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Metade das capitais pode mudar de prefeito em 2018

(Foto: Reprodução)

Metade das capitais do Brasil pode trocar de comando a partir de abril de 2018. Pelo menos 13 dos 26 prefeitos de capitais avaliam os cenários políticos para disputar o governo. Para isso, precisam renunciar aos mandatos conquistados em 2016 e entregar a chave das cidades nas mãos de seus vices. Em São Paulo, se sair candidato, João Doria (PSDB) passará o bastão para seu vice, Bruno Covas (PSDB). Já a prefeitura de Salvador seria assumida pelo desconhecido Bruno Reis (PMDB) caso o prefeito ACM Neto (DEM) concorra ao governo. Concretizada, a renúncia dos prefeitos vai alterar o quadro partidário nas capitais. O PSDB, por exemplo, pode perder Porto Velho, Belém e Maceió onde os vices são do PSDC, PSB e PP. O PMDB entregaria a prefeitura de Boa Vista, cujo vice é do PSD. Mas ganharia João Pessoa, Manaus, Natal e Bahia. O PT deixaria de comandar Rio Branco, que passaria para as mãos do PSB. O governo trabalha com a informação de que, embora ainda seja muito forte no Nordeste, Lula teria hoje oito pontos porcentuais a menos em relação a sua popularidade na região em 2016.



Mega-Sena pode pagar prêmio de até R$ 37 milhões no sorteio de hoje (26)

(Foto: Reprodução)

A Mega-Sena pode pagar até R$ 37 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.962, deste sábado (26). O sorteio acontecerá às 20h (horário de Brasília), em Araraquara (SP). Se apenas um apostador for sorteado, ele poderá investir o prêmio em nove iates de luxo ou render R$ 208 mil mensais na poupança. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país, pelo preço mínimo de R$ 3,50.



Prepare o bolso: Conta de luz poderá subir até 16,7% com novo modelo para setor elétrico

O percentual consta de simulações feitas pela Aneel e apresentadas na consulta pública sobre o novo modelo para o setor elétrico (Foto: Reprodução)

A nova proposta para o setor elétrico poderá fazer a conta de luz subir até 16,7%, dependendo da distribuidora e do preço praticado no mercado. O percentual consta de simulações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentadas na consulta pública que sugere mudança no regime de venda de energia de 14 usinas hidrelétricas antigas da Eletrobras. Pela proposta,  a empresa poderia voltar a comercializar a energia a preço de mercado em troca do pagamento de um bônus à União. Chamado de descotização, esse processo faria as tarifas subirem de 2,3% a 7,1%, dependendo da distribuidora, caso o preço do megawatt-hora passe de R$ 40 (valor cobrado no regime de cotas em condições normais dos reservatórios) para R$ 150. Caso o megawatt-hora seja vendido a R$ 200, preço próximo aos praticados no mercado financeiro nos contratos de energia para 2018, o impacto ficaria entre 3,8% e 11,9%. Em outra simulação, as contas de luz aumentariam de 5,3% a 16,7% se o preço de mercado do megawatt-hora fosse R$ 250. As simulações consideram que a Eletrobras conseguria pagar os bônus por todas as hidrelétricas que operam sob o regime de cotas. Se a Eletrobras pagasse os bônus de apenas metade das usinas, informou a Aneel, as tarifas aumentariam de 1,9% a 5,9%, se fossem cobrados R$ 200. Com preço de R$ 250, o impacto ficaria entre 2,7% e 8,3%. Parte do aumento poderia ser compensada com a transferência do risco hidrológico dos consumidores para as usinas. Atualmente, em caso de secas que provoquem queda nos níveis dos reservatórios, os consumidores pagam uma tarifa extra na conta de luz. No novo modelo, o governo está propondo que as usinas assumam o risco e arquem com os custos extras. Em 2013, ao criar o atual modelo do setor elétrico, o governo Dilma Rousseff renovou automaticamente as concessões de usinas hidrelétricas. Em troca, as usinas teriam de vender energia mais barata sob um regime de cotas, por um preço que apenas cobre o custo de manutenção e de operação.Em consulta pública desde o início de julho, a proposta para uma medida provisória que alteraria o modelo do setor elétrico abre a possibilidade de que as usinas voltem a vender a energia pelo preço de mercado. Elas, no entanto, teriam de pagar bônus de descotização que podem render até R$ 20 bilhões à União. Com dívidas de R$ 43,5 bilhões, a Eletrobras atualmente não tem caixa para fazer essas operações, mas a empresa pode levantar pelo menos parte do dinheiro após a desestatização. Em nota, a Aneel ressaltou que a privatização da Eletrobras e a descotização são processos separados. “As contribuições da Aneel à Consulta Pública nº 33 foram apresentadas observando exclusivamente a perspectiva da ‘descotização’, não sendo correto fazer qualquer vinculação à privatização da Eletrobras – matéria essa que ainda está sendo detalhada pelo governo, o que tornaria prematura qualquer análise de impacto tarifário por parte da agência”, informou o texto.



