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Olha o Gás: Petrobras reduz preço de gás industrial e comercial em 6,3% a partir de sábado

Foto: Conteúdo l 97News

Um dia após anunciar a redução de 5% no preço do gás de cozinha (GLP residencial), a Petrobras informou nesta sexta-feira, 19, que o preço do GLP industrial e comercial também sofrerá queda, de 6,3%, a partir deste sábado. Segundo a Petrobras, a alteração se faz necessária devido à queda das cotações internacionais do produto, uma vez que a demanda ao longo do inverno europeu tem sido menor que a esperada pelo mercado. A redução de preço era uma das reivindicações do Sindicato Nacional do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), que cobra também uma política de preços previsível para o produto em embalagens acima de 13 kg. Nas quinta-feira, a Petrobras passou de mensal para trimestral o ajuste dos preços do gás de cozinha, com o objetivo de suavizar os impactos no bolso das famílias de renda mais baixa, segmento que mais utiliza o produto até 13 kg.



Absurdo! Motorista que causou acidente em Copacabana estava com CNH cassada desde 2014

Foto: Reprodução

O motorista Antonio de Almeida Anaquim, 41, que dirigia o carro que atropelou 17 pessoas – entre elas um bebê, que morreu – na noite de quinta-feira, 18, na orla de Copacabana, está com a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa desde maio de 2014. A informação foi divulgada pelo Detran-RJ, que não informou o motivo da suspensão. Segundo o órgão, no entanto, Anaquim não cumpriu com a exigência de devolução da CNH para realização de curso de reciclagem. O Detran também informou que, por cometer um crime de trânsito ao dirigir com a carteira suspensa, o motorista terá sua documentação cassada, “como determina a legislação federal de trânsito”. “Neste caso, o Detran esclarece que cumpriu com todo o trâmite do Código Brasileiro de Trânsito. O Detran-RJ, assim como toda a sociedade carioca, se solidariza com as vítimas deste acidente”, disse o órgão por meio de nota. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Civil deu resultado negativo para o teste de alcoolemia do motorista. Além de deixar um bebê morto, o acidente resultou em ferimentos em pelo menos 17 pessoas. Segundo testemunhas, Anaquim teria perdido o controle de seu carro por volta das 20h30 na altura da Rua Figueiredo de Magalhães. O automóvel invadiu a calçada e a areia. Ele afirmou à Polícia Civil ser epilético e ter sofrido um desmaio enquanto dirigia. Testemunhas também contaram que, ao descer do veículo, Anaquim estava “meio parado” e “não esboçava reação”. Segundo os PMs, dentro do carro de Anaquim havia medicamentos para epilepsia. Após prestar depoimento, o motorista foi levado ao Instituto Médico-Legal (IML) para realizar exames de saúde que poderiam comprovar problema médico. Pessoas epiléticas podem dirigir automóveis, desde que comprovem não sofrer crises frequentes.



Júri de Lula será transmitido pelo YouTube

(Foto: Reprodução)

O julgamento do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação do petista no caso do triplex do Guarujá (SP), no dia 24, será transmitido pelo YouTube, diferentemente do que foi informado, na semana passada, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A audiência já mobiliza movimentos pró e contra Lula na capital gaúcha e manifestações estão programadas para a próxima semana. Inicialmente, apenas jornalistas, na sala de imprensa, e envolvidos na sessão - advogados, desembargadores e membros do Ministério Público - assistiriam a uma transmissão interna no TRF-4. Mas, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal, “em casos excepcionais, por decisão dos julgadores”, a transmissão pode ser autorizada. O principal ato público dos movimentos de esquerda será no fim da tarde de terça (23), quando são esperadas mais de 200 caravanas do interior do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, para uma marcha. Os organizadores esperam reunir mais de 50 mil pessoas na chamada “esquina democrática”, próxima do Mercado Público de Porto Alegre. Já os grupos favoráveis à condenação de Lula têm optado por manifestações mais discretas. O Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem Pra Rua espalharam pela cidade cerca de 30 outdoors pedindo “Lula na cadeia”. Na véspera do julgamento, um ato está sendo convocado para o Parque Moinhos de Vento, o Parcão. Ontem, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SP), Douglas Izzo, afirmou que a entidade vai entrar com um mandado de segurança para garantir a realização de manifestação na Avenida Paulista. Na quarta-feira (17), ocorreu uma reunião entre a Polícia Militar e membros do MBL, Revoltados Online e da CUT sobre manifestações na Paulista. O encontro, no entanto, terminou em impasse. Em suas redes sociais, MBL e CUT continuam divulgando a realização de atos para o dia do júri do ex-presidente.



