Nas últimas semanas, com a pandemia do novo coronavírus, a Covid-19, a população vem se adaptando a diversas situações. A todo o tempo, enxurrada de informações, novas determinações, mudanças na rotina. Medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento de emergência são implantadas a todo o momento. Decretos determinam a suspensão das atividades em Instituições de ensino, bares, restaurantes, academias, entre outros. Os serviços considerados essenciais continuam em funcionamento seguindo mecanismos de segurança. Com isso, a população também alerta para a necessidade de reclusão. Campanhas nas redes sociais como a #FiqueEmCasa são difundidas a cada segundo. Além disso, alguns termos ganharam destaque. Nunca se ouviu tanto falar em quarentena, por exemplo. Mas, você sabe o que significa? E, qual a diferença entre o isolamento social? Especialistas em biossegurança explicam as recomendações e porque a população não pode achar que a quarentena é um período de férias. “A quarentena é uma medida preventiva adotada para conter a doença. Deve-se ter um distanciamento da pessoa que teve contato com um doente durante o período de incubação da Covid-19, que significa o tempo entre a exposição ao vírus e o aparecimento dos sintomas. No caso do Coronavírus esse tempo é de 14 dias, período máximo de incubação do vírus. Essa é uma medida restritiva para frear a doença”, declaram. A medida é uma prevenção para quem não tem a doença não pegar, e para quem tem, sem saber, não transmitir, portanto não é férias. "Os cuidados no período de quarentena devem ser redobrados quando se fala em higienização das mãos, respeitar o distanciamento entre pessoas, a etiqueta de tosse com o antebraço e lenços descartáveis, bem como segregar roupas e utensílios domésticos como talheres e copos dos sintomáticos e/ou já diagnosticados”, acrescentam. Já o termo denominado de isolamento social é utilizado quando o paciente já positivou para o Coronavírus. “Neste caso, o paciente fica em casa em isolamento domiciliar com todos os cuidados possíveis, caso os sintomas sejam leves. Nos casos mais graves com comprometimento respiratório, o paciente deve ir para o hospital também em isolamento hospitalar”, destacam. Independente dos termos utilizados e com o número crescente de casos no país, os especialistas recomendam manter o distanciamento social. “As pessoas devem se manter em casa com os cuidados de higiene para não entrar em quarentena e evitar contrair a doença”, finalizam.

Entidades se reuniram na sexta-feira (27), de modo virtual, e formularam um alerta à população. Eles pedem os brasileiros "fiquem em casa respeitando as recomendações da ciência, dos profissionais de saúde e da experiência internacional". Para as entidades, as estratégias de isolamento social, são fundamentais para conter o crescimento acelerado do número de pessoas afetadas pelo coronavírus, e visam a organização dos serviços de saúde para lidar com esta situação, que, "apesar de grave, pode ser bem enfrentada por um sistema de saúde organizado e bem dimensionado". Eles consideram a campanha do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) como uma grave ameaça à saúde pública. "A campanha de desinformação desenvolvida pelo Presidente da República, conclamando a população a ir para a rua, é uma grave ameaça à saúde de todos os brasileiros. A hora é de enfrentamento desta pandemia com lucidez, responsabilidade e solidariedade. Não deixemos que nos roubem a esperança", finaliza o manifesto. Assinaram a carta, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Carlos Dias, presidente da Comissão Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Paulo Jeronimo de Sousa, Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Um estudo feito pelo Imperial College de Londres diz que o Brasil em caso de nenhuma estratégia de isolamento e de enfrentamento da pandemia fosse feita, poderia ter mais de 1,15 milhão de mortes devido à Covid-19.O estudo analisa impacto em 202 países, eles concluíram que, se os governos adotarem medidas rigorosas cedo, como testes de diagnóstico, isolamento de doentes e distanciamento social para frear a disseminação do vírus, 38,6 milhões vidas podem ser salvas. Isso representa uma redução de mortalidade de cerca de 95%. Com estratégias de supressão rígidas para toda a população, que são aquelas que buscam bloquear a circulação do vírus, o estudo diz que o número de moradores pode ser reduzido para 44,2 mil. Para o Brasil, no novo estudo, o cenário sem qualquer medida de enfrentamento aponta: Mortos: 1,15 milhão; Infectados: 187,7 milhões; Hospitalizações: 6,2 milhões; Casos graves: 1,5 milhão; Assinam o estudo quase 50 cientistas, incluindo um grupo relacionado à Organização Mundial da Saúde (OMS). Em um cenário com a implementação de medidas parciais de isolamento para a população, com restrições a eventos e aglomerações, o número de mortes cai para 627 mil, e o de infectados para 122 milhões. Há, ainda, um cenário com isolamento imposto somente para idosos: 529 mil mortos; 120 milhões de infectados; 3,2 milhões de hospitalizações; 702 mil casos graves.

