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Redução da jornada de trabalhador com filho com deficiência é aprovada na CDH

Projeto foi relatado pela senadora Ângela Portela (PDT-RR) Geraldo Magela/Agência Senado

O trabalhador do setor público e da iniciativa privada que tenha filho com deficiência poderá ter sua jornada de trabalho reduzida. Esse é o teor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 110/2016, aprovado nesta quarta-feira (30) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A matéria segue para análise terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), o projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para que o trabalhador que possua filho com deficiência tenha sua jornada de trabalho reduzida em 10% sem prejuízo de sua remuneração. O texto considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que a incapacita para a vida independente e para o trabalho. A redução da jornada de trabalho se dará mediante requerimento escrito formulado perante o empregador, devidamente instruído com laudo médico elaborado pelos peritos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e certidão de nascimento do filho com deficiência. O benefício terá que ser renovado a cada dois anos. A redução da jornada de trabalho será considerada como tempo de efetivo exercício para todos os fins legais – ou seja, não poderá ter interferência nas férias ou na aposentadoria. De acordo com o senador Moka, a mudança na lei dá plena efetividade aos princípios constitucionais que protegem a dignidade humana e a família. Ele argumenta que a redução de jornada é um ônus que deve ser suportado pela sociedade e destaca que o percentual sugerido não vai gerar “muitos contratempos e transtornos para o empregador”. Segundo o autor, seu projeto busca proteger a pessoa com deficiência, além de colaborar para que o Brasil seja realmente uma República que respeita seus cidadãos.

 

Emenda já aprovada na CDH

O PLS já havia sido aprovado na CDH com emenda. Pela emenda, o pedido de redução de jornada deverá conter laudo de avaliação biopsicossocial. Além disso, o benefício não poderá ser apresentado como justa causa para a demissão do funcionário. Ademais, estabelece que a guarda de mais de um filho com deficiência não acarretará redução maior da jornada. No caso de casal que viva em residência comum, o direito será concedido a ambos os pais. Já no caso de guarda compartilhada, a redução também será para ambos os genitores, mas a porcentagem será proporcional ao tempo de convívio com o filho. Foi elaborado um novo relatório para o PLS na CDH, pois o texto passou a tramitar em conjunto com o PLS 591/2015, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES). O PLS 591 concede redução de 50% da jornada de trabalho para mães – e não ambos os pais – de pessoa com deficiência. Mas a relatora, senadora Ângela Portela (PDT-RR), recomenda a aprovação do PLS 110 e a prejudicialidade do PLS 591. Para Ângela Portela, “parece sensato que se aproveitem os elevados méritos de ambos os projetos, estendendo-se inclusive a garantia da redução da jornada laboral a qualquer dos genitores, independentemente de seu sexo”. Ela lembra que o benefício já existe para os servidores públicos federais, previsto no Regime Jurídico da União. No caso dessa legislação, não é detalhada a porcentagem de redução de jornada. Ângela Portela apresentou algumas alterações textuais à emenda aprovada na CDH, como a que reforça o requisito da deficiência como motivo para a concessão do benefício, além da que altera a referência à ideia de incapacidade, que poderia ser indevidamente confundida com o instituto da capacidade no direito civil.

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72H de protesto: 'Sociedade não aguenta mais gás de cozinha a R$ 80', dispara diretor da Sindipetro

Foto: Divulgação

Desde ás 0h desta quarta-feira (30) a categoria petroleira realiza uma manifestação de 72h em todo o país. Em Salvador, a manifestação ocorre no bairro do Itaigara, em frente a sede da Petrobras. O diretor de comunicação do sindicato dos petroleiros, Luciomar Machado, lembra que esta não é uma manifestação por questões trabalhistas: “Não é um ato por melhores condições de trabalho nem melhores trabalhos. É uma briga pela sociedade”, afirma. Segundo Luciano, este ato é um afrontamento direto ao presidente da Petrobras e ao governo Temer: “É uma política equivocada: “A política de redução da demanda das refinarias, como a Landufo Alves aqui na Bahia, que já chegou a operar com 96% de carga de produção. Hoje está com 50%. Essa redução gera importação dos derivados. Todo diesel produzido na Bahia era a partir da produção da refinaria. Hoje você é obrigado a importar mais de 20% desse diesel com preço de mercado. Isso vai gerar não só aumento do diesel, mas da gasolina e do gás de cozinha”. 

