ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Brumado: Passagem de nível será a primeira do país com as novas normas da ANTT

Fann Estourado chama a atenção de produtor musical com reconhecimento nacional e irá gravar seu novo sucesso com ele

Brumado: Motociclista tenta desviar de cão, cai da moto e sofre ferimentos na Virgílio Costa Ataíde

Adolescente e criança quase são atropelados por uma caminhonete na BA-148, próximo à Lagoa do Arroz

Internet Wi-Fi vs Li-Fi: conheça diferenças e semelhanças entre conexões

Brumado: Começam as obras da Creche do Bairro São José

Segurança: Produtividade da 34ª CIPM cresceu em 2018, revela o SISPROPOL

Animal na pista quase provoca acidente na BA-148, na altura do antigo Parque dos Avestruzes

Afastado do cargo de Superintendente de Trânsito, Jansen Ricardo fala sobre os três meses que ele esteve à frente da SMTT

Adolescente morre após comer macarrão instantâneo e chocolate

Dia do Índio: indígenas reforçam luta contra preconceito e esteriótipos

Riacho de Santana: Assentamento Contendas quer regularização de lotes, água, luz e apoio técnico

'Gemidão do WhatsApp' leva Justiça a determinar que homem peça desculpas a prefeita piauense

CCJ aprova prisão para quem reproduz imagem aviltante de cadáver em meio de comunicação

Lei Seca fica mais rigorosa a partir desta quinta

Psicologia no Centro Médico São Gabriel com Roberta Assis

Novo texto do CPP enfraquece atuação do MP e não contribui para o combate à impunidade, avalia CONAMP

Atleta brumadense vence prova feminina na Meia Maratona do Descobrimento

Brumado: Pacientes insatisfeitos com o Lacen; segundo eles a demora é cada vez maior e resultados de exames estão até sumindo

Funcionário de igreja acusado de estupro após coroinha contrair sífilis é afastado



BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"

Mega-Sena pode pagar R$ 56 milhões nesta terça

Foto: Conteúdo l 97News

O concurso 2.011 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 56 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta terça (6) na cidade de Santana (AP). Excepcionalmente, serão três concursos nesta semana, como parte da "Mega Semana do Carnaval". Além do sorteio desta terça, haverá outro na quinta (8); o último será no sábado (10). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. 



Expectativa: Temer contabiliza que faltam 40 votos para aprovar reforma da Previdência

Foto: Divulgação

O presidente Michel Temer afirmou, na noite de segunda-feira (5) que faltam “só 40 votos” para o governo conseguir aprovar a reforma da Previdência na Câmara. O presidente declarou ainda que, conforme o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, há 70 indecisos que podem decidir votar com o governo nas próximas duas semanas. Segundo Temer, o Congresso pode pegar “uma onda que traz os votos com facilidade”. O governo quer votar o texto no plenário da Câmara no dia 20. Temer declarou, que vai “até o fim” para aprovar a reforma da Previdência, mas que a proposta precisa ser votada em primeiro turno até o “final de fevereiro, início de março”. Para o presidente, a sociedade está entendendo a necessidade de reformar o sistema previdenciário brasileiro e isso deve ecoar no voto dos parlamentares. O presidente afirmou, ainda, que os parlamentares que votarem a favor da proposta vão ganhar eleitoralmente, mas reconheceu que o ano eleitoral dificulta a negociação do governo para conseguir os 308 votos necessários na Câmara. Temer afirmou também que, se a reforma for aprovada agora, o assunto não será tema das eleições presidenciais. Do contrário, o presidente acredita que os candidatos serão questionados sobre seu posicionamento em relação à Previdência. Mais uma vez, o emedebista destacou que, se a reforma não for feita agora, o sistema previdenciário pode “quebrar” em dois ou três anos. Temer declarou que poderia “silenciar” e deixar o assunto para outro governo, mas que está pensando nos próximos presidentes ao propor a medida. Temer prometeu que, se aprovada a reforma, mudanças para os militares serão feitas na sequência.



