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BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"

Pretos ou pardos são 63,7% dos desempregados no país

Foto: Reprodução

Entre os 13 milhões de desocupados no país no terceiro trimestre, 63,7% eram pretos ou pardos. Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados hoje (17) e equivalem a 8,3 milhões de pretos ou pardos sem ocupação. A taxa de desocupação dessa parcela da população ficou em 14,6%, enquanto a de trabalhadores brancos totalizou 9,9%. Comportamento semelhante foi registrado na taxa de subutilização, indicador que agrega a taxa de desocupação, de subocupação por insuficiência de horas (menos de 40 horas semanais) e a força de trabalho potencial. Para o total de trabalhadores brasileiros, o índice fechou o terceiro trimestre em 23,9%. Entre a população de pretos ou pardos, a taxa saltou para 28,3%, enquanto entre os brancos ela ficou em 18,5%. Do total de 26,8 milhões de subutilizados, 65,8%, eram pessoas pretas ou pardas.

 

Trabalhadores ocupados e carteira assinada

No terceiro trimestre de 2017, as pessoas pretas ou pardas representavam 54,9% do total da população brasileira de 14 anos ou mais e eram 53% dos trabalhadores ocupados. No recorte racial, 52,3% dos pretos ou pardos estavam ocupados, enquanto 56,5% dos brancos se encontravam na mesma situação. O rendimento dos trabalhadores brancos foi de R$2.757 no período e o de trabalhadores pretos e pardos, de R$1.531.

Em relação ao percentual de empregados do setor privado com carteira assinada, no fechamento do terceiro trimestre do ano o dado de pretos ou pardos chegava a 71,3%, mais baixo do que o observado para o total do setor (75,3%). Dos 23,2 milhões de empregados pretos ou pardos do setor privado, somente 16,6 milhões tinham carteira de trabalho assinada.

Trabalho doméstico e informal

Na distribuição da população ocupada por grupo de atividades, a participação dos pretos e pardos era superior à dos brancos na agropecuária, na construção, em alojamento e alimentação e, principalmente, nos serviços domésticos, categoria em que eles representam 66% do contingente total.

A Pnad Contínua mostrou, ainda, que, no Brasil, somente 33% dos empregadores eram pretos ou pardos. Já entre os trabalhadores por conta própria, essa população representava 55,1% do total. Mais de um milhão de trabalhadores pretos ou pardos atuavam como ambulantes, totalizando 66,7% dos trabalhadores deste tipo de ocupação. O percentual de ambulantes negros foi de 2,5%.

Análise

Na avaliação do coordenador de trabalho e rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, indicadores como esses revelam o tamanho da desigual do mercado de trabalho no país. “Entre os diversos fatores [que determinam esta desigualdade] estão a falta de experiência, de escolarização e de formação de grande parte da população de cor preta ou parda”.

Para ele, esses números são resultados de um processo histórico, que vem desde a época da colonização. “Claro que se avançou muito, mais ainda tem que se avançar bastante, no sentido de dar a população de cor preta ou parda igualdade em relação ao que temos hoje na população de cor branca”, destaca.

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Governo libera R$ 1,7 bi do PIS/Pasep para aposentados a partir desta sexta

Foto: Luciano Santos l 97News

Aposentados poderão sacar saldos de contas do PIS/Pasep a partir desta sexta-feira (17). Em agosto, o governo anunciou a antecipação dos saques, que antes só era permitido para pessoas com mais de 70 anos. Nesta etapa, terão direito ao saque mais de 1,2 milhão de brasileiros, que terão disponíveis R$ 1,7 bilhão. Para aposentados correntistas da Caixa, no caso do PIS, e do Banco do Brasil, no caso do Pasep, os valores foram creditados nas contas na semana passada. Podem sacar os recursos trabalhadores cadastrados no fundo PIS/Pasep entre 1971 e outubro de 1988 que ainda não sacaram o saldo total de suas contas. A partir de 14 de dezembro, os saques estarão disponíveis para mulheres com mais de 62 anos e homens a partir de 65 anos, de acordo com cronograma anunciado pelo governo. A estimativa é que R$ 15,9 bilhões sejam sacados, o que ajudará a aquecer a economia.



Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 29 milhões nesta quinta (17)

(Foto: Divulgação)

O sorteio 1.988 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 29 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quinta (16) em Amparo (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal, o valor integral do prêmio, aplicado na poupança, renderia R$ 136 mil mensais. Nesta semana, o concurso será excepcionalmente na quinta-feira. Normalmente, o sorteio no meio da semana se dá às quartas. O adiamento se deveu ao feriado de Proclamação da República. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.



