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Sem oposição da PM, apoiadores de Bolsonaro invadem Esplanada dos Ministérios

Foto: Reprodução l Redes Sociais

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avançaram sobre a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na noite de de segunda-feira (6), sem qualquer sinal de oposição da Polícia Militar do Distrito Federal apesar da previsão de bloqueio da via na véspera dos atos pró-governo previstos para o feriado de 7 de Setembro. Concentrados no local desde cedo, militantes pró-governo pressionaram a barreira da PM a liberar passagem  de carros, caminhões e ônibus de caravanas pela via, que até então estava interditada para veículos. Não houve qualquer resistência por parte dos militares. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que alertou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sobre a necessidade de reforço no policiamento e aludiu à invasão do Capitólio, o prédio do Congresso dos EUA, em janeiro por apoiadores do então presidente Donald Trump. "Repito o alerta que fiz ao @rpsenador: sem um esquema sério de policiamento teremos problemas graves. Estamos repetindo o roteiro do Capitólio - policiamento frouxo e sem inteligência. É preciso esquema de contenção de multidão e distúrbio. E a polícia sabe fazer isso muito bem", escreveu o senador. Em nota, a Secretaria de Segurança do Distrito Federal (SSP-DF) disse que a Polícia Militar do Distrito Federal "encontra-se no local para reestabelecer a situação", e a Praça dos Três Poderes permanece interditada por gradil e linha de policiais. Ainda segundo a SSP, em reuniões com organizadores das manifestações, "ficou definido que os maquinários autorizados a participar do ato popular estariam liberados para serem estacionados ao longo da via N1, na madrugada de terça-feira (7). Importante ressaltar que a autorização permitia apenas exposição dos veículos, como já realizado anteriormente em outras manifestações."



Anvisa e PF interrompem partida entre Brasil e Argentina por descumprimento de protocolos sanitários

Foto: Reprodução

Mesmo após o acordo do governo federal com a Conmebol e a CBF, agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal entraram em campo para interromper a partida das eliminatórias da Copa do Mundo entre o Brasil e a Argentina. Os quatro jogadores que ocultaram informações no formulário sanitário de entrada no país foram retirados do local seis minutos após o início do jogo. Segundo uma nota divulgada mais cedo pela Anvisa, Emiliano Martínez, Buendía, Cristian Romero e Giovani Lo Celso não informaram que estiveram na Inglaterra para poderem participar dos jogo no Brasil. Considerando a situação um “risco sanitário grave”, o órgão acionou a PF para deportar os atletas argentinos do país. Após o comunicado, a Conmebol e a CBF entraram em contato com governo federal e haviam conseguido mantê-los no jogo das eliminatórias da Copa do Mundo. Os quatro jogadores sairiam do país apenas após o fim da partida.



Mega-Sena volta a acumular e vai pagar R$ 40 milhões no próximo sorteio

Foto: Luciano Santos l 97News

O concurso de número 2.406 da Mega-Sena foi sorteado na noite de sábado (4), em São Paulo, mas ninguém acertou as seis dezenas: 08-12-29-43-54-60. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o concurso pagaria R$ 34.000.250,99. O próximo sorteio será realizado na próxima quarta-feira (8) e, segundo o banco, está estimado em R$ 40 milhões. Já a quina, de acordo com o banco, vai pagar R$ 54.257,75 aos 64 bilhetes sortudos que acertaram cinco dezenas. Outros 5.120 bilhetes acertaram quadra. Cada um vai levar R$ 968,88. 



Petrobras quer esclarecer, de uma vez por todas, o preço dos combustíveis

Foto: Luciano Santos l 97News

A  Petrobras iniciou na sexta-feira (3) uma campanha de esclarecimento sobre o preço da gasolina, que em alguns postos do país já chega perto de 7 reais por litro, segundo fontes da empresa. Em vídeo, que inicialmente será divulgado nos canais da Petrobras, mas deve virar peça publicitária, a empresa mostrará que recebe apenas 2 reais do valor de venda nas bombas dos postos. A peça vai destacar o peso do imposto estadual, o ICMS, na formação do preço final da gasolina. O valor do ICMS, segundo cálculos da empresa com base em um preço na bomba de 6 reais/litro, seria equivalente a 1,65 real por litro, em média, uma vez que o tributo varia entre os Estados. O restante se refere ao valor do etanol anidro adicionado à gasolina, além de margens de distribuidoras e revendedores, e também por tributos federais como PIS/Cofins e Cide.



