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BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"

Finalmente: Contas de luz terão bandeira vermelha mais barata em dezembro

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que as contas de luz terão bandeira vermelha em seu primeiro patamar no mês de dezembro. Com isso, os consumidores terão uma taxa extra de R$ 3,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em novembro, vigorou a bandeira vermelha patamar dois, cuja cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos. A mudança da bandeira foi possível em razão do aumento das chuvas, que ajudaram a recuperar o nível dos reservatórios das hidrelétricas. “Houve uma pequena evolução na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas em relação ao mês anterior, o que possibilitou o acionamento da bandeira vermelha no patamar 1”, informou a Aneel. “Ainda que não haja risco de desabastecimento de energia elétrica, é preciso reforçar as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício”, acrescentou a agência. A divulgação da bandeira do mês de dezembro deveria ter ocorrido na última sexta-feira. A Aneel não informou o motivo do atraso. A persistência da seca fez com que a agência antecipasse o reajuste das bandeiras, que seria válido apenas a partir de janeiro. Com as alterações propostas pela Aneel, o sistema das bandeiras tarifárias passa a levar em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas (risco hidrológico). Até então, o modelo considerava apenas o preço da energia no mercado à vista (PLD). No novo sistema, a bandeira verde continua da forma como está, sem taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 kWh. No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh. Como a metodologia está em audiência pública, os valores definitivos das bandeiras para 2018 ainda podem ser alterados. O sistema de bandeiras tarifárias é uma forma diferente de cobrança na conta de luz. O modelo reflete os custos variáveis da geração de energia. Antes, esse custo era repassado às tarifas uma vez por ano e tinha a incidência da taxa básica de juros, a Selic. Agora, esse custo é cobrado mensalmente e permite ao consumidor adaptar seu consumo e evitar sustos na conta de luz.



Jornalismo da Record enfrenta grave caso de assédio

Foto: Reprodução

Assim como na Globo, as denúncias de assédio sexual chegaram à Record. De acordo com o colunista Flávio Ricco, o suposto caso aconteceu no setor de jornalismo, quando uma repórter do R7 recebeu em seu whatsapp uma foto da genital de um editor (cargo superior ao de jornalista) do SP Record, seguida da frase "e aí, gostou?". A funcionária levou o caso aos superiores e o marido dela chegou ir à emissora, querendo esclarecer o acontecido. A Record anunciou que está apurando a situação para, então, tomar as providências cabíveis.



Funcionária da Globo tem carteira roubada dentro da redação do Jornal Nacional

Foto: Reprodução l TV Globo

A segurança nos estúdios Globo tem deixado muita gente insatisfeita e insegura por lá. Segundo o colunista Leo Dias, do jornal O Dia, uma funcionária teve sua carteira roubada dentro da redação do Jornal Nacional, na semana passada, enquanto trabalhava. De acordo com a publicação, depois do ocorrido, os seguranças conseguiram identificar o ladrão pelas câmeras de segurança. Tratava-se de um senhor de idade, com uma deficiência em uma das pernas, que entrou pela garagem da Globo e permaneceu na redação do "JN" por nada menos que quatro horas sem ser notado. Com o caso, a segurança foi reforçada.



Correios querem demitir 5 mil funcionários

Foto: Conteúdo l 97News

Os Correios abriram um novo programa de demissões voluntárias (PDV) para enxugar ainda mais sua folha de pagamento, após o plano de incentivo a desligamentos realizado no primeiro semestre ter terminado com adesões inferiores à meta da companhia. O prazo de adesões vai até 29 de dezembro, último dia útil do ano. O programa já pode ser aderido pelo funcionário Coreeios desde a última quinta-feira (23). O objetivo, como antecipou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, em agosto – quando o PDV foi aprovado pela diretoria-executiva da estatal -, é fechar 5,46 mil vagas. Se confirmado, isso significará uma economia mensal de R$ 54,5 milhões com pagamento de salários. Só entre carteiros, os Correios pretendem tirar 2 mil profissionais das ruas. Com o PDV realizado no primeiro semestre, quando os pedidos de demissão chegaram a 6,26 mil, os Correios já tinham conseguido enxugar em R$ 68,6 milhões os gastos mensais com o efetivo. Apesar do grande número de adesões, o total ficou aquém da meta da estatal, que, em grave crise financeira, pretendia cortar na ocasião 8,2 mil empregados e enxugar a folha em R$ 72,9 milhões por mês. Ao reeditar o programa, os Correios poderão ampliar para 10% o corte de um quadro que, antes dos PDVs, somava aproximadamente 117 mil empregados. Para atingir um público maior, a empresa retirou a exigência de idade mínima de 55 anos dos últimos PDVs, permitindo agora a adesão a todos os empregados com pelo menos 15 anos de trabalho na companhia de serviços postais. É oferecido como incentivo aos pedidos de demissão uma indenização calculada de acordo com os proventos recebidos nos últimos cinco anos – incluindo não só salários, mas também gratificações e complementos salariais – e o tempo de serviço do funcionário. Um empregado com provento médio de R$ 6 mil e 35 anos de casa receberá, por exemplo, R$ 2,1 mil. O pagamento será feito em 93 parcelas mensais, limitadas a no máximo R$ 9,8 mil. A ideia inicial da empresa era reabrir o PDV em setembro, mas o plano foi adiado em razão da greve deflagrada pela categoria em todo o País durante a campanha salarial. Ao confirmar em nota a abertura do que chama de novo ciclo do Plano de Desligamento Incentivado (PDI), os Correios atribuem a medida à necessidade de “acertar as contas”.