Brasil: 1ª parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas começa a ser paga nesta sexta (25)

Foto: Conteúdo 97News

Os aposentados e pensionistas em todo o país começam a receber a antecipação da primeira parcela do 13º salário a partir desta sexta-feira (25). O depósito da gratificação será realizado junto com a folha de pagamentos mensal do INSS, que começa a ser depositada nesta sexta e vai até o dia 8 de setembro, conforme tabela de pagamentos de benefícios. Segundo a Previdência Social, mais de 29,2 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do abono anual, que corresponde a 50% do valor do 13º e representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro.

Para quem ganha um salário mínimo (R$ 937), os pagamentos serão realizados entre os dias 25 de agosto e 8 de setembro. Já os segurados que ganham acima do valor receberão entre os dias 1º e 8 de setembro. Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina. Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade desse valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.



Violência contra a mulher gera prejuízo de R$ 1 bilhão para economia brasileira

(Foto: Reprodução)

Falta de concentração, dificuldade de tomar decisões, erros ou acidentes e grande número de faltas são os impactos mais significativos da violência doméstica na vida profissional de milhares de mulheres no Brasil. Pela primeira vez, esses impactos foram contabilizados: a economia do Brasil perde cerca de R$ 1 bilhão devido às consequências da agressão sofrida pelas trabalhadoras dentro de suas casas. O dado foi apresentado hoje (24) em coletiva na reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza, como parte do segundo relatório da Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar, que acompanhou a vida de 10 mil mulheres nas nove capitais nordestinas desde 2016. As 250 pesquisadoras identificaram e quantificaram o peso dos diferentes tipos de violência na vida laboral feminina. O estudo foi feito em parceria com o Instituto Maria da Penha e com a participação de pesquisadores dos Estados Unidos e da Europa. Segundo o estudo, 48% das entrevistadas de Teresina (PI) disseram ter a saúde mental afetada por conta das agressões sofridas em casa. Em seguida, vem Aracaju (SE), com 42% e Natal (RN), com 40%.

 

A própria noção de felicidade fica impactada com a convivência com uma pessoa violenta dentro de casa. Somente metade das entrevistadas que sofreram violência doméstica disseram se sentir felizes, contra 74% das que não passam por situações de agressão. “Eu tinha que ter uma programação em casa que me afastasse dele o máximo possível. Quando ele estava para chegar em casa, eu pegava as crianças para levar para a escola, fazia um lanche antes de ir para o trabalho, porque não tinha almoçado em casa. No trabalho, em alguns momentos, eu estendia o horário para poder compensar algum distanciamento meu”, relata Maria da Penha Fernandes, farmacêutica que deu nome à lei que pune a violência doméstica praticada contra mulheres, sobre o dia a dia no trabalho e os maus-tratos praticados pelo marido. A pesquisa revelou que, em média, as mulheres que são agredidas dentro de casa faltam 18 dias por ano. Além disso, elas também passam menos tempo empregadas em um local de trabalho: são, em média, 58 meses, contra os 78 meses que uma mulher que não sofre violência permanece empregada. Por tabela, a situação reflete no salário, que fica reduzido em cerca de 10%. Esse impacto é maior em Fortaleza (CE), onde a trabalhadora vítima de violência ganha o equivalente a R$ 5,98 por hora trabalhada, contra R$ 9,11 das que não são vítimas de violência. Além disso, mulheres negras que vivenciam violência doméstica chegam a ganhar 22% menos do que mulheres brancas que passam pela mesma situação. “A violência deprecia o capital humano da mulher. Grande parte do empoderamento feminino vem da capacidade de trabalho. O homem produz a violência contra a mulher, causa todos esses impactos, cria uma sequela na economia e retroalimenta essa relação: ele sabota a mulher como trabalhadora e ela perde esse empoderamento. Os setores públicos e privados não fazem praticamente nada para reverter isso”, diz o professor José Raimundo Carvalho Júnior, coordenador da pesquisa. Como sugestões de mudanças para esse cenário, os pesquisadores defendem políticas de recursos humanos para identificar e apoiar empregadas vítimas de violência. O professor cita como exemplo experiências norte-americanas que promovem, entre outras possibilidades, a mudança de local de trabalho ou de horário como forma de evitar a exposição da trabalhadora ao seu agressor. “Essas são iniciativas de altruísmo, mas também de bons empresários, pois eles sabem o impacto dessa violência nos seus negócios. Se a situação de violência cessar, essa empregada voltará a ser produtiva. Essa é a lógica econômica e não se pode ter medo disso. No Brasil, ao contrário disso, essas empregadas são demitidas.” Como política pública possível, uma vez que o Brasil não dispõe de um mecanismo que compreenda a violência doméstica como risco de trabalho, os pesquisadores defendem a aprovação do Projeto de Lei 296, em tramitação no Congresso Nacional desde 2013, que cria o auxílio transitório em decorrência de risco social provocado pela situação de agressão no âmbito familiar.