Waldenor lamenta morte de Krajcberg: 'O mundo e a Bahia perdem um dos seus maiores artistas'

(Foto: 97NEWS Conteúdo)

Ao manifestar o sentimento pela morte do artista plástico Frans Kracjberg, nesta quarta-feira (15),  o deputado federal Waldenor Pereira  declarou que "o mundo e especialmente a Bahia perdem um dos seus maiores artistas". Ele lembrou que teve a honra de homenageá-lo (em 07/03/09), quando  era líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, quando foi o propositor da concessão do ttulo de cidadão baiano para o polonês  naturalizado brasileiro desde 1954. Waldenor Pereira também recordou que propôs o título de cidadão para Frans Kracjber também em atenção ao então governador Jaques Wagner, que era admirador da obra do artista plástico. Em 1997, quando era  reitor da Universidade Estadual do Sudoeste, Waldenor se interessou pela obra de Kracjber. "Foi quando fui presenteado pelo cineasta Walter Sales,  com o vídeo documentário Krajcber, O Poeta dos Vestígios, quando da filmagem do premiado Central do Brasil, que contou com o nosso apoio através da UESB". Frans Krajcberg morreu aos 96 anos, no Rio de Janeiro. Seu corpo será cremado e levado para o município de Nova Viçosa, onde escolheu para morar, desde que passou a viver na Bahia, em 1972. Krajcberg estudou engenharia e artes na Universidade de Leningrado. Foi combatente do Exército Soviético durante a 2ª Guerra Mundial, quando perdeu a família assassinada em campos de concentração.



Proclamação da República: 128 anos depois, historiadores concordam que monarquia sofreu um 'golpe'

Foto: Conteúdo l 97News

Escrito pelo advogado paulistano Eduardo Prado, o livro Os Fastos da Ditadura Militar no Brasil, de 1890, argumentava que a Proclamação da República no Brasil tinha sido uma cópia do modelo dos Estados Unidos aplicada a um contexto social e a um povo com características distintas. A monarquia, segundo ele, ainda era o modelo mais adequado para a sociedade que se tinha no país. Prado também foi o primeiro autor a considerar a Proclamação da República um "golpe de Estado ilegítimo" aplicado pelos militares. Hoje, 128 anos depois, o tema voltou ao debate público: enquanto diversos historiadores apontam a importância da chegada da República ao Brasil, apesar de suas incoerências e dificuldades, um movimento que ganhou força nos últimos anos - principalmente, nas redes sociais - ainda a contesta. "A proclamação foi um golpe de uma minoria escravocrata aliada aos grandes latifundiários, aos militares, a segmentos da Igreja e da maçonaria. O que é fato notório é que foi um golpe ilegítimo", disse à BBC Brasil o empresário Luiz Philippe de Orleans e Bragança, tataraneto de D. Pedro 2º, o último imperador brasileiro, e militante do movimento direitista Acorda Brasil. No anúncio do último congresso do Movimento Brasil Livre (MBL), em que foi um dos palestrantes, Luiz foi apresentado e festejado como "príncipe".

"Quando há ilegitimidade na proclamação de qualquer modelo de governo, não se consegue estabelecer autoridade e, dessa forma, não se tem ordem. É exatamente isso que aconteceu na república: removeram o monarca e, no momento seguinte, foi um caos", completa ele, justificando a partir da história os solavancos recentes da democracia brasileira. Desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, o movimento pró-monarquia foi impulsionado pelas redes sociais e pela presença de grupos monarquistas nas manifestações contra o governo petista, entre 2015 e 2016 - muitos deles, empunhando bandeiras do Brasil. 


