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Tribunais de Contas irão apoiar TSE no exame das contas de partidos políticos

Foto: Divulgação l Ascom TCE

Como forma de fortalecer o controle da movimentação financeira dos partidos políticos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) assinaram um convênio, por meio do qual os tribunais de contas dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios vão dar apoio técnico no exame das prestações de contas das agremiações partidárias. O convênio foi assinado na última terça-feira (08.08), em Brasília, em ato que contou com a presença dos presidentes do TSE, ministro Gilmar Mendes; da Atricon, Valdecir Pascoal, do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carneiro, e de 23 presidentes de Tribunais de Contas. O presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, ao assinar o termo de adesão ao convênio, ressaltou que o convênio celebrado convida as Cortes de Contas a uma participação mais ativa na prestação de contas dos partidos políticos e destacou que a medida irá fortalecer e dar mais eficácia ao controle, principalmente do uso do dinheiro público. E acrescentou: “O Tribunal de Contas do Estado da Bahia já prepara os seus servidores para auxiliar o Tribunal Regional Eleitoral na sua missão. Com a celebração desse convênio, estaremos ainda mais respaldados para exercer, no âmbito nacional, o controle das contas dos partidos”.


 

O ministro Gilmar Mendes observou que a força-tarefa entre os Tribunais de Contas será um valioso reforço para que o TSE cumpra o seu papel de fiscalização, observando que a Justiça Eleitoral aumentou o seu quadro de servidores, mas reconhece que o número ainda é pequeno para atender às necessidades, especialmente para o cumprimento dos prazos para a conclusão da análise das contas partidárias. “Caso não cumpramos o prazo, o trabalho fica prejudicado. Então a engenharia institucional que conseguimos conceber foi convidar o TCU e todos os TCs nacionais a analisar com expertise, técnica, presteza e celeridade as contas da Justiça Eleitoral ainda pendentes,” explicou. Para o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, a eficiência do controle que a ação conjunta do sistema Tribunais de Contas e Justiça Eleitoral é essencial até mesmo para o fortalecimento da democracia no Brasil. “Os Tribunais de Contas colaboram diretamente com a Justiça Eleitoral na medida em que suas deliberações constituem um importante filtro na questão da elegibilidade. Esse mister contribui, ao mesmo tempo, para a qualidade da nossa democracia e da governança pública. A parceria que se concretiza reforça a ponte republicano-democrática”, ressaltou, acrescentando que a expertise do controle externo, por meio dos auditores, será fundamental para a verificação da regularidade de contas dos partidos políticos.

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Dois PMs cariocas são presos após viatura ser flagrada dentro da garagem de um motel

(Fotos: Reprodução)

Dois sargentos da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) foram presos na madrugada desta terça-feira (8) depois de serem encontrados em um motel em Mesquita, Baixada Fluminense, em horário de serviço. A dupla, que atua em um setor da região, foi flagrada por agentes da corregedoria da PM e acabou detida. Os policiais não tiveram a identidade revelada. Imagens do veículo do batalhão estacionado na garagem do estabelecimento estão circulando pelas redes sociais. Em nota, a PM informou que “os militares estão sendo autuados pela Corregedoria da PM e seguirão para a Unidade Prisional, por descumprimento de missão e abandono de posto”. Segundo o artigo 196 do Código Penal Militar, “abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo” prevê como pena detenção de três meses a um ano. Já de acordo com o artigo 195, o militar que deixa de desempenhar a missão que lhe foi confiada pode pegar de seis meses a dois anos de detenção, se o fato não constitui crime grave. Se o oficial é o agente, a pena é aumentada de um terço, e se o agente exercia função de comando, a pena é aumentada de metade.



