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27.Jun.2017 - 19:05
 
Projetos obrigam profissionais da saúde a notificar violência contra a mulher
Agência Senado
 
 

Pablo Valadares/Agência Senado
 

Começaram a tramitar no Senado dois projetos de lei que tornam obrigatória a denúncia, por parte dos profissionais da saúde, da ocorrência de violência contra a mulher. Os projetos estão em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 202/2017 torna obrigatória a comunicação à autoridade policial, pelo profissional de saúde, de casos de violência contra mulher ou pessoa com identidade de gênero feminina. O mesmo procedimento deverá ser adotado no casa de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei 10.778/2003, sobre notificações compulsórias. No estatuto é prevista apenas a notificação obrigatória ao Conselho Tutelar, mas não a autoridades policiais. O projeto também acrescenta à Lei 10.778/2003 um parágrafo no artigo 3 que define a violência contra a mulher como aquela “cometida contra mulheres transexuais ou travestis ou quaisquer outras pessoas com identidade de gênero feminina”. Para o autor do projeto, senador Jorge Viana (PT-AC), a “imediata comunicação dessas situações à autoridade policial é necessária e adequada” por três motivos: tornará possível a coleta de provas relacionados aos crimes praticados, auxiliará na identificação dos criminosos envolvidos e contribuirá para reduzir os casos de subnotificação. Em sua justificativa, o senador destaca ainda dados da Coordenação do Centro de Atendimento à Vítima, que evidencia: “as estatísticas geradas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) mostram número de atendimentos de vítimas de violência sexual ou doméstica muito acima do número de ocorrências encontrado no sistema de segurança pública”. Isso demonstraria uma falta de comunicação entre as áreas de saúde e segurança da sociedade.

 
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27.Jun.2017 - 19:07
 
Janot pede para suspender lei da terceirização
Estadão Conteúdo
 
 

(Foto: Reprodução)
 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei da terceirização. Em mais uma ação que contraria o governo Michel Temer, o procurador argumenta que há inconstitucionalidade na recente mudança de regras do mercado de trabalho e pede a suspensão das novas regras. A documentação foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Gilmar Mendes será o relator do caso. No pedido, Janot argumenta que houve descumprimento de um pedido do Executivo de retirada da pauta do projeto de lei que serviu de base para a lei da terceirização. O procurador-geral avalia ainda que a terceirização da atividade fim e a ampliação dos contratos temporários violam o regime constitucional de "emprego socialmente protegido" e outros itens da Constituição. "É formalmente inconstitucional a Lei 13.429, de 31 de março de 2017, por vício na tramitação do projeto de lei 4.302/1998, que lhe deu origem. Não houve deliberação, pela Câmara dos Deputados, de requerimento de retirada da proposição legislativa, formulado por seu autor, o Presidente da República, antes da votação conclusiva", cita a documentação entregue ao Supremo.

 
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27.Jun.2017 - 18:16
 
Câmara aprova fim de multa para quem esquecer carteira de habilitação
Agência Câmara Notícias
 
 

(Foto: Reprodução)
 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 8022/14, que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação e o licenciamento anual, caso o agente de trânsito possa obter as informações contidas nos documentos por meio de consulta a banco de dados oficial. De autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), o projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). A matéria segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. Pela regra atual, quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos. A infração é considerada leve. Segundo a proposta, quando não for possível realizar a consulta online das informações do veículo ou do condutor, o auto de infração será cancelado caso o condutor apresente, em até 30 dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Assim, o motorista não terá pontos computados em sua carteira, referentes à infração. A comissão acompanhou o voto do relator, deputado João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade e juridicidade do texto. O colegiado também aprovou emenda da Comissão de Viação e Transportes para exigir a apresentação, pelo condutor, de algum documento de identificação oficial, a fim de ser beneficiado pela medida.