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Pegadinha: 'Gemidão' do WhatsApp causa constrangimentos em todo Brasil

Foto: Luciano Santos l 97News

Esta semana um motofretista de uma farmácia de Natal foi demitido por justa causa após cair na pegadinha do 'gemidão' do WhatsApp. O caso foi parar na Justiça do Trabalho, onde o ex-empregado conseguiu reverter a demissão para dispensa sem justa causa. A empresa alegou que o áudio causou constrangimento e prejuízos financeiros. Segundo a defesa do empregado, a postagem aparentava ser um vídeo jornalístico, mas continha um áudio de uma mulher gritando alto em tom sexual. O motociclista ainda afirmou que "tal pegadinha é costumeira nos grupos de WhatsApp e tem o intuito de constranger a pessoa que recebe o vídeo". O caso aconteceu em janeiro de 2017, mas só foi divulgado após uma decisão judicial, proferida na última sexta-feira (18). Funcionário da empresa desde maio 2014, o motociclista não teria direito a alguns direitos concedidos a quem perde o trabalho se a justa causa tivesse sido mantida - caso do saque ao FGTS e seguro-desemprego. Ele alegou que caiu involuntariamente em uma pegadinha enviada pelo aplicativo de troca de mensagens durante seu horário livre. Apesar de reverter a demissão, a Justiça não concedeu direito a idenização por danos morais, solicitado pelo motociclista. 


Áudio


O 'gemidão', como ficou conhecido o áudio nas redes sociais, é atribuido à atriz norte-americana Alexis Texas, de 32 anos, premiada por vários filmes na indústria pornográfica. O áudio famoso foi gravado em uma cena do vídeo adulto “Alexis Texas Boxing POV”. No Brasil, até sessões políticas já foram interrompidas pelo barulho.



Economia: Ministério propõe privatização da Eletrobras

Foto: Reprodução l TV Globo

O Ministério de Minas e Energia informou nesta segunda-feira (21) que vai propor ao governo federal a privatização da Eletrobras. Em nota enviada à imprensa, o ministério diz que comunicou a Eletrobras nesta terça que proporá ao conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) a "redução da participação da União" no capital da estatal. Hoje a União tem 51% das ações ordinárias (com direito a voto) e fatia de 40,99% no capital total da Eletrobras; Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e seu braço de investimentos, o BNDESPar, têm, juntos, 18,72% do capital total da empresa; O PPI é o colegiado que trata de privatizações e concessões dentro do governo Michel Temer. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que a proposta é que a participação da União na Eletrobras caia para 47% e que a expectativa é de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com a operação. Segundo o ministro, será feito um aumento de capital da estatal, do qual o governo não irá participar. Consequentemente, cairá a fatia do governo na empresa. Também no comunicado, o ministério aponta que, por conta da crise econômica e da situação das contas públicas, não há hoje "espaço para elevação de tarifas nem para aumento de encargos setoriais", e que "não é mais possível transferir os problemas para a população." O valor de mercado da Eletrobras é estimado em R$ 19,5 bilhões, de acordo com dados da B3 considerando o fechamento das ações na sexta-feira (18).



Saúde: Mosquitos modificados em laboratório podem ajudar no combate a dengue e zika