Subiu: Correios aumentam preço do despacho postal

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Os Correios ajustaram, nesta segunda-feira (5), o preço do serviço de despacho postal, tarifa paga por importadores. O preço subiu de R$ 12 para R$ 15. De acordo com os Correios, o valor do serviço não foi reajustado desde a implantação da tarifa, em outubro de 2014. O despacho postal é o valor pago pelos importadores em razão da prestação dos serviços de suporte postal e apoio administrativo às atividades de tratamento aduaneiro (alfandegário). O objetivo da tarifa é cobrir os custos com o processo de recebimento dos objetos, inspeção de raio X, armazenagem, recolhimento dos impostos, comunicação com destinatário e remetente, além da devolução da encomenda quando o destinatário não realiza o pagamento dos tributos. Desde 22 de janeiro de 2018, todas as encomendas internacionais cuja declaração de importação for registrada na plataforma eletrônica “Minhas Importações” estarão sujeitas à cobrança do serviço de despacho postal, independentemente de serem tributadas pela Receita Federal.

 



Projeto pune passageiro que acompanhar motorista bêbado ou drogado

(Agência Senado)

O passageiro que entrar em veículo conduzido por motorista embriagado ou sob efeito de entorpecente poderá ser punido. O PLS 221/2017, do senador Cidinho Santos (PR-MT), altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer a responsabilidade do passageiro pelo crime de condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada, quando conheça a condição do motorista. Cidinho Santos explica que o “objetivo do projeto é que as pessoas que andam como passageiros também sejam fiscais e sejam corresponsáveis por aquele motorista”.  A proposta está na Comissão de Constituição,Justiça e Cidadania do Senado, aguardando o recebimento de emendas. 



Brumado não entrou no ranking das cidades que mais geraram empregos no país em 2017

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Em período de crise é comum ouvirmos falar que o número de desempregos vem aumentando. Em contra partida a esse cenário desolador que tem sido a realidade da maioria das cidades do Brasil, outros municípios se destacaram na geração de empregos. As informações foram divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego. Na Bahia, a cidade de Juazeiro, conhecida como polo calçadista, gerou 1.405 vagas de janeiro a dezembro de 2017. A pesquisa revelou ainda que, das 100 cidades que mais oferecem oportunidades para os trabalhadores, 29 são do interior. 

O comércio e a mineração ainda são os que mais geram empregos em Brumado (Foto: Luciano Santos l 97 NEWS)

A atividade que mais se destacou é a agropecuária, dominante em 12 cidades. Depois vêm indústria (oito cidades), serviços (cinco), construção civil (quatro) e administração pública (uma cidade). Foram consideradas apenas as cidades com mais de 30 mil habitantes para fazer esse ranking. O número de empregos gerados é o saldo, ou seja, o total de contratações menos o de demissões no período. O número de empregos é tido a partir do saldo, ou seja, se em uma cidade foram contratadas 20 mil pessoas, mas outras 15 mil pessoas perderam seus empregos, o saldo é de 5 mil, que é o número de vagas geradas. No total, foram 100 cidades classificadas na lista da pesquisa. Confira as 5 cidades que mais geraram empregos no Brasil e as 4 cidades da Bahia que entraram no ranking nacional.

Ranking Nacional

1º Joinville (SC) 5.588

2º Aparecida de Goiânia (GO) 4.342

3º Bebedouro (SP) 4.203

4º Goiânia (GO) 3.880

5º São Luis (MA) 2.636

Cidades da Bahia que se destacaram

33º Juazeiro (BA) 1.405

72º Casa Nova (BA) 813

92º São Gonçalo dos Campos (BA) 710

98º Luis Eduardo Magalhães (BA) 696

 



Preço da gasolina nas bombas volta a subir na semana, segundo ANP

(Foto: Reprodução)

