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Equivocados: Brasil tem a 2ª população mais fora da realidade do mundo

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‘Sertânia’: Filme que retrata o cangaço está sendo rodado em Brumado

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Fonoaudiologia na Clínica Master com Drª Marcela Cássia

Conquista: Lojistas protestam contra feira de negócios

Mega-Sena acumula e pode premiar R$ 35 milhões na próxima quarta

Polícia apreende pendrives e anotações em cela de Geddel Vieira Lima

Píton gigante mata e engole mulher na Indonésia

MEC divulga nesta segunda o resultado do Sisu



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Equivocados: Brasil tem a 2ª população mais fora da realidade do mundo

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A pesquisa global Perigos da Percepção 2017 foi realizada em 38 países. No ranking, que compara opiniões da população com dados da realidade, os brasileiros só estão atrás dos sul-africanos. As informações coletadas foram comparadas com dados de fontes oficiais, resultando no "Índice da Percepção Equivocada". O ranking aponta as distorções entre opiniões e realidade. Os piores resultados foram em 1º lugar, África do Sul, em 2º lugar Brasil, em 3º Filipinas, em 4º Peru  e em 5º lugar Índia. A Ipsos entrevistou 29,1 mil pessoas dos 38 países, entre 28 de setembro e 19 de outubro, e a pesquisa mostrou que apenas 7% das pessoas entrevistadas no mundo pensam que a taxa de homicídio em seu país é menor do que em 2000. No entanto, ela é significativamente menor na maioria dos países. No Brasil, a taxa de homicídios é a mesma de 2000, mas 76% dos entrevistados acreditam que ela é maior. O Brasil também está fora da realidade quando a pergunta é qual é a proporção de brasileiros conectados à rede social Facebook. Os brasileiros acham que 83% da população está na rede social, mas a realidade é bem diferente: 47% dos brasileiros acessam a rede. Outro dado interessante é que todos os países acreditam que a gravidez na adolescência seja mais frequente do que é na realidade, especialmente na América Latina e África do Sul. Os brasileiros foram os que mais erraram essa questão. O dado oficial é 6,7%, mas os entrevistados pensavam que fosse 48%. Mas não podemos comemorar: dos 38 países pesquisados, o Brasil é o que tem a maior taxa de gravidez na adolescência. O mais preocupante com os resultados desta pesquisa é que percepções erradas geram diagnósticos errados dos problemas do país e, consequentemente, soluções inadequadas. 



Mega-Sena acumula e pode premiar R$ 35 milhões na próxima quarta

Foto: Conteúdo l 97News

Como nenhum apostador acertou os seis números do concurso 2.050 da Mega-Sena, o prêmio de R$ 30 milhões foi acumulado para R$ 35 milhões. Agora, o novo sorteio será na noite da próxima quarta-feira (20). Interessados em participar terão até às 19h deste dia para fazer seus jogos em qualquer lotérica credenciada pela Caixa Econômica no Brasil. No concurso desse sábado (16), as dezenas sorteadas foram 08, 31, 32, 33, 38 e 50. Assim, 34 apostas acertaram a Quina, com prêmio de R$ 75.709,93 cada, e mais 3,5 mil bilhetes marcaram a Quadra, com prêmio de R$ 1.038,79 para cada um.



Cidades mais violentas têm 9 vezes mais pessoas na extrema pobreza do que as menos; BA e RJ concentram recordistas

(Foto: Reprodução)

As dez cidades com maiores taxas de assassinatos no Brasil têm nove vezes mais pessoas na extrema pobreza do que as cidades menos violentas. É o que indica o Atlas da Violência 2018 sobre os municípios com dados referentes a 2016. Sete das dez cidades mais violentas do Brasil estão na Bahia e no Rio de Janeiro. Segundo o estudo elaborado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta sexta-feira (15), os dez municípios com mais de 100 mil habitantes e com menores taxas de homicídios têm 0,6% de pessoas extremamente pobres, enquanto os dez mais violentos têm 5,5%, em média. No total, o Brasil tinha 309 municípios com mais de 100 mil pessoas em 2016. A porcentagem de pessoas sem saneamento básico é de 0,5% nas cidades menos violentas e de 5,9% nas mais violentas. A taxa de desocupação de jovens também é maior nas cidades com mais assassinatos. Para a diretora executiva do Fórum Brasileiro da Segurança Pública, Samira Bueno, “a edição do Atlas com dados municipais tenta jogar luz a um componente da violência letal que diz respeito às condições socioeconômicas das pessoas mais atingidas pela violência”. Para Samira, os indicadores mostram o “equívoco de políticas de enfrentamento da violência focadas apenas no policiamento e em estratégias repressivas”.