Foto: BBC Brasil

O Aedes aegypti se tornou nos últimos anos um dos grandes vilões para a saúde brasileira, devido à transmissão principalmente de dengue, zika e chikungunya. Na tentativa de combater esse vetor, surgiram diversas tecnologias de alto e baixo custo, algumas delas apresentadas na Feira de Soluções para a Saúde, realizada durante esta semana em Salvador. Seguindo uma ideia similar, duas empresas tentam reduzir a população do Aedes aegypti a partir de alterações no ciclo reprodutivo. Já com sua tecnologia no mercado, a britânica Oxitec produz mosquitos geneticamente modificados em Campinas, São Paulo. De acordo com a coordenadora de suporte científico da empresa, Cecília Kosmann, é feita a inserção de transgenes no genoma do mosquito. Após liberação na natureza, ele cruza com a fêmea, mas as larvas morrem ainda em estágio imaturo. Atualmente implantada na cidade paulista de Piracicaba (SP), a tecnologia da Oxitec foi testada nos municípios baianos de Jacobina e Juazeiro, em parceria com a empresa Moscamed. "No Brasil, quem legisla sobre organismos geneticamente modificados (OGM) é a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Para que a gente pudesse submeter esse dossiê para aprovação da CTNBio e liberação comercial - que tivemos em abril de 2014 -, a gente precisava fazer testes experimentais", explicou Cecília. 

"São feitas liberações por um tempo pré-determinado, porque a gente conhece todo o comportamento laboratorial da linhagem, mas não no campo. A gente fez aqui na Bahia, juntamos os dados e submetemos à aprovação da CTNBio. Como a Moscamed já era uma biofábrica, voltada inicialmente à produção da mosca da fruta irradiada, foi feita essa parceria tripartite: USP [Universidade de São Paulo], Moscamed e Oxitec", acrescentou. Liberados em três bairros para testes, o chamado Aedes do Bem conseguiu reduzir em até 99% a população de mosquitos selvagens. Após o fim dos testes, a Moscamed, porém, optou por desenvolver uma linhagem de Aedes aegypti a partir da técnica do inseto estéril, com apoio da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). "A gente cria, em laboratório, o mosquito. Promove a separação de machos e fêmeas e esteriliza só os machos. A liberação na natureza é apenas de machos. Quando ele copula com as fêmeas, não há geração de descendentes. Os ovos não eclodem porque são inférteis", explicou o diretor presidente da organização social (OS), Jair Virgínio. A estratégia, de experimentação mundial, ainda está em fase de desenvolvimento e utiliza radiação para chegar ao resultado esperado. Virgínio ressaltou que não é necessário receio com relação à técnica, já que o mosquito não se torna radioativo. "A irradiação apenas danifica os órgãos sexuais dos mosquitos", pontuou. A expectativa da Moscamed é que os resultados sejam apresentados para a sociedade "com bastante segurança" no final de 2018. Por ainda não estar concluído, não há valores exatos com relação ao custo para implantação da tecnologia da OS. No entanto, o diretor presidente adiantou que, devido à qualificação, será cobrado apenas o valor de produção, sem o acréscimo de royalties. Além disso, outra diferença nesse sentido é a medida para definição dos custos: enquanto a Moscamed cobrará por número de mosquitos, a Oxitec faz o cálculo com base na população do município beneficiado. Em Piracicaba, onde o projeto já foi implantado, a prefeitura investiu R$ 30 por habitante a cada ano, valor que pode variar. Em ambos os casos, os representantes reforçaram que os machos não picam, então a liberação na natureza não causa malefícios para a população.

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Brasil: Apenas 30% das cidades têm planos municipais de saneamento

Foto: Conteúdo 97News

Apenas 30,4% das cidades brasileiras têm planos municipais de saneamento básico. É o que aponta um estudo do Instituto Trata Brasil divulgado nesta segunda-feira (21), feito com base em dados do governo federal. Segundo o levantamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, ligada ao Ministério das Cidades, das 5.570 cidades brasileiras, apenas 1.692 (30,4%) declararam ter feito seus planos municipais. Outras 37,5% das cidades estão com os planos em andamento. Além disso, 2% das cidades apresentaram inconsistências nos dados, e não há informações sobre 29,9%. Os planos estão previstos na Lei 11.445 de 2007, conhecida como a Lei do Saneamento Básico. A legislação prevê a universalização dos serviços de abastecimento de água e de tratamento da rede de esgoto no país, sendo que um dos principais pilares é a elaboração de um plano municipal do setor para cada cidade. 

Foto: Conteúdo 97News

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados em janeiro deste ano e referentes a 2015, mostram que cerca de 34 milhões de brasileiros não possuem acesso a água potável. Além disso, apenas 50,3% dos brasileiros têm acesso a coleta de esgoto, o que significa que mais de 100 milhões de pessoas utilizam medidas alternativas para lidar com os dejetos – seja através de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios.