O preço médio da gasolina para o consumidor final subiu pela 13ª semana seguida, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (29) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor médio por litro passou de R$ 4,183 para R$ 4,198, uma elevação de 0,35%. Na mesma semana, a Petrobras baixou o preço do combustível nas refinarias em 0,52%, seguindo sua política de preços de reajustes quase diários com o objetivo de acompanhar as cotações internacionais. O repasse ou não para o consumidor final depende dos postos. Essa política foi adotada pela Petrobras em julho de 2017, mesmo mês em que o governo elevou os impostos sobre os combustíveis. Desde então, o preço médio da gasolina para o consumidor final calculado pela ANP já acumula alta de 19,6%. O diesel também terminou a semana em alta, subindo de R$ 3,368 para R$ 3,381, ainda segundo a ANP. O valor representa aumento de 0,38% na semana. Na mesma semana, a Petrobras aumentou o preço nas refinarias em 0,26%. Os dados consideram a variação de preços entre a semana terminada em 20 de janeiro e a que se encerrou no dia 27. São coletados pela ANO os preços em 459 localidades.  O preço médio do etanol também subiu na semana, batendo o patamar de R$ 3, segundo a ANP. O valor médio por litro subiu 1,31%, de R$ 2,963 para R$ 3,002 na semana passada. No ano, o preço do etanol acumula alta de 3,09%. O preço do gás de cozinha também voltou a subir, passando de R$ 67,28 para R$ 67,47. Com isso, o valor do botijão terminou a semana em alta de 0,28%.



Em entrevista a Ratinho, Temer pede que população demonstre explicitamente apoio à Reforma da Previdência

Foto: Reprodução l SBT

Com a entrevista ao apresentador Ratinho (SBT) exibida na noite de segunda (29), o presidente Michel Temer (MDB) completou três dias seguidos de aparições em programas populares de TV para defender sua gestão. No domingo (28), o mesmo SBT levou ao ar uma conversa de Temer com Silvio Santos. No sábado (27), o presidente marcou presença no programa de Amaury Jr. (Band). Nas três ocasiões, Temer tratou sobretudo da reforma da Previdência em tramitação no Congresso. "A Previdência vai quebrar se a reforma não for aprovada", disse o presidente nesta segunda. "Veja os casos de Grécia e Portugal. Lá tiveram que cortar as pensões de aposentados, os vencimentos de funcionários públicos." Caso não seja aprovada agora, disse, uma reforma mais radical será necessária em 2 ou 3 anos, o que poderia prejudicar os aposentados. Respondendo a perguntas de Ratinho e do público, Temer afiançou que a economia brasileira terá um salto enorme se as novas regras previdenciárias forem aprovadas. A reforma, comentou, não irá prejudicar o trabalhador. "Não, de jeito maneira, vai até ajudar. Faremos a equivalência da aposentadoria nos serviços públicos e privados." Temer também pediu que a população demonstre explicitamente seu apoio à reforma. "Mandem carta para deputado, senador, mostrando que é fundamental até para a aposentadoria deles eles próprios. Os deputados vão fazer ecoar no Congresso a voz do povo." Temer avalia que a reforma será aprovada no próximo mês. "Não podemos passar de fevereiro. Estamos contanto os votos e iremos aprová-la em fevereiro."

CAMARADAGEM


A entrevista transcorreu em evidente tom de camaradagem. Ratinho, se dizendo amigo de Temer há muitos anos, defendeu as mudanças na Previdência e outras reformas já aprovadas pelo Planalto, como a trabalhista. O apresentador fez inúmeros elogios à gestão econômica do governo. "Pegamos o país numa recessão extraordinária. De seis meses para cá, a economia começou a reagir. A inflação caiu brutalmente, o juro caiu brutalmente. A economia está reagindo", afirmou o emedebista. Ratinho também perguntou se Temer será candidato em outubro. "Vou lançar o Ratinho", brincou o presidente. "Eu não posso, presidente ganha pouco, e eu ganho bem aqui no SBT", retrucou o apresentador. Sem responder a pergunta, Temer disse depois que quer passar para a história como alguém que conseguiu reformar o país. 