Os petroleiros entram em greve contra preços do diesel, gasolina e gás de cozinha. Uma das motivações do movimento é acionar a sociedade contra o modelo de política de Parente e do governo Temer, além de pedir a redução do preço do gás de cozinha, do óleo diesel, da gasolina, acabar com as privatizações e defender a Petrobras. “A sociedade não aguenta mais preço do gás de cozinha chegar a R$ 80. A gasolina, em alguns estados, está sendo vendida a R$ 5,50 e R$ 6. Um preço extremamente alto para a sociedade brasileira.” Sobre o presidente da Petrobras, Pedro Parente, a categoria espera que ele seja removido do cargo: “Esperamos que o governo federal demita ele. Sua política é extremamente equivocada. Atende mais os interesses internacionais que os do nosso país. Estamos praticamente doando todo nosso patrimônio à estatais, outras empresas estrangeiras”. “Ele é interessante ao público internacional. Ao brasileiro ele não está trazendo este retorno. Pedimos que ele saia do cenário para que possamos ter uma política para a Petrobras e para o povo brasileiro”.

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Brumado: Prefeitura Municipal adere ao selo Unicef; jovens podem opinar nas redes sociais

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Brumado, aderiu ao Selo Unicef, o qual visa apoiar os técnicos municipais para implementar e fortalecer as garantias de direitos preconizados no Estatuto da Criança e Adolescente e outros dispositivos legais. Assim, O Selo Unicef lançou o  U-Report,  um programa de participação de adolescentes e jovens que poderão utilizar do Facebook, Twitter e SMS, para fortalecer a sua voz. Além de adolescentes de 12 a 17 anos, jovens com até 25 anos de idade, também podem se cadastrar na plataforma, a fim de participarem  de enquetes com o intuito de melhorar as suas comunidades. O U-Report é um sistema 100% gratuito, opcional e funciona de três maneiras: via Facebook, Twitter ou SMS:

1. Curtindo nossa página no Facebook (ureport.brasil), clicando em “Enviar mensagem” (Messenger) e depois em “Começar;

2. Seguindo a gente no Twitter (@ureportbrasil);  

3. Enviando a palavra “entrei” por SMS para o número 28428.

Nos dois primeiros canais, basta você responder: “Sou do Selo UNICEF!” e indicar o Município de Brumado. Pelo SMS, no qual os seus créditos não serão descontados, você deverá digitar a palavra “SELO” e o município de Brumado. Através destas ferramentas o adolescente e jovem poderão contribuir, por meio de enquetes, sobre diversos assuntos como bullying, qualidade da educação, HIV, racismo, etc. A ferramenta, desenvolvida pelo escritório de inovação UNICEF do Quênia, hoje, está presente em mais de quinze países e gera dados estatísticos que são levados para autoridades, mostrando a voz dos adolescentes e jovens e desta busca  melhorar as politicas públicas para as crianças, adolescentes e jovens. 



Como era de se esperar: Petrobras aumenta preço da gasolina em 0,74% nas refinarias

Aumento deve chegar as bombas dos postos em Brumado (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Como já era de esperar, a Petrobras voltou a aumentar o preço da gasolina, depois de cinco quedas consecutivas do valor do combustível. A partir de amanhã (31), o preço nas refinarias subirá 0,74% e passará a ser de R$ 1,9671 por litro. Em maio, o preço do combustível nas refinarias da Petrobras acumula alta de 9,42%, já que em 28 de abril o litro custava R$ 1,7977. Segundo muitos analistas econômicos, o foco ficou no óleo diesel, já que esse foi o mote da paralisação dos caminhoneiros, mas, a população que aderiu ao movimento, acabou se esquecendo de também reivindicar a queda do referido derivado do petróleo que deve ainda ter novos reajustes nos próximos dias, o que, para muitos, seria uma espécie de compensação feita pelo governo pela redução do diesel.



Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 30 milhões nesta quarta

Foto: Conteúdo l 97News

O concurso 2.045 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 30 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (30) em Jataí (GO). De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá comprar 198 carros de luxo. Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente R$ 114 mil em rendimentos. Para apostar na Mega-Sena. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.



Petroleiros descumprem decisão do TST e anunciam início de greve de 72 horas

Foto: Geraldo Falcão/Folhapress

Mesmo com a proibição do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) anunciou o início da greve de 72 horas, nesta quarta-feira (30), a partir da 0h. O descumprimento da decisão da Justiça do Trabalho divulgada nesta terça-feira (29) acarreta multa de R$ 500 mil por dia. A ação contra a greve dos petroleiros foi ajuizada pela Petrobras e Advocacia-Geral da União (AGU). A paralisação foi decretada ilegal. Segundo a ministra Maria de Assis Calsing, o movimento é de caráter político e de aparente abusividade. "Os trabalhadores não vão trabalhar, porque eles sabem o que está acontecendo dentro da Petrobras. Eles sabem que hoje está em curso um processo de entrega do patrimônio público", disse Rangel, durante plenária na CUT (Central Única dos Trabalhadores) do Rio de Janeiro. "Então, a greve está mantida", afirmou o sindicalista. A pauta de reivindicações da entidade foi criticada pela ministra do TST. "No caso concreto, não há pauta de reivindicações que trate das condições de trabalho dos empregados da Petrobras, até porque não se vislumbra a proximidade da data-base da categoria", escreveu Casling. A data-base dos petroleiros é em setembro.



Ministro da Fazenda diz que não haverá aumento de imposto para compensar diesel mais barato

Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia (E), ao lado do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Tasso Jereissati Marcos Oliveira/Agência Senado

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, garantiu que a redução de 0,46 centavos do preço do diesel para atender reivindicação dos caminhoneiros em greve não vai ser compensada com aumento da tributação. Segundo ele, o mecanismo encontrado pelo governo vai ser a redução de incentivos fiscais concedidas nos últimos anos a setores específicos. O representante do Executivo participou nesta terça-feira (29) de uma audiência conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Infraestrutura (CI). -  Disse e repito que, ao reduzir tributos sobre o diesel, não haverá alteração na carga de imposto sobre a população em geral, mas para segmentos empresariais específicos que contam com benefícios fiscais, os quais cresceram de modo significativo entre 2010 e 2015. Vamos reverter alguns desses benefícios. Portanto, do ponto de vista tributário, tenho tranquilidade em dizer que estamos até avançando e melhorando a qualidade da carga tributária. - afirmou. 



Segurança Pública rejeita proposta que garante visita a presos nos fins de semana

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou proposta que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) para garantir que o dia de visitação ao preso nos presídios ocorra, ao menos uma vez ao mês, nos fins de semana. A medida está prevista no Projeto de Lei 738/15, do deputado João Campos (PRB-GO). Hoje a Lei de Execução Penal estabelece o direito do preso à visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados, sem especificá-los. O relator, deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), disse que cabe ao preso o direito de visita e isso a Lei de Execução Penal já resguarda. “No entanto, a conveniência administrativa do Estado deve se sobrepor ao ‘benefício’ do apenado de receber visitas aos finais de semana, razão pela qual o projeto não deve prosperar”, afirmou ao defender a rejeição. A proposta será agora examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito. Em razão de decisões divergentes nas comissões – a de Direitos Humanos e Minorias havia aprovado o texto –, o PL 738/15 deixará de tramitar em caráter conclusivo e deverá ser analisado pelo Plenário.