Foto: Reprodução l G1


Com medo de ser 'corno' homem cola vagina da esposa com Super Bonder

Foto: Divulgação l PM

Um homem de 28 anos de idade foi preso no interior de Pernambuco depois de colar a genitália de sua esposa com super bonder. A esposa foi levada às pressas para o hospital e sofreu complicações médicas e dor excruciante. O homem disse aos policiais que colou a vagina da mulher com medo de ser corno,  “Eu não confio nela, ela fica o dia todo em casa sozinha mexendo no Whatsapp e facebook e eu passo o dia no trabalho. Conforme a delegada, a agressão aconteceu na última quarta-feira (13), na casa em que o casal mora, no interior de Pernambuco. O acusado teria colado às partes intimas da mulher enquanto ela dormia. O suspeito Francisco Severino da Silva, que não tinha passagem pela polícia, teve a liberdade provisória decretada pela Justiça e responderá pelos crimes de lesão corporal, violência doméstica em liberdade.



Senadores querem encaminhamento para pedido de impeachment de Gilmar Mendes

(Foto: Reprodução)

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou questão de ordem na sessão plenária desta terça-feira (12) para que seja dado encaminhamento aos pedidos de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recebidos pelo Senado. Ele destacou o pedido formulado em abril pelo jurista e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Modesto Carvalhosa. Randolfe leu uma lista com nove razões apresentadas pelo jurista que fundamentam o pedido de impeachment para demonstrar que Gilmar Mendes “sistemática e reiteradamente abusa do cargo e das funções que exerce, cometendo inúmeras vezes os crimes de responsabilidade”. — Eu acho que a responsabilidade de dar uma resposta, em especial a essa denúncia apresentada pelo doutor Modesto Carvalhosa, é de todos nós membros do Senado da República. Não me refiro ao presidente ou à Mesa, mas ao conjunto do Plenário do Senado e para que seja dado o encaminhamento que requer a Constituição, a Lei 1079 [de 1950] e o Regimento do Senado — disse Randolfe. 

Em complementação à questão de ordem, o senador Lasier Martins (PSD-RS), que já havia se pronunciado sobre o tema na semana passada, voltou a criticar a condição de relator assumida por Gilmar Mendes em matéria na qual, segundo o parlamentar, o ministro deveria se declarar impedido. Trata-se do julgamento da suspensão do voto impresso nas eleições de outubro, uma vez que o ministro já foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lasier também destacou a “série inconcebível de libertações de presos” promovidas por Gillmar Mendes e pediu mais esclarecimentos sobre o encaminhamento das denúncias. — Essa questão de ordem se justifica porque há um clamor com relação às decisões do ministro Gilmar Mendes. Nós sabemos que há uma série de pedidos de impeachment na Mesa do Senado, mas não sabemos qual é o conteúdo e quais os despachos que vêm sendo recebidos. E queremos saber se a decisão cabe ao presidente do Senado ou à Mesa do Senado, com possibilidade de recurso. O senador João Capiberibe (PSB-AP) manifestou apoio à questão de ordem em razão do “questionamento que se faz na sociedade brasileira sobre esse comportamento” dos ministros do Supremo. — Esse é um caso que se debate publicamente e quem tem a responsabilidade de coibir esse tipo de comportamento é esta Casa, é o Senado da República, é a política que deve dar a condução. E nós fomos eleitos para isso — afirmou.

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Lei Seca completa 10 anos e Detran intensifica ações educativas e de fiscalização