Câmara tentará votar reforma política nesta semana; PEC prevê fundo eleitoral

Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados tentará votar nesta semana a proposta de reforma política que estabelece alterações no sistema eleitoral e cria um fundo com recursos públicos para bancar as campanhas dos candidatos. A sessão para votar o projeto, em primeiro turno, está marcada para esta terça-feira (22). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê o "distritão" para 2018 e 2020. Nesse modelo, cada estado ou município vira um distrito eleitoral e são eleitos os candidatos mais votados. Não são levados em conta os votos para o partido ou a coligação. Pela proposta, será adotado o "distrital misto" a partir de 2022, uma mistura do sistema proporcional e do majoritário. Assim, o eleitor votará duas vezes: uma no candidato do distrito e outra na lista do partido. Metade das vagas irá para os candidatos eleitos por maioria simples. A outra metade, conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista. O formato gerou divergências entre os partidos e há sugestões de mudanças no texto que podem ser votadas em plenário. Na sexta (18), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que colocará a reforma política em votação mesmo sem consenso. Sobre o fundo eleitoral, o projeto previa um repasse para as campanhas de 0,5% da receita bruta do governo em 12 meses, o que corresponderia a R$ 3,6 bilhões em 2018. Entretanto, ganhou força nos últimos dias o entendimento para retirar o montante do texto e deixar que o Congresso defina os valores do fundo no ano de cada eleição. Para ser aprovado, a proposta precisa do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em duas votações. Se aprovada pela Câmara, a reforma seguirá para o Senado.



Interior da Bahia poderá ver eclipse parcial do Sol nesta segunda-feira (21)

Foto: Reuters/ESA/Observatório Real da Bélgica

Parte do Brasil poderá acompanhar nesta segunda-feira (21) um eclipse parcial do Sol. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o fenômeno poderá ser visto apenas nas regiões Norte e Nordeste do país, aproximadamente entre 16h e o pôr do Sol. No interior, a previsão é que o eclipse tenha início às 16h39 e termine às 17h26. O bloqueio máximo do Sol para os espectadores na capital baiana deve ser de 12,6% e deve ser alcançado às 17h17. Especialistas recomendam não olhar diretamente para o Sol para evitar danos à visão. O ideal é usar filtros apropriados. Este será o segundo eclipse visível em território brasileiro este ano. No entanto, fenômeno que aconteceu em fevereiro pôde ser visto apenas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.



Protetora acolhe 84 cães em casa e provoca polêmica com vizinhos em Moema, na Zona Sul de SP

Rosângela cresceu em família que gostava de animais e se aproximou de protetores na adolescência (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Uma protetora animal que já acolheu 84 cães em sua casa, em Moema, na Zona Sul de São Paulo, provoca polêmica com os vizinhos, que se dizem incomodados com o barulho e com o mau cheiro. O Ministério Público acompanha o caso. Rosângela de Abreu recebeu a reportagem do G1 para contar sua versão da história. “Sou filha única. Quando nasci, acho que minha mãe já percebeu, ‘Ih, essa daí já vai dar problema suficiente”, brincou. “Venho de uma família que sempre adorou animal. Eu tinha um gatinho, que ficava no berço comigo e o cachorro da minha mãe ficava ao lado, vigiando”, contou, enquanto os cachorros de diferentes tamanhos abanavam o rabo e pulavam em cima dela.  Ela apresentou o imóvel, que estava sujo e com cheiro forte. “Os problemas começaram justamente quando eu pretendia reformar a casa”, contou Rosângela, que está com 49 anos e mora com a família na casa adquirida há 75 anos no bairro, quando a “Avenida Iraí era um rio e o Shopping Ibirapuera era um campo de futebol”. O afeto pelos animais cresceu na adolescência, conforme ela se aproximou de pessoas ligadas à proteção animal, e, anos mais tarde, fundou a ONG Auqimia em Parelheiros, na Zona Sul da cidade. “Aluguei um sítio, onde ficamos por cerca de 13 anos, até que o proprietário pediu o local. A esta altura, eu estava com mais de 100 cães, mas tive que arrumar um outro espaço com urgência” disse. Era 2015. Rosângela conseguiu outro terreno, mas teve um novo problema. Um homem teria reivindicado o espaço como seu e conseguiu a reintegração de posse da nova área junto a Prefeitura Regional. Ela deixou dezenas de cães na área e se viu obrigada a trazer outros 84 para dentro de sua casa com o objetivo de doar os bichos aos poucos. Após doações, ela reúne 37 cães no imóvel. A situação se tornou de conhecimento geral no bairro, a vizinhança passou a acreditar que Rosângela tem distúrbios de acumulação, denúncias chegaram ao Ministério Público (MP) e dezenas de animais foram removidos do local.