 
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27.Jun.2017 - 15:48
 
Vale do Jequitinhonha: Kombi com 10 trabalhadores cai em represa e cinco deles morrem afogados
 

Tragédia ocorreu entre Veredinha e Capelinha, no Vale do Jequitinhonha. Sobreviventes foram hospitalizados. Condutor teria perdido o controle do veículo (Foto: Reprodução)
 

Uma Kombi saiu descontrolada e afundou numa represa ao passar por uma estrada vicinal entre os municípios de Capelinha e Veredinha, no Vale do Jequitinhonha, na manhã desta segunda-feira (26). O veículo transportava 10 trabalhadores rurais de uma empresa de reflorestamento e produtora de carvão da região, dos quais cinco morreram afogados – eles ficaram presos nas ferragens. Os corpos das vítimas foram resgatados pelo Corpo de Bombeiros de Diamantina na tarde de ontem. Morreram na tragédia: Lucas Rocha de Souza Martins, de 21 anos; José Maria Fernandes Macedo, de 44; Adelson Cordeiro de Azevedo, de 32; e Adão Cordeiro de Jesus, de 39. Também morreu o passageiro Daniel Xavier dos Santos, que tinha completado 22 anos no domingo. Conforme informações da Polícia Militar de Capelinha, dos cinco sobreviventes do acidente, três ficaram feridos. Eles foram atendidos no Hospital São Vicente de Paulo, em Capelinha e foram liberados ainda pela manhã.

 
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27.Jun.2017 - 08:02
 
José Carlos de Jonas participa de um dia de campo da agricultura do algodão buscando tecnologia para Brumado
(ASCOM/CMB/Eliana Costa)
 
 

(Foto: Divulgação)
 

O mandato do vereador José Carlos de Jonas tem sido direcionado na conquista de benefícios para a zona rural, sempre com o propósito de oferecer melhores condições de vida e também técnicas modernas que venham a aumentar a produção e a qualidade dos produtos. Dentro deste propósito o parlamentar esteve no último dia 21 de junho participando juntamente com o presidente da Associação do Boi Morto, Osvaldo Borges e os produtores Jorge Paulo Ferreira de Oliveira e Deusdete Ferreira Oliveira da Comunidade do Represo de um dia de campo da agricultura do algodão irrigado com alta tecnologia e produção de 400 arrobas por hectare em Cana Brava, município de Malhada de Carinhanha. Zé Carlos de Jonas destacou que foi um evento de grande importância, pois puderam obter conhecimentos a respeito de técnicas para produção de algodão, que geram uma maior produção com maior garantia de safra. “Estaremos buscando a implantação da tecnologia para as localidades rurais de Brumado para que nossos produtores possam ter uma produção moderna e que garantam um maior rendimento para as famílias”, pontuou o vereador.  

 
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26.Jun.2017 - 18:18
 
Sistema prisional do Brasil: `Barril de Pólvora´
Por Antônio de Almeida Sobrinho l NR
 
 

Foto: Arquivo/97news
 

Atualmente, diversas são as críticas a respeito da situação carcerária brasileira, alguns falam inclusive na falência do sistema carcerário, e muitas são as discussões acerca da sua eficácia. A precariedade das instituições carcerárias e as condições subumanas nas quais vivem os presos colocam em xeque o objetivo ressocializador da pena privativa de liberdade, gerando questionamentos quanto à possibilidade de obtenção de efeitos positivos do cárcere sobre o apenado. A pena de prisão vem falhando no seu objetivo ressocializador, no entanto, é verdade que para os criminosos mais perigosos, cuja segregação é imprescindível, ela continua sendo a única alternativa a escolha. Mas hoje é incontestável que manter encarcerados indivíduos que não tragam uma real iminência de risco para a sociedade é uma medida totalmente imprópria, que deve ser evitada sempre que possível. A pena de prisão tornou-se a principal resposta penológica especialmente a partir do século XIX. Tinha-se a idéia de que prender era o meio adequado para realizar a reforma do delinqüente. A pena de prisão tem sido nos últimos séculos a esperança das estruturas formais do direito para combater o processo da criminalidade. Ela constitui a espinha dorsal dos sistemas penais de feição clássica. É tão marcante a sua influência em todos os setores das reações criminais que passou a funcionar como centro de gravidade dos programas destinados a prevenir e reprimir os atentados mais ou menos graves aos direitos da personalidade e aos interesses da comunidade e do Estado. Durante vários anos imperou uma positividade de que a prisão era o meio justo e ideal para se pagar pelos atos cometidos e, dentro de certas condições, ressocializar o apenado.  Continue lendo...