Brasil: Notas do Enem são liberadas aos candidatos

Foto: Divulgação

As notas individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 foram divulgadas nesta quinta-feira (18). Para conferir, o candidato deve acessar a Página do Participante, na internet. As notas do Enem podem ser usadas para ingressar no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de servir também para obter a certificação do ensino médio. Neste ano, o exame será aplicado em 4 e 11 de novembro. O edital será publicado em 21 de março. As inscrições serão realizadas de 7 a 18 de maio.



Rio: Bebê morre após carro desgovernado invadir calçadão de Copacabana.

(Foto: Reprodução)

Um motorista atropelou pedestres ao invadir o calçadão e a praia Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, na noite desta quinta-feira (18). Um bebê de 8 meses morreu e outras 16 pessoas ficaram feridas. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, das 16 vítimas, nove com ferimentos mais graves foram levadas para o Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, Zona Sul da Cidade. Destas, três receberam alta na madrugada desta sexta-feira (19) e seis permaneciam internadas, uma delas em estado grave. As outras sete pessoas feridas foram socorridas no Hospital Souza Aguiar, todas com ferimentos mais leves, incluindo a mãe do bebê que morreu. Imagens obtidas em Copacabana mostram o momento do acidente que deixou 16 feridos e matou um bebê de 8 meses na noite desta quinta-feira (18). A gravação é do circuito de câmeras de quisques da orla e mostra o desespero de clientes enquanto o carro avança sobre pedestres. A vítima em estado grave é um turista australiano, segundo a Secretaria de Saúde. O homem, de 68 anos, e que não teve a identidade informada, sofreu traumatismo craniano e respira com ajuda de aparelhos. O motorista foi detido e identificado como Antonio de Almeida Anaquim, de 41 anos. Ele foi levado para a 12ª DP, em Copacabana, e disse que perdeu o controle do carro porque “apagou” após sofrer um ataque epilético. De acordo com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), Anaquim está com a carteira de habilitação suspensa. Ele acumula 62 pontos por infrações e 14 multas nos últimos 5 anos. Veja vídeo:



Botijão de gás de cozinha ficará mais barato nas refinarias

(Foto: 97NEWS Conteúdo)

O botijão de gás de cozinha ficará 5% mais barato nas refinarias a partir desta sexta-feira (19), segundo informou a Petrobras em fato relevante divulgado nesta quinta-feira (18). De acordo com a petroleira, sua diretoria executiva aprovou a revisão de política de preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) residencial, comercializado em botijões, o chamado gás de cozinha. Foram definidos novos critérios para reajustes em GLP residencial e uma regra de transição para 2018, que permitirá a redução do preço do produto. A revisão de preços, que antes era mensal, será trimestral. O preço médio de GLP residencial sem tributos comercializado nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13kg. No entanto, como os preços no mercado de combustíveis e derivados são livres, os reflexos no preço final ao consumidor vão depender de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores. "O objetivo, conforme já anunciado, foi suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico", destacou a Petrobras. No ano passado, o botijão de gás registrou um aumento de 16%, representando um dos principais impactos no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).No dia 5 de dezembro, a Petrobras elevou os preços GLP em 8,9%. Na ocasião, o reajuste foi motivado principalmente devido à alta das cotações do produto nos mercados internacionais. O que muda com a nova política de preços:Os ajustes de preços passam a ser trimestrais em vez de mensais, com vigência no dia 5 do início de cada trimestre;O período de apuração das cotações internacionais e do câmbio que definirão os percentuais de ajuste será a média dos 12 meses anteriores ao período de vigência; Reduções ou aumentos de preços superiores a 10% terão que ser autorizadas pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços Criação de um mecanismo de compensação que permitirá comparar os preços praticados segundo esta nova política e os preços que seriam praticados de acordo com a política anterior; Em 2018, excepcionalmente, o cálculo da variação do preço seguirá a seguinte regra de transição: redução imediata de 5% no preço vigente a partir de 19/01, apurado com base nas médias das cotações internacionais e do câmbio de 01 a 12/01/2018.



Pente Fino: INSS deve realizar 1,2 milhão de perícias até o fim do ano

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Nesta segunda-feira (17), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou uma portaria com as regras para que peritos do INSS participem do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. Um dos objetivos do governo Federal para este ano é revisar benefícios previdenciários em que os titulares estão há mais de dois anos sem passar por avaliação.  A adesão dos profissionais não é obrigatória. Segundo o Ministério, é ter maior controle sobre os benefícios concedidos. A estimativa é que, até o fim do ano, mais de 1 milhão de perícias sejam feitas pelo Instituto. Nesse caso, cada profissional terá que realizar quatro avaliações por dia. Além disso, eles terão que participar de mutirões de atendimento, caso seja necessário. De acordo com dados do MDS, o número de perícias realizadas até dezembro do ano passado chegou a 249.878. Desse total, 226.273 benefícios foram cortados, gerando uma economia de R$ 5,7 bilhões.



Mega-Sena pode pagar R$ 12 milhões nesta quarta (17)

Foto: Conteúdo l 97News

O sorteio 2005 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 12 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (17) em Itupeva (SP). Se apenas um ganhador levar a Mega-Sena e investir o montante na poupança, receberá mais de R$ 51 mil mensais em rendimentos. As apostas podem ser feitas até as 18h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.



Parmalat retira leite em pó de circulação de 83 países; produto oferece risco de contaminação

Foto: Reprodução

O presidente da empresa francesa Lactalis, Emmanuel Besnier, afirmou que um recall de produtos lácteos para bebês, ocasionado por um temor de contaminação por salmonela, foi estendido para 83 países, quase o triplo em relação aos 30 países que inicialmente receberam o alerta. Em entrevista ao Le Journal du Dimanche, o executivo disse que mais de 12 milhões de caixas de produtos estão sendo recolhidas. Elas representam todos os lotes da fábrica da Lactalis em Craon, noroeste da França, onde a bactéria salmonela foi descoberta em dezembro. O movimento ocorre depois que Besnier se encontrou, na última sexta-feira, com o ministro da economia da França. Segundo o jornal, 35 bebês foram diagnosticados com salmonela na França, um na Espanha, além de um caso ainda sob investigação na Grécia.



Mega-Sena: Três apostadores levam prêmio de R$12 milhões; veja dezenas sorteadas

Foto: Reprodução

Três apostadores levaram para casa o prêmio de R$12 milhões oferecido neste sábado (13) pela Mega-Sena . O  concurso de número 2.004 sorteou as seguintes dezenas: 01 – 05 – 14 – 23 – 35 – 45. Os ganhadores são de Curitiba, Júlio de Castilhos (RS), Santa Rita do Passa Quatro (SP). Cada um terá direito ao valor de R$4.095.573,45. O próximo sorteio, previsto para acontecer na quarta-feira (17), também deve pagar R$12 milhões. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas em qualquer Lotérica, a partir de seis números, no valor de R$3,50.



William Waack diz não ser racista e que mídia tradicional cede à “gritaria dos grupos organizados”