O sinal da TV Bandeirantes saiu do ar em todas as suas emissoras do Brasil na quinta-feira (26). No momento da queda, às 18h15, a emissora exibia o programa ‘Brasil Urgente’, apresentado pelo José Luiz Datena, que abordava uma entrevistava sobre os efeitos da Cloroquina no combate ao novo coronovírus. No título e subtítulo da reportagem, aparecia a seguinte mensagem: “Novo remédio: cloroquina; cientista francês diz estar confiante coma  cura”. Datena lia um artigo científico médico, que aponta uma possível cura da doença por meio dos medicamentos. “Os resultados foram espetaculares em pacientes com Covid-19, quando a azitromicina foi adicionada à cloroquina. Quando ele misturou os dois, ele disse que os resultados foram melhores ainda”, falava Datena. De repente. o apresentador começa a reclamar de mensagens que estariam chegando a ele [supostamente no ponto eletrônico] durante a reportagem ao vivo. “Parem de me mandar mensagem, por favor! Parem de me mandar mensagem! Eu tô lendo aqui! Nunca me mandam mensagem, já não mandam nunca, e quando eu estou lendo algo importante de um cientista que usou pela primeira vez a cloroquina, os caras ficam me torrando a paciência. Eu odeio receber mensagem, e não param de me mandar mensagem”, continua o apresentador, demonstrando visivelmente irritação. “Foi por causa dele [do médico] que o Trump falou nos Estados Unidos, Bolsonaro foi atrás e o ministro da Saúde, Mandetta, está distribuindo a cloroquina para os hospitais”, completou o apresentador. A TV Bandeirantes usou as redes sociais para alegar problemas técnicos. “Estivemos fora do ar por problemas técnicos. Pedimos desculpas e já estamos trabalhando para restabelecer a programação normal”, diz nota.

O número de mortes pela covid-19 chegou a 77 na quinta-feira (26), disse o Ministério da Saúde. Em relação a quinta, houve um aumento de 20 casos, quando o registrado foi 57 óbitos. O MS informou que são 2.915 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, o número representa 482 novas confirmações em relação à última atualização dos dados da pandemia no País. O índice de letalidade está em 2,7%. Se observada as idades das pessoas contaminadas em estado grave, o maior grupo de risco até o momento está concentrado entre 60 e 79 anos. De um total de 391 casos graves avaliados, cerca de 80 pessoas tinham entre 60 e 69 anos e outras 70 pessoas, entre 70 e 79 anos. Há alto registro, porém, de pessoas contaminadas com idade entre 30 e 49 anos, que somam cerca de 110 casos. No quadro de vítimas fatais, porém, o perfil dos óbitos mostra uma concentração entre idosos. Entre os 59 casos avaliados até o dia 26 de março, quase 40 são de pessoas com idade entre 70 e 89 anos. Os números mostram o avanço da Covid-19 no Brasil desde 25 de fevereiro, quando um homem de 61 anos com histórico de viagem para a Itália testou positivo para a doença. Desde então, Estados já decretaram emergência em saúde e calamidade pública, e em reunião virtual com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) na quarta-feira, governadores reiteraram os procedimentos de isolamento adotados para conter a pandemia do novo coronavírus. A manutenção das medidas é recomendada por epidemiologistas e infectologistas.