Plenário faz comissão geral nesta terça (29) para debater sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis

(Foto: Reprodução)

A Câmara pretende aprofundar a discussão sobre os preços dos combustíveis nesta terça-feira (29) quando o Plenário será usado por uma comissão geral de deputados. O requerimento para o debate ampliado é do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que quer levantar todas as possíveis causas para os altos preços atuais: "Se o mercado tem concorrência imperfeita, se tem algum elo da cadeia que está provocando este crescimento e se há um excesso de tributos. O que me parece óbvio. Tem estados que cobram 30% sobre o óleo diesel. Tem tanto imposto sobre a gasolina que seguramente os parlamentares têm que ver como o assunto pode ser encarado. Hoje temos um problema muito grave com o diesel, com a gasolina, com o gás de cozinha. E é preciso discutir tudo isso. Sem prejudicar a Petrobras. Não se pode imaginar que a Petrobras seja responsável por subsidiar tudo isso." Aleluia disse que serão convidados para participar do debate representantes da Petrobras, de distribuidoras, de postos, do governo e especialistas do setor. Durante as comissões gerais, os convidados podem utilizar as tribunas do Plenário para expor seus argumentos. Também na terça, a Comissão de Defesa do Consumidor marcou uma audiência pública sobre os combustíveis com três atores importantes do processo: o ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco; o presidente da Petrobras, Pedro Parente; e o presidente da Fecombustíveis, Paulo Soares.



Caminhoneiros autônomos se dizem insatisfeitos com nova proposta de Temer

Foto: Luciano Santos | 97NEWS

Representantes de caminhoneiros autônomos afirmaram que não aprovam as medidas para a categoria anunciadas no domingo (27) pelo presidente Michel Temer. Com a nova proposta, detalhada por Temer durante pronunciamento, o governo espera encerrar a greve dos caminhoneiros, que chegou nesta segunda-feira (28) ao oitavo dia. Entre as medidas está a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias e a isenção de pagamento de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios. Durante o pronunciamento de Temer, foram registrados panelaços no DF, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Recife. O grupo não tinha assinado o acordo proposto pelo governo na quinta-feira (24) por entender que ele não atendia às suas reivindicações. Diante da manutenção da greve pelos caminhoneiros, as entidades foram chamadas de volta a Brasília nesta domingo para negociar a nova proposta. Para os sindicatos, as propostas foram suficientes. Já para os caminhoneiros autônomos, que se dizem não serem representados pelos sindicatos, as medidas anunciadas pelo governo não é suficiente. "Essa política de preço não será suficiente para voltarmos a trabalhar. Por isso nosso movimento continua", disseram.



Governo publica MPs dos caminhoneiros em edição extra do Diário Oficial da União

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Para tentar pôr fim à greve, o presidente Michel Temer cedeu e reduziu em R$ 0,46 o valor do diesel, com corte em tributos como a Cide e o PIS/Cofins. O pacote de medidas também contemplou as três MPs que foram publicadas no Diário Oficial da União. A primeira delas determina que 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sejam feitos por caminhoneiros autônomos, que serão contratados por meio de cooperativas, entidades sindicais ou associação. A segunda MP institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargo. Segundo o texto publicado no DOU, o governo publicará duas vezes por ano uma nova tabela de preço mínimo de frete por quilômetro de acordo com o tipo de mercadoria transportado. A primeira tabela será publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em até cinco dias e valerá até o dia 20 de janeiro de 2019. Se o governo atrasar na publicação do reajuste do preço mínimo, a tabela anterior será corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por outro índice de preços. A terceira MP prevê isenção de cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais, inclusive as que foram concedidas à iniciativa privada.