Mega-Sena acumula pela nona vez e próximo sorteio deve pagar R$ 65 milhões

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A Mega-Sena acumulou pela nona vez seguida neste sábado (25/11, após nenhum acerto para as seis dezenas. O próximo sorteio será na quarta-feira (29/11), e o prêmio está estimado em R$ 65 milhões. As dezenas sorteadas foram 19 – 20 – 28 – 34 – 36 – 44. Acertaram a Quina 80 apostadores, que receberão R$ 48.195,29 cada. Já a Quadra, teve 6.152 apostas ganhadoras, que receberão R$ 895,32 cada. Os prêmios inferiores a R$ 1.332,78 (valor bruto de R$ 1.903,98) são pagos em qualquer lotérica ou agência da Caixa. Acima desse valor, apenas as agências bancárias fazem o pagamento, sendo que quantidades iguais ou superiores a R$ 10 mil são pagas após dois dias da solicitação.



Médico ofende repórter e Sandra Annenberg responde ao vivo

Foto: Reprodução l TV Globo

Após ouvir um comentário grosseiro feito por um médico em uma matéria do "Jornal Hoje" que foi ao ar na última quarta-feira (22), a apresentadora Sandra Annenberg acabou tendo uma reação que chamou quase tanta atenção quanto a reportagem. Na matéria, o oftalmologista Júlio César Leão, que se negava a operar a vista de uma senhora de 54 anos chamada Sirene, uma das 25 na fila para operação, fala, sem saber que estava sendo gravado: "Sabe que dia eu vou operar ela? O dia que eu quiser! Sacou? Vai comer m...". Logo em seguida, a transmissão retorna para o estúdio, onde uma embasbacada Sandra pergunta, estupefata: "Eu não ouvi o que eu ouvi, ouvi?". Em seguida, a apresentadora falou que num primeiro momento o médico negou ter xingado a repórter, mas em entrevista à TV Anhanguera, ele voltou atrás e confessou. Dony de Nuccio, que divide a banca com Sandra, também reprovou a atitude do entrevistado. "Ele disse que se arrependeu e que vai operar a dona Sirene na semana que vem, se ela puder. Tomara que seja um arrependimento genuíno, e não decorrente da exposição que o caso ganhou", comentou o apresentador. Assista um trecho do momento:



74% dos consumidores não acreditam nas promoções da Black Friday, diz pesquisa

Foto: Luciano Santos l 97News

Três pesquisadores divulgaram uma pesquisa que coloca em dúvida a credibilidade de grandes ações do varejo, como a Black Friday. Segundo eles, apesar de criar um calendário fora de época para o comércio, poucos consumidores acreditam, de fato, nas promoções oferecidas na data. A pesquisa foi conduzida pelos Alberto Guerra, Flávia Ghisi e Marcos Angeli, que atuam em instituições como FEA, FIA e FGV. Segundo eles, apesar de consolidada, a Black Friday desfruta de baixa credibilidade entre os clientes. Segundo o estudo, 74% dos consumidores ouvidos acreditam que poucas promoções são reais, pois muitas são mascaradas, e metade destes não vê vantagens na maior parte das ofertas. A pesquisa foi realizada no primeiro semestre de 2017, com 752 entrevistados de todas as regiões brasileiras. A amostra inclui consumidores com diversos níveis de renda e escolaridade, dos quais 58,2% são mulheres, 75,3 % têm idades entre 32 e 60 anos, 60,2% são casados e 56,4% têm filhos.