Polícia Federal prende jovem suspeito de planejar ataques terroristas

Foto: Divulgação

Na manhã desta quinta-feira (2), a Polícia Federal prendeu em Maringá (PR), um homem suspeito de planejar ataques terroristas. O suspeito foi detido após a PF deflagrar a Operação Trastejo, que investiga possíveis atos preparatórios de terrorismo. Também foram apreendidos uma espingarda calibre 32 e muitos simulacros de arma. De acordo com a PF, as investigações apontam para o recrutamento e radicalização por meio virtual de um jovem, que passou a assumir uma visão religiosa extremista e violenta, com potencial para provocar atos definidos em lei como terrorismo. A PF disse ainda que o indivíduo vinha mantendo contato direto com radicais islâmicos no exterior, manifestando intenção de viajar para outros países, como o Iraque, e incorporar-se a organizações terroristas. Segundo a PF, o preso possui extenso histórico de registros criminais, incluindo posse de entorpecente, ação penal pela prática do crime de homicídio qualificado e condenação por posse irregular de arma de fogo e outra por tentativa de roubo. A PF disse que o suspeito foi detido com base na previsão da Lei de Enfrentamento ao Terrorismo sobre a prática de atos preparatórios ao terrorismo com o propósito inequívoco de consumar tal delito. As penas previstas na lei chegam a 30 anos de reclusão.

 



Brasil terá crescimento menor em 2021, diz equipe econômica

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A queda de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no segundo trimestre frustrou as expectativas do Ministério da Economia, que esperava um avanço de 0,25%. Agora, a pasta sinaliza que o país pode encerrar o ano com um crescimento menor do que o previsto, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Nas projeções mais recentes da SPE (Secretaria de Política Econômica ), divulgadas em julho, o PIB brasileiro avançaria 5,3% em 2021. Agora, em nota informativa publicada nesta quarta-feira (1º), a pasta diz esperar “crescimento do PIB em 2021 superior a 5,0%”. Técnicos da equipe econômica dizem que não há mudanças na projeção oficial para 2021 “por enquanto”, mas lembram que uma revisão dos números será feita ainda neste mês. Em nota, a SPE afirma que a queda de 0,1% do PIB no trimestre foi influenciada principalmente pela queda na indústria e pela redução dos investimentos -- indicadores afetados, entre outros fatores, pela escassez de matérias-primas.



Jumentos estão ameaçados de extinção no Brasil

Foto: Reprodução

Em 2015, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, recebeu um pedido de um investidor chinês: ele queria importar cerca de 1 milhão de jumentos por ano. O produto principal do jumento é a pele. Fervida, dá origem ao ejiao, um tipo de gelatina usada como medicamento popular pelos chineses, que promete saúde e vitalidade, como tônico antianemia, antifadiga e antioxidante. A demanda do mercado chinês é estimada entre 5 a 10 milhões de peles por ano. Cada animal rende 1,2 quilo de gelatina, vendida a cerca de US$ 800 e US$ 1 mil por quilo. No mundo, o plantel de jumentos era estimado em 44 milhões em 2018. No Brasil, em 400 mil. Uma edição especial do "Brazilian Journal of Veterinary Research and Animal Science" trouxe um alerta dos pesquisadores da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (FMVZ-USP): a espécie está sob ameaça no país. "Se o abate não cessar, vamos ver a extinção dos jumentos no Brasil", afirma o professor Adroaldo Zanella, especialista em bem-estar animal e responsável pela publicação. Segundo dados da FMVZ-USP, o abate de jumentos aumentou mais de 8.000% entre 2015 e 2019, período em que foram mortos 91.645 animais. Entre 2010 e 2014, foram pouco mais de 1.000 abates no país. Em 2018, já havia chegado a 62.622. 