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Em 2008, foi instituída no Brasil a Lei Seca, que proíbe o consumo de bebida alcoólica e outras substâncias psicoativas por condutores de veículos. Dez anos depois, a legislação está mais rígida. Atualmente, quem dirige embriagado fica sujeito à multa de quase R$ 3 mil, remoção do carro, recolhimento da carteira de habilitação e responde ao processo de suspensão do direito de dirigir. Em caso de acidente, que resulte em lesão corporal ou morte, a pessoa pode pegar até oito anos de prisão. Na Bahia, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/BA) intensificou as ações educativas e de fiscalização para fazer cumprir a Lei Seca. Em 2017, a operação “Paz no Trânsito” abordou mais de 95 mil veículos e 390 mil pessoas, com a participação da Polícia Militar. Nesse período, foram abordados mais de 3,5 mil condutores sob influência de álcool. Em um ano, as ações alcançaram mais de 350 mil pessoas. Atualmente vivemos uma epidemia de mortes no trânsito. Os números são tão altos quanto o de mortes por arma de fogo, dizem as pesquisas. Para os motoristas profissionais, a Lei Seca provocou uma mudança de comportamento no trânsito. Hoje, muita gente que vai para bares ou eventos, preferem não beber, por medo de ser preso ou pagar multa cara. 



Saneamento básico: Apenas 4 cidades do Brasil atingem nota máxima no ranking nacional

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Com 5.570 municípios no país, penas 4 cidades do Brasil alcançaram a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto, tratamento de esgoto e coleta de resíduos sólidos. É o que aponta ranking divulgado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Segundo o Ranking 2018, de 1.894 cidades avaliadas, 1.613 ou 85% do total ainda estão longe de oferecer saneameto básico para toda a população. Somente 80 cidades, cerca de 15%, atingiram a pontuação para serem classificados na categoria mais alta – Rumo à universalização –, e as únicas que receberam nota máxima (500 pontos), por terem alcançado 100% da população em todos os serviços de saneamento básico foram São Caetano do Sul, Piracicaba, Santa Fé do Sul e Uchoa, todas no estado de São Paulo. Entre as capitais, a melhor avaliada foi Curitiba, a única que atingiu pontuação suficiente para ser classificada na categoria "rumo à universalização" (acima de 489 pontos). A pior avaliada foi Porto Velho, a única enquadrada no patamar mais baixo do ranking: "primeiros passos para a universalização". Em tratamento de esgoto, Curitiba, Salvador, Maceió e Brasília alcançaram a universalização. Mas a Bahia ainda está muito longe de atingir o patamr de 100%. Em 2017, o mesmo levantamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) apontou que na Bahia, para que todos os habitantes do estado tenham suas casas conectadas a redes de tratamento de esgoto seria necessário um investimento de R$ 18 bilhões até 2025. Apesar da alta soma, os benefícios ocasionados pela oferta maior de saneamento gerariam uma economia para o estado bem maior, de R$ 20 bilhões.  

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

“A Bahia ainda enfrenta um grave déficit dos serviços e uma persistente incapacidade dos entes públicos no nível estadual e municipal para o enfrentamento deste quadro”, observa Patrícia Borja, professora doutora do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Segundo a especialista, os baixos níveis de participação e controle social e, principalmente, segundo ela, as ameaças da privatização põem em risco a universalização dos serviços no estado. O assunto é controverso e outros especialistas defendem que como os recursos estatais são pequenos, o acesso aos serviços de água e esgoto só será ampliado caso haja maior parceria entre o estado brasileiro e a iniciativa privada. Dos 417 municípios baianos, a Embasa atua em 366 com abastecimento de água e em 122 com o serviço de coleta e tratamento de esgoto. A falta de um marco regulatório para os investimentos e prestação dos serviços de saneamento básico, gerou um atraso no desenvolvimento de ações estruturantes que visassem a ampliação do acesso a esses serviços. Voltando ao assunto ranking nacional de 2018, a pesquisa chama a atenção sobre a falta de destinação adequada dos resíduos sólidos na maioria dos municípios enquadrados na categoria "Primeiros passos para a universalização". Segundo a ABES, a análise dos dados de sanemaneto e e de saúde mostram ainda que quanto maior o acesso aos serviços de água e esgoto, menor a incidência de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado.

Foto: Luciano Santos l 97NEWS


Protestos: Antes do WhatsApp bombar no Brasil, Facebook era a plataforma mais usada; veja o que mudou