Atingido fortemente em virtude do isolamento social por conta do coronavírus, o setor de bares e restaurantes deve ser ajudado com uma medida efetiva de ajuda. O presidente Jair Bolsonaro já assinou uma Medida Provisória que libera R$ 36 bilhões de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para que os salários dos estabalecimentos sejam pagos. Segundo a MP, salários de até R$ 3 mil vão poder ser integralmente pagos. A partir desse valor, a parte que pode ser usada dos recursos é menor. A medida também contempla o adiamento de pagamentos de impostos  e contribuições.

A validade da medida provisória (MP) que tornava permanente o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família acaba nesta quarta-feira (25). O texto ainda estava na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, esperando para ser votado e teria que passar também pelo Senado Federal. Medidas provisórias têm validade de 120 dias. A MP 898/19 previa o pagamento do abono natalino apenas em 2019, mas o projeto de lei de conversão (PLV), de autoria do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propôs o pagamento em todos os anos, assim como para os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto foi aprovado em comissão mista no início de março, segundo a Câmara. Para compensar o aumento de despesa, o relator mudou a forma de tributação, pelo Imposto de Renda, dos chamados fundos de investimento fechados (FIFs), antecipando o recolhimento.

Desde o momento em que um áudio para o apresentador Marcos Mion foi vazado nas redes sociais, Roberto Justus vem sendo alvo de críticas, nas últimas horas, em relação ao seu posicionamento sobre a forma de combate a disseminação do coronavírus. Crítico às medidas adotadas no enfrentamento da doença, como a quarentena e o fechamento do comércio e também preocupado com a economia, o apresentador e empresário se justificou e minimizou a situação mundial em entrevista ao programa “Aqui na Band”, na segunda-feira (23). “Algumas pessoas me acusaram falando que eu estava debochando dos mortos, zombando dos mortos. Pelo amor de Deus, 12 mil mortes é muito, qualquer morte é muito. Agora, 12 mil mortes em sete bilhões de habitantes é muito pouco para criar essa histeria coletiva que foi criada no mundo. No Brasil, são 25 mortes lamentáveis, mas também muito pouco para 210 milhões de habitantes”, disse Justus. 

No Brasil, correm na justiça mais de um milhão de processos relacionados à lei Maria da Penha. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça. E esses números podem aumentar diante do cenário de confinamento que de desenha no Brasil, com a pandemia do coronavírus. A experiência chinesa mostra que o número de denúncias triplicou nos três meses de reclusão a que foram impostos aos cidadãos chineses. Segundo a ONG Weiping, de defesa à mulher, o número de consultas aumentou em três vezes durante a quarentena. Segundo o criminalista Leonardo Pantaleão, o assunto é preocupante e não pode ser deixado de lado. "Enfrentar a pandemia é uma tarefa árdua que tem concentrado todos os esforços das autoridades. Mas essa questão da violência doméstica no Brasil é crescente e deve ter uma atenção especial das autoridades. Em São Paulo já existe um aplicativo que ajuda a mulher a denunciar. A Internet pode ser um grande aliado nessa questão", comenta Pantaleão, que é professor com Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Doutorado na Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires e Pós-graduado em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra, em Portugal.

No fim da tarde da última quinta-feira (19), uma cena chamou a atenção dos moradores de Feira de Santana, na Bahia. Em uma situação atípica, conhecida como cúmulo-nimbo ou mais usualmente em latim como "cumulonimbus”, nuvens carregadas foram filmadas no céu da cidade, e nas imagens também é possível ver raios no epicentro. Segundo astrofísicos, este tipo de formação de nuvem é caracterizado por um grande e rápido deslocamento de ar ascendente, ganhando massa e volume no processo, atingindo uma altitude que chega a 15 km. “O resultado final é uma formação de nuvens muito densa e com um formato final semelhante a uma bigorna. O fenômeno dura em média uma hora e usualmente é acompanhado de eventos meteorológicos extremos, com tempestades fortes, acompanhada de muitos raios e trovoadas. Eventualmente pode ser acompanhada de precipitação de granizo”, explicou. O fenômeno meteorológico foi registrados por vários moradores de Feira de Santana. Veja o vídeo:

Mais de 10 mil pessoas foram fatalmente vitimadas pelo coronavírus no mundo. A informação é resultado de um levantamento da universidade americana Johns Hopinks. Elevado ao nível de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o novo coronavírus, responsável pela transmissão da COVID-19, já infectou mais de 224,5 mil pessoas. No Brasil, o último boletim atualizado do Ministério da Saúde confrimou a infecção de 621 pessoas e registro de seis mortes. A Bahia possui 33 casos registrados, distribuídos nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Porto Seguro, Itabuna e Prado. 