 

Foto: Divulgação l Adab

No auge dos abates, a descoberta de cerca de 800 animais em situação de extremo sofrimento no município de Euclides da Cunha (BA), levou o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal a ingressar com ação civil pública na Justiça Federal, que determinou a suspensão do abate em dezembro de 2018. Dos animais apreendidos, apenas 140 sobreviveram e vivem hoje na fazenda cedida por uma professora da Universidade Federal da Bahia, sob a proteção do Fórum. Em outubro de 2019, o então desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques autorizou a retomada do abate, sob argumento que os frigoríficos geram cerca de 150 empregos diretos e 270 indiretos na Bahia. O pedido de liberação foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), segundo a qual o país tinha 900 mil jumentos. Dados do Censo Agropecuário do IBGE mostram que o Brasil tinha 376.874 jumentos em 2017, último número disponível. Outros 615.498 eram muares (cruzamento de jumento com égua), que não conseguem se reproduzir. Com a liberação, o Ministério da Agricultura registra 28.936 abates na Bahia entre fevereiro e julho desde ano. Não há dados de 2020. A Agência de Defesa Agropecuária (Adab) estabeleceu no fim de 2020 normas de abate de jumentos, como proibição de abate de animais com menos de 90 quilos e limitação de até 40% do número de fêmeas. Fêmeas no terço final da gestação também não podem ser mortas. Procurada, porém, a Adab informou que não pode fiscalizar os frigoríficos que abatem jumentos, que são sujeitos à inspeção do Serviço de Inspeção Federal (SIF).

 



Receita adia para 30 de setembro prazo de regularização do MEI

Foto: Divulgação

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários. Por causa das dificuldades relativas à pandemia, a cobrança não abrangerá os MEI com dívidas recentes. Somente os débitos de cinco anos para trás serão inscritos em dívida ativa. Débitos de quem aderiu a algum parcelamento neste ano também não passarão para a cobrança judicial, mesmo em caso de parcelas em atraso ou de desistência da renegociação. Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.



Banco do Brasil e Caixa decidem deixar Federação Brasileira de Bancos

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica resolveram deixar a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e já avisaram a decisão ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O motivo da saída se deve a um manifesto que a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) deve publicar na segunda-feira (30), com um pedido de harmonia entre os três Poderes. A Febraban é signatária do documento. O entendimento dos bancos públicos, de acordo com fontes, é que a instituição, que representa o setor no País, é privada e está se posicionando de forma política, o que ambos, controlados pelo governo, discordam. No governo, quem liderou o movimento de ruptura dos bancos públicos com a Febraban foi o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que mantém grande proximidade com Bolsonaro.



Pix passará a ter limite de R$ 1 mil no período noturno para evitar golpes e fraudes

Foto: Reprodução l Agência Brasil

Em meio a aumento de relatos de golpes e fraudes que utilizam o Pix, o Banco Central anunciou na sexta-feira (27) algumas mudanças para aprimorar a segurança do meio de pagamento. As medidas devem se tornar efetivas em algumas semanas porque as instituições financeiras precisam se adaptar, de acordo com o BC. Entre as medidas anunciadas, o Pix passará a ter um limite de valor total transacionado de R$ 1 mil no período noturno, entre 20h e 6h para pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs). Essa medida também vale para transferências entre contas do mesmo banco, cartões de débito e liquidação de TEDs. Esse limite será o padrão implementado pelos bancos. Se o cliente desejar um limite maior, ele poderá fazer esse pedido de alteração, explica o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello. O diretor também aponta que o limite não deve prejudicar os usuários porque nesse horário a grande maioria das transações é de valor bem menor ao limite estabelecido. "Ao impor R$ 1 mil, nós protegemos o patrimônio dos usuários, desincentivamos os criminosos e não prejudicamos a usabilidade do Pix para a enorme maioria das pessoas", explicou Pinho de Mello.