Paraná: Caminhoneiro atira em policiais durante abordagem e acaba baleado

Foto: Reprodução i Whatsapp 97News

Um caminhoneiro atirou contra policiais militares em um posto de combustíveis na PR-151, em Carambeí, região dos Campos Gerais do Paraná. O caso aconteceu na quarta-feira (2). Um dos policiais atingidos gravou o momento em que o motorista dispara contra a PM. Houve troca de tiros. O caminhoneiro foi atingido na perna e foi levado para um hospital em Ponta Grossa, também nos Campos Gerais do estado, onde foi internado sob escolta policial. Outro policial foi baleado na mão e no rosto. Ele se recupera em casa. Um terceiro PM teve o colete atingido por um disparo e não se feriu. De acordo com a Polícia Civil, um oficial de justiça, acompanhado dos policiais militares, cumpria um mandado de recuperação judicial do caminhão quando abordou o motorista. O vídeo mostra quando o caminhoneiro se recusa a entregar o veículo e discute com a PM, pedindo para ser liberado. Durante a discussão, ele saca uma arma e atira. 



Brasil e México assinam acordo de proteção de denominação da cachaça e tequila

Foto: Reprodução

Um acordo firmado entre o Brasil e o México estabeleceu proteção plena de propriedade e qualidade na comercialização da cachaça e da tequila. Segundo informações da Agência Brasil, o termo foi assinado pelo presidente Michel Temer nesta sexta-feira (4) e reconhece as duas bebidas como indicações geográficas e produtos distintivos dos dois países. As tratativas sobre a proteção recíproca às duas bebidas típicas – a cachaça, do Brasil; a tequila, do México – começaram em 2015. Com o acordo, toda bebida vendida no país com o nome de tequila deverá ser de fabricação mexicana, bem como toda bebida reconhecida como cachaça no mercado mexicano deverá ser de fabricação brasileira. A qualidade e a procedência das bebidas serão atestadas em conformidade com procedimentos tradicionais e passarão a ter controle e supervisão pelas autoridades competentes de cada país. “O acordo ratifica a tradição dos dois países na produção das iguarias e o valor simbólico para a cultura local, uma vez que chancela o interesse comum em salvaguardar a preservação da integridade e a originalidade das duas bebidas nacionais”, diz trecho do documento que justifica o acordo.



Brasil: Consumidor deve gastar em média R$ 125 com presente do Dia dos Pais

Foto: Conteúdo l 97News

Mais da metade dos consumidores do país (57%) pretendem ir às compras por conta do Dia dos Pais, o que representa em torno de 86,1 milhões de pessoas. Essa parcela supera à registrada no mesmo período do ano passado quando 49% demonstraram a mesma intenção, segundo um levantamento feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). A pesquisa mostra que esses consumidores devem gastar, em média, R$ 125. Pelo cálculo dos organizadores, o movimento financeiro deve atingir R$ 10,7 bilhões. A maioria (38%) informou que planeja desembolsar o mesmo valor do ano passado. Outros 26% indicaram redução dos gastos e apenas 13% estão dispostos a elevar a quantia. Para o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, “o consumidor está cauteloso para consumir e é importante oferecer opções de menor custo para presentear nas datas comemorativas”.



É hoje (05): Mega-Sena na Bahia pode pagar prêmio de R$ 40 milhões

(Foto: Reprodução)

Um novo sorteio da Mega-Sena será realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF) neste sábado (5), no município de Itabela, na região sul da Bahia. O prêmio agora é de R$ 40 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas. O sorteio do concurso 1.955 vai ser iniciado às 20h. Com uma aposta mínima de R$ 3,50, por exemplo, a probabilidade de levar o prêmio é de 1 em 50.063.860. Já para uma aposta com 15 dezenas, que é o máximo permitido, com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de ficar milionário é de 1 em 10.003. Os jogos podem ser feitos em qualquer lotérica do país até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.



Preço do gás de cozinha sofrerá reajuste de 6,9% a partir de amanhã (05)

(Foto: Reprodução)

O preço do gás vai aumentar a partir deste sábado (5). A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (4) que irá reajustar os preços do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha em botijões de uso doméstico, em 6,9%. Em comunicado, a estatal afirmou que o aumento foi aplicado sobre os valores praticados sem incidência de tributos. Segundo a estatal, o preço pode variar de acordo com cada distribuidora. Se o reajuste for repassado de forma integral ao consumidor, o estimado é que o preço pode aumentar, em média, R$ 1,29 por botijão. "Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores", pontuou a Petrobras. Por causa da nova política de preços adotada pela Petrobras, o preço do gás de cozinha é revisado todo mês. Em julho, a Petrobras reduziu o preço do gás em 4,5%, depois de um aumento de 6,7% no mês anterior. O preço médio do botijão no Brasil é de 57,46 reais, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).