 

Segundo Alberto Guerra, 69% dos consumidores acreditam que as promoções da Black Friday não incluem apenas produtos de lançamento, mas, também, produtos fora de linha ou obsoletos.

“Este é o principal motivo de frustração por parte dos consumidores, uma vez que a Black Friday é uma ação promocional originalmente de sobras de estoque e produtos de gerações ou coleções anteriores, inclusive nos Estados Unidos. Produtos de lançamento normalmente não entram na promoção, o consumidor que vai às compras buscando isso vai se decepcionar”, alerta.

Segundo o pesquisador, o descrédito também é reflexo dos primeiros anos da promoção no Brasil, a partir de 2010.

“Alguns varejistas começaram a aumentar o preço dos produtos nas semanas anteriores à data”, lembra o especialista.

O estudo, no entanto, indica potencial de crescimento para a ação, pois mais de um terço dos consumidores brasileiros (36%) ainda não efetuaram compras na Black Friday, por falta de confiança nos descontos ou por julgarem que as ofertas são pouco atrativas.

A pesquisa também revelou que 52% dos consumidores ouvidos nã

o se preparam para comprar na Black Friday e que 48% se preparam com antecedência de até 30 dias.

Como hábitos de consumo, ficou evidente que a maioria (73%) não aproveita a Black Friday para antecipar as compras de Natal, que os produtos comprados são para uso próprio ou de consumo frequente, com preferência por produtos de valor mais alto.

As categorias com maior interesse de compra pelos consumidores na Black Friday 2017 são eletrônicos/eletroportáteis (40%), roupas e calçados (25%) e livros/discos/filmes (22%).

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Aprovado projeto que criminaliza 'vingança pornográfica'

(Foto: Ilustrativa)

O registro ou divulgação, não autorizada, de cenas da intimidade sexual de uma pessoa, a chamada “vingança pornográfica”, será crime punível com reclusão de dois a quatro anos, mais multa. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 18/2017, aprovado nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e que segue em regime de urgência para o Plenário. A proposta altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940). Originalmente  ela estabelecia pena de reclusão de três meses a um ano, mais multa, pela exposição da intimidade sexual de alguém por vídeo ou qualquer outro meio. O texto alternativo [substitutivo] apresentado pela senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) ampliou essa pena de reclusão para dois a quatro anos, mais multa. Rose Leonel, cidadã paranaense vítima de vingança pornográfica e que inspirou a apresentação da proposta pelo deputado João Arruda (PMDB-PR), acompanhou a votação na CCJ. — Quero registrar ainda que já tivemos inúmeros suicídios, principalmente de adolescentes, vítimas de exposição de fotos nas redes sociais — declarou Gleisi Hoffman. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lembrou que a violência tem trazido muitas notícias ruins pelo Brasil afora e que é preciso fortalecer a mulher, dar-lhe poder. Ela citou a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher” e comemorou a aprovação do texto. — Nada mais justo do que aprovar agora um projeto de tamanha importância e impacto perante a sociedade — afirmou.



Fique Esperto: Mensagem que diz que eleitor que não realizar biometria será multado é falsa

Foto: Agência Brasil

Nos últimos dias começou a circular nas redes sociais uma informação de que o eleitor que não realizar a biometria seria multado em R$ 150 e seus documentos seriam cancelados. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) se pronunciou sobre o assunto e negou a informação. Embora a notícia sobre a multa não passe de um boato, o procedimento é obrigatório e pode causar prejuízos para o eleitor. Caso não realize a biometria, por exemplo, a pessoa terá o título cancelado e não poderá receber benefícios sociais do governo, tomar posse em concurso ou pedir empréstimos e bancos públicos. O recadastramento poderá ser realizado até 31 de janeiro e, na Bahia, 51,62% dos eleitores já realizaram o procedimento.



Novas mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito passam a valer nesta terça

Foto: Divulgação

As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir desta terça-feira (21). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou os registros que passaram a conter, entre outras coisas, o número do CPF. A intenção é a de que o documento se torne o número de identidade civil único. Outra mudança é que os documentos passam a levar o termo "filiação" e não mais o termo "genitores". De acordo com o governo, é possível o recém-nascido ter dois pais, duas mães, uma mãe e dois pais e assim por diante. O mesmo vale para casais que tenham optado por técnicas de reprodução assistida, como é o caso da barriga de aluguel e da doação de material genético. Todas as mudanças passam a valer em todo o Brasil. Nas certidões de óbito, o lançamento de todos os documentos permitirá o cancelamento automático dos documentos do falecido pelos órgãos públicos, contribuindo para a diminuição de fraudes. Em setembro, o presidente Michel Temer sancionou a lei que muda as regras para registro de nascimento e casamento, que, entre outros pontos, permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do bebê o município de residência da mãe, em vez da cidade onde ocorreu o parto. Defensores das mudanças nas regras de registro argumentavam que pequenos municípios não têm maternidades, o que obriga as grávidas a se deslocarem para outras cidades para darem à luz. Nesses casos, pode acontecer de o bebê ser registrado em uma cidade com a qual os pais não têm vínculo afetivo.