Covid-19: Pesquisa aponta que metade das cidades aplicou 1ª dose em 70% dos adultos

Foto: Divulgação

De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e divulgado na sexta-feira (27), mais da metade dos 2.002 municípios ouvidos pela afirmou ter vacinado com a 1ª dose mais de 70% dos habitantes adultos. De acordo com o levantamento, 294 cidades (14,5%) já imunizaram mais de 90% das pessoas com mais de 18 anos, 896 (44,3%) municípios, de 70% a 90% da população, 590 (29,2%) cidades de 50% a 70% dos moradores adultos e 106 (5,2%) municípios, de 30% a 50%. Conforme divulgou a Agência Brasil, quando considerado o ciclo vacinal completo, nove municípios (0,4%) vacinaram mais de 90% dos adultos com as duas doses, 70 (3,5%) cidades entre 70% e 90% da população e 257 (12,7%) imunizaram entre 50% e 70% dos habitantes. Pouco mais da metade dos municípios entrevistados (50,9%, 1029 cidades) vacinou com as duas doses de 30% a 50% dos adultos e 470 cidades (23,2%) terminaram o ciclo de 10% a 30% do público-alvo. Segundo o estudo, 310 municípios disseram ter ficado sem vacina contra a covid-19, o equivalente a 15,3%. Outros 1.656 (81,9%%) não informaram ter passado pelo desabastecimento de imunizantes, enquanto 56 (2,8%) não responderam à pergunta. Ainda de acordo com a Agência Brasil, o levantamento mostrou que em 629 municípios (31,3%) houve redução do número de casos de covid-19, em 372 (18,4%) não foram registrados novos casos, em 645 (31,9%) os casos se mantiveram estáveis e em 332 (16,4%) ocorreu aumento. Os índices foram semelhantes aos registrados na edição anterior.



João de Deus é preso em Anápolis acusado de estupro de vulnerável

Foto: Divulgação

Acusado de uma série de abusos sexuais contra mulheres durante atendimentos espirituais, João de Deus foi novamente preso nesta quinta-feira (26), em Anápolis, a 55 km de Goiânia. A prisão foi um pedido do Ministério Público. Ele estava cumprindo pena em regime domiciliar. A prisão é relativa à 15ª denúncia apresentada pelo MP contra o réu. Ele nega que tenha cometido os abusos. Ao G1, a defesa do acusado disse que recebeu a notícia da prisão com “espanto” e que “se mostra estarrecida diante da flagrante ilegalidade da nova prisão”. O advogado disse ainda que decisão da comarca de Abadiânia “atropelou conscientemente a outra decisão” que havia concedido prisão domiciliar humanitária para João Teixeira de Faria. A nota disse ainda que vai recorrer da decisão. João de Deus foi levado para a Central de Flagrantes de Anápolis. Ele deve ser encaminhado para o Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia ainda na quinta-feira. De acordo com o Ministério Público, ao oferecer a última denúncia, foi feito um novo pedido de prisão contra ele pelo fato das vítimas se sentirem inseguras com ele cumprindo pena em regime domiciliar. Ainda de acordo com os promotores, a Justiça aceitou a denúncia, o tornando réu, e decretou a prisão. Ele já esteve detido no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, entre dezembro de 2018 e março de 2020, mas, por causa da pandemia da Covid-19, foi autorizado a ficar em prisão domiciliar.