Quando a criança pode passar a usar somente o cinto de segurança

Foto: Reprodução

De acordo com a legislação brasileira, a criança deve usar esse equipamento de quatro a sete anos e meio de idade. Entretanto, para oferecer mais segurança, recomenda-se que a criança use esse dispositivo até os 10 anos de idade (ou até atingir 1,45 m de altura). O assento de elevação serve para que a criança, sentada, fique mais alta, fazendo com que o cinto de segurança do carro passe nas partes do corpo que são capazes de suportar o impacto ocasionado pelo travamento das tiras do cinto de segurança em caso de colisão ou freada brusca (quadril, centro do peito e meio do ombro). Nesse dispositivo, a criança fica sentada de frente para o movimento, na mesma posição que os demais ocupantes do veículo. Ao contrário dos demais dispositivos, que são fixados no banco traseiro com o cinto de segurança e utilizam tiras próprias para prender a criança ao dispositivo, o assento de elevação prende simultaneamente o dispositivo ao banco e a criança ao dispositivo com o cinto de segurança de três pontos. No mercado, há modelos de assento de elevação com e sem encosto e, é importante que os pais façam a escolha de qual modelo irão utilizar de acordo com o tamanho da criança. Para crianças com estrutura física menor, o encosto pode oferecer melhor acomodação ao dispositivo, além de posicioná-las de forma correta no banco. Outra vantagem do encosto é para as crianças que dormem, pois elas podem apoiar o corpo nas laterais do assento de elevação, evitando, assim, de cair para frente quando pegam no sono. 

Foto: Reprodução

Familiares e responsáveis devem ficar atentos ao manual do equipamento e verificar qual o limite máximo de peso suportado (geralmente de 15 kg a 36 kg). Quando a criança ultrapassar esse peso, ela provavelmente já não precisará mais utilizar o assento de elevação. Entretanto, é importante observar também a altura da criança. Os cintos de segurança dos carros são projetado para proteger adequadamente pessoas com mais de 1,45 m de altura. Ou seja, se seu filho ainda não possui essa altura, ele ainda precisa utilizar o assento de elevação para que o cinto de segurança passe pelas partes corretas de seu corpo (quadril, centro do peito e meio do ombro). Para que a criança possa utilizar somente o cinto de segurança, observe se ela consegue sentar-se confortavelmente no banco do carro, apoiando totalmente as costas no encosto, dobrando os joelhos sem escorregar para frente e se o cinto não mais incomoda seu pescoço e sua barriga. Jamais permita que uma criança coloque a tira transversal do cinto de segurança de três pontos sob o braço ou atrás das costas, pois assim ela não estará segura em caso de colisão ou freada brusca. E lembre-se: só a partir dos 10 anos de idade que a criança pode ser transportada no banco da frente do veículo. Antes dessa idade ela deve permanecer no banco de trás do automóvel.