Glória Maria diz que o próprio negro se discrimina

Foto: Reprodução

Em entrevista a colunista Lu Lacerda, publicada no último domingo (19), no portal IG, a jornalista Glória Maria declarou que o próprio negro se discrimina. Glória foi a primeira repórter negra de projeção na TV e é referência no jornalismo brasileiro.  Ao ser perguntada porque os seus namorados sempre são negros ela respondeu: “Os homens negros preferem as brancas. O próprio negro se discrimina; para ele acreditar que venceu e tem status, precisa usar os valores brancos, como as suas mulheres, por exemplo. Quanto mais escura a sua pele, mais excluído você é”, disse. Ela ainda declarou ter sido vítima de racismo por diversas vezes: “Já vivenciei todas as caras do racismo na minha vida”, disse. Em 1976, por exemplo, Glória processou um hotel (fazendo uso da Lei Afonso Arinos) depois de ter sido impedida de entrar pela porta da frente e orientada a usar o elevador dos fundos. A jornalista também lembrou de um caso inusitado sobre sua cor da pele: “Quando estive no interior da Sérvia e fui conversar com uma velhinha, descobri que ela nunca tinha visto um preto na vida; ela não sabia que existia gente diferente dela. Sua alegria quando me descobriu foi inacreditável, percebendo a diferença e que o mundo poderia ser muito mais bonito. Ela não queria mais me deixar ir embora”, diz. Durante a entrevista ela citou casos polêmicos recentes envolvendo o jornalista William Wack e a ministra Luislinda. Ela disse que: “A frase não é do William – é do universo. Ter dito uma frase racista não significa que ele especificamente seja racista. Convivi a vida inteira com o William e nunca percebi nele uma demonstração de racismo. Waack  simplesmente teve uma reação inconsciente, que expressa o racismo. Chegou a esse ponto: uma reação inconsciente. Esse tipo de coisa é uma piada como fazem com português. Quanto à ministra Luislinda, ela fez o que todos eles fazem: acumular cargos. Ela não pode? Seria a única? É negra e teve a “ousadia” de conseguir ser ministra. Por que nunca se falou isso dos outros? É o que eu falei no início: “é coisa de preto”. O erro é sempre negro; o acerto é sempre branco”, encerrou.



Consciência negra: confira dez negros baianos que fazem sucesso no cenário nacional

Foto: Reprodução

Nesta segunda-feira (20), data em que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, o Varela Notícias selecionou uma lista de negros baianos que fazem sucesso no cenário nacional. A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, que lutou contra a escravidão e morreu em 20 de novembro de 1695. Confira abaixo a lista de negros baianos que se destacam na música, teatro e esportes:

Carlinhos Brown – O cantor, percussionista e compositor, Carlinhos Brown, nasceu em Salvador, na Bahia, e viveu toda sua infância no bairro do Candeal, onde descobriu, desde pequeno, seu talento para a música. O “Cacique”, como é conhecido no mundo artístico, foi o fundador da banda Timbalada, já concorreu mais de 10 vezes ao Grammy Latino e, em 2012, concorreu ao Oscar de Melhor Canção Original pela trilha sonora do filme “Rio”, dirigido pelo cineasta Carlos Saldanha.


Gilberto Gil – Um dia fundadores do Tropicalismo, Gilberto Gil é um dos músicos mais renomados da Bahia. Compositor de canções como “Toda menina baiana”, “Tempo rei” e “Drão”, tornou-se ícone da Música Popular Brasileira (MPB), sendo reconhecido internacionalmente. Gilberto Gil também foi ministro da cultura, durante do Governo Lula, entre os anos de 2003 e 2008.


Lázaro Ramos – O ator baiano Lázaro Ramos tem se destacado no cenário nacional, também como apresentador, cineasta e escritor. O baiano começou nos palcos através do Bando de Teatro Olodum, em Salvador, e se tornou protagonista de novelas da Rede Globo. Lázaro Ramos também participou de filmes brasileiros como Madame Satã, Ó Paí, Ó, O Homem que Copiava, Meu Tio Matou um Cara, Carandirú, dentre outros. 