 

 



Tecnologia: Carteira de Habilitação Eletrônica deve ser disponibilizada em 2018

Foto: Divulgação

Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) deverá ser implantado pelos Detrans até o início de fevereiro de 2018. Segundo informações do Auto Esporte, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou nesta quarta-feira (16) uma resolução que estabelecia o cronograma para implantação do documento. O texto inicial, de 25 de julho, apontava que a CNH-e seria distribuída a partir de 1º de fevereiro. No entanto, a nova publicação determina a emissão do documento "até" essa data. Ou seja, no início de fevereiro, todos os Detrans já deverão disponibilizar aos interessados a carteira eletrônica. A CNH-e será emitida por meio de aplicativo no celular e terá o mesmo valor jurídico do documento impresso.



Bahia: Dinheiro do Bolsa Família está bloqueado para quase 58 mil baianos

Foto: Reprodução

O dinheiro do programa Bolsa Família está bloqueado para quase 58 mil baianos, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social. Ainda segundo a pasta, o bloqueio atinge beneficiários que apresentaram problemas no cadastro e que não atenderam ao chamado para regularizar a situação. Em Brumado, cerca de 18 mil famílias estão cadastradas no programa. Periodicamente, os beneficiários são chamados para prestar informações sobre o cadastro. Eles são dividos em grupos, cada um diz respeito a uma situação, como revisão, atualização cadastral e averiguação. Ao todo, são oito grupos. Dessa vez, quatro grupos foram chamados com uma mesma data limite e, por isso, várias pessoas foram à Casa do Bolsa Família em Brumado no início do mês. Pendências na atualização do cadastro e averiguação, como subdeclaração de renda, que é quando alguém da família passa a trabalhar com carteira assinada, são as situações que mais levam ao bloqueio do Bolsa Família. A ausência dos filhos na escola também é outro fator que leva ao bloqueio. Isso porque na regra para se manter no programa, a frequência exigida é de 75% a 80%, dependendo da faixa etária. Nesses casos, os pais podem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) para buscar ajuda. Alguns problemas podem causar a falta às aulas ou até mesmo o abandono escolar. Por isso é necessário procurar o Cras.



Morre aos 78 anos o ator e humorista Paulo Silvino

Paulo Silvino era botafoguense e lutava há anos contra o câncer (Foto: Reprodução)

Morreu, na manhã desta quinta-feira (17), aos 78 anos, vítima de um câncer, o ator e humorista Paulo Silvino. Ele estreou na TV Globo em 1966, apresentando o Canal 0, programa humorístico que satirizava a programação das emissoras de TV.  Silvino cresceu nas coxias do teatro e nos bastidores da rádio. Isso porque seu pai, o comediante Silvério Silvino Neto, conhecido por realizar paródias de figuras públicas no Brasil dos anos 1940 e 1950, levava o menino para acompanhar seu trabalho. Paulo Silvino também mostrava talento para a música, revelado durante as aulas que tinha com a mãe, a pianista e professora Noêmia Campos Silvino. “Eu nasci nisso. Com seis, sete anos de idade, frequentava os teatros de revista nos quais o papai participava. Ele contracenava com pessoas que vieram a ser meus colegas depois, como o Costinha, a Dercy Gonçalves.”



'Nem sei se serei candidato em 2018', afirma Lula

Lula chega a Salvador e fará encontro com movimentos sociais na tarde desta quinta (Foto: Reprodução)

O ex-presidente Lula, que chega a Salvador nesta quinta-feira, 17, nega que a peregrinação política pelo seu principal reduto eleitoral faça parte de uma estratégia de construção de candidatura para a eleição de 2018.  Apesar disso,  o evento na capital baiana dá o start extraoficial da campanha de Lula, que percorrerá outros oito estados do nordeste. Além disso, o petista afirmou que "o PT sofreu um golpe" e que o DEM, do prefeito ACM Neto e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, "não está crescendo nas eleições. Está se beneficiando de um golpe". A política econômica dos governos Dilma fracassou e foi um dos impulsos para o impeachment. O senhor chegou a criticar a postura intransigente de Dilma na economia. Além disso, Ciro Gomes, que se coloca como alternativa ao senhor para 2018, tem tido posições fortes, de críticas ao mercado. O que exatamente o senhor faria na política econômica, hoje, se fosse presidente? O Brasil não vai se recuperar economicamente sem um governo legítimo, eleito, com a credibilidade conquistada nas urnas. A falta de  legitimidade do governo e a instabilidade política trazem desconfiança para a sociedade. Quando assumi em 2003 a situação econômica do país era muito ruim, com desemprego alto e sem reservas internacionais. Oito anos depois, o Brasil já tinha crescido o dobro do período anterior, gerado 20 milhões de novos empregos, erradicado a fome e criado enormes oportunidades educacionais para a juventude. Quando entrei, o Brasil devia 20 bilhões de dólares ao FMI. Quando saí, tínhamos reservas de US$ 370 bilhões. Hoje, o país está em recessão, e o nosso maior trunfo, que é o mercado interno, está completamente deprimido. O desemprego atingiu patamares absurdos. O país precisa retomar o crescimento econômico com inclusão social, olhar com atenção para o seu mercado interno, oferecer crédito para os consumidores comprarem e as empresas investirem, ampliar seus mercados internacionais e concluir as obras que estão paradas. Isso com certeza dará novo impulso à economia. Não é cortando direitos dos pobres, dos trabalhadores e das classes médias, que são as pessoas que consomem, que vamos retomar o crescimento econômico.  Quanto a Dilma, que é uma pessoa digna e séria, e que foi afastada do poder de modo ilegal e injusto, é preciso lembrar que a política econômica do seu governo foi permanentemente sabotada pela oposição conservadora e pelas forças que queriam inviabilizar o seu governo para derrubá-la.