A amazonense Mayra Dias é eleita a Miss Brasil 2018

(Foto: Divulgação)

A amazonense Mayra Dias, de 26 anos, foi eleita a mulher mais bonita do Brasil no concurso de beleza mais famosos do País. A cerimônia do Miss Brasil 2018 BE Emotion aconteceu na noite de sábado (26), e Mayra foi escolhida para suceder Monalysa Alcântara, eleita Miss Brasil 2017. Assim, Mayra disputa a vaga de mulher mais linda do mundo no Miss Universo 2018 (ainda sem data e local definidos). Na cerimônia, comandada por Cássio Reis, rolaram apresentações do grupo Dream Team do Passinho e de Fernanda Abreu. Com participação do público via web, Mayra ficou com vagfa garantida na primeira seletiva. Era o começo da vitória! No palco, Cássio Reis até brincou sobre um suposto sumiço da coroa. “Onde está a coroa, gente? Mandem mensagem no Twitter falando o que pode ter acontecido”, disse ele no palco do Miss Brasil BE Emotion. A Miss Bahia, Maria Isabel, e Miss Ceará, Teresa Santos, ficaram, respectivamente, com o segundo e terceiro lugares. A noite ainda contou com uma homenagem a Martha Vasconcelos, de 69 anos, eleita Miss Brasil e Miss Universo em 1968. Formada em Jornalismo, Mayra é pós-graduada em Mídias Sociais e trabalha como jornalista em um programa na televisão local do Amazonas, o Dulcila em Revista. Segunda amazonense a representar o Brasil no Miss Universo (a última foi Terezinha Morango, em 1957), ela já colheu alguns frutos com o Miss Brasil: joias, um cruzeiro, um carro zero e um contrato com a Polishop válido por um ano.



Greve pode pode tirar Temer do poder, analisa economista

(Foto: Reprodução)

O economista e filósofo Eduardo Giannetti afirmou que a greve dos caminhoneiros, que está no 7º dia e afeta todo o país, pode ser um sinal de rebelião tributária. Esse movimento acontece quando a população reprova a legitimidade para a cobrança de impostos ditada pelo governo. A declaração foi dada ao jornal Folha de S. Paulo. Na visão de Giannetti, mais setores estão percebendo a fragilidade do presidente Michel Temer (MDB), o que, segundo ele, pode forçar a saída do emedebista antes das eleições. "Esse desgaste foi muito grande. Não estou prevendo isso, mas não descarto", pontuou.  Ele também sinalizou preocupação com a falta de civilidade nas eleições de outubro. 



Greve dos Caminhoneiros chega ao 7º dia sem solução e tem nova proposta

(Foto: Reprodução)

A paralisação dos caminhoneiros entra neste domingo, 27, no sétimo dia. A categoria obstruiu rodovias no País, causando o desabastecimento de produtos e de combustível nas cidades.  Polícias estaduais, PF e tropas do Exército negociam a saída dos manifestantes das estradas e fazem escoltas para liberar a saída de caminhões-tanque de refinarias. Os ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) anunciaram, na noite de sábado, 26, que a situação "está se encaminhando para a normalidade". Foi confirmada a participação de patrões, empresários do transporte e distribuição, na greve. Já foram abertos 37 inquéritos, em 25 Estados, para investigar a prática de locaute. "E eles irão pagar por isso", garantiu Jungmann. Em São Paulo, o governador Márcio França anunciou um acordo para que os motoristas deixem de pagar pedágio por eixos suspensos em rodovias estaduais. A condição é que eles deixem as estradas e voltem ao trabalho. Os manifestantes começaram a deixar a Rodovia Régis Bittencourt e o Rodoanel Sul, embora muitos afirmem que não irão voltar ao trabalho e alguns permaneçam nos acostamentos. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse na noite deste sábado (26) que vai levar para o presidente Michel Temer novas propostas para tentar encerrar o movimento dos caminhoneiros. Marun se reuniu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, com o governador Márcio França (PSB) e lideranças do movimento dos caminhoneiros de São Paulo. Entre as propostas que serão levadas para Brasília, Marun destacou a garantia de que o desconto de 10% no valor do diesel vai chegar na bomba de forma efetiva, a possibilidade de que a manutenção do preço seja ampliada de 30 para 60 dias e o fim da suspensão da cobrança de tarifa de pedágio para eixo elevado dos caminhões para todo o país. Esse último ponto já foi acertado pelo governo de São Paulo com os caminhoneiros. "Essa é a tarefa que eu levo que Brasília. Nesse tempo, eles (líderes do movimento) vão perguntar, consultar as suas bases", afirmou Marun. O governador de São Paulo, lideranças do movimento dos caminhoneiros e um integrante do governo federal devem voltar a se reunir por volta das 15h deste domingo, no Palácio dos Bandeirantes, para chegar a uma posição final sobre essas três propostas.