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Se olhasse para o Brasil, Mark Zuckerberg teria uma ótima notícia e outra nem tão boa assim. Aquela de que ele não vai gostar é que o Facebook já não é crucial para debates e mobilizações sociais, como as que ocorreram nas manifestações de junho 2013. A boa é que a rede social deu lugar a outro produto de sua empresa, o WhatsApp, que virou o canal para organizar encontros e greves, como a dos caminhoneiros, que paralisou o país por 10 dias neste ano. Segundo especialistas, acadêmicos, ativistas e empresários, em cinco anos, o aplicativo de bate-papo tornou-se a forma mais simples de se comunicar para muita gente que teve contato pela primeira vez com a internet, e deu abrigo aos insatisfeitos com as políticas de distribuição de conteúdo do Facebook, que ganha milhares de dólares dando visibilidade a grupos de conversa. Nada disso, no entanto, seria possível sem que os smartphones virassem a principal ponte entre os brasileiros e o mundo online. Um dos marcos na migração do computador para o celular foi 2014. Naquele ano, mais de 50% das casas brasileiras passaram a estar conectadas pela primeira vez. A maior inclusão online foi puxada pelos celulares que, coincidentemente, desbancaram os desktops naquele ano e viraram o aparelho mais usado pelo brasileiro na hora de entrar na internet. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Mas hoje, para entrar em rede social e mandar e-mail, você já faz em um aparelho na palma da sua mão. Se com o Facebook, o debate girava em torno dos algoritmos “que mediavam a forma como recebíamos as informações”, com o Whatsapp, essa discussão não existe. A informação circula conforme as suas redes de contato e grupos dos quais você faz parte, sem qualquer tipo de filtro editorial. Isso leva a uma outra dinâmica. Como o Facebook tem priorizado posts de pessoas e não de páginas, isso tem diminuído muito o alcance de veículos de imprensa, o que fez com que as articulações para manifestações passem mais pelo WhatsApp e YouTube. Apesar de ter nascido como aplicativo de bate-papo, o WhatsApp ganhou ares de redes sociais graças a recursos como as listas de transmissão, e aos grupos. Esse panorama já ocorre na China, onde aplicativos como o Wechat já permitem agendar corridas de táxis ou carros particulares ou mandar dinheiro a amigos. A era do WhatsApp, no entanto, está longe de acabar. Durante muito tempo, o WhatsApp vai continuar dominando o mercado de mobilização, a não ser que ele crie algum tipo de nova burocracia ou dificuldade para os usuários.



Faça um gol pela infância brasileira!

(Foto: Divulgação)

Fazer do Brasil campeão é o que desejam os ídolos do futebol nacional e também todos os brasileiros. Por isso, mais uma vez, a Legião da Boa Vontade (LBV) também entra em campo, com seu time solidário, para jogar por um Brasil vencedor e ajudá-lo a conquistar um título que ainda lhe falta: o de país justo. Para isso, a LBV inicia sua campanha Fiz um gol pela infância brasileira!, iniciativa realizada tradicionalmente a cada edição da Copa do Mundo da Fifa, que visa mobilizar doações para a manutenção dos programas socioeducacionais que a Instituição realiza em todo o país. Essas ações oferecem educação, cultura, saúde, alimentação e capacitação profissional, melhorando as condições de vida de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situação de pobreza.Nesta edição, a campanha recebeu a adesão de jogadores que autografaram uma camisa, a qual poderá ser adquirida pelo site da campanha. Quem entrar no site e fizer doação para a LBV, terá direito a camisa. Destacam-se os jogadores: Miranda (zagueiro), do Internazionale, de Milão; Marcelo (lateral-esquerdo), do Real Madri, da Espanha; Cássio (goleiro), do Corinthians; Roberto Firmino (atacante), do Liverpool, da Inglaterra; Renato Augusto (meia), do Beijing Guoan, da China; Rodrigo Caio (zagueiro), do São Paulo; Eduardo Sacha (atacante), Gabigol (atacante), David Braz (zagueiro) e Vanderlei (goleiro), do Santos; Fábio Santos (lateral-esquerdo), Róger Guedes (atacante), Victor (goleiro) e Erik (atacante), do Atlético Mineiro; Fábio (goleiro), do Cruzeiro; Marcos Júnior (atacante) e Gum (zagueiro), do Fluminense; Marcelo Grohe (goleiro), do Grêmio; Rildo (atacante), Yago Pikachu (lateral-direito) e Wagner (meia), do Vasco da Gama. A campanha ainda homenageia vários ídolos do esporte que também assinaram a camisa: Pelé, Careca, Rivellino, Clodoaldo, Paulo Roberto Falcão, Ronaldo Fenômeno, Zico, Dunga, Taffarel Marcos e Caio Ribeiro (comentarista). A LBV convoca você para se juntar a este time em prol da construção de um país justo, solidário e com oportunidades iguais para todos. Sua ajuda é fundamental. Acesse o site e vista esta camisa para viver toda a emoção que a Solidariedade oferece. Vamos ganhar essa partida!