Um movimento de elites


A ideia de que a Proclamação da República foi um "golpe" é engrossada pelo historiador José Murilo de Carvalho, que acabou de lançar seu oitavo livro sobre os períodos monárquico e republicano do Brasil: O Pecado Original da República (Bazar do Tempo, 294 páginas). Um dos intelectuais mais respeitados no país, Murilo também admite que é possível discutir a legitimidade do processo, como reivindicam os monarquistas atuais. "Para se sustentar [a reivindicação de legitimidade da proclamação], ela teria que supor que a minoria republicana, predominantemente composta de bacharéis, jornalistas, advogados, médicos, engenheiros, alunos das escolas superiores, além dos cafeicultores paulistas, representava os interesses da maioria esmagadora da população ou do país como um todo. Um tanto complicado", avalia. Ainda de acordo com Murilo, não apenas foi um golpe, como ele não contou com a participação popular, o que fortalece o argumento de ilegitimidade apresentado pelos atuais monarquistas. Para ele, a distância da maior camada da população das decisões políticas é um problema que perdura até hoje. "Embora os propagandistas falassem em democracia, o pecado foi a ausência de povo, não só na proclamação, mas pelo menos até o fim da Primeira República. Incorporar plenamente o povo no sistema político é ainda hoje um problema da nossa República. Pode-se dizer que as condições do país não permitiram outra solução e que os propagandistas eram sonhadores. Muitos realmente eram", conta. Especialista no período, o jornalista e historiador José Laurentino Gomes, autor da trilogia 1808, 1822 e 1889, concorda com a leitura do "golpe". Para ele, no entanto, o debate sobre a legitimidade da República é sobre "quem legitima o quê", o que está ligado ao processo de consolidação de qualquer regime político. "O termo 'legitimidade' é muito relativo. Depende do que se considera o instrumento legitimador da nossa República. Se ele for o voto, ela não é legítima, porque o Partido Republicano nunca teve apoio nas urnas. Agora, se considerar esse instrumento a força das armas, foi um movimento legítimo, porque foi por meio delas que o exército consolidou o regime", diz. Para Laurentino, a questão envolve a luta pelo direito de nomear os acontecimentos históricos que, no caso dos republicanos, conseguiram emplacar a ideia de "proclamação" e não de "golpe". "O que aconteceu em 1889, em 1930 e em 1964 é a mesma coisa: exército na rua fazendo política. Depende de quem legitima o quê. O movimento de 1964 não foi legitimado pela sociedade, mas a revolução de 1930 foi tanto pelos sindicatos quanto pelas mudanças promovidas por Getúlio Vargas. A proclamação é contada hoje por quem venceu", argumenta. Para o historiador Marcos Napolitano, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP), é possível sim falar em golpe na fundação da República. Já questionar sua legitimidade, como faz Orleans e Bragança, seria um revisionismo histórico incabível. "Se pensarmos que a monarquia era um regime historicamente vinculado à escravidão (esta sim, uma instituição ilegítima, sob quaisquer aspectos), acho pessoalmente que a fundação da República foi um processo político legítimo que, infelizmente, não veio acompanhado de reformas democratizantes e inclusivas", explica. Segundo José Murilo de Carvalho, é possível afirmar que a proclamação foi obra quase totalmente dos militares, assim como conta o jornalista Laurentino Gomes em seu livro 1889. "Só poucos dias antes do golpe é que líderes civis foram envolvidos", explica Murilo. Para o professor Marcos Napolitano, porém, o fato de ter sido uma minoria a responsável por derrubar a monarquia não retira do movimento a sua legitimidade. "Qualquer processo político está ligado à capacidade de minorias ativas ganharem o apoio de maiorias, ativas ou passivas, e neutralizarem outros grupos que lhes são contra. Nem sempre um processo político que começa com uma minoria ativa redunda em falta de democracia. Esta é a medida de legitimidade de um processo político. Muitos processos políticos democratizantes, que mudaram a história mundial, começaram assim. O que não os exime de serem processos muitas vezes traumáticos e conflitivos", explica Napolitano. Monarquia como opção de regime político? Orleans e Bragança expressa uma alternativa que já existe há algum tempo entre um grupo restrito de historiadores. O mais militante deles é o professor Armando Alexandre dos Santos, da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Frequentemente convidado pela Casa Real para palestras e eventos, ele é amigo pessoal de D. Luiz Gastão de Orleans e Bragança - que seria o imperador do país caso fosse uma monarquia - desde os anos 1980. Para Santos, a República representou a instauração de uma ditadura jamais vivida até então no Brasil. "Foi uma quartelada de uma minoria revoltosa de militares que não teve nenhum apoio popular. A própria proclamação foi um show de indecisões: Deodoro da Fonseca, por exemplo, só decidiu proclamá-la porque foi pressionado pelos membros do seu grupinho que precisavam de um militar de patente para representá-los. Foi, acima de tudo, um modismo, uma imitação servil dos EUA", argumenta. Santos, no entanto, não encontra apoio para sua tese na maior parte da academia. Para os historiadores ouvidos pela BBC Brasil, o retorno à monarquia não está definitivamente no horizonte político do país. "O plebiscito de 1993 (para determinar a forma de governo do país) mostrou que há sólida maioria favorável à República, apesar das trapalhadas do regime. Fora do carnaval, a imagem predominante da monarquia ainda é a de regime retrógrado", afirma José Murilo de Carvalho, seguido por Gomes. "Em um momento de discussão da identidade nacional, se somos violentos ou pacíficos, corruptos ou transparentes, vamos em busca de mitos fundadores. Um deles é D. Pedro, que era um homem culto e respeitado. Esse movimento monárquico atual é freudiano. É a busca de pai que resolva tudo sem que a gente se preocupe", finaliza.