Margareth Menezes – Cantora baiana, nascida em dia 13 de outubro de 1962, na Boa Viagem, região da Península de Itapagipe, em Salvador. Filha de doceira e costureira e com pai motorista, começou sua carreira musical em 1986. Hoje é referência na Bahia e no Brasil entre os cantores negros brasileiros. Em 2010 a artista lançou o AfroPop: movimento cultural que envolve jovens de projetos sociais.


Vovô do Ilê – Antonio Carlos dos Santos, mais conhecido como Vovô, é o fundador do primeiro bloco afro da Bahia, o Ilê Aiyê, criado em 1981. Ele tem como principal preocupação resgatar e divulgar a cultura negra e lutar pelo combate ao preconceito. Desde a criação do bloco ele se dedica exclusivamente à administração do mesmo.

Luis Miranda – O ator Luis Miranda tem 47 anos e nasceu no município de Santo Antônio de Jesus, na Bahia. Miranda tem uma longa trajetória no teatro e ganhou destaque na TV nacional com a elegante transexual Dorothy Benson, da novela da TV Globo “Geração Brasil”. O ator é reconhecido pelo seu dom humorístico e já rodou o país com sua peça “7 conto”, recorde de bilheteria por onde passa. Teve participação no seriado “Sob Nova Direção”, “Mister Brau”, “Zorra”, “Ó pai ó”, “A Grande Família”, dentre outros. 


Saquias Queiroz – Natural de Ubaitaba, o canoísta brasileiro, atleta do Club Atlético Paulistano de São Paulo, teve sua melhor conquista nos Jogos Olímpicos de 2016, quando conseguiu três medalhas no Rio de Janeiro: Prata na Canoa Individual 1.000m, Bronze na Canoa Individual 200m e Prata na Canoa de Dupla 1.000m, com Erlon de Sousa Silva. Tornou-se o primeiro atleta brasileiro a conquistar três medalhas em uma única edição dos Jogos Olímpicos.


Érico Brás – Érico Brás de Oliveira, mais conhecido como Érico Brás, nasceu em Salvador. Ator e humorista, ficou conhecido nacionalmente após fazer parte do elenco do filme “Ó Paí, Ó”, lançado em 2007, no papel do mulherengo Reginaldo. Mas foi em 2008, que sua carreira decolou de vez, através da série global, “Ó Paí, Ó”, adaptada do filme homônimo, fez o mesmo papel do filme, o taxista Reginaldo. Ficou durante quatro anos (2011-2015) na série “Entre Tapas e Beijos” no papel de Jurandir dos Santos, que foi até agora, o mais marcante da sua carreira. De lá pra cá, vem atuando em vários filmes, séries, novelas e programas humorísticos. Seu papel mais recente foi no programa Pop Star, onde mostrou seu lado cantor, junto com vários atores. 


Edson Gomes – Nascido em Cachoeira, no Recôncavo Baiano, o cantor e compositor é considerado o maior nome da música reggae no país. Suas letras marcantes falam sobre desigualdade social, violência, pobreza, corrupção, amor e o cotidiano brasileiro. Aos 16 anos de idade, após ganhar um festival de música em sua cidade, resolveu seguir a carreira artística. Em 1982, Edson viajou para São Paulo, participou do Festival Canta Bahia, onde foi escolhido como o melhor intérprete, com a música “Rasta” e recebeu também o Troféu Caymmi. Mas foi em 1988, quando gravou o álbum “Reggae Resistência” lançado pela gravadora EMI de onde saiu o seu primeiro sucesso, a canção “Samarina”, com seu estilo já definido como um roots reggae engajado, influenciado por Bob Marley e Jimmy Cliff. Edson é considerado um ícone da resistência, na luta do negro pelo reconhecimento e combate ao racismo.


Márcio Victor – O cantor e percussionista Márcio Victor Brito Santos, nasceu em Salvador. O líder da banda Psirico começou sua carreira ainda criança, influenciado pela cultura baiana e africana, herdada de sua família. Começou a tocar profissionalmente aos 13 anos na Timbalada, aos 17 anos, fez uma participação como percussionista no CD “Livro”, de Caetano Veloso. Em 2000 fundou a banda Psirico, mas ficou conhecida mesmo no carnaval de 2004, com a música Sambadinha. Hoje em dia é uma das maiores bandas de pagode do Brasil, ganhando vários troféus como cantor revelação e música do carnaval.