 

Foto: Conteúdo l 97News
 
 
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26.Jun.2017 - 18:19
 
PT classifica possível condenação de Lula como 'golpe para afastá-lo da eleição de 2018'
 

(Foto: Reprodução)
 

O Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou nesta segunda-feira (26), através de uma nota, que caso o presidente Lula venha a ser condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, o fato seria considerado um "golpe" para impedi-lo de disputar a Presidência nas eleições de 2018. O PT ainda afirmou que, caso Lula seja condenado, a eleição do ano que vem seria uma "fraude". A nota, assinada pela presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR) ainda afirma que "qualquer sentença que não seja absolvição completa e irrestrita de Lula será injusta". "Uma hipotética condenação de Lula teria como único objetivo afastá-lo das eleições de 2018, o que é absolutamente inaceitável. Sem Lula, as eleições presidenciais não terão legitimidade e não passarão de uma fraude contra o povo brasileiro. Condenar Lula, o maior líder popular na nossa história, significaria desferir um golpe mortal contra a justiça e a democracia do Brasil", afirma a nota. O comunicado é realizado após a defesa de Lula ter apresentado as alegações finais no processo do tríplex.

 
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26.Jun.2017 - 15:53
 
Sancionada lei que permite descontos para compras feitas em dinheiro
Pedro Peduzzi | Agência Brasil
 
 

A medida possibilita a variação do valor em função do prazo de pagamento | Foto: Divulgação
 

Foi sancionado, pelo presidente Michel Temer, a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não em cartão de crédito ou débito. A lei que regulamenta a diferenciação de preços tem como origem a Medida Provisória (MP) 764/2016. A cerimônia de assinatura da sanção presidencial ocorreu no fim da manhã desta segunda-feira, 26, no Palácio do Planalto. Além de permitir que os comerciantes cobrem preços diferenciados para um mesmo produto em função da forma de pagamento, a medida possibilita a variação do valor em função do prazo de pagamento. Entre as mudanças feitas pelo Congresso ao texto original está a obrigação do fornecedor de informar, em lugar visível, os descontos que são oferecidos, tanto com relação ao meio de pagamento quanto em relação ao prazo. O comerciante que não cumprir essa regra estará sujeito a multas previstas no Código de Defesa do Consumidor. A diferenciação de preços já estava valendo, uma vez que ela foi apresentada por meio de MP. No entanto, como sofreu alterações durante a tramitação no Legislativo, precisa ser sancionada pela Presidência da República para virar lei. A MP foi apresentada pelo Executivo, em meio a um pacote de medidas macroeconômicas que foram publicadas sob a justificativa de possibilitar o aumento da produtividade no país. A expectativa é de que, ao permitir a diferenciação de preços, ela estimule a queda do valor médio cobrado pelos produtos, de forma a evitar que consumidores que não usam o cartão como forma de pagamento paguem as taxas dos cartões, quando embutidas nos preços dos produtos. Nesse domingo (25) à noite, o presidente Temer se reuniu com parlamentares e ministros no Palácio do Alvorada. Oficialmente, a reunião foi feita com o objetivo de “discutir a pauta de votações no Congresso”. Participaram dela o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Também estiveram presentes os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria de Governo da Presidência, Antônio Imbassahy, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, e das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.

 
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26.Jun.2017 - 08:36
 
Datafolha: Lula lidera; Bolsonaro e Marina empatam em 2º lugar
Informações da Reuters
 
 

Em simulações para o 2º turno, o ex-presidente vence Alckmin (45 a 32%), Doria (45 a 34) e Bolsonaro (45 a 32), mas empata com Marina (40 a 40) (Foto: Reprodução)
 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve a liderança nas intenções de voto para a eleição presidencial de 2018 com 30% da preferência do eleitorado, à frente da ex-ministra Marina Silva (Rede) e do deputado Jair Bolsonaro (PSC), que aparecem empatados com 15%, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira. Em cenário tendo o prefeito de São Paulo, João Doria, como candidato do PSDB, Lula passou de 31% em abril para os atuais 30%, enquanto Bolsonaro foi de 13% para 15 e Marina saiu de 16 para os mesmos 15%. O tucano aparece em quarto lugar, com 10%, um ponto acima do levantamento anterior.  Lula também alcança os 30% de preferência do eleitorado quando o governador paulista, Geraldo Alckmin, substitui Doria como concorrente do PSDB. Nesse cenário, Bolsonaro fica um ponto à frente de Marina, 16 a 15%, e o tucano aparece com 8 pontos. Bolsonaro sobe ante os 5% de levantamento realizado em dezembro de 2015, enquanto Marina cai dos 24% que possuía. Em simulações para o 2º turno, Lula vence Alckmin (45 a 32%), Doria (45 a 34) e Bolsonaro (45 a 32), mas empata com Marina (40 a 40), de acordo com o Datafolha. Em uma eventual disputa entre Marina e Bolsonaro, a ex-ministra venceria por 49 a 27%. Apesar da liderança nas intenções de voto, Lula também aparece em primeiro lugar na lista das maiores rejeições, com 46%, seguido por Alckmin (34) e Bolsonaro (30). A pesquisa Datafolha foi realizada entre os dias 21 e 23 de junho, com 2.771 pessoas, em 194 cidades. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