Foto: Reprodução l TV Globo

jornalista William Waack, que foi demitido da Rede Globo após vazar um vídeo seu fazendo piadas consideradas racistas, se manifestou através de um artigo publicado na Folha. Ele começa afirmando que foi uma piada sem intenção de ofender ninguém: “se os rapazes que roubaram a imagem da Globo e a vazaram na internet tivessem me abordado, naquela noite de 8 de novembro de 2016, eu teria dito a eles a mesma coisa que direi agora: ‘Aquilo foi uma piada —idiota, como disse meu amigo Gil Moura—, sem a menor intenção racista, dita em tom de brincadeira, num momento particular. Desculpem-me pela ofensa; não era minha intenção ofender qualquer pessoa, e aqui estendo sinceramente minha mão’”. Waack confessa que “existe racismo no Brasil”, mas salienta que durante toda sua vida combateu todos os tipos de intolerância: “combati intolerância de qualquer tipo —racial, inclusive—, e minha vida profissional e pessoal é prova eloquente disso. Autorizado por ela, faço aqui uso das palavras da jornalista Glória Maria, que foi bastante perseguida por intolerantes em redes sociais por ter dito em público: ‘Convivi com o William a vida inteira, e ele não é racista. Aquilo foi piada de português’”. Posteriormente, o jornalista, que de acordo com informações de bastidores estaria negociando com o SBT, faz duras críticas à “mídia tradicional”, que segundo ele cedem “à gritaria dos grupos organizados”: “O episódio que me envolve é a expressão de um fenômeno mais abrangente. Em todo o mundo, na era da revolução digital, as empresas da chamada ‘mídia tradicional’ são permanentemente desafiadas por grupos organizados no interior das redes sociais. Estes se mobilizam para contestar o papel até então inquestionável dos grupos de comunicação: guardiães dos ‘fatos objetivos", da ‘verdade dos fatos’ (a expressão vem do termo em inglês ‘gatekeepers’). Na verdade, é a credibilidade desses guardiães que está sob crescente suspeita. Entender esse fenômeno parece estar além da capacidade de empresas da dita ‘mídia tradicional’. Julgam que ceder à gritaria dos grupos organizados ajuda a proteger a própria imagem institucional, ignorando que obtêm o resultado inverso (o interesse comercial inerente a essa preocupação me parece legítimo)”. Waack admite que “piadas podem ser a manifestação irrefletida de um histórico de discriminação e exclusão”, mas afirma que é “um erro grave tomar um gracejo circunstanciado, ainda que infeliz, como expressão de um pensamento”. “Tenho 48 anos de profissão. Não haverá gritaria organizada e oportunismo covarde capazes de mudar essa história: não sou racista. Tenho como prova a minha obra, os meus frutos. Eles são a minha verdade e a verdade do que produzi até aqui”. 



Câmara aprova mudanças nas regras para transporte de animais domésticos

(Foto: Reprodução)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que garante aos proprietários de animais domésticos o direito de transportá-los nas linhas regulares nacionais, interestaduais e intermunicipais de transporte terrestre, aéreo e aquaviário (PL 274/15). O texto do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) determina que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve expedir normas e estabelecer padrões mínimos de segurança, higiene e conforto para o transporte de animais domésticos. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara.

A proposta aprovada determina que o peso do animal não seja incluído na franquia da bagagem, mas permite que a empresa cobre valor adicional pelo transporte do animal de estimação, de acordo com critérios determinados pela agência reguladora competente. O relator, deputado Antônio Bulhões (PRB-SP), apresentou parecer favorável ao texto pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Ele também manteve as alterações apresentadas pela Comissão de Viação e Transportes. “Assim, no que toca à constitucionalidade material e à juridicidade, o projeto de lei principal, seus apensos e o substitutivo da Comissão de Viação e Transportes estão em harmonia com os princípios e regras constitucionais vigentes. Ademais, as proposições estão em harmonia com o direito e o ordenamento jurídico pátrio”, defendeu. O texto estabelece que para ter direito ao transporte do animal doméstico, o proprietário deverá apresentar documentos comprobatórios da sanidade do animal, atestando as boas condições de saúde no período de 15 dias antes da data de embarque; e carteira de vacinação atualizada, com pelo menos as vacinas antirrábica e polivalente. A proposta exige que os animais sejam acondicionados em caixas de transporte apropriadas ou similares durante toda a sua permanência no veículo, devendo ser transportados em local e na forma definida pela empresa de transporte, de modo que lhes ofereça condições de proteção e conforto. O substitutivo garante ao deficiente visual o direito de ingressar e permanecer acompanhado de cão-guia nos transportes, independente do peso do animal e do pagamento de tarifa. O texto também permite que o animal doméstico de até oito quilos seja transportado na cabine de passageiros, a critério da empresa de transporte, limitado até dois animais por veículo a cada viagem, devendo ficar em compartimento apropriado. A proposta proíbe o transporte de animais domésticos em via terrestre por mais de 12 horas seguidas sem o devido descanso; e de animal fraco, doente, ferido ou em adiantado estado de gestação, exceto na hipótese de atendimento de urgência e desde que a empresa transportadora tenha condições técnicas de realizar o transporte. O usuário terá o embarque recusado ou determinado seu desembarque quando transportar ou pretender embarcar animais domésticos em desacordo com o disposto na lei. A empresa de transporte aéreo poderá condicionar ou se recusar a transportar animais domésticos por questões específicas relativas à saúde e à segurança dos animais, desde que apresente documento emitido por médico veterinário justificando as razões que desaconselham o transporte.