 

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CCJ pode votar na quarta-feira legalização de jogos de azar

O relator, senador Benedito de Lira, considerou a “situação orçamentária gravíssima” enfrentada pelos entes da Federação para reforçar a defesa do PLS 186/2014 Marcos Oliveira/Agência Senado

A legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no Brasil estão em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tem reunião marcada para a quarta-feira (22), a partir das 10h. O PLS 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), autoriza a exploração de jogos on-line ou presenciais em todo o território nacional. A proposta original foi alterada pelo relator, senador Benedito de Lira (PP-AL), transformando-se em um texto substitutivo, que foi apresentado aos integrantes da comissão na reunião do dia 8 deste mês. O processo de discussão e votação foi adiado para atender a um pedido de vista coletiva. Pelo texto do relator, a regulamentação das apostas deverá contemplar jogo do bicho, bingo, videobingo e videojogo, cassinos em complexos integrados de lazer, apostas esportivas e não esportivas e cassinos on-line. O substitutivo determina a inclusão das empresas autorizadas a explorar jogos de azar na Lei de Lavagem de Dinheiro, obrigando-as a cadastrar os clientes e a informar operações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Torna necessária ainda a adoção de providências, pelo Banco Central (BC), a fim de proibir o uso de instrumentos de pagamento, como cartões de crédito, em jogos de azar on-line administrados por empresa não-credenciada. As medidas de controle sobre os estabelecimentos credenciados deverão obrigá-los a promover a identificação de todos os jogadores que receberem premiações superiores a R$ 10 mil. Esses dados terão de ser encaminhados ao governo federal. O substitutivo também estabelece limites mínimo e máximo para multas cobradas por infrações administrativas. Essa taxação deverá partir de R$ 10 mil, podendo chegar a R$ 500 mil, devendo os valores arrecadados serem aplicados na área de segurança pública.

Vício e penalidades

O risco de vício associado à atividade foi reconhecido no relatório por Benedito de Lira Assim, foi definida a obrigação de os estabelecimentos que exploram jogos de azar exibirem, com destaque, mensagem alertando para essa possibilidade em caso de prática excessiva.

Três crimes, com as respectivas penas, foram previstos no substitutivo do relator. Quem permitir a participação de menor de 18 anos em jogos ou explorar a atividade sem credenciamento deverá amargar pena de três meses a um ano de detenção, além de pagar multa. Aquele que fraudar, adulterar ou controlar o resultado de jogo ou pagar a premiação em desacordo com a lei poderá ser submetido à detenção de seis meses a dois anos e ao pagamento de multa.

Nova contribuição

Benedito de Lira aproveitou ainda, em seu substitutivo, sugestão examinada pela extinta Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) sobre a nova contribuição a ser gerada pela legalização dos jogos de azar. Como explicou no relatório, o tributo deverá ser pago por quem explorar a atividade e terá alíquota de 10% ou 20%, em função, respectivamente, da oferta do jogo em ambiente físico ou virtual.

A base de cálculo do tributo deverá ser a receita bruta integral, abatidas as premiações pagas. Quanto ao produto da arrecadação, a União terá que repassar 30% a estados e ao Distrito Federal e 30% aos municípios para aplicação, obrigatória, em saúde, previdência e assistência social.

"Imaginário da civilização"

O relator na CCJ está convencido de que é desejável uma regulamentação dos jogos de azar. Em seu voto, Benedito de Lira usa o termo "jogos de fortuna".

“É necessário relembrar que os jogos sempre fizeram parte do imaginário da civilização. Encontram-se na origem da cultura. Ademais, o longo período de proibição do jogo no Brasil, cerca de 75 anos, acabou por rotular equivocadamente esta atividade como uma questão de moral, inclusive, contaminando o debate sobre a legislação dos jogos”, avaliou.

Benedito de Lira também considerou a “situação orçamentária gravíssima” enfrentada pelos entes da Federação para reforçar a defesa do PLS 186/2014.

Ao justificar a apresentação do projeto, o autor, senador Ciro Nogueira, argumentou que o jogo é legal em 75% dos 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil faz parte, portanto, como ressaltou o parlamentar, dos 25% que não legalizaram a atividade. Caso a exploração voltasse a ser reconhecida pela lei, segundos os cálculos apresentados, o país poderia passar a arrecadar cerca de R$ 15 bilhões a mais em impostos por ano.