Paraíba: Justiça suspende mais uma vez aumento de impostos de combustíveis

Foto: Conteúdo l 97News

A Justiça Federal da Paraíba suspendeu nesta terça-feira (1º) o reajuste das alíquotas de tributos que incidem sobre os combustíveis, a medida adotada pelo presidente Michel Temer (PMDB) serve para reforçar o caixa do governo federal. Com a decisão liminar do juiz João Pereira de Andrade Filho, da 1º Vara da Justiça Federal da Paraíba, as distribuidoras locais de combustíveis estão impedidas de repassar a nova alíquota de PIS e Cofins aos preços cobrados nos postos de combustíveis. Esta é a segunda decisão da Justiça Federal que busca suspender o reajuste dos tributos sobre os combustíveis. Na semana passada, a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu liminar semelhante, mas a decisão foi suspensa pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1º Região), com sede em Brasília. Naquela ocasião, a decisão tinha abrangência nacional. A liminar concedida pela Justiça Federal da Paraíba atendeu a um mandado de segurança impetrado pelo Sindipetro-PB, sindicato que representa o comércio varejista de combustíveis no Estado. Na decisão, o juiz argumenta que a Constituição "impôs ainda uma modalidade específica de limitação ao poder de tributar, ao instituir a chamada anterioridade nonagesimal, princípio de que nenhum tributo será cobrado antes de 90 dias da publicação da lei que o instituiu ou aumento". O magistrado questiona os argumentos de uma possível "lesão à ordem administrativa e econômica" causadas pela suspensão do reajuste das alíquotas. E afirma que "razões de Estado" não podem justificar aumento de tributos "em desconformidade com as limitações constitucionais". Por fim, o juiz determina "o restabelecimento imediato" das alíquotas tributárias dos preços dos combustíveis praticados antes da edição da norma. Em uma rede social, o presidente do Sindipetro-PB, Omar Hamad Filho, comemorou a decisão e disse que a excessiva carga tributária sobre o setor tem prejudicado empresários e consumidores. "Essa é uma luta de toda a sociedade, que precisa se mobilizar e ir atrás de seus direitos", afirmou. 



Governo vai devolver R$ 1,1 bi a consumidores

(Foto: Reprodução)

O governo devolverá ao consumidor um valor que recebeu a mais para compensar a queda de arrecadação que estados da Região Norte teriam com novos investimentos em energia. O dinheiro foi mantido ilegalmente pela União por três anos e só será devolvido após cinco ofícios enviados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e depois de publicação de reportagem do 'Estadão/Broadcast' sobre o assunto. Ao todo, R$ 1,13 bilhão, em valores atualizados, será devolvido a partir do ano que vem. Se fosse ressarcido de uma só vez, o consumidor teria uma redução de 0,8% na conta de luz. Mas a devolução será feita em quatro parcelas iguais, em 2018, 2019, 2020 e 2021 - serão R$ 282,5 milhões por ano. A proposta está em ofício enviado pelo secretário executivo do Ministério do Planejamento, Edvaldo Risso, ao diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. Foi Rufino quem cobrou do governo a devolução dos recursos. O plano será incluído na previsão orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) dos próximos anos. Em ofício enviado em abril, o quinto desde 2014, revelado pelo Estadão/Broadcast, Rufino mencionou a arrecadação a mais, feita entre 2010 e 2012, realizada para compensar Estados que teriam prejuízo financeiro com a conclusão de obras de conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Apesar dos benefícios ao País e à população das regiões isoladas, haveria redução no uso de usinas termelétricas para suprir esses locais e, consequentemente, da arrecadação dos Estados da Região Norte com o ICMS incidente sobre combustíveis fósseis. Uma lei de 2009 estabeleceu a cobrança extra, na tarifa de todos os consumidores do País, para compensar esses Estados pela perda arrecadatória. Entre 2010 e 2012, o governo arrecadou R$ 747,8 milhões. Desse valor, o Estado de Rondônia foi ressarcido com o recebimento de R$ 51,3 milhões. Foi o único Estado que foi interligado nesse período. Sobraram R$ 689 milhões, que ficaram no caixa do Tesouro, que, hoje, atualizados, atingem R$ 1,13 bilhão. A mesma lei também estabeleceu que eventuais saldos positivos decorrentes dessa arrecadação em 1.º de janeiro de 2014 deveriam ser devolvidos. Nos últimos três anos, porém, isso não aconteceu.



Vaquejadas, a polêmica que não acaba, em novo capítulo

aquejada (Foto: Blog Dinomar Miranda)

Semana que vem, o deputado Eduardo Salles (PP) vai reunir na Assembleia vaqueiros de toda a Bahia para discutir as formas de encaminhamento da luta contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que o procurador da República, Rodrigo Janot, moveu contra as leis de Bahia, Pernambuco e Ceará que regulamentam a prática. Eduardo é o autor da lei baiana: – A lei é das mais racionais que temos, com o pleno respeito aos animais. A iniciativa de Janot carimba o discurso dos contra. Eles dizem que tradições como brigas de galo, guerra de espadas e vaquejadas são primitivas, porque maltratam animais e gente, derramam sangue. Ok. Mas também é primitivo matar animais para comer. E Janot é um mineiro com pinta de gaúcho que também degusta churrasco. Se ele investigasse a trajetória da carne dos açougues, como faz nos processos criminais, veria que o ponto de partida é sempre um ato violento contra a vida. E matar o boi para comer não é violência?