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IBGE diz que inflação no ano é a menor desde 1998

Foto: Composição l 97NEWS

Os preços monitorados pelo IPCA subiram 0,28% em novembro, segundo divulgou o IBGE. Com o resultado a inflação acumulada no ano (2,50%) é a menor desde 1998, nesse tipo de comparação. Em outubro, o índice havia subido 0,42%. O maior impacto para o baixo avanço nos preços foi o grupo alimentação e bebidas, que registrou a sétima queda mensal consecutiva (-0,38%). Com isso, a queda nos preços de alimentos tem grande impacto para segurar o índice geral. Na outra ponta,o maior avanço foi no grupo habitação (1,27%), que teve a maior alta. Entre as principais influências em novembro estão o aumento dos preços de energia elétrica, alta de 4,21% –  por causa da vigência maior bandeira tarifária (vermelha 2), que indica sobretaxa no nível mais alto – e o gás de botijão (1,57%). O preço do botijão ao consumidor final foi impactado pela alta do preço que a Petrobras cobra nas refinarias das distribuidoras, de 4,50%, segundo o IBGE. Desde junho, esses reajustes somam 68%. Esta semana, a petrolífera anunciou que mudaria o cálculo para a mudança de preços, com o objetivo de suavizar o impacto. Houve também aumento nas taxas de água e esgoto (1,32%).



Alerta: Wi-Fi pode aumentar risco de aborto, diz estudo

Foto: Reprodução

Um estudo realizado por cientistas norte-americanos da divisão de pesquisa da Kaiser Permanente, nos Estados Unidos, aponta o impacto negativo que o Wi-Fi e os smartphones têm nas mulheres grávidas. O estudo concluiu que a radiação de campo magnético é a principal responsável pela associação entre os sinais de Wi-Fi e os smartphones com um maior risco de aborto, que pode chegar aos 48%. A conclusão, publicada na revista Scientific Reports, surgiu depois de terem sido analisadas 913 mulheres em várias fases da gravidez. Cada uma das participantes foi acompanhada por um equipamento capaz de medir os níveis de radiação ao longo do dia. Na prática, explica o estudo, as mulheres grávidas que são expostas a níveis mais altos deste tipo de radiação são as que apresentam maior risco de perder o bebê de forma espontânea durante o período de gestação e tudo isto independentemente de outros fatores de risco, como a idade, a etnia, o tabagismo ou um histórico de abortos.



Cuidado: Golpista pedem foto de seios para fazer falso exame de câncer de mama nas redes sociais

Foto: Reprodução l Rede Social

Um novo golpe começou a circular pelas redes sociais no início desta semana envolvendo o combate ao câncer de mama. O golpe ‘médico voluntário’, funciona assim: em uma consulta falsa, é exigido do paciente fotos dos seios da vítima, para a realização do exame virtualmente. A ideia do golpe reside no fato de as pessoas supostamente mandem as fotos para que falso especialista analise, e passe o diagnóstico. Cuidado, fique ligado! O Conselho Federal de Medicina (CFM) diz que este tipo de atendimento virtual não existe. O CFM pede para que fiquem atentos a esse tipo de golpe no Facebook, Whatsapp e outras redes sociais. É importante que o usuário redobre a atenção para encontrar os sinais que indicam que se trata de uma tentativa de golpe, erros de português e que indicam urgência, por exemplo. Uma resolução do Conselho Federal de Medicina publicada no Diário Oficial da União em 19 de agosto de 2011, proíbe este tipo de ação. Um dos destaques da nova regra é a proibição das consultas por telefone e internet. A medida não afeta quem consulta um médico de confiança para tirar dúvidas corriqueiramente. “O médico pode, porém, orientar por telefone pacientes que já conheça, aos quais já prestou atendimento presencial, para esclarecer dúvidas em relação a um medicamento prescrito, por exemplo”, estabelece o documento, sobre a proibição.