A camisa autografada pelos craques brasileiros (Divulgação)


Rui assina acordo para ampliar combate ao câncer de mama e do colo do útero na Bahia

Foto: Divulgação

Com o objetivo de fortalecer o combate ao câncer de mama na Bahia, o governador Rui Costa assinou na terça-feira (12) um acordo com o Instituto Avon, por meio da Fundação Pio XII – entidade mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos. Serão investidos R$ 12 milhões na implantação e operação do Programa de Rastreamento do Câncer de Colo de Útero e Mama na Bahia. Como contrapartida, o Estado arcará com a manutenção de unidades fixas e móveis, a um custo superior a R$ 16 milhões por ano. A estimativa do governo é atender, aproximadamente, 80 mil mulheres por ano. “A Bahia está em primeiro lugar no rastreamento do câncer de mama, e nós vamos ampliar esse serviço. Hoje nós chegamos a esse resultado com uma unidade móvel do Hospital da Mulher e com as policlínicas, e com a parceria com o Hospital de Barretos e o Instituto Avon, teremos mais quatro unidades móveis para realização de exames para prevenção ao câncer de mama e ao câncer de colo do útero nos municípios”, afirmou o governador. O investimento deve expandir o rastreamento mamográfico na Bahia por meio da realização de exames em mulheres que não apresentam sintomas da doença. Serão construídas quatro unidades móveis adaptadas, vinculadas às policlínicas regionais de Jequié, Irecê, Teixeira de Freitas e Guanambi. Duas unidades já existentes receberão suporte, uma em Salvador, no Hospital da Mulher, e outra no município de Juazeiro. Além destas, seis unidades fixas serão equipadas nos mesmos municípios.



Proposta que permite venda direta de etanol aos postos ganha urgência

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Os senadores aprovaram em Plenário nesta terça-feira (12) a urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 61/2018, que autoriza o produtor de etanol a vender o produto diretamente aos postos de combustíveis. A proposta susta o artigo 6º da Resolução 43/2009, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que só permite ao fornecedor comercializar o etanol com outro fornecedor cadastrado na ANP, com um distribuidor autorizado pela agência ou com o mercado externo.Para o autor do projeto, senador Otto Alencar (PSD-BA), a recente crise institucional causada pelas paralisações de caminhoneiros contra a alta no preço dos combustíveis fez surgir a necessidade de alterar a política de comercialização do setor. Segundo o senador, a limitação imposta pela ANP “produz ineficiências econômicas ao impedir o livre comércio através da venda direta entre produtores de etanol e postos de abastecimento”. Ao sustar a proibição, explica o senador, cria-se a alternativa dos fornecedores adquirirem o etanol, tanto das distribuidoras, quanto das usinas e das destilarias, incrementando a concorrência do mercado de combustíveis e, consequentemente, a redução no preço do produto para o consumidor final. Com a urgência, a proposta passa a constar na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa da Casa.



CE aprova isenção do Ecad para rádios comunitárias

(Foto: Divulgação)

A proposta (PLS 410/2017) do senador Hélio José (Pros-DF) isenta as rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O texto ainda dispensa a necessidade de autorização para a execução das músicas. Hélio José lembrou que estas rádios não tem fins lucrativos e estão proibidas de fazer publicidade ou receber patrocínio. E argumentou que a cobrança do Ecad acaba prejudicando e inviabilizando o funcionamento das comunitárias. A relatora, senadora Fátima Bezerra, (PT-RN) explicou que existem quase cinco mil rádios comunitárias outorgadas no país, que funcionam em baixa potência, com um alcance limitado. Bezerra destacou o trabalho destas emissoras, que prestam serviços e ajudam a dar voz e valorizar a cultura regional, além de democratizar a comunicação. O projeto aprovado pela CE deve ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.