Brasil: Começa hoje o pagamento do PIS-Pasep 2017-2018

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Começa a ser depositado nesta quinta-feira (27) o abono salarial PIS-Pasep 2017-2018. No caso do PIS, o pagamento será para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho, e no do Pasep é para servidores públicos com final da inscrição 0. De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o PIS ainda no ano de 2017. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento. Nesta primeira etapa, está previsto o pagamento a mais de 2 milhões de trabalhadores, que totalizam R$ 1,4 bilhão. Para o exercício 2017/2018 serão destinados R$ 16,9 bilhões para pagamento do abono salarial a 24 milhões de trabalhadores. O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep. Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016. No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores.



União pagou R$ 221,6 milhões em dívidas de estados e municípios em julho

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A União pagou em julho R$ 221,6 milhões relativos a dívidas de estados e municípios. Desse montante, R$ 208,7 milhões, ou 94%, foram para honrar pagamentos atrasados do Rio de Janeiro. Do valor restante, R$ 8,51 milhões foram para débitos do estado de Roraima e R$ 4,38 milhões para dívidas da prefeitura de Natal, capital do Rio Grande Norte. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (14) pelo Tesouro Nacional. As garantias são concedidas para serem usadas em caso de calote dos estados e municípios. O Tesouro cobre a inadimplência dos entes, mas obtém de volta o dinheiro por meio da retenção de repasses federais (como os fundos de Participação dos Estados e Municípios e a devolução do Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI - sobre as exportações). Segundo o relatório, do total pago em julho, o Tesouro recuperou R$ 7,97 milhões com a retenção dos fundos de participação, do IPI sobre as exportações e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  Ainda de acordo com o Tesouro, atualmente restam a recuperar R$ 1,439 bilhão, relativos a garantias honradas de 2016 até hoje. Essa dívida é atualizada pela Selic, a taxa básica de juros da economia, atualmente em 9,25% ao ano. O valor corresponde quase à totalidade da dívida dos entes federativos. Segundo o Tesouro, o motivo é que ações judiciais movidas pelo Rio de Janeiro impedem um resgate maior. Duas decisões em ações cíveis movidas pelo estado, proferidas em janeiro e maio de 2017, impedem a União de reter as receitas previstas em contrato com o Rio. “Além das contragarantias bloqueadas do estado do Rio de Janeiro, restam ainda R$ 4,93 milhões a recuperar referentes a parcelas do estado de Roraima e da prefeitura de Natal, honradas em julho”, diz nota divulgada pelo Tesouro Nacional.



Pais usam nova licença-paternidade de 20 dias para 'curtir' bebês e dividir tarefas

Daniel Diciomo comemora seu primeiro Dia dos Pais em 2017 com a filha Isadora; ele teve 20 dias de licença e afirma que isso contribuiu para aumentar o vínculo e o amor (Foto: Marcelo Brandt/G1)

O nascimento de um filho está trazendo mais do que amor e felicidade para os pais desde o início deste ano. Isso porque passou a valer a lei que instituiu a licença-paternidade de 20 dias em empresas que fazem parte de um programa da Receita Federal. O período é três vezes maior que os 5 dias válidos para os demais trabalhadores. Homens que receberam o benefício comemoram o período extra ao lado dos bebês: “Só não dei de mamar”, afirma Daniel Diciomo, gerente jurídico do Centro de Soluções Imobiliárias da Votorantim. A companhia á uma das que fazem parte do programa Empresa Cidadã, que dá incentivos fiscais a firmas que ampliam licenças dos funcionários. Veja as empresas participantes. Aos 38 anos, Daniel comemora neste domingo (13) seu primeiro Dia dos Pais após o nascimento da filha Isadora, em abril. Ela afirma que sentiu um alívio ao sair do hospital após três dias de internação de sua mulher, Renata, que fez cesárea, por saber que ainda tinha tempo para curtir o bebê. “Foi muito importante ficar focado na Isadora para aumentar o vínculo. E também para dar o suporte à minha mulher”, diz.