(Com agência Reuters)

 
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25.Jun.2017 - 09:12
 
Ministro da Justiça nega troca no comando da Polícia Federal
 

(Foto: Reprodução)
 

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, desmentiu hoje (24) rumores de troca do comando da Polícia Federal (PF) e disse que no trabalho do ministério “não há nomes, há instituições”. Ao lado do diretor da PF, Leandro Daiello, Jardim disse que o governo não está “preocupado com personalidades” e que os dois têm trabalhado “com absoluta harmonia e camaradagem”.“Não há nomes, há instituições. Não estamos preocupados com personalidades. Estamos comprometidos com a instituição”, disse o ministro em rápido pronunciamento à imprensa convocado neste sábado. “É preciso cobrir mais espaço do território. Seja para cada um dos crimes que mais preocupam a administração pública: drogas, armas, os crimes financeiros e o que começa agora que é o tráfico humano. Esse é o novo desafio, é o nosso compromisso institucional.”Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Jardim teria dito a sindicalistas em reunião esta semana que tiraria Daiello do comando da PF.O ministro chamou a notícia do jornal de “pós-verdade” e disse que a informação “não corresponde com a realidade”.O pronunciamento durou cerca de três minutos e Jardim deixou o local sem responder a perguntas dos jornalistas.Após a saída de Jardim, Daiello reforçou a declaração do ministro de que não se pode personalizar a atuação da PF, mas não esclareceu se fica ou não no cargo.“Vamos ampliar a capacidade da Polícia Federal de ter uma inserção internacional para combater os crimes transnacionais e também com uma estratégia de proteção de fronteiras. Isto anda muito bem, anda em uma perspectiva institucional, não é uma perspectiva pessoal, não é o ministro, não é o Leandro [Daiello], são as instituições Ministério da Justiça e Polícia Federal que andam serenamente neste caminho”. O diretor também deixou o local sem responder a perguntas da imprensa.

 
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25.Jun.2017 - 09:58
 
Procurador Rodrigo Janot deve apresentar até terça-feira denúncia contra Temer
Por Renan Ramalho, G1, Brasília
 
 

Presidente passou a ser investigado por crimes como corrupção passiva após delações da JBS. Temer tem negado todas as acusações e afirmado que não atuou para beneficiar a empresa (Foto: Reprodução)
 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá apresentar nesta semana denúncia contra o presidente Michel Temer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. O prazo para o oferecimento da denúncia termina na terça (27), mas é possível que a peça seja protocolada nesta segunda (26). A acusação preparada por Janot deverá se basear nas investigações abertas a partir das delações de executivos da JBS no âmbito da Lava Jato. Além de Temer, é alvo do inquérito o ex-assessor do presidente e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), flagrado com uma mala com R$ 500 mil. Segundo o Ministério Público, o dinheiro era parte de propina paga pela empresa para ser favorecida, por influência do governo, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão federal que arbitra disputas entre empresas concorrentes. Para a Polícia Federal, a ligação de Rocha Loures com Michel Temer foi atestada numa conversa gravada, em março, na qual o presidente indica o ex-deputado como "homem de confiança" a um dos donos da JBS, Joesley Batista, para tratar problemas enfrentados pela empresa no governo.