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Jornais sem jornalismo, jornalismo sem jornais

Redação da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Senado Federal. (Foto: Marri Nogueira/Agência Senado/Creative Commons 2.0 Genérico)

Ao produzir e publicar o Atlas da Notícia, o Projor – Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo, em parceria com o Volt Data Lab, realizou iniciativa inédita no país e que mapeou, até outubro de 2017, uma rede de 5.354 veículos de informação distribuídos em território brasileiro.

O dado quantifica a existência de jornais impressos e sites na internet que veiculam conteúdo noticioso com periodicidade no mínimo quinzenal. Mas não significa haver, no Brasil, 5.354 publicações jornalísticas. Afinal, manter um jornal não implica necessariamente fazer jornalismo.

Há centenas (talvez milhares) de publicações que se identificam como jornais (inclusive, às vezes, com este termo incorporado ao nome) e que se parecem com jornais (em sua forma e linguagem características), mas não praticam o método e a ética do jornalismo.

Fazer jornalismo exige o compromisso de pautar-se pelo interesse público, dedicar-se a apurar, verificar e contextualizar os fatos, documentar referências e mediar, criticamente, os principais conhecimentos e saberes que procuram explicar, interpretar e avaliar os acontecimentos de atualidade.

Um jornal que faz jornalismo mantém sua publicação em função de sua redação, e não o contrário. Não está a serviço de uma marca ou de um personagem ou grupo político, por exemplo. Tem pauta própria, reportagem original, edição criteriosa, checagem cuidadosa, texto acurado, diversidade de opiniões, e por aí vai.

Mas há (e sempre houve) entre os jornais publicados no país (e não só por aqui) aqueles que servem prioritariamente à veiculação de publicidade e propaganda, seja política, institucional ou comercial, restando às notícias (quando as há) fazerem as vezes de calhau. É o jornal Denorex: parece, mas não é.

Ou já foi — pois a praga do jornal sem jornalismo parece se agravar, nos últimos anos, com a descaracterização de publicações que já tiveram, originalmente, algum compromisso de noticiar e comentar criticamente a realidade, ainda que extraíssem receitas da publicidade, mantendo algo do muro lendário de Henry Luce de pé.

Novos hábitos informativos do público, somados à incapacidade desses jornais em reinventar-se, levaram muitos títulos, sobretudo (mas não só) no interior do país, a tornarem-se uma sombra do que, décadas atrás, chegaram a ser. Menos páginas, menos recursos, menos jornalistas… menos jornalismo.

Para se ter uma ideia, a Conta dos Passaralhos, uma iniciativa do mesmo Volt Data Lab, já computou mais de 6,1 mil demissões em empresas de mídia no país desde 2012. Numa conta grosseira, isso equivale a pouco mais de um desempregado para cada veículo mapeado no Atlas da Notícia.

Numa outra perspectiva, porém, é também possível supor que o aumento no número de jornalistas atuando fora das redações tradicionais tenha ajudado a multiplicar a quantidade e a diversidade de publicações existentes no país, sobretudo no meio digital, com o lançamento de sites, blogs e outros veículos em busca de independência.

É nesse contexto que emerge um outro lado da história: o jornalismo sem jornal. É o caso de centenas (ou milhares) de publicações criadas e mantidas por indivíduos ou pequenos grupos de profissionais que praticam o método e a ética do jornalismo, mas não carregam nos ombros a estrutura operacional e institucional que convencionalmente caracteriza um jornal.

Eis o que temos, então, no novo ecossistema da profissão: jornais sem jornalismo e jornalistas sem jornais. Um Atlas como este lançado pelo Projor ajuda, e muito, mas não é suficiente para compreender todos os desafios e as oportunidades que surgem nesse novo cenário. Já é possível dizer que temos o mapa. Resta, agora, desbravar o território.



Gabarito do Enem 2017 é divulgado

Foto: Reprodução

O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi divulgado nesta terça-feira (14) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pela aplicação das provas. Com o gabarito, o estudante saberá quantas questões ele acertou, porém, as notas só serão divulgadas no dia 19 de janeiro, segundo o Ministério da Educação. A Teoria de Resposta ao Item (TRI) permite que um mesmo número de acertos gere notas diferentes, pois as questões têm pesos diferentes. Os candidatos podem consultar o gabarito na internet por dois caminhos: na página do Inep (Aqui), ou através do aplicativo Enem 2017, disponível para Android e iOS. Este foi o primeiro ano em que a aplicação do Enem ocorreu em dois domingos, nos dias 5 e 12 de novembro. Na primeira semana, os estudantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. Na segunda, foi a vez de responder questões de matemática e ciências da natureza.