CONTINUE LENDO


Projeto acaba com o uso de 'excelência' e 'doutor' no tratamento a autoridades

(Imagem: Reprodução)

Projeto de Lei (PLS 332/2017) para acabar com o “Vossa Excelência” e todos os outros pronomes de tratamento direcionados às autoridades, com exceção das palavras “senhor” e “senhora” aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta que põe fim ao modo cerimonioso de tratar detentores de cargos públicos foi apresentada em setembro do ano passado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) depois que a procuradora da República Isabel Vieira protestou, ao ser chamada de “querida” pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em depoimento ao juiz Sérgio Moro, no Paraná. Ela exigiu a forma protocolar devida. Requião diz, na justificativa do projeto, que chamar juízes, procuradores e políticos de “excelência” ou “doutor” é um contrassenso à democracia, pois as autoridades devem estar a serviço do povo. “Verificam-se incabíveis, em uma democracia, a continuidade de tratamento protocolar herdado da monarquia. 

Na democracia, todos são iguais ou pelo menos deveriam ser”, argumenta o parlamentar. Conforme o projeto, fica proibido o uso de pronomes de tratamento, excepcionadas as palavras “senhor” e “senhora” em correspondências e documentos oficiais. A proposta também autoriza o cidadão a utilizar as palavras “você” ou “tu” quando dirigir-se a qualquer detentor de cargo público ou mesmo optar por não usar qualquer pronome de tratamento ao falar com autoridades. Qualquer exigência nesse sentido feita por servidores ou detentores de cargos públicos, expressa ou velada, será configurada como crime de injúria discriminatória, punível com a pena prevista no art. 140, § 3º do Código Penal: reclusão de um a três anos e multa. A ideia, segundo Requião, é assegurar tratamento igual para todos e “evidenciar para o cidadão mais simples que ele não é menor do que o presidente da República”. Segundo o senador, o único direito que autoridades têm é de serem respeitadas: “Creio que, quando Lula chamou a Procuradora da República de 'querida', deu um bom exemplo de cordialidade e respeito que deveriam permear as relações humanas. É possível, porém, que ela não fosse do tipo de desejasse ser querida, mas que fosse do tipo que prefere ser chamada de 'excelência'. Vaidade das vaidades. A verdadeira excelência de um ser humano revela-se, antes de tudo, por meio de sua humildade”, diz Requião em sua justificativa. Com base no projeto de Requião, o Senado abriu uma enquete no Portal e-Cidadania para saber a opinião das pessoas sobre o assunto. Até agora, 4.093 se posicionaram a favor da ideia do senador, ante 560 contra. Como receberá decisão terminativa na CCJ, poderá seguir para a Câmara dos Deputados se for aprovado e não houver recurso para que seja votado pelo Plenário do Senado.

CONTINUE LENDO


Projeto proíbe fumar em automóveis

(depositphotos)

Quem consumir cigarros no interior de veículos poderá ser multado. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS 81/2015), do senador Humberto Costa (PT-PE), que recebeu emendas da relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), para torná-lo mais rigoroso. O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo da proposta de Humberto Costa é o de proibir fumar na presença de crianças, para que menores de 18 anos sejam fumantes passivos e, portanto, sujeitos aos efeitos nocivos do cigarro. No relatório, Marta Suplicy, no entanto, estende a proibição, estabelecendo multa para quem fumar no interior de veículos independentemente de quem esteja com o motorista. Marta também aumenta a multa de R$ 85,13 para R$ 130,16 como punição a quem descumprir a proibição. A mudança, segundo a senadora, está de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, atualizado em maio de 2016 pela lei 13.281/2016. Segundo Humberto Costa, quem é fumante “assume conscientemente os riscos de seu ato, mas o mesmo não pode ser dito dos fumantes passivos”. — Nós temos que ter como preocupação reduzir qualquer possibilidade de exposição das pessoas aos efeitos nocivos do consumo de cigarros, especialmente de crianças e adolescentes, aqueles que se encontram ainda em um processo de formação — afirmou o senador.