Natureza Implacável: 80 cabeças de gado são fulminadas por tempestade com raios; veja vídeo

A cena chama a atenção para a força destruidora da natureza (Foto: Reprodução Youtube 97NEWS)

Chuvas com raios seguem causando a morte de cabeças de gado em fazendas de todo o país, as quais, são cada vez mais comuns nesta época do ano. Mais um fato, ocorrido na fazenda Santo Antônio, na zona rural de Talismã, Estado do Tocantins na noite deste domingo (7) durante uma tempestade de raios, realmente chamou a atenção para os perigos das descargas elétricas. Geralmente em chuvas acompanhadas de raios e trovões os animais se escondem debaixo de árvores, mas, é aí, justamente que mora o perigo, pois as árvores acabam atraindo as descargas. Nestes últimos dias um fato similar, mas em uma dimensão muito menor, aconteceu no município de Botuporã, município da região sudoeste. Um vídeo que chegou à redação do 97NEWS mostra a cena chocante que comprova, mais uma vez, o quanto a natureza é implacável. Fica aqui o alerta para a população da região, já que estamos em período chuvoso, que, muitas vezes, é acompanhado de raios. Veja o vídeo abaixo: 

 



Padre Reginaldo Manzotti é acusado de engravidar jovem, assessoria desmente

(Foto: Reprodução)

Segundo o colunista Leo Dias, o padre Reginaldo Manzotti foi acusado de engravidar uma jovem. A moça de 21 anos diz que está grávida do padre que tem 15 anos de sacerdócio. Reginaldo é um dos mais populares do Brasil, com seis milhões de seguidores no Facebook. As redes sociais do padre explodiram com acusações e questionamentos dos fiéis. Reginaldo Manzotti e sua assessoria procuraram a coluna de Leo Dias para explicar a situação. Através de uma nota oficial o padre esclarece que a notícia é falsa. Ainda de acordo com Leo Dias, a jovem garante que o filho é do padre e exame de DNA será feito assim que a criança nascer. A assessoria do padre, no entanto, garante que o padre não conhece a jovem.



Homicídio praticado por motorista alcoolizado pode se tornar crime hediondo

(Foto: Reprodução)

Projeto que torna crime hediondo o acidente de trânsito com vítima fatal provocado por motorista alcoolizado ou sob influência de outras drogas psicoativas está  em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Caso o homicídio praticado por motorista alcoolizado seja classificado como crime hediondo, o condenado não terá direito a indulto, anistia ou graça, começará a cumprir a pena sempre em regime fechado e a progressão de regime será mais lenta. De acordo com o texto do Projeto de Lei do Senado (PLS) 1/2008, será também incluído na lista dos crimes hediondos o acidente de trânsito com vítima fatal provocado por motorista que estiver envolvido em pegas ou rachas. O projeto modifica a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072 de 1990) e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Atualmente, o CTB determina o limite de 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar para o motorista. E o condutor que dirige embriagado e provoca uma morte no trânsito pode ser condenado por homicídio culposo, aquele em que não há intenção de matar. Vários juízes, no entanto, já têm entendido, nas sentenças, que o crime pode ser considerado homicídio doloso, porque o motorista assumiria o risco de matar ao dirigir alcoolizado. Para o autor da proposta, senador Cristovam Buarque, “o país vive um processo de guerra civil cuja arma têm sido os veículos motorizados nas mãos de irresponsáveis”. O projeto foi aprovado em dezembro de 2016 pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na forma da emenda substitutiva apresentada pelo relator Telmário Mota (PTB-RR). O relator na CCJ, Hélio José (Pros-DF), acatou a nova versão do texto e avaliou que a medida pode reduzir o número de motoristas que dirigem após beber. Ele lembra que, somente em 2015, foram provocadas 38.651 mortes no trânsito conforme dados do Ministério da Saúde. “Comungamos com a opinião do autor da proposição que entende ser necessário classificar o homicídio praticado por motorista alcoolizado ou sob efeitos de substâncias análogas como crime hediondo. Não se pode cogitar que haja um ato mais gravoso tipificado no Direito Penal do que o crime de homicídio, dada a eternidade de suas consequências”, apontou Hélio José. O senador também considerou certeira a inclusão do “pega” no rol dos crimes hediondos: “Trata-se de figura igualmente repreensível e que merece ser tratada com a mesma severidade que o homicídio culposo praticado em concurso com a condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada”, destacou.