Após lutar contra um câncer, morre aos 53 anos a atriz e humorista Márcia Cabrita

A atriz ficou nacionalmente conhecida pelo papel da empregada Neide no programa Sai de Baixo, em 1997 (Foto: Reprodução)

Morreu na manhã desta sexta-feira (10) a atriz e humorista Márcia Cabrita. Ela se tratava de um câncer de ovário desde março 2010 quando foi diagnosticada com a doença. Há três meses, ela havia se afastado da novela Novo Mundo para cuidar da saúde. Durante o tratamento, a atriz chegou a retirar os ovários e útero. Márcia deixa uma filha. Márcia foi substituída por Vivianne Pasmanter na novela Novo Mundo. Segundo o Jornal O Globo, a direção da trama decidiu poupá-la das gravações externas por conta de sua saúde. Em seguida, a humorista ganhou outro papel a partir do capítulo 60. A atriz ficou nacionalmente conhecida pelo papel da empregada Neide no programa Sai de Baixo, em 1997. Depois participou de novelas e seriados da Globo como Brava Gente, Desejos de Mulher, Sob Nova Direção, Morde & Assopra e Pé na Cova. Ela também fez parte do elenco dos programas de humor Vai Que Cola e Treme Treme, ambos do Multishow, até 2016. Amiga de Márcia, a atriz Cacau Protásio usou o Instagram para se despedir da artista. "Amiga Vai com Deus, eu tive o prazer, à alegria, a sorte de trabalhar, conviver, contracenar com você, eu amo você, o céu está em festa, pois está recebendo o anjo mais lindo, você fará muita falta, nos encontramos no céu", escreveu Cacau em uma foto em que as duas aparecem juntas (foto abaixo)

(Foto: Reprodução Instagram)


Sorte: Mega-Sena pode pagar R$ 19 milhões nesta quinta

Foto: Reprodução

O sonho de ficar rico não é coisa de brasileiros, mas sim porque eles acreditam que ficar rico é mais fácil do que as outras pessoas pensam. Isso acontece porque os brasileiros tende a relacionar dinheiro com o trabalho duro e desse modo acham que é melhor se enriquecer por outros meios como ganhar uma herança ou através da sorte na loteria. Na corrida deste sonho, mais um concurso foi lançado esta semana, o de nº 1.986 da Mega-Sena que poderá pagar o prêmio de R$ 19 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre hoje (9) às 20h (horário de Brasília) em Brasília (DF). Com o valor, o apostador pode receber mensalmente R$ 90 mil, se aplicar o dinheiro na poupança, ou comprar 47 imóveis de até R$ 400 mil cada um, segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pelo concurso. Excepcionalmente, serão três concursos nesta semana, como parte da "Mega Semana da República". O primeiro foi na terça (7); o último será no sábado (11). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.



Governo muda texto da Previdência para tentar aprová-lo até dezembro

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O governo vai partir para o tudo ou nada na reforma da Previdência. Mesmo correndo o risco de derrota, Michel Temer decidiu, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que pior do que a rejeição seria desistir da reforma, principalmente depois da reação negativa do mercado financeiro. A reforma “possível” manterá a idade mínima para aposentadoria e a unificação das regras dos servidores públicos com os trabalhadores da iniciativa privada. A estratégia é aprovar o novo texto em dois turnos na Câmara até o dia 15 de dezembro e terminar a votação no Senado em fevereiro de 2018. A estratégia do Planalto é dividir com o Congresso a responsabilidade pela aprovação e reforçar a comunicação, sobretudo com o discurso de “combate dos privilégios” do funcionalismo, que é sensível à população. Mesmo assim, líderes de partidos aliados argumentaram que a mudança ministerial não garante a aprovação da reforma. Temer vai precisar de 308 votos, mas a sua base é ainda mais frágil do que antes da delação da JBS, que levou à rejeição de duas denúncias contra ele em votações que não sustentariam a aprovação de uma PEC, como é o caso da Previdência. Técnicos da área econômica também já estão fazendo cálculos da perda de economia com uma proposta menor. Meirelles passou o dia em conversas com líderes do Congresso, defendendo a necessidade da reforma. E admitiu as dificuldades. “Só vamos saber (se há chance de aprovação) de fato durante o processo de votação. Existem diferenças de posição: na reunião com os líderes da Câmara, alguns acharam difícil, outros acharam que é possível.”



Receita abre consulta ao 6º lote de restituição do IRPF

Foto: Reprodução

A consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017 foi aberto nesta quarta-feira (8). O lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões, informou a Receita Federal. O lote multiexercício inclui restituições residuais do período de 2008 a 2016. O crédito bancário aos contribuintes será feito no dia 16, chegando a R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 107,844 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade: 26.209 idosos e 3.354 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (Clique Aqui), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante a entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. 