Ministro vai levar para Temer novas propostas para tentar encerrar greve dos caminhoneiros

Manifestação às margens da BR-381 em Ipatinga se estende por oito quilômetros (Foto: Patrícia Belo/G1)

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse na noite deste sábado (26) que vai levar para o presidente Michel Temer novas propostas para tentar encerrar o movimento dos caminhoneiros. Marun se reuniu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, com o governador Márcio França (PSB) e lideranças do movimento dos caminhoneiros de São Paulo. Entre as propostas que serão levadas para Brasília, Marun destacou a garantia de que o desconto de 10% no valor do diesel vai chegar na bomba de forma efetiva, a possibilidade de que a manutenção do preço seja ampliada de 30 para 60 dias e o fim da suspensão da cobrança de tarifa de pedágio para eixo elevado dos caminhões para todo o país. Esse último ponto já foi acertado pelo governo de São Paulo com os caminhoneiros."Essa é a tarefa que eu levo que Brasília. Nesse tempo, eles (líderes do movimento) vão perguntar, consultar as suas bases", afirmou Marun. O governador de São Paulo, lideranças do movimento dos caminhoneiros e um integrante do governo federal devem voltar a se reunir por volta das 15h deste domingo, no Palácio dos Bandeirantes, para chegar a uma posição final sobre essas três propostas. O movimento dos caminhoneiros já é vitorioso e o que queremos é que agora ele possa amenizar o sofrimento dos brasileiros. Amanhã (domingo) queremos celebrar um acordo", afirmou Marun. Na quinta-feira, o governo anunciou uma proposta de acordo com os caminhoneiros, mas, segundo o último boletim divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), havia 586 pontos de bloqueio nas estradas do país até as 19h deste sábado.

 

 

 

 

 

 



Telefonia e internet também correm risco com greve dos caminhoneiros

(Imagem Ilustrativa)

O setor de telecomunicações comunicou à Anatel sua preocupação com a greve dos caminhoneiros e pediu prioridade para o abastecimento dos veículos das empresas para atender eventuais demandas. O presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, que representa todas as grandes operadoras de telefonia, disse à Coluna do Estadão que a agência reguladora levou o apelo para o gabinete de crise do governo federal. “Temos dificuldades de atender problemas de manutenção por falta de combustível. Se for na minha casa, na sua, não é tão grave. Mas se for num hospital, num Corpo de Bombeiro, num quartel de polícia, do Exército é grave. Isso não aconteceu ainda porque o sistema funciona e os defeitos são pontuais. É um caminhão que bate num poste, é alguma coisa que arrebenta. Não é algo constante. Mas se houver solicitação emergencial num local onde os veículos estão sem combustível vai ficar sem funcionar internet, telefone”, diz Levy. O Brasil tem hoje 230 milhões de chips de celulares ativados. Ele diz ainda que mais grave é se houver problemas envolvendo estações de telecomunicação. “É um ponto de concentração, que envolve uma parte de uma cidade ou algumas estações de celular. Elas funcionam a base de energia elétrica. Se a energia falta por algum motivo, temos motores de geradores movidos a diesel. Se esses equipamentos, que têm autonomia para 72 horas gastarem todo o diesel e a gente não tiver combustível para repor, sem dúvidas, a central sai do ar. Aí é muito mais grave. Ninguém pode ficar sem telefone, mas um hospital é muito mais grave do que na minha casa, na sua. Internet é a mesma coisa. TV por assinatura é uma questão de entretenimento, mas você deixar sem internet, sem comunicação um quartel do Exército é uma coisa muito grave”, alerta. “Tem muita comunicação de equipamento hospitalar que é feita via internet. Quem vive sem internet hoje.”