Na última quarta-feira (18), a Organização Internacional do Trabalho (OTI) afirmou que até 24,7 milhões de trabalhadores podem perder o emprego por causa da pandemia de coronavírus. Segundo a OTI, o impacto nesse cenário pessimista seria pior que o da crise global de 2008, que destruiu 22 milhões de vagas. A Organização Internacional do Trabalho também destacou que a crise requer ação ampla e urgente dos governos. No melhor dos cenários, a OIT estima que 5,3 milhões percam o emprego como resultado direto da pandemia. Nos cálculos da agência, a contração do mercado de trabalho provocada pela pandemia pode tirar do bolso dos trabalhadores até US$ 3,4 trilhões (cerca de R$ 17 trilhões) até o final deste ano -- valor que equivale a mais que o dobro do PIB brasileiro do ano passado. Na Europa, até a tarde de quarta, todas as grandes montadoras já haviam anunciado a paralisação de suas unidades. Fiat, Ferrari, Lamborghini, Seat, Jaguar Land Rover (as três últimas do grupo VW), Renault, PSA (que produz Peugeot, Citroen, Vauxhall, Opel e DS), Volkswagen, Ford, Daimler-Mercedes Benz e BMW fecharam fábricas por ao menos duas semanas e estudam programas de lay-off (suspensão de trabalho temporária) ou demissão voluntária. A crise do setor automobilístico pode atingir até 13,8 milhões de empregos diretos e indiretos no continente, segundo a Acea (associação europeia de fabricantes), ou 6,1% do mercado de trabalho europeu. Governos dos principais países responderam com projetos de compensar parte dos salários dos trabalhadores em licença compulsória ou de elevar benefícios para os desempregados ou afastados por doença. Economistas, no entanto, alertam que países muito endividados, como a Itália, podem enfrentar problemas para oferecer a proteção social necessária aos trabalhadores afetados pela crise.

A Petrobras informou que a partir desta quinta-feira (19), vai reduzir preço da gasolina em 12%, depois de ter anunciado, na semana passada, queda de 9,5% para o combustível. O preço do diesel terá queda de 7,5%, acima da redução de 6,5% ocorrida na semana passada. Os preços dos combustíveis da Petrobras seguem a política da empresa de repassar para o mercado a paridade com o preço internacional. A Petrobras informou ainda que vai reduzir o preço do diesel marítimo em 7,7% e das térmicas em 7,6%, para o diesel S500, e em 7,8% para as unidades que utilizam S10. 

A pandemia de coronavírus levou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a adiar para 2021 a realização do Censo Demográfico que estava previsto para este ano. Estavam planejadas visitas de 180 mil recenseadores a cerca de 71 milhões de domicílios em todo o Brasil. A informação foi divulgada pelo IBGE na terça-feira (17) em sua página na internet. Além da dificuldade de contatos pessoais dos recenseadores com a população, por causa da covid-19, foi levada em consideração a impossibilidade de treinamento da força de trabalho, que começaria em abril. “Para a realização da operação censitária em 2021, o IBGE estabeleceu formalmente com o Ministério da Saúde o compromisso de realocar o orçamento do Censo 2020 em prol das ações de enfrentamento ao coronavírus, mantidas por aquele ministério. Em contrapartida, no próximo ano, o Ministério da Saúde realocará orçamento no mesmo montante com vistas a assegurar a realização do Censo pelo IBGE”, informou a nota. O próximo Censo Demográfico terá como data de referência o dia 31 de julho de 2021, com coleta de dados prevista para o período entre 1º de agosto e 31 de outubro daquele ano. O processo seletivo para contratação de recenseadores e supervisores está suspenso. Segundo o IBGE, candidatos que já efetuaram o pagamento da taxa de inscrição serão reembolsados conforme orientações a serem publicadas nos próximos dias.