 

Humberto Costa argumenta, em sua justificativa, que o projeto protege crianças e adolescentes considerando, principalmente, os efeitos a longo prazo de quem inala a fumaça de terceiros. Ele informa que a medida já foi implantada em países como Inglaterra, Austrália, África do Sul, além de em quatro estados norte-americanos e em treze províncias do Canadá.

Em seu relatório, Marta afirma ser favorável à proposta tanto pelo caráter educativo, quanto pelo “aspecto inibitório e conscientizador dos malefícios do fumo”, em especial para os menores de idade.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2013, o tabagismo passivo foi a terceira maior causa de morte evitável no mundo, perdendo apenas para o tabagismo ativo e para o consumo excessivo de álcool. No Brasil, os adultos fumantes correspondem a 10,2% da população. Os dados são da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2016.

Lei antifumo

A Lei Antifumo (12.546/2011) já proíbe, entre outras coisas, o consumo de cigarros em meios de transporte público e nos táxis. Contudo, não existe lei específica do Código de Trânsito Brasileiro que indique o consumo de cigarros dentro de automóvel de passeio como uma infração às leis de trânsito. Outras infrações previstas na legislação, entretanto, podem ser aplicadas à prática. Manter o braço para fora do carro com o cigarro aceso, por exemplo, se enquadra como infração média. Após a votação na CCJ, a matéria também deverá ser analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo. Caso aprovada, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputadas sem passar por deliberação no Plenário do Senado.

CONTINUE LENDO


Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 24 milhões hoje (27)

(Foto: Reprodução)

A Mega-Sena voltou a acumular e o sorteio deste sábado (27) pode pagar até R$ 24 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas. O concurso 2.008 será realizado às 20h, no Caminhão da Sorte da Caixa, que está em Concórdia, Santa Catarina. Aqueles que ainda quiserem concorrer ao prêmio, que é o maior sorteado até o momento em 2018, tem até as 19h (horário de Brasília) para jogar, em qualquer lotérica do país.



Carro despenca em ribanceira perto da divisa e três da mesma família morrem

Desastre ocorreu próximo ao município de Itanhém, em um local conhecido como ladeira de Jeribá, onde há uma sequencia de curvas acentuadas na rodovia (Fotos: Reprodução)

Carlos Gusmão, 54 anos, que dirigia o Pálio cor prata, que caiu numa ribanceira na tarde desta sexta-feira (26), no município mineiro de Bertopolis, de acordo com informações de familiares, teve fraturas, mas está lúcido e consciente. Ele foi levado para um hospital da cidade de Almenara, onde se encontra internado. Mesmo machucado, o motorista conseguiu sair do carro e subir o morro íngreme para pedir ajuda. O automóvel, de placa OQW-4693, licenciado em Belo Horizonte-MG, ficou destruído. A mãe do motorista, a professora Maria Edite Vieira Gusmão, 78 anos, a esposa dele, Aucelúcia Souza Soares Gusmão, 47, e a prima Maria Iris Batista Gusmão, 66, morreram no local.“Ela foi pioneira na educação em Jucuruçu. De família bem conceituada e de muita credibilidade a professora Maria Edite é muito querida por todos. Há até uma escola no município com o nome dela”, disse o radialista. O médico Ailton Amorim, que foi aluno de Maria Edite, lamentou a morte da professora nas redes sociais. “Hoje a população está consternada com a grande tragédia que aconteceu com dona Maria Edite e seus familiares. Jucuruçu perde a maior educadora de sua história, pessoa ilustre e matriarca incomparável”, escreveu o médico. Água Preta News.