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25.Jun.2017 - 08:38
 
Ator Fábio Assunção protagoniza cenas de confusão em Pernambuco
 

Ator de Rede Globo divulgava trabalho na cidade pernambucana, onde mora a família da namorada (Foto: Reprodução)
 

O ator Fábio Assunção foi preso em Arcoverde, Pernambuco, após se envolver em uma série confusões na madrugada deste sábado. Segundo testemunhas, ele exagerou no álcool e começou uma discussão em um bar local. Detido em uma viatura da PM, o ator ficou agressivo e destruiu o vidro do veículo. A noite tumultuada do ator foi registrada em vídeo por várias testemunhas. As imagens mostram Fábio Assunção discutindo com pessoas na rua, no hopital, aos gritos dentro da viatura da PM e saindo da delegacia onde a ocorrência foi registrada. Em nota, a polícia civil de Pernambuco informou que o ator foi autuado por dano qualificado ao patrimônio público, desacato a autoridade, desobediência e resistência à prisão. Ele foi encaminhado para exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) para, em seguida, ser apresentado para audiência de custódia, em que o juiz decide se há necessidade de manter o ator preso durante o processo policial.

 
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23.Jun.2017 - 08:32
 
Vereador é filmado grampeando órgão genital em mesa depois de aposta com amigos
Bocão
 
 

(Fotos: Reprodução)
 

Uma aposta, no mínimo inusitada, gerou polêmica no distrito Witmarsum, distrito de Santa Catarina, nesta semana. De acordo com notícia da imprensa local publicada pelo site Verdades Políticas, o caso ganhou repercussão após o vazamento de um vídeo vazou nas redes sociais, em que o vereador Marcos Montibeller, (PMDB) permitiu ser filmado no momento em que tem o pênis grampeado em uma mesa. Segundo as informações, para desprender o órgão genital, o vereador utilizou uma chave de fenda e uma faca. O vereador, que foi o quarto mais votado no distrito, anunciou que irá concorrer a uma vaga na Câmara de deputados.

 
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23.Jun.2017 - 08:27
 
Cavalo morre um mês após ser leiloado por quase R$ 7 milhões no Rio Grande do Sul
 

Equador Santa Edwiges tinha 11 anos de idade e era criado em São Lourenço do Sul. Propriedade do animal era dividida por 21 investidores (Foto: Reprodução)
 

Um cavalo avaliado em quase R$ 7 milhões morreu um mês após ser leiloado no Rio Grande do Sul. O garanhão “Equador de Santa Edwiges” apresentou um quadro de desconforto abdominal, foi atendido no Hospital Veterinário da Universidade Federal de Pelotas, mas não resistiu às complicações. O valor pago pelo cavalo foi obtido por meio da comercialização de 21 cotas de investidores em leilão realizado no dia 19 de maio, em São Lourenço do Sul. O valor obtido por Equador Santa Edwiges foi de R$ 6,97 milhões. O animal é reprodutor de diversos cavalos vencedores de premiações relacionadas a competições de equinos. Atualmente, Equador era criado pela Cabanha Santa Edwiges, em São Lourenço do Sul, que preferiu não se pronunciar sobre a morte do animal até que seja concluído o trabalho de necropsia. // RBS TV.

 
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21.Jun.2017 - 17:22
 
Pastor Edmar é libertado da cadeia
 

(Foto: BDM)
 

O pastor Edimar Brito, suspeito de mandar assassinar duas mulheres em Vitória da Conquista já está solto. O alvará foi entregue à diretoria do Presídio Regional da cidade na terça-feira (21/6). O crime aconteceu em janeiro de 2016. De acordo com a Polícia Civil, Edimar mandou matar a pastora e professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Marcilene Oliveira Sampaio, e a sobrinha dela, Ana Cristina Santos. O crime foi sido motivado por vingança após as vítimas, que eram colegas do pastor suspeito, terem saído da igreja dele depois de um desentendimento para fundar uma nova e levado a maioria dos fiéis.

 
 
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Webiston Barbosa Reis em:
Ator Fábio Assunção protagoniza cenas de confusão em Pernambuco
 
Geilson Dos Santos Silva em:
Prefeitura dá início a trabalho de pavimentação asfáltica no Bairro Olhos D’água
 
Webiston Barbosa Reis em:
Só Legal e Beto Bonelly Produções: ‘Obrigado pelo grande sucesso do Forró do Sítio 2017’
 
João Vitor em:
Refletindo o sentimento popular: ‘Brumado está se tornando a terra da tristeza e da indignação’, afirma Zé Ribeiro
 
 
 
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