Governo Temer vai enviar projeto de lei para vender Eletrobrás

Foto: Reprodução

O governo vai enviar ao Congresso Nacional dois projetos de lei para permitir a privatização da Eletrobrás. O presidente Michel Temer remeteu os textos nesta terça (07) para começar a tramitação em caráter de urgência urgentíssima, o que exige apoio de líderes que representem, pelo menos, 257 parlamentares. Nesse caso, o projeto tramita em 45 dias e tem 15 dias pra ser sancionado pela Presidência da República. A perda desse prazo de 60 dias, segundo fontes envolvidas na negociação, “não é desprezível” no processo de privatização, mas os parlamentares resistiam em aceitar mais propostas enviadas por meio de medida provisória (MP). Os dois projetos de lei elaborados pelas equipes da área econômica e do Ministério de Minas e Energia foram combinados pelo ministro da pasta, Fernando Bezerra Coelho, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

 



Mão no Bolso: Preço do gás de cozinha terá elevação de 4,5% a partir de domingo (05)

(Foto: 97NEWS Conteúdo)

A Petrobras elevará os preços do GLP residencial envasado em botijões de até 13 kg, o gás de cozinha, em 4,5%, em média, a partir das zero hora de domingo (5), informou a estatal nesta sexta-feira em comunicado. "O reajuste foi causado principalmente pela alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no Hemisfério Norte. A variação do câmbio também contribuiu", explicou a empresa, em nota. Segundo a Petrobras, se o ajuste for integralmente repassado ao consumidor pelas distribuidoras, a alta será, em média, de 2% ou cerca de R$ 1,21 por botijão, "se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos". O último reajuste aconteceu no dia 10 de outubro, quando os preços foram reajustados em média em 12,9%. Pela nova política de preços adotada pela Petrobras, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) será revisado todos os meses. Segundo a estatal, o preço final às distribuidoras será formado pela média mensal dos preços do butano e do propano no mercado europeu, convertida em reais pela média diária das cotações de venda do dólar, mais uma margem de 5%. Na composição de preços ao consumidor, a Petrobras responde por cerca de 25% do valor final, enquanto outros 20% são tributos. Os outros cerca de 55% correspondem a custos de distribuição e revenda.



Crescimento: Venda de veículos novos sobe 27,56% em outubro

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O mercado de veículos novos no Brasil subiu 27,56% em outubro ante igual mês do ano passado, apontam dados oficiais divulgados nesta quarta-feira, 1, pela Fenabrave, associação que representa as concessionárias de todo o País. Foram 202,8 mil unidades vendidas no décimo mês de 2017, em soma que considera automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. O volume, se comparado com setembro, representa avanço bem mais tímido, de 1,83%. Vale ressaltar que outubro de 2017 contou com um dia útil a mais que setembro e outubro de 2016. Na média diária, o décimo mês do ano registrou a venda de 9,6 mil unidades, número que, em relação a igual mês do ano passado, também mostra forte expansão, de 21,48%. No entanto, na comparação com setembro, o sinal se inverte e passa a apontar queda de 3,02%. Com os resultados do mês passado, o setor acumula no ano a venda de 1,822 milhão de veículos, crescimento de 9,28% em relação a igual intervalo do ano passado. O desempenho se aproxima da previsão da Fenabrave para o ano inteiro, de avanço de 9,9%. O segmento de automóveis e comerciais leves, que ocupa a maior parte do mercado de veículos, teve avanço de 26,98% nas vendas em outubro ante igual mês do ano passado, com o emplacamento de 196,6 mil unidades. O volume, se comparado a setembro, apresenta alta de 1,58%. No acumulado do ano, são 1,77 milhão de carros vendidos, aumento de 9,69% sobre o resultado dos dez primeiros de 2016. Os caminhões, por sua vez, tiveram avanço de 47,85% em outubro na comparação com outubro de 2016, para 5 mil unidades. Em relação a setembro, também houve alta, de 11,29%. No entanto, no acumulado do ano, o segmento apresenta retração de 3,97%, para 40,4 mil unidades. Entre os ônibus, os emplacamentos somaram 1,1 mil unidades em outubro, aumento de 54,56% em relação a outubro do ano passado e alta de 5,88% ante setembro. No acumulado dos 10 primeiros meses do ano, o segmento tem crescimento de 1,13%, para 12 mil unidades.