Aneel confirma que não haverá cobrança extra na conta de luz em fevereiro

(Foto: Reprodução)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou hoje (26) que a bandeira tarifária de fevereiro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. A manutenção da bandeira verde havia sido anunciada pelo diretor-presidente da agência, Romeu Rufino, na última terça-feira (23). Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro permitiu a manutenção da bandeira verde, por causa da melhora no nível dos reservatórios das hidrelétricas. As bandeiras tarifárias amarela e vermelha, com cobrança adicional na conta de luz, são acionadas quando as termelétricas a gás, mais caras, precisam ser colocadas em funcionamento para produção de energia elétrica. Em outubro e novembro de 2017, vigorou a bandeira vermelha patamar 2, a mais alta prevista pela agência.



Janeiro Branco: campanha para saúde mental é foco do mês

Foto: Reprodução

A saúde mental é um dos maiores problemas da sociedade contemporânea. Por isso a Campanha "Janeiro Branco", foca justamente na prevenção às doenças mentais causadas pelo estresse. Os mais afetados pelo problema são os executivos. De acordo com um estudo realizado pelo Ministério da Saúde, há 10 anos, o percentual de pessoas que ocupavam estes cargos e sofriam de estresse era de 35%. Hoje, esse valor subiu para 39%, um salto preocupante. Quem não trabalha diretamente com o comando de pessoas também sofre do mal, cerca de 35%. Assim, a Organização das Nações Unidas já alerta: uma em cada quatro pessoas sofrerá de algum problema relacionado à saúde mental. “Responsabilidade em excesso, multiplicidades de papéis, acúmulo de trabalho e compromissos contribuem para o estresse nocivo, que prejudica a saúde e pode estar associado a doenças como hipertensão, diabetes e alterações na tireóide”, afirma Walter Viterbo, idealizador da campanha. O ideal é buscar atividades que tragam tranquilidade, como acupuntura, massoterapia, corridas e malhação. Tudo ajuda a dissipar os problemas.



Globo pede que população envie fotos de lugares bonitos e mulher se revolta: `Mostrem arrastões´

Foto: reprodução/Facebook

A TV Globo iniciou uma campanha para que os telespectadores enviem fotos e vídeos de locais bonitos das cidades onde moram. Com o tema “País que você quer”, a emissora pretende divulgar as belezas naturais do país. A novidade, no entanto, não foi muito bem aceita por alguns internautas. Um exemplo é o da carioca Ieda Paiva, que convocou a população a enviar outro tipo de imagem para a TV.  Mudando o conceito para “O país que eu não quero”, a moça gravou um vídeo em um dos corredores do Hospital Salgado Filho, no Rio de Janeiro, em que mostra vários doentes deitados em macas espalhadas pelo local. No vídeo, a mulher explicou que teve que levar sua mãe para o hospital após um acidente de trânsito e que era naquela realidade que a Rede Globo deveria se focar. “Peço aos vaidosos de plantão que não se deixem seduzir pelo chamamento à vaidade e façam muitos, mais muitos mesmo, muitos vídeos com o real cenário do que temos no momento. Ou seja… Entupir a caixa deles com as imagens dos hospitais falidos, suas filas imensas, todas mais que não deveriam existir, inclusive a de desempregados. (…) Mostrem as imagens dos arrastões, dos assaltos, de toda a falta de segurança que temos. Se eles querem cenas bonitinhas para fazerem as suas matérias, que façam sozinhos.Se é para o povo ajudar, que seja para mostrar o que eles não querem ver”, escreveu a moça em seu perfil do Facebook.