Durante esta semana, várias empresas do setor público e privado do Brasil começaram uma campanha na qual solicitam que os clientes priorizem o uso dos canais digitais de atendimento para se informar sobre a prestação de serviços e atendimentos. A medida faz parte do plano de prevenção adotado pelo Ministério da Saúde para prevenir e conter o avanço da COVID-19. As ações adotadas estão focadas na saúde e na segurança da população. Segundo as empresas, é importante lembrar que as repartições públicas ou empresas privadas prestam serviços essenciais para a população e o papel fundamental neste momento é evitar a disseminação do coronavírus. Conforme os prestadores de servições, ainda que o grau de letalidade do vírus seja considerado baixo, o seu alto poder de disseminação exige que a sociedade se organize para controlar o aumento do número de pessoas contaminadas. Por isso, muitas companhias implementaram "planos de prevenção". Dentre as iniciativas, a restrição de visitas de prestadores de serviços e fornecedores nas instalações e a suspensão de eventos internos e externos. Além disso, os colaboradores que apresentarem sintomas, cumprirão um período de afastamento de 14 dias em casa, atuando de forma remota. Salvo exceção àqueles que apresentarem exame negativo para coronavírus. Para ajudar na adoção das boas práticas de combate ao vírus e na implementação das medidas, algumas empresas lançaram ainda campanhas para “evitar aglomerações de pessoas como reuniões presenciais”, “não compareça, temporariamente, em treinamentos, seminários, workshops ou palestras, sejam internas ou externas”, entre outras. Em Brumado, as repartições públicas emitiram recomendações para prevenção do Coronavírus, à exemplo, a Secretaria Municipal de Educação na qual pede que a direção das unidades escolares orientem e identifiquem alunos  que chegarem com alguns sintomas de gripe. A recomendação inicial é de ligar para os pais e solicitar que estes os busquem nas escolas. Ressaltando que quando os pais identificarem estes sintomas em casa não enviar os alunos as escolas. A medida também vale para escolas estaduais, particular e universidades. Além disso um Plano de Contingência foi montado pela Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo achatar a curva de progressão da doença, que pode ter um pico ou pode funcionar de forma controlada. 

O estado de São Paulo registrou nesta terça-feira (17), o primeiro caso de morte por vítima do coronavírus. A informação foi divulgada pelo governo estadual. Não há informações se a vítima mora na capital paulista e qual o sexo. Ainda não há detalhes ela viajou ao exterior ou se teve contato com alguém contaminado no Brasil. Esse também foi o primeiro óbito registrado no Brasil. De acordo com a Secretária Estadual de Saúde, o estado de São Paulo tem 152 casos confirmados da doença até esta segunda-feira, com mais 1.777 casos suspeitos de coronavírus. Em todo o Brasil são 234 casos confirmados, de acordo com o boletim do Ministério da Saúde. O Governo de São Paulo avalia que o surto de coronavírus deve durar “de quatro a cinco meses”. No entanto, as medidas restritivas adotadas pela administração estadual, como a suspensão das aulas e a restrição de eventos, não devem ser aplicadas durante todo este período.

O presidente Jair Bolsonaro publicou em uma rede social nesta sexta-feira (13), que não contraiu o coronavírus. Bolsonaro fez o teste na quinta-feira (12) após a informação de que o chefe de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten, contraiu a doença. Wajngarten fez parte da comitiva de Bolsonaro, que viajou nesta semana para a Flórida, nos Estados Unidos, para uma série de compromissos. O ex-Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, informou em seu perfil no Twitter que toda a comitiva que acompanhou o presidente aos EUA está livre da doença. "Só para não ficar a boataria no ar. O exame do coronavírus feito no Presidente e de toda comitiva que foi aos Estados  Unidos deu NEGATIVO!" O secretário da Presidência, Fabio Wajngarten, esteve em reunião com Trump e Bolsonaro na última semana. Segundo a imprensa brasileira, o presidente dos Estados Unidos, está muito preocupado com a possibilidade de ter contraído o novo coronavírus, informa a CNN. De acordo com reportagem de O Antagonista, pessoas ligadas a Trump citaram especificamente os contatos do presidente americano com Fabio Wajngarten.