Tragédia: Identificadas as 5 vítimas que morreram carbonizadas em trágico acidente na BR-381

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As vítimas do acidente ocorrido na manhã desta quarta-feira (1º), no contorno rodoviário da BR 381, em Timóteo, foram identificadas. Conforme servidores da Prefeitura de Central de Minas, no Vale do Rio Doce, o carro levava cinco pessoas que tinham compromissos na área da saúde, em Belo Horizonte. Entre as pessoas que morreram estão a Secretária de Cultura, Marlene Rodrigues de Arruda Pereira, e o filho dela, Pedro Alves Pereira, que tinha problemas neurológicos e fazia tratamento médico em Belo Horizonte. Ele tinha consulta marcada na capital mineira nesta quarta-feira. O condutor do carro foi identificado como Carlos Alexandre Dias, lotado como motorista da Secretaria de Saúde de Central de Minas.



Secretária dos Direitos Humanos é exonerada após criticar portaria do trabalho escravo

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A secretária nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Flávia Cristina Piovesan, foi exonerada do cargo pelo ministro da Casa Civil Eliseu Padilha. Flávia teve sua exoneração publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º). Recentemente, a agora ex-secretária criticou a portaria do Ministério do Trabalho que modificava regras de combate e fiscalização do trabalho escravo. A medida do governo Michel Temer foi suspensa posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma liminar expedida pela ministra Rosa Weber. Flávia Piovesan afirmou que a portaria era uma ofensa à Constituição Federal, ao Código Penal e aos tratados de direitos humanos ratificados pelo Brasil com outros países. A portaria alterou a definição de conceitos importantes para caracterizar a situação de trabalho análoga à de escravidão, como os de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, passando a exigir, por exemplo, que para a caracterização do trabalho escravo houvesse a restrição da liberdade de locomoção do trabalhador ou o uso de segurança armada para reter o trabalhador no local de trabalho.



Projeto de regulamentação do Uber é alterado e volta para a Câmara

Marcos Oliveira/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou com alterações, nesta terça-feira (31), o projeto (PLC 28/2017) para regulamentar os serviços de transporte que usam aplicativos, como Uber, Cabify e 99. Foram 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. O relator de Plenário, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), acatou três das 20 emendas apresentadas e o texto volta para análise da Câmara dos Deputados. Duas das mudanças aprovadas foram decididas por acordo dos líderes partidários. Elas retiram a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e a exigência de que o condutor seja proprietário do veículo. Também foi aprovada emenda que atribui ao município apenas a competência para fiscalizar o serviço dos aplicativos. A prefeitura não terá o papel de autorizar o exercício da atividade como estava previsto no texto original da Câmara. — O aplicativo será obrigado a mandar para a prefeitura a sua base de dados, o seu cadastro. A prefeitura vai ter acesso a quantos são os motoristas do Uber, onde estão e quem são. Se houver alguma dúvida do poder público em relação a algum ponto, ele entra em contato com o Uber e decide se a pessoa sai do serviço ou continua — explicou o relator. Com essa alteração, caiu o ponto principal do PLC 28/2017, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelecia que empresas como o Uber são prestadoras de serviço público, dependentes de regulamentação, e que os motoristas precisariam de permissão para trabalhar.  Pelo texto, cada município (e o governo do Distrito Federal) cobrariam os devidos impostos. O texto ainda prevê que os motoristas devem possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B (automóvel, caminhonete, utilitário) ou superior; inscrição como contribuinte individual no INSS; e contratação de seguros de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). A favor do projeto da Câmara, os senadores do PT Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR) e Humberto Costa (PE) declararam que o partido não quer a extinção do Uber. No entanto, eles defenderam a regulamentação do serviço para proteção dos direitos dos trabalhadores e dos usuários. Eles ainda criticaram a empresa pelo valor percentual cobrado dos motoristas. — Não pode o Uber entrar aqui e achar que pode levar 25% do trabalhador, até porque o motorista é responsável pela manutenção do carro, pelo seguro, pela gasolina. Não tem direito trabalhista, não paga INSS, não vai ter direito à previdência e ainda tem que pagar 25% para usar uma plataforma? — questionou Gleisi Hoffmann. Contra o PLC 28, os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Reguffe (sem partido–DF) entendem que a proposta é uma forma de estatizar o serviço dos aplicativos e interfere na livre escolha dos usuários, podendo reduzir a oferta, causar desemprego e restringir o uso do transporte pelo aplicativo. — O PLC tem viés intervencionista em atividade privada. Não estamos tratando de concessão pública, não devemos ultrapassar o limite do bom senso. Não afastemos a capacidade empreendedora e a liberdade das pessoas decidirem



Uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil; estupros aumentaram 3,5% em 2016