Entra em vigor lei que exige a manutenção em ar condicionado

(Foto: Reprodução)

Todos os edifícios, públicos ou privados, serão obrigados a fazer a manutenção de seus sistemas de ar condicionado. É o que determina a Lei 13.589/18, sancionada na quinta-feira (4) e publicada na sexta (5) no Diário Oficial da União. A lei já está valendo para novas instalações de ar condicionado. Para sistemas já instalados, o prazo para cumprimento dos requisitos é de 180 dias depois da regulamentação da lei, a ser feita posteriormente. Os edifícios terão que fazer a manutenção dos sistemas de climatização com base em um plano de manutenção, operação e controle, a fim de prevenir ou minimizar riscos à saúde dos ocupantes. O plano deverá obedecer a parâmetros regulamentados pela Resolução 9/2003 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e posteriores alterações, assim como às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O objetivo da lei é garantir a boa qualidade do ar interior, considerando padrões de temperatura, umidade, velocidade, taxa de renovação e grau de pureza. A lei será aplicada a todos os edifícios, mas os ambientes climatizados de uso restrito – laboratórios e hospitais, por exemplo - deverão obedecer a regulamentos específicos. A matéria tem origem no Projeto de Lei da Câmara 7260/02, do deputado Lincoln Portela (PRB-MG), aprovado no Senado em agosto de 2013. O Ministério da Justiça e Segurança Pública recomendou o veto ao trecho do projeto que tornava obrigatória a responsabilidade técnica do plano de manutenção, operação e controle a engenheiro mecânico. Segundo o governo, tal regra cria reserva de mercado sem necessidade.



Absurdo: Campanhas eleitorais retiram R$ 472 milhões da saúde e educação

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O fundo eleitoral bilionário criado para bancar as campanhas políticas com recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que o fundo receberá R$ 121,8 milhões remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. O valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais deste ano. O fundo, aprovado em 4 de outubro do ano passado, é uma alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo, e R$ 450 milhões da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários. O dinheiro será distribuído aos partidos de acordo com o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. 

A criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Ela decidiu levar o caso ao plenário da Corte e ainda não há data para o julgamento. A verba retirada da saúde para abastecer o caixa das campanhas seria suficiente, por exemplo, para arcar com a construção de 159 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), com sete leitos, dois médicos e atendimento médio de 150 pacientes por dia ou financiar 859 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Os recursos que deixaram de ser aplicados em educação equivalem a 34% de todos os pagamentos que o governo realizou no ano passado no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância): R$ 355 milhões, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro serve para construir e equipar creches. A Secretaria Estadual da Saúde do Espírito Santo perdeu, por exemplo, R$ 15,7 milhões para a compra de ambulâncias. Em Goiás, o programa Caminho da Escola, que compra ônibus e bicicletas para transporte escolar em núcleos rurais e periféricos, não terá R$ 18,7 milhões. Os principais articuladores da reforma política, quando a proposta tramitou no Congresso Nacional, afirmaram que as duas áreas não seriam prejudicadas. “Não aceito que mexa um centavo de saúde e educação”, disse à época o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Um dos idealizadores do uso das emendas como fonte de recursos, o senador Romero Jucá (MDB-RR), líder do governo Michel Temer, também rechaçou as perdas: “A proposta que eu fiz não tira dinheiro da educação, da saúde, de lugar nenhum”. Procurados, eles não foram encontrados para comentar o assunto.

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