Governo publica decreto que autoriza uso das Forças Armadas para liberar rodovias

(Foto: Folha SP)

Foi publicado na noite desta sexta-feira (25), em edição extra do "Diário Oficial da União", o decreto do governo federal que autoriza o uso das Forças Armadas em todo o território nacional, para desobstrução de vias públicas federais. A medida foi anunciada depois da crise gerada pelo movimento dos caminhoneiros, que bloqueiam estradas há 5 dias contra o aumento do diesel. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) prevê ações de desobstrução de vias públicas federais a partir desta sexta até o dia 4 de junho. Ainda de acordo com a publicação, a medida anunciada também inclui: remoção ou a condução de veículos que estiverem obstruindo a via pública; escolta de veículos que prestem serviços essenciais ou transportem produtos considerados essenciais; garantia de acesso a locais de produção ou distribuição de produtos considerados essenciais; medidas de proteção para infraestrutura considerada crítica O decreto autoriza, ainda, a atuação das Forças Armadas na desobstrução de vias públicas estaduais, distritais e municipais, desde que solicitado pelo prefeito ou governador, e se demonstrado a insuficiência da Polícia Militar local para a liberação das pistas. Além do decreto, o governo também publicou portaria que autoriza a Força Nacional a acompanhar a Polícia Rodoviária Federal nas ações para desbloquear as rodovias, interrompidas pela greve dos caminhoneiros, pelo tempo que as manifestações durarem. De acordo com a portaria, a medida pretende garantir a segurança dos manifestantes e da população em geral, e assegurar circulação nas rodovias federais e coibir eventuais atos de violência.

Nesta sexta, o presidente Michel Temer determinou o emprego de forças federais para desobstruir as rodovias, depois que boa parte do movimento ignoraram o acordo assinado com o governo na quinta-feira (24), para suspender a paralisação por 15 dias. Os protestos bloquearam estradas e resultaram em desabastecimento de combustível nos postos e escassez de alimentos nos supermercados. Coordenador do grupo que o governo criou para monitorar a greve dos caminhoneiros, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional Sergio Etchegoyen, que é general do Exército, declarou que o “gatilho” para o uso “enérgico dos recursos legais” foi o “risco de desabastecimento”. Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões de GLO ocorrem nos casos em que há, segundo o Ministério da Defesa, "o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem". De acordo com o Ministério da Defesa, nessas ações, as Forças Armadas "agem de forma episódica, em área restrita e por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições". Após o anúncio do uso das Forças Armadas nos desbloqueios, o governo informou que que 419 de um total de 938 pontos interditados em rodovias de todo o país (quase 45%) tinham sido liberados até a tarde desta sexta-feira (25). O ministro da Segurança Pública Raul Jungmann explicou que o governo avalia utilizar o instrumento da “requisição de bens”, mas que não tem como foco os caminhoneiros autônomos, mas as empresas. Jungmann disse que a Polícia Rodoviária Federal foi solicitada para fazer escolta de caminhões de abastecimento, porém, ao chegar nas transportadoras, “não havia disposição das empresas de liberar os seus motoristas” para o transporte da carga. “Nosso foco não está sobre o autônomo, sobre o proprietário do caminhão. Nosso foco está naquelas transportadoras, distribuidoras que estão se negando a fazer o transporte de carga. Esse é o nosso foco e porque propusemos esse dispositivo”, disse. A requisição de bens é amparada no artigo 5º da Constituição, inciso XXV, que prevê que “no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.