Apostador do Rio ganha quase R$ 108 milhões na Mega-Sena

Um apostador acertou as seis dezenas do concurso 1953 da Mega-Sena, que foi realizado neste sábado (29), em Rio Branco, no Acre. O prêmio de R$ 107,9 milhões saiu para o estado do Rio de Janeiro. Os números sorteados foram: 09, 26, 29, 42, 43 e 45.


De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio acumulado para o próximo concurso deve chegar a R$ 3 milhões.


Confira o rateio:
Sena – 6 números acertados – 1 aposta ganhadora, R$ 107.956.102,12
Quina – 5 números acertados – 237 apostas ganhadoras, R$ 37.495,41
Quadra – 4 números acertados – 16.988 apostas ganhadoras, R$ 747,28.



‘O Joesley é que sabia de tudo’, diz advogado delator

O empresário Joesley Batista | Foto: Estadão

“Vou ter que delatar um advogado e um procurador da República”, disse o advogado Francisco de Assis e Silva, da JBS, durante um almoço, em 23 de abril passado, no sofisticado restaurante Nobu, na Avenida 57, em Nova York. “Você vai virar um whistleblower”, comentou, preocupada, sua filha Vitória Helena, de 20 anos, usando a expressão americana para delator (que significa ‘assoprador de apito’). “Não tem outro jeito”, respondeu o pai. “Cuidado com a sua vida, acidentes acontecem”, alertou a filha. “Foi um dos momentos mais difíceis de todo o drama”, contou Assis e Silva ao Estado, em sua sala de diretor jurídico na sede central da JBS – um complexo logístico de 100 mil metros quadrados e 2,5 mil funcionários, espraiado no número 500 da marginal direita do Tietê. O drama é aquele que abala o Brasil desde 17 de maio, quando veio à luz que o empresário Joesley Batista, patrão do advogado, gravou clandestinamente uma conversa com o presidente Michel Temer, delatando-o à Procuradoria-Geral da República. Seis outros delatores da JBS seguiram a fila – entre eles o pai de Vitória Helena (e de Sofia Helena, de 13 anos), marido da advogada Carla, administradora dos imóveis da família. “Mais de 50, menos de 100”, na contabilidade do advogado bem-sucedido. Carla ouviu sobre a futura delação que abalaria suas vidas durante um jantar, quando ainda moravam na casa própria de 700 metros quadrados, no bairro de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, hoje alugada por R$ 15 mil mensais. “Delatar um procurador da República? Você perdeu completamente o juízo!”, estupefez-se, como contou Assis e Silva. “Depois que eu expliquei, ela me deu todo o apoio e disse que se orgulhava de mim”, complementou.



Mega-Sena deste sábado pode pagar mais de R$ 100 milhões

(Foto: Reprodução)

O sorteio 1.953 da Mega-Sena, deste sábado (29), pode pagar R$ 105 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio corre às 20h (horário de Brasília) em Rio Branco, capital do Acre. Segundo a Caixa Econômica Federal, quem arrematar o prêmio pode comprar 700 carros de luxo. Caso coloque o dinheiro na poupança, vai receber por mês R$ 581 mil em rendimentos. De acordo com o G1, apostadores podem tentar a sorte até as 19h (de Brasília) deste sábado, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Ainda segundo a Caixa, a probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio é de 1 em 50.063.860. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003.