Quase 3 mil cidades brasileiras não registraram casos de Covid-19 em 24 horas

Foto: Luciano Santos l 97News

O Ministério da Saúde informou na sexta-feira (27) que em 2.950 municípios brasileiros não foram registrados casos ou mortes por Covid-19 em 24 horas. O dado, relativo à quinta-feira (26), consta do painel LocalizaSUS, que monitora a situação epidemiológica da pandemia no país. Além disso, conforme a pasta, o Brasil chegou ao 15º dia consecutivo com a média móvel de mortes pela doença abaixo de 900 e ao terceiro dia seguido com o índice abaixo de 800. A curva de novos casos também está em queda. Para o ministro Marcelo Queiroga, os números demonstram os efeitos da campanha de vacinação e o importante papel da imunização para acabar com o caráter pandêmico da doença. Para "seguir nesse caminho", ele prevê ampliar a campanha de vacinação no país. A previsão da pasta é de que os laboratórios entreguem 68,7 milhões de doses até o fim do mês de agosto. Para setembro, o expectativa é de 62,6 milhões.



Bolsonaro diz que, em vez de feijão, 'tem que todo mundo comprar fuzil'

Foto: Reprodução l Isac Nóbrega

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chamou nesta sexta-feira (27) de "idiota" quem diz que precisa comprar feijão. Para o presidente, "tem que todo mundo comprar fuzil". Ele deu as declarações ao conversar com apoiadores no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Em sua fala, o presidente citou o pacote de decretos -- assinado por ele -- que concedeu permissão aos colecionadores, atiradores e caçadores (conhecidos como CACs) para a compra de armas e munições através da flexibilização das normas previstas em decretos publicados em 12 de fevereiro deste ano. A assinatura do pacote foi criticada por parlamentares e entidades. "O CAC está podendo comprar fuzil. O CAC que é fazendeiro compra fuzil 762. Tem que todo mundo comprar fuzil, pô. Povo armado jamais será escravizado. Eu sei que custa caro. Tem um idiota: 'Ah, tem que comprar é feijão'. Cara, se não quer comprar fuzil, não enche o saco de quem quer comprar", disse.



Senado propõem piso de R$ 4.700 para enfermeiros

Foto: Divulgação

Em audiência realizada na quarta-feira (25), no Senado, representantes da Enfermagem ouviram uma pré-proposta elaborada pelos senadores para o Projeto de Lei 2564/2020, que trata sobre o piso nacional da categoria. Na ocasião, os líderes dos partidos no Senado se comprometeram a votar o projeto nos próximos dias, caso os valores sejam aceitos pelas entidades. A proposta apresentada estipula pisos salariais no valor de R$ 4.700 para enfermeiros, R$ 2.613 para técnicos e de R$ 2.300 para auxiliares e parteiras. “Entendo que não é o ideal, mas seria um avanço fantástico, principalmente, para erradicar salários miseráveis e condições indignas de trabalho”, avaliou a presidente do Cofen, Betânia Santos. O presidente interino do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Holmes Filho, avaliou o resultado da reunião como positivo. “Fixar um piso salarial nacional mínimo, mesmo não sendo aquele piso que consideramos como ideal, é uma conquista da Enfermagem brasileira. Nós, da Bahia, vamos ficar mobilizados até que o Projeto de Lei seja aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo Presidente da República”, destacou.

 

 



SSP-BA está monitorando movimentação de PMs para atos de 7 de setembro

Foto: Manu Nunes l 97NEWS

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) está monitorando movimentação de policiais para atos marcados para o dia 7 de setembro. Análises de especialistas apontam para a possibilidade de um eventual golpe do presidente Jair Bolsonaro com apoio das Polícias Militares. Um levantamento realizado pela reportagem do Estadão revelou que PMs impulsionam os atos públicos marcados para setembro com pautas bolsonaristas, a exemplo de críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e também a outras autoridades. O secretário da SSP-BA, Ricardo Mandarino, diz não acreditar que as Polícias Militares do Brasil estejam articuladas para dar um golpe, mas que ainda assim a pasta tem monitorado.  A análise do titular da SSP-BA é de que poderá haver “arruaça e quebra-quebra”, mas ainda assim ele não acredita esse movimento vá resultar num golpe militar ou no fim da democracia. "É democrático a realização de manifestações, mas a Secretaria de Segurança estará atenta a atos de violência e depredação de patrimônio público e privado". 