Bancos irão alterar seu horário de atendimento em dias de jogos da seleção brasileira

(Fotos: Luciano Santos | 97NEWS)

Os bancos vão atender em horário diferenciado durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Nos jogos às 9h, horário do embate com a Costa Rica, o expediente será das 13h às 17h. Quando a bola rolar às 11h, os bancos abrem das 8h30 às 10h30 e retornam às atividades das 14h às 16h. Nas partidas marcadas para as 15h, caso do terceiro jogo dos brasileiros, as agências operam das 9h às 13h. Para quem quiser pagar contas, a Febraban informa que canais de atendimento estarão disponíveis. São eles: caixas eletrônicos, internet banking, aplicativo do banco no celular (mobile banking) e as operações bancárias por telefone. Segundo a entidade, a recomendação entra em vigor “por motivos de segurança das agências e de transporte de valores”. A Febraban esclarece, ainda, que os bancos deverão afixar em suas dependências aviso sobre o horário de atendimento nos dias de jogos do Brasil, com uma com antecedência mínima de 48 horas.



Copa do Mundo: Mais da metade dos brasileiros estão desinteressados

(Foto: Reprodução)

O desinteresse dos brasileiros com a Copa aumentou às vésperas do início da disputa na Rússia, marcado para esta quinta-feira (14). O primeiro jogo do Brasil será domingo (17), contra a Suíça, às 15h. De acordo com a pesquisa nacional do Datafolha, divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo e realizada na semana passada, 53% dos brasileiros afirmam não ter nenhum interesse pelo Mundial, isso em um ano eleitoral, com a economia fraca e ainda na ressaca de uma manifestação de caminhoneiros que quase paralisou o país. No final de janeiro, o índice de desinteressados era de 42%. Segundo o Datafolha, a marca de agora é a pior às vésperas do torneio desde 1994, quando o instituto fez a pergunta pela primeira vez. O desinteresse pelo Mundial da Rússia se destaca entre as mulheres (61%), pessoas de 35 a 44 anos (57%), moradores da região Sul (59%) e aqueles com renda familiar de até dois salários mínimos (54%). O Datafolha ouviu 2.824 pessoas em 174 municípios na quinta (7) e sexta-feira (8), e a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.



Comissão aprova pena maior para o crime de cartel entre empresas, como postos de gasolina

(Foto: Reprodução)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena do crime de cartel praticado por empresas. A medida está prevista no Projeto de Lei 9773/18, do deputado Fausto Pinato (PP-SP). O cartel se caracteriza por acordo entre empresas independentes para atuação coordenada, no sentido de restringir a concorrência e elevar preços. Conforme a proposta, a pena passará a ser de reclusão de 4 a 8 anos e multa. A atual legislação prevê reclusão de 2 a 5 anos e multa. Em caso de reincidência em crime de formação de cartel, o projeto estabelece que será aplicada a pena de revogação da licença ou do alvará de funcionamento do estabelecimento. O relator na comissão, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), defendeu a aprovação do texto. “O uso do cartel é a mais grave lesão à liberdade de atuação no mercado, danificando, a longo prazo, a economia do País”, afirmou. A proposta altera a lei que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (8.137/90) e a lei que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (12.529/11). A matéria será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito. Depois será apreciada pelo Plenário.



Câmara pode votar nesta semana projeto sobre criação de municípios; Bahia pode ter mais 20

(Foto :Edu Lauton)

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta semana, o projeto do Senado, que regulamenta a criação de municípios. Na Bahia, estima-se que, pelo menos, 20 povoados têm a pretensão de virar cidade. A proposta para ser aprovada precisa do apoio de um mínimo de 257 dos 513 parlamentares da Casa. Hoje, o Brasil tem 5.570 prefeituras. Além de realização de plebiscito, a matéria prevê a realização de estudos de viabilidade com vários critérios financeiros, um número mínimo de habitantes no novo município e uma quantidade mínima de imóveis.



Termina hoje (11) as inscrições para Jovem Aprendiz nos Correios

(Foto: Divulgação)

Termina nesta segunda-feira (11), o prazo para se inscrever no Programa Jovem Aprendiz nos Correios. Estão sendo oferecidas quase 5 mil vagas em todo o país, mais formação de cadastro reserva. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter entre 14 e 22 anos completos, exceto se pessoa com deficiência, que não tem limite de idade, e estar matriculado na escola e cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental. A seleção será simplificada, realizada por meio de comprovação de requisitos referentes a renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais, a partir de pontuação detalhada no edital. Todas as informações sobre o Programa Jovem Aprendiz, como o edital de abertura e o link para as inscrições, estão disponíveis no site dos Correios. As inscrições podem ser feitos no site dos correios através do endereço www.correios.com.br/institucional/concursos/correios