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Uma mulher foi assassinada a cada duas horas em 2016 no Brasil, segundo levantamento feito pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta segunda-feira (30). No ano passado, o Brasil atingiu o recorde de assassinatos: 61.619. Em números absolutos, 4.657 mulheres perderam a vida no país. Apesar disso, apenas 533 casos foram classificados como feminicídios mesmo após lei de 2015 obrigar registrar mortes de mulheres dentro de suas casas, com violência doméstica e por motivação de gênero.“Temos que ter uma rede ampla de atendimento para a mulher. Esse é um dos motivos para a subnotificação tão grande de feminicídios. O crime é o desfecho fatal de uma série de violências”, diz Olaya Hanashiro, consultora-sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.  Para a diretora-executiva da entidade, Samira Bueno, a presença de mulheres nas polícias é muito baixa, o que também prejudica o número de registros. “Não faz sentido ter uma corporação com 90% de homens e 10% de mulheres”, diz. O presidente da Associação Nacional dos Praças (Anaspra) e integrante do Fórum, Elisandro Lotin, completa dizendo que as poucas policiais ainda sofrem assédio sexual e moral nas instituições. O Mato Grosso do Sul é o estado com maior taxa de mortes de mulheres do país: 7,6 por 100 mil habitantes - 102 mulheres foram assassinadas no estado no ano passado, aumento de 22,9% se comparado ao ano anterior.



Conta de luz poderá ficar ainda mais cara no país, o impacto será direto na tarifa para o consumidor

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O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, admitiu nesta segunda-feira (30) que a conta de luz poderá ficar ainda mais cara no país. Questionado sobre se o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) poderá vir a despachar fora da ordem de mérito, ou seja, acionar as usinas elétricas sem considerar o menor valor cobrado, ele admitiu que é uma possibilidade. “Está sendo cogitado, decidido, não”, declarou o ministro sobre a possibilidade do governo passar a autorizar a produção de energia mais cara, cujo custo será, invariavelmente, repassado ao consumidor. “Não há um risco mais severo de desabastecimento, porém vai ter um impacto como já vem tendo na tarifa para o consumidor”, afirmou. A mudança está em discussão para preservar os reservatórios das hidrelétricas, que estão em baixa diante da falta de chuvas. Hoje, as termelétricas são ligadas dentro da chamada ordem de mérito, ou seja, são ligadas apenas as termelétricas que estão dentro de um limite de preço. O fim dessa ordem liberaria o acionamento de qualquer termelétrica, o que poderia aumentar a participação da energia gerada pelas térmicas no total. A energia termelétrica custa mais caro que a produzida nas hidrelétricas. O brasileiro já vem pagando mais caro pela conta de luz. A taxa extra cobrada quando a bandeira tarifária está vermelha aumentou de R$ 3,50 para R$ 5 na última terça-feira. A conta de luz de novembro já terá essa tarifa extra.



Brasil registra o maior número de assassinatos da história em 2016; 7 pessoas foram mortas por hora no país

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Brasil registrou 61.619 mortes violentas em 2016, o maior número de homicídios da história, de acordo com dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública na manhã desta segunda-feira (30). Sete pessoas foram assassinadas por hora no ano passado, aumento de 3,8% em relação a 2015. A taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes ficou em 29,9 no país. Os mais de 61,5 mil assassinatos cometidos em 2016 no Brasil equivalem, em números, às mortes provocadas pela explosão da bomba nuclear que dizimou a cidade de Nagasaki, no Japão, em 1945, durante a Segunda Guerra Mundial. Sergipe registrou a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes: 64, seguido de Rio Grande do Norte, com 56,9, e Alagoas, com 55,9 --todos estados do Nordeste. As capitais com maiores taxas de assassinatos por 100 mil habitantes são Aracaju, com 66,7, Belém, com 64, e Porto Alegre, com 64,1. De acordo com o diretor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, os números registrados no país são, “no mínimo, obscenos”. “A violência se espraiou para todos os estados. Não é exclusividade só de um, apesar de haver uma vítima preferencial”, afirmou Lima. Apesar disso, os governos gastaram 2,6% a menos com políticas de segurança pública em 2016: R$ 81 milhões. A maior redução foi observada nos gastos do governo federal: 10,3%. “Queda dos gastos chama a atenção. Passa a impressão de que o emprego da Força Nacional é hoje a única estratégia do governo federal na área da segurança. Tem mais efeito midiático do que prático", diz Arthur Trindade, integrante do Fórum. O 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública também trouxe, pela primeira vez, os dados de desaparecidos no Brasil. Como o G1 mostrou, foram registrados oito desaparecimentos por hora de 2007 a 2016 no país.