Marcelo diz que ficar em casa mais ajudou a dividir as tarefas com a mulher (Foto: Marcelo Brandt/G1)

A Lei nº 13.257 foi sancionada em 2016 no Dia Internacional da Mulher, de 8 de março. Ela modifica legislação de 2008 que já havia concedido a licença-maternidade ampliada de 4 para 6 meses. Segundo a lei, a licença-paternidade ampliada vale para as empresas participantes do programa Empresa Cidadã - são 19,6 mil no país. Pela nova lei, o funcionário deve solicitar no prazo de dois dias úteis após o parto a ampliação da licença-paternidade de 5 para 20 dias. Deve ainda comprovar participação em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável. A lei não detalha isso, mas empresas vêm aceitando documentos que comprovam que o funcionário participou de atividades desse tipo em igrejas, hospital ou mesmo por cursos públicos e particulares. O Ministério da Saúde é um dos órgãos que oferecem cursos por meio de uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O curso “Pai Presente Cuidado e Compromisso” é online. A Lei nº 13.257 não estabeleceu multa para empresas que se negarem a oferecer o benefício mesmo fazendo parte do programa Empresa Cidadã, o que poderá dificultar o acesso ao benefício. O Ministério Público do Trabalho em São Paulo afirmou que não tem nenhuma denúncia de descumprimento da lei. Segundo Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho da OAB-SP, a única penalidade possível à companhia que não oferecer o benefício é deixar de fazer parte do programa Empresa Cidadã. Apesar da vantagem superior aos 5 dias previstos na Constituição, a ampliação ainda deixa o Brasil atrás de outros países mais desenvolvidos. A Coreia do Sul é a que prevê o maior período de licença-paternidade, de até 52,6 semanas - cerca de um ano. Contudo, o trabalhador tem direito ao pagamento integral por apenas alguns dias de trabalho e recebe valores menores se permanece afastado. Na média do período, ganha cerca de 33% da sua remuneração.  Entre os primeiros a aproveitar a licença de 20 dias em suas empresas, Daniel Diciomo e Marcelo Martinez afirmam que ela permitiu planejar as férias com antecedência. Daniel, por exemplo, pegou a licença e deixou as férias para o fim do ano, aproveitando que a filha estará maior e será mais fácil viajar. Já Marcelo pegou 20 dias adicionais de férias para poder ficar 40 dias em casa com o bebê. Os dois opinam que a licença ampliada tem ainda uma vantagem em relação ao combate ao machismo e que reforça a ideia de divisão de tarefas em vez de ajuda do homem à mulher. “Não acho que um só tenha que carregar o peso. Já fiquei com ela três dias seguidos porque minha esposa precisou viajar e acho que cansa mais que trabalhar”, afirma Marcelo. “Homens e mulheres têm a mesma responsabilidade”, completa Daniel.



Brasil: Vacina contra zika deverá ser testada em humanos em 2018

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A vacina contra zika que está em fase de testes no Instituto Evandro Chagas, no Pará, deverá ser testada em humanos em 2018, após ter apresentado resultados promissores em camundongos e primatas. O anúncio foi realizado durante a XIX Jornada Nacional de Imunizações, evento que ocorreu em São Paulo nesta última sexta-feira (11). O estudo está sendo desenvolvido em parceria com a Universidade do Texas e com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde no Brasil. “As iniciativas com a vacina de zika estão andando mais rápido porque não foram identificados outros sorotipos do vírus, como é na dengue. Com isso, a complexidade é menor”, afirmou Consuelo Oliveira, pesquisadora clínica do Instituto Evandro Chagas. No estudo em camundongos, foram 46 cobaias testadas. Os camundongos que receberam o imunizante, metade do total, apresentaram anticorpos contra o vírus zika. Após o acasalamento das fêmeas, o vírus da zika não chegou até a placenta. “O que foi interessante é que, nas cobaias não vacinadas, vimos que o vírus fez o mesmo percurso observado em humanos. A placenta com déficit de nutrição, os bebês nascendo pequenos, as malformações...”, explica Consuelo. No mundo são cerca de 41 iniciativas que buscam produzir uma vacina contra a zika. No Brasil, o Instituto Butantan faz análises de uma vacina que seria utilizada contra todos os sorotipos da dengue e contra o vírus zika.