Na manhã de quinta-feira (12), uma operação da Receita Federal em Salvador e Vitória da Conquista, apreendeu diversos celulares com importação irregular. De acordo com a Receita, além da capital baiana, a operação ocorreu simultaneamente em Vitória da Conquista, Recife e Fortaleza, com a participação de 70 servidores da Receita Federal. Não há detalhes de quantos aparelhos já foram apreendidos nas cidades baianas. A operação, conforme apontou a Receita, é para apreensão de celulares chineses da marca Xiaomi, que estavam sendo comercializados em 22 pontos de venda, nas cidades envolvidas. Segundo as investigações, a Divisão de Repressão da Receita Federal verificou que não havia nenhuma entrada de importação de celulares da marca na Bahia. Todos os celulares da marca Xiaomi encontrados nesses estabelecimentos serão apreendidos. Apesar dos produtos serem originais, que poderiam ser importados legalmente, entraram no país de forma irregular sem o pagamento dos tributos devidos.

No último domingo (8), o Fantástico fez referência ao quadro do dr. Drauzio Varella da semana anterior, em que ele apresentou problemas enfrentados por mulheres trans, condenadas por seus crimes, que têm de conviver com os presos do sexo masculino. Foi um quadro que provocou muitas críticas por não ter revelado os crimes das entrevistadas. Em relação às críticas, o médico explicou que não era esse o objetivo do quadro. Em nota, o médico disse que, "em todos os lugares em que pratico a medicina, seja no meu consultório ou nas penitenciárias, não pergunto sobre o que meus pacientes possam ter feito de errado. Sigo essa conduta para que meu julgamento pessoal não me impeça de cumprir o juramento que fiz ao me tornar médico. No meu trabalho na televisão, sigo os mesmos princípios. No caso da reportagem veiculada pelo Fantástico na semana passada, não perguntei nada a respeito dos delitos cometidos pelas entrevistadas. Sou médico, não juiz”. Após a repercusão, na terça-feira (10), o dr. Drauzio Varella divulgou um vídeo sobre o assunto. Ele se desculpa com a família do menino que morreu, vítima do crime de Suzy, e que, involuntariamente, foi envolvido no quadro, e se desculpa com os espectadores que possam ter se decepcionado com ele.

Um radialista receberá uma indenização do WhatsApp de R$ 6 mil após ter sido banido da plataforma em três contas diferentes. A decisão foi do Juizado Especial de São Miguel dos Campos (AL), que condenou o Facebook Brasil, responsável pelo aplicativo, por danos morais e compensação pela perda das conversas e arquivos do app. Segundo o site Correio, o valor a ser recebido pelo radialista pode ser ainda maior. Isso porque o Facebook também terá que restaurar todo o conteúdo que foi deletado; caso a restauração não seja realizada, a empresa também terá que desembolsar outros R$ 5 mil. Ainda segundo a reportagem, as contas do radialista, banidas pelo app, eram utilizadas para manter contato com clientes, amigos e familiares. No ato do banimento, o WhatsApp não forneceu uma justificativa prévia para a exclusão das contas. Após o caso parar na justiça, o Facebook explicou que o radialista utilizava o app para trabalho, o que configuraria o “uso não pessoal”. Os termos de serviço do WhatsApp explicam que é proibido o uso dos serviços fora do âmbito pessoal, a menos que seja autorizado pelo próprio mensageiro. O juiz Helestron Silva não comprovou nenhuma evidência que o usuário teria utilizado a conta para comercializar produtos e serviços. “O autor alega utilizar o WhatsApp para obter informações e notícias necessárias ao exercício da sua profissão de radialista e não para comercializar produtos e serviços por meio do sistema. Assim, a despeito da impugnação apresentada pelo réu, as alegações constantes na atermação não comprovam a utilização do WhatsApp para fim ‘não pessoal’, explica. A decisão em primeira instância foi emitida no dia 03 de março de 2020. O Facebook tem 45 dis para restabelecer o acesso nas três contas, caso não seja cumprido, a multa diária é de R$ 250,00. A empresa ainda pode recorrer da decisão.