 



Ministério da Saúde anuncia aplicação de terceira dose contra Covid-19 a partir de 15 de setembro

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Ministério da Saúde vai começar a aplicar a terceira dose da vacina contra a COVID-19 para idosos acima de 70 anos e pessoas imunossuprimidas, a partir do dia 15 de setembro. O intervalo da segunda dose deve ser de 28 dias para pessoas imunossuprimidas e pelo menos 6 meses para idosos acima de 70 anos. O reforço vacinal será feito com a vacina da Pfizer. A data do dia 15 de setembro foi definida porque é o prazo estimado pelo Ministério para que todos os adultos já tenham tomado pelo menos a primeira dose contra a COVID no país. Também a partir do próximo mês, o intervalo entre as doses da Pfizer e AstraZeneca passará de 12 para 8 semanas para toda a população.



Lamborghini apreendida em ação contra golpistas vira viatura da PF

Foto: Divulgação l PF

A Polícia Federal (PF) acrescentou à sua forta nada menos que uma Lamborghini Gallardo LP 560-4, veículo avaliado em cerca de R$ 800 mil, que foi caracterizada como qualquer uma das outras viaturas. De acordo com a PF do Paraná, o carro, cedido pela Justiça Federal, foi apreendido no mês passado, na Operação Daemon, que apurou possíveis fraudes praticadas por um grupo que negocia criptomoedas. Equipada com motor de 10 cilindros e potência de 560 cv, a luxuosa Lamborghini vai de zero a 100 km/h em 3,7 segundos, podendo alcançar a velocidade máxima de 325 km/h, segundo a Polícia Federal. Apesar do alto valor, e também da alta potência, a Lamborghini, no entanto, não deverá ser usada em ações da PF como as outras viaturas comuns. De acordo com a Polícia Federal, ela será usada em exposições, eventos e ações pedagógicas de repressão ao crime organizado, como um exemplo da importância da descapitalização das organizações ilegais. O tempo que ela vai ficar com a Polícia Federal também limitado. A permissão dada pela Justiça Federal é provisória. Ao fim do prazo, não informado pela PF, ela irá a leilão e o dinheiro arrecadado será destinado justamente às pessoas prejudicadas pelas ações criminosas dos investigados na Operação Daemon.



Instituto dos Ciganos mobiliza Câmara e Senado para federalizar investigação em Vitória da Conquista

Foto: Divulgação

O presidente do Instituto Cigano do Brasil (ICB), Rogério Ribeiro, afirmou nesta terça-feira (24) que a entidade busca o apoio de outras instâncias de proteção aos Direitos Humanos, enquanto aguarda um posicionamento da Procuradoria-Geral da República sobre a morte de oito ciganos no sudoeste da Bahia. Ribeiro disse que as comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal já foram comunicadas, além de órgãos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU). "Estamos confiando também nas instituições internacionais de Direitos Humanos, como a ONU. Na semana passada nós provocamos a comissão de Direitos Humanos da Câmara, que já recebeu também uma denúncia nossa, e no Senado também". Ele citou ainda que "estão analisando a documentação e tirando algumas dúvidas, sobre a propriedade dos lotes, os dados das vítimas", disse, acrescentando que as famílias dos ciganos mortos foram acolhidas em outro estado e devem prestar depoimentos em breve.

 



Projeto concede isenção de IPI e IOF para compra de motos por mototaxistas

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Projeto de Lei 5148/20 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais de até 250 cilindradas por motoristas profissionais que atuem em serviços de mototáxi, motofrete ou entrega de mercadorias. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a lei que já assegura as isenções na aquisição de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência. “A diferença do tratamento tributário existente hoje entre o táxi e o mototáxi é resultado de um processo histórico, considerando-se que o serviço de táxi é muito mais antigo que o do seu irmão mais novo mototáxi”, observa o autor, deputado Mauro Nazif (PSB-RO). “Chegou o momento do Congresso Nacional corrigir essa distorção, aprovando e conferindo a mototaxistas e assemelhados o mesmo tratamento tributário dado atualmente aos taxistas”, completa.