Lula rejeitou acordo para desistir de candidatura e ser solto, diz Haddad

Foto : Ricardo Stuckert

O ex-presidente Lula foi sondado sobre um possível acordo para deixar a prisão, de acordo com o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.  “Acenaram para o Lula com um acordo”, contou Haddad , “abre mão de sua candidatura que você sai da cadeia, que a gente liberta você”. De acordo com o IG, Lula, narrou Haddad, disse não, e acrescentou: “me apresentem uma prova [de que ele agiu de forma corrupta] que eu abro mão da minha candidatura”. Haddad, que tem sido apontado em pesquisas eleitorais como possível substituto de Lula caso o ex-presidente tenha sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral, não apresentou mais detalhes sobre o suposto acordo.



Falha no Facebook faz posts privados de 14 milhões de usuários ficarem expostos a todos

Foto: Reprodução

O Facebook informou na quinta-feira (7) que uma falha em seus sistemas tornou públicas durante quatro dias as mensagens de 14 milhões de usuários publicadas apenas para amigos. "Recentemente detectamos uma falha informática que sugeria automaticamente tornar públicas as mensagens criadas por algumas pessoas", disse Erin Egan, responsável por temas de privacidade do Facebook. Este erro ocorreu enquanto o grupo de desenvolvedores estava trabalhando em uma nova forma de compartilhar certos elementos do perfil dos usuários, como as fotos. Quando publicam algo na rede social, os usuários podem escolher deixar a publicação visível para:

- todo mundo dentro do Facebook;
- a lista de amigos na rede social;
- contatos selecionados;
- apenas para eles mesmos.

Foi essa configuração que a falha afetou, ao tornar públicas as publicações privadas ou restritas somente ao usuário. A falha afetou a rede de 18 a 27 de maio. O Facebook começou a reparar o problema em 22 de maio, mas precisou de mais cinco dias para que todos as mensagens ficassem privadas novamente. "Resolvemos este problema e começamos hoje [quinta-feira] a advertir todas as pessoas afetadas, pedindo que verificassem as mensagens publicadas durante esse tempo", disse Egan. Os cerca de 14 milhões de usuários envolvidos deverão ver, assim que se conectarem à rede social, uma notificação convidando-os a ver uma página que reúne as publicações afetadas por este erro. O problema chega em um momento em que o Facebook está envolvido em vários casos polêmicos relacionados com a segurança dos dados pessoais. O grupo tem sido fortemente criticado desde março por ter deixado vazar dados de milhões de usuários para a Cambridge Analytica.

 



TRF-5 derruba decisão que suspendeu efeitos da tabela de preços mínimos de frete

(Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou nesta sexta-feira, (8) a decisão que suspendia os efeitos da tabela de preços mínimos para o frete na contratação de transporte rodoviário de carga. A liminar tinha sido concedida nesta quinta-feira (7) por um magistrado da justiça federal da Rio Grande do Norte (RN), para quem a iniciativa do governo era inconstitucional. Uma das exigências dos caminhoneiros para encerrar a paralisação das últimas duas semanas, a Medida Provisória 832/2018, publicada pelo governo no dia 30 de maio, prevê uma "Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas". A Resolução número 5.820/2018 - ANTT, por sua vez, passou a estabelecer que os preços mínimos têm caráter "vinculante" (com a tabela de frete), devendo ser utilizados no cálculo da contratação do frete. Ao atender ao recurso da Advocacia-geral da União (AGU), o vice-presidente do TRF-5, desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza, afirmou que a suspensão da MP e da resolução interfere nas premissas de um acordo firmado pelo Poder Executivo. "Há que se realçar, em verdade, que o processo de negociação ainda não terminou, eis que, de acordo com notícias amplamente divulgadas pela mídia, ainda estão sendo revisados os valores fixados na tabela (foi noticiado, inclusive, que a primeira tabela já haveria sido substituída por uma nova, após reunião entre os interessados e integrantes do Executivo federal)", afirma Gurgel na decisão. De acordo com o desembargador, a sociedade brasileira tem sido "testemunha" do processo de negociação em que se envolveu o Poder Executivo desde o início da greve dos caminhoneiros. "Pode-se dizer que as liminares, proferidas num momento em que as partes ainda buscam um consenso, pode interferir neste processo e, pior, inviabilizá-lo, sobretudo se de fato se concretizar o efeito multiplicador referido na inicial", considerou o magistrado.