Tragédias Sucessivas: Pais da jovem que transmitiu suicídio ao vivo pelo Instagram são achados mortos

Os pais da estudante Bruna Andressa Borges, de 19 anos, que transmitiu a própria morte por meio do Instagram, na última quarta-feira (26), foram encontrados mortos na tarde desta sexta (28). Os corpos do subtenente Márcio Augusto de Brito Borges, de 45 anos, e da esposa, a ex-sargento Claudineia da Silva Borges, 49, estavam na casa onde moravam, na Vila Militar, no bairro Bosque, em Rio Branco. Em coletiva nesta sexta, o comandante do 4ºBIS, coronel Wellington Valone Barbosa, disse que é prematuro afirmar as circunstâncias da morte do casal, mas há indícios de que cada um tenha tirado a própria vida. Cartas foram encontradas na casa e estão com a Polícia Civil.



Dony De Nuccio deixa a Globo News e substitui Evaristo Costa no Jornal Hoje

(Foto: Divulgação)

A Globo já bateu o martelo sobre quem substituirá Evaristo Costa na bancada do Jornal Hoje: será Dony De Nuccio, que atualmente apresenta o Jornal das Dez, na GloboNews. A estreia do novo âncora ao lado de Sandra Annenberg deve ocorrer nas próximas semanas. De Nuccio se formou em jornalismo na USP (Universidade de São Paulo) em 2008. Um ano antes, havia se graduado em economia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Também fez um curso de âncora de televisão no Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) de São Paulo. Contratado da Globo desde 2011, cobriu economia para o Jornal da Globo e para o Bom dia São Paulo e fez reportagens no Radar e nas duas edições do SPTV. Em abril de 2012, assumiu oficialmente a função de editor de economia do Jornal das Dez, cargo que já havia ocupado interinamente durante cinco meses.



27 de julho é o Dia Nacional do Motociclista

Foto: Divulgação

O Dia Nacional do Motociclista é comemorado no dia 27 de julho. A data passou a ser comemorada oficialmente em 1982, pela Associação Brasileira de Motociclistas (ABRAM). Como essa data já constava em algumas agendas, a ABRAM adotou o dia 27 de julho como o Dia Nacional do Motociclista, atuando imediatamente para sua efetiva difusão em todo país. O 97NEWS parabeniza a todos os motociclistas pelo seu dia. 



Brasil: Começa nesta quinta o pagamento do PIS-Pasep 2017-2018

Foto: Conteúdo l 97News

Começa a ser depositado nesta quinta-feira (27) o abono salarial PIS-Pasep 2017-2018. No caso do PIS, o pagamento será para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho, e no do Pasep é para servidores públicos com final da inscrição 0. De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o PIS ainda no ano de 2017. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep. Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016.



Justiça anula liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis

(Foto: Reprodução)

O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20). A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste. No recurso, a AGU informou à Justiça que a liminar impede que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões. Mais cedo, antes da decisão que derrubou a cobrança, o juiz Renato Borelli, que concedeu a liminar, cobrou da Agência Nacional do Petroleo (ANP) o cumprimento de sua decisão e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.



Menina de 13 anos tenta assaltar ônibus e esfaqueia motorista no DF.

(Fotos: Reprodução)

Uma menina de 13 anos foi apreendida após tentar assaltar passageiros de um ônibus e esfaquear o motorista com uma faca de cozinha em Samambaia, no Distrito Federal. Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 13h, quando a adolescente embarcou no ônibus como se fosse passageira. Ao suspeitar da jovem, o motorista fechou a porta logo depois que ela entrou, deixando três pessoas de fora. Neste momento, segundo a PM, ela começou a esfaquear o homem no braço e na perna, e só parou quando o cobrador conseguiu segurá-la. Passageiros ajudaram a conter a adolescente e a levaram até o Terminal de Samambaia Norte, onde a polícia foi acionada. Uma menina de 13 anos foi apreendida após tentar assaltar passageiros de um ônibus e esfaquear o motorista com uma faca de cozinha em Samambaia, no Distrito Federal. Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 13h, quando a adolescente embarcou no ônibus como se fosse passageira. Ao suspeitar da jovem, o motorista fechou a porta logo depois que ela entrou, deixando três pessoas de fora. Neste momento, segundo a PM, ela começou a esfaquear o homem no braço e na perna, e só parou quando o cobrador conseguiu segurá-la. Passageiros ajudaram a conter a adolescente e a levaram até o Terminal de Samambaia Norte, onde a polícia foi acionada.