Críticas

O assunto, no entanto, está longe de um consenso entre os parlamentares. Senadores de vários partidos já se manifestaram contrariamente à proposta. Uma das críticas recorrentes sustenta que a prática facilitará o crime de lavagem de dinheiro. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi contra a inclusão do projeto na pauta da CCJ.

A legalização do jogo voltou ao noticiário após a reunião dos governadores com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira. No encontro, eles sugeriram a legalização da atividade para aumentar a arrecadação, com a destinação dos impostos à área de segurança pública. O presidente do Senado reconheceu que o assunto é polêmico, mas afirmou que a decisão eventualmente será do Plenário, cabendo a ele pautar a matéria.

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Pesquisa indica que quase 40% dos consumidores pretendem comprar na Black Friday

Foto: Reprodução

A oitava edição da Black Friday, que ocorrerá na próxima sexta-feira (24), deve consolidar o evento como uma das principais datas de vendas do comércio brasileiro. As estimativas apontam um volume de negócios próximo de R$ 2,2 bilhões, 20% a mais que em 2016. No entanto, o consumidor brasileiro ainda demonstra desconfiança com a Black Friday, como revela pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). Segundo o levantamento, que ouviu 1.616 pessoas nas 27 capitais brasileiras, 39% dos consultados planejam fazer compras durante a promoção, enquanto 43% também querem comprar, mas vão analisar os preços antes. O índice reflete a dúvida surgida nas edições anteriores de que parte das lojas simulava descontos e, na verdade, cobrava os mesmos preços de antes, ou oferecia reduções muito pequenas.



SP: Vereador é suspeito de atirar contra adolescente que usou nota falsa para fazer compras

Foto: Reprodução

A Polícia Civil instaurou um inquérito em Serrana (SP) contra um vereador suspeito de tentar atirar em um adolescente de 16 anos depois de receber dele uma nota falsa de R$ 100 para a compra de doces em seu mercado. A mesma investigação apura a conduta de policiais militares, que não teriam informado a respeito dos disparos no registro da ocorrência, segundo o delegado José Augusto Franzine de Almeida. “Ele [policial] teria que ter apresentado o adolescente e também o comerciante, inclusive com a arma. Inclusive o comerciante estava com uma arma sem registro, sem porte, e a população inteira ouviu os dois disparos”, diz Almeida. A confusão aconteceu na tarde da última terça-feira (14) em um comércio do parlamentar Ricardo Adriano de Luna Farias (PPS), no Jardim Bela Vista. O menor, que confirmou ter entregado a nota falsa, não chegou a ser atingido. Uma arma foi apreendida com o vereador após diligência da Polícia Civil no local. Farias foi preso em flagrante por porte ilegal e tentativa de homicídio, pagou fiança de R$ 5 mil e foi liberado. Procurado pela reportagem, o parlamentar não quis gravar entrevista. À polícia, ele negou ter feito os disparos. A Polícia Militar comunicou que, em nenhum momento, o adolescente falou aos PMs sobre os tiros, mas que abriu uma investigação preliminar para apurar a conduta dos agentes.



19 de Novembro: Dia da Bandeira

(Foto: Daniel Simurro | 97NEWS)

Comemora-se o Dia da Bandeira, no Brasil, em 19 de novembro. Essa comemoração remete à atmosfera da instituição da República em nosso país, no ano de 1889. A República foi proclamada em 15 de novembro desse ano, e a nova bandeira, tal como a conhecemos hoje, foi concebida no dia 19 por Raimundo Teixeira Mendes. A bandeira é um dos símbolos máximos de uma nação, aquele que mais fica em evidência, que representa efetivamente o país. Essa importância explica, em grande parte, a urgência dos republicanos em reformularem a bandeira nacional. A bandeira antiga representava o Império, trazendo em seu centro um brasão com a imagem da coroa e da cruz, símbolos que se tornaram indesejáveis para os republicanos, já que o presidencialismo e a laicidade eram características patentes do novo regime instituído. Entretanto, mesmo rejeitando o brasão imperial, Teixeira Mendes e seus auxiliares (Miguel de Lemos, Manuel Reis e Décio Villares) tomaram o fundo verde e o losango dourado da bandeira imperial como base para a nova bandeira. Em Brumado, o Pavilhão Nacional é reverenciado de uma forma muito significativa, onde um dos maiores exemplares do país se ergue com um grande mastro de cerca de 20 metros, que faz com que o maior símbolo da Pátria possa se exibir imponente, mostrando a reverência de um povo. 