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Exército escolta caminhão até Reduc na 1ª ação após anúncio de Temer

(Foto: Reprodução)

Quatro viaturas e quatro motocicletas da Polícia do Exército passaram, no início da tarde desta sexta-feira (25), entre os manifestantes que estão na frente da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), em Duque de Caxias (RJ), fazendo escolta para um caminhão-tanque. Os manifestantes aplaudiram os militares, em apoio à sua presença – em pronunciamento na tarde de hoje, o presidente Michel Temer anunciou que forças forças federais seriam usadas para desobstruir vias bloqueadas pelo movimento dos caminhoneiros. A escolta do caminhão-tanque até a Reduc é a primeira ação neste sentido desde que o presidente anunciou a medida. Segundo informações obtidas entre os próprios caminhoneiros, o caminhão-tanque levará combustível para suprir necessidades de serviços públicos essenciais. Porém, a assessoria do Comando Militar do Leste (CML), não confirmou as informações dos caminhoneiros. De acordo com os caminhoneiros, a disposição da categoria é continuar com a greve, embora não haja intenção de resistir à ação dos militares. "O sentimento é de resistir pacificamente. O protesto é de autônomos, não de empresas. Só queremos os nossos direitos", disse Porfirio Mota, que está com o grupo em uma concentração na Rodovia Presidente Dutra, mas veio à Reduc em apoio aos companheiros.



'Senado está de plantão para resolver greve', diz Eunício

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta sexta-feira (25) que o Senado está de plantão para resolver o problema da greve dos caminhoneiros e poderá, inclusive, convocar uma sessão extraordinária a qualquer momento para votar algum projeto que solucione o impasse. Eunício observou que não cabe ao Congresso, mas ao Executivo, interferir na política de preços da Petrobras. — A política de preços da Petrobras não cabe ao Congresso. Cabe ao governo. Agora, a quanto à contrapartida por conta da lei de responsabilidade fiscal de recursos para cobrir essas despesas, nós estamos aqui. Eu me propus a abrir um debate em relação a essa essa questão. O que nós queremos dizer ao Brasil é que o Senado está aqui de plantão, aberto para qualquer discussão em torno dos interesses da população brasileira, que está aflita – disse. Entre as propostas que podem ser incluídas na pauta estão o PLC 121/2017, que regula o preço mínimo dos fretes rodoviários e o projeto que zera até o final do ano a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, aprovado na quarta-feira (23) pela Câmara dos Deputados. Mas para votar essas propostas, é preciso votar primeiramente seis medidas provisórias que trancam a pauta do Senado: as MPs 812, 813, 816, de 2017, e 817, 818 e 819, de 2018. Segundo Eunício, líderes e senadores estão de sobreaviso: — Tudo que for necessário para encontrar uma solução nessa questão dos combustíveis o Congresso está aberto ao debate. Se o governo mandar agora um projeto de emergência para resolver essa questão eu vou reunir o Senado extraordinariamente para resolver a questão – respondeu.



Presidente do Sindicato dos caminhoneiros na Paraíba diz que Temer acaba de decretar ‘guerra civil’: “O que vier a gente vai enfrentar”

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O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros na Paraíba, Emerson Galdino, avisou, durante entrevista na tarde desta sexta-feira (25), que a categoria vai permanecer paralisada nas estradas, mesmo com a determinação do Governo Federal de colocar as forças armadas nas ruas. Para ele, o presidente Michel Temer acabou de decretar uma guerra civil. “A gente não está obstruindo a estrada. Nós não estamos impedindo o direito de ninguém, agora eu acho que não é da forma que ele quer e acho que ele acaba de decretar uma guerra civil. A gente não pode obrigar nenhum trabalhador a deixar a paralisação. Todos os caminhoneiros, não só da Paraíba, mas do Brasil, está disposto a enfrentar o que vier, a gente vai enfrentar”, disse. Emerson destacou que a categoria reforça o respeito a todas as autoridades, o exército e a polícia militar. “Ninguém é obrigado a fazer o que não quer”, arrematou. “A gente não teme nem o enfrentamento nem o confronto. A gente espera que isso aconteça. Pelo que vejo ninguém vai abrir de jeito nenhum. Essa intervenção do exército deveria ser pra eles, pra retirar o presidente da cadeira da presidência”, arrematou.