Alerta: Agressão de namorado pode ser incluída na Lei Maria da Penha

Karuka/Depositphotos

Uma divergência antiga de interpretação sobre a Lei Maria da Penha pode estar com os dias contados, caso o Senado aprove em 2018 o PLC 16/2011. A proposta determina de forma clara que o namoro, atual ou terminado, configura relação íntima de afeto para fim de proteção da mulher contra a violência doméstica e familiar. A proposta, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e já recebeu voto favorável do relator Magno Malta (PR-ES). Ele explica que interpretação da Lei Maria da Penha tem sofrido divergências nos tribunais. Enquanto alguns juízes entendem que a legislação vale para todos os casos de violência contra a mulher, outros têm visão mais restritiva, considerando que ela só se aplica a relacionamento estáveis. A autora da proposta lembrou que alguns magistrados têm entendido que agressões cometidas por ex-namorados, por exemplo, não se enquadram na lei. Para ela, uma visão equivocada e machista. Magno Malta concordou com a deputada e acredita na proteção ampla da legislação.  "Os casos de namoro, ainda que chegados ao fim, têm que constar dessa lei, para que se proteja a vulnerabilidade da mulher nos momentos de violência doméstica e familiar, dentro de uma nova dinâmica emocional de relacionamento", afirmou Magno Malta em seu relatório. O relator não apresentou emendas, e o projeto está pronto para ser incluído na pauta da comissão.



Mega da Virada: Ganhou R$ 820 mil, mas ainda não retirou o prêmio

(Imagem Ilustrativa)

Um dos vencedores da Mega da Virada ainda não retirou seu prêmio de R$ 820 mil, 25 dias depois do sorteio. O cotista ganhou o prêmio em um bolão. Segundo a Caixa Econômica Federal, os prazos de qualquer uma das loterias prescrevem em 90 dias corridos. Caso o valor não seja resgatado, o banco repassa para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No ano passado, foram repassados R$ 326,019 milhões referentes a prêmios resgatados. A Mega da Virada pagou R$ 306,7 milhões a 17 apostas vencedoras no Pará, Paraná, São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. 



Comissão votará projeto que regulamenta profissão de gari

Pedro França/Agência Senado

Está na pauta de votações da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) uma proposta que regulamenta as profissões de lixeiro e varredor de ruas. O texto em análise é um substitutivo do relator, senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) ao projeto original (PLS 464/2009), do senador Paulo Paim (PT-RS). O substitutivo estabelece que o trabalhador que lida com substâncias nocivas à saúde receberá um adicional de insalubridade proporcional ao risco, em índices que variarão de 10% a 40% do salário. Além disso, o piso salarial, que será fixado em convenção ou acordo coletivo de trabalho, terá que ser reajustado anualmente. O texto do senador Paulo Paim previa um piso salarial nacional para os garis, no valor de R$ 1 mil. Em seu substitutivo, Bezerra retirou essa previsão. De acordo com o relator, as realidades regionais são muito díspares, o que inviabilizaria a criação de um mesmo piso para o Brasil inteiro. Além disso, segundo ele, o governo federal não pode fixar o salário de servidores públicos municipais, como são muitos coletores de lixo. Por fim, Bezerra argumentou que uma parte desses trabalhadores é de empresas privadas terceirizadas e que, portanto, é desaconselhável a interferência estatal em questões salariais. Antes de chegar à CAE, o projeto passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde foi modificado e recebeu um dispositivo estabelecendo que terão preferência nos serviços de limpeza urbana os trabalhadores com diploma de ensino fundamental e certificado de curso de formação profissional. Bezerra também retirou essa previsão, explicando que ela prejudicaria os trabalhadores menos qualificados, justamente os que encontram mais dificuldade para entrar e manter-se no mercado de trabalho. Para evitar termos como “gari”, “lixeiro” e “varredor de rua”, que variam de cidade para cidade, o substitutivo de Bezerra regulamenta a profissão de “agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas”. A proposta também inclui os trabalhadores que coletam lixo hospitalar e os que acondicionam resíduos para posterior reciclagem. Depois de ser votado na CAE, o projeto retornará para análise terminativa na CAS.



Mais um: Helicóptero da RedeTV cai em Osasco; ocupantes sobrevivem

Foto: Reprodução

Um helicóptero que prestava serviços para a RedeTV! caiu na cidade de Osasco, na Grande São Paulo, na tarde desta quarta-feira (24). Segundo informações do Corpo de Bombeiros, não houve vítimas — a corporação não confirmou o número de ocupantes do helicóptero. A aeronave caiu ao lado do heliponto da emissora, atingindo veículos no estacionamento. Esse é o segundo helicóptero de TV que caiu no Brasil. Na terça-feira (23), um helicóptero que prestava serviço para a TV Globo caiu na Praia do Pina, em Recife. Duas pessoas morreram. O único sobrevivente do acidente é o operador de transmissão Miguel Pontes, de 21 anos, que foi resgatado e levado a um hospital da cidade. A Aeronáutica investiga os dois acidentes.



Projeto isenta de impostos equipamentos para fotógrafos

(Deposiphotos)

Fotógrafos profissionais poderão comprar equipamentos fotográficos mais baratos, se for aprovado projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLS 342/2011, do senador José Agripino (DEM-RN), concede isenção de impostos incidentes na importação e na compra de produtos destinados à atividade fotográfica. Na compra de equipamentos de fabricante nacional, os profissionais terão isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do PIS-Pasep e da Cofins, determina a proposta. Em produtos importados sem similar nacional, a isenção se estende ao Imposto de Importação, além do IPI, do PIS-Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Para se beneficiar da isenção, o profissional deverá comprovar que atua profissionalmente como fotógrafo e que o material será destinado exclusivamente ao exercício da profissão. Agripino argumenta que os fotógrafos profissionais precisam de equipamentos cada vez mais sofisticados, geralmente importados e de custo elevado. Os impostos indiretos que incidem sobre esses produtos “constituem pesado gravame a sobrecarregar a vida esforçada desses trabalhadores”, afirma o senador na justificativa da proposta. Ele ressalta que o texto inclui medidas para evitar fraudes e ajusta-se às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, prevendo a regularização da renúncia tributária prevista na proposta. O projeto, que já passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), tem parecer favorável da relatora na CAE, Kátia Abreu (sem partido-TO). Para a senadora, a iniciativa é oportuna, pois a tributação excessiva dos equipamentos eletrônicos, especialmente os fotográficos, limita o acesso dos profissionais a produtos de qualidade. A relatora apresentou emendas ao texto. Uma delas determina que a isenção valerá por cinco anos, contados a partir do início da vigência da lei. Outra emenda detalha as penalidades aplicáveis a quem der aos equipamentos destinação diversa da prevista pelo projeto. Kátia propõe que, além de pagar os impostos dispensados, o comprador deverá arcar com o pagamento de juros e de multa. A proposta tem decisão final na CAE. Caso seja aprovada pela comissão, poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado.



Milagre: Menino sobrevive a espeto atravessado no coração em Pernambuco

Foto: Arquivo da Família

Um garoto de 10 anos sobreviveu depois de ter o coração atravessado por um espeto em Pernambuco. O menino caiu de uma escada em cima de um tonel com vários equipamentos para fazer churrasco em Toritama. “O espeto acertou em cheio o coração. Geralmente, em casos parecidos, os pacientes chegam aqui em situação gravíssima ou, realmente, nem chegam. Isso é uma situação muito rara. Poucas vezes, vimos algo assim. Foi um verdadeiro milagre”, disse a médica Andrea Rolim. O menino foi atendido no Hospital da Restauração em Recife, na quinta-feira (18), dia do acidente.  Ela explica que o próprio espeto serviu para evitar que o garoto sangrasse. “A gente desconfiou que tinha uma lesão cardíaca ou o espeto estava muito próximo do coração. O objeto funcionou como uma compressão. Ele fez o buraco e também tampou essa abertura. Então, não teve sangramento”, explica a cirurgiã. O fato de ninguém ter mexido no objeto ajudou a salvar o menino, pois qualquer movimento no espeto poderia ter representado a morte dele. O processo para retirada do espeto durou uma hora e meia. “Fomos cauterizando o ferimento à medida que retirávamos o espeto. Tudo com muito cuidado”. Depois de receber alta da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), o menino segue internado no hospital. Ele fará exames para avaliar o coração, mas respira sem ajuda de aparelhos e está bem.