Sem ganhadores, prêmio da Mega-Sena acumula em R$ 50 milhões

(Foto: Reprodução)

Nenhum apostador as seis dezenas do concurso 1.989 da Mega-Sena e o prêmio acumulou para R$ 50 milhões. O sorteio aconteceu neste sábado (18), em Amparo (SP), no qual foram sorteados os números 15-22-30-32-40-58. Por outro lado, a quina teve 47 apostas vencedoras, cada uma levando R$ 56.106,95. Outras 3.280 apostas levaram na quadra, cada uma valendo R$ 1.148,53. O próximo concurso da Mega-Sena ocorrerá na quarta-feira (22).



'Povo não tem que pagar Imposto de Renda sobre salário', afirma Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Imposto de Renda deve ser cobrado dos "ricos" e não tirado do salário do trabalhador Foto: MIGUEL SCHINCARIOL/AFP

O ex-presidente Luiz Inácio "Lula" da Silva, pré-candidato do PT à Presidência, disse neste sábado, 18, em Diadema, região do ABC, que “salário não é renda” e, portanto, o “povo” não deve pagar Imposto de Renda sobre seus vencimentos. Para o petista, a tributação deve recair sobre os “ricos”. “Salário não é renda, portanto o povo não tem que pagar Imposto de Renda sobre salário. Quem tem que pagar Imposto de Renda é rico”, disse o ex-presidente no início da tarde de hoje. Lula não entrou em detalhes sobre a proposta mas citou como exemplos categorias profissionais que conseguem negociar aumentos salariais, mas viram alvo da Receita. “Os coitados dos metalúrgicos, químicos, gráficos, fazem um acordo para receber um aumento de salário e, quando vem o aumento, a Fazenda leva tudo”, disse o petista. O ex-presidente fez o comentário imediatamente depois de prometer revogar feitos da gestão Michel Temer como a mudança do modelo de concessão do pré-sal “Eu vou voltar e se eu ganhar a gente vai revogar tudo isso”, disse Lula que também não especificou quais atos da atual administração pretente revogar. Lula participou neste sábado de um ato em comemoração aos 35 anos da vitória do PT na eleição para a prefeitura da cidade de Diadema. Em 1982, quando o partido tinha apenas um ano de existência, o então petista Gilson Menezes, egresso do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, venceu as eleições levando o PT a ocupar pela prmeira vez um posto no Executivo. 



Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 33 milhões hoje (18)

(Foto: Reprodução)

O concurso 1.989 da Mega-Sena deve sortear neste sábado (18) prêmio estimado em R$ 33 milhões. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) nas mais de 13 mil casas lotéricas do país. O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte. Além disso, há despesas de custeio do concurso, Imposto de Renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem, 35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena); 19% entre os acertadores de 5 números (quina); 19% entre os acertadores de 4 números (quadra); 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5; 5% ficam acumulado para a primeira faixa – sena – do último concurso do ano de final 0 ou 5. Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação. Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Depois desse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).



Governo federal descontingencia R$ 7,5 bilhões do Orçamento

(Foto Ilustrativa)

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou hoje (17) o descontingenciamento de R$ 7,5 bilhões do Orçamento para ministérios e órgãos públicos.  A liberação dos recursos foi possível, porque houve um aumento das receitas e queda das despesas conforme o relatório do 5º bimestre deste ano, e a manutenção da meta de R$ 159 bilhões de déficit. De acordo com o governo federal, a arrecadação foi incrementada, por exemplo, com R$ 2,7 bilhões provenientes de precatórios e R$ 2,6 bilhões com concessões de hidrelétricas, petróleo e gás. No entanto, a projeção de receitas com o Pert, o novo Refis, caiu R$ 1,27 bilhão.  Em relação às despesas, algumas estimativas também apresentaram redução, como os pagamentos de seguro-desemprego e abono salarial que passaram de R$ 60 bilhões, no 4º bimestre, para R$ 57,8 bilhões, no 5º bimestre, com queda de R$ 2,1 bilhões. De acordo com o ministro, a queda é resultado da retomada da economia e porque mais pessoas estão conseguindo emprego.  Os recursos provenientes do desbloqueio deverão ser distribuídos nas próximas semanas e servirão para cobrir despesas e para o pagamento de obras em andamento. Dos R$ 7,5 bilhões, R$ 7,4 bilhões se destinam ao Poder Executivo, sendo R$ 593 milhões para o pagamento de emendas parlamentares impositivas individuais e de bancadas e R$ 6,8 bilhões para demais despesas de órgãos. Outros R$ 94 milhões serão destinados aos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU).