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Projeto arrojado de autoria de Lia Teixeira que acaba com o recesso parlamentar dos vereadores do mês de julho é aprovado

34ª CIPM reforça rondas na região visando o combate ostensivo ao roubo de veículos no município

Brumado: Homicídio é registrado na cidade na noite desta segunda-feira (21)

Economia: Ministério propõe privatização da Eletrobras

Saúde: Mosquitos modificados em laboratório podem ajudar no combate a dengue e zika

Frustração: Eclipse não pode ser visto em Brumado

'Tem idoso aqui de 75 anos levando lata d´água na cabeça', protestam moradores da Comunidade de Roça de Baixo

Brumado: Fábrica de postes é furtada na madrugada de hoje (21); é a décima vez

Vereador José Carlos de Jonas realiza visitas em comunidades rurais na companhia do Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos

Itabuna: Jovens Vicentinos promovem tarde de recreação em orfanato

Psiquiatria na Clínica Master com Dr. Renato Franco

Brumado: Polícia realiza reconstituição de possível tentativa de homicídio

Brasil: Apenas 30% das cidades têm planos municipais de saneamento

Como acompanhar o eclipse solar de hoje (21)

Quem recebe auxílio-doença tem até hoje (21) para agendar nova perícia

Intermunicipal 2017: Seleção de Brumado vence Palmas de Monte Alto fora de casa

Câmara tentará votar reforma política nesta semana; PEC prevê fundo eleitoral

Criança de 5 anos toma coice de cavalo, não resistiu ao ferimento e veio a óbito

Cinema: Jerry Lewis morre aos 91 anos

Interior da Bahia poderá ver eclipse parcial do Sol nesta segunda-feira (21)



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Economia: Ministério propõe privatização da Eletrobras

Foto: Reprodução l TV Globo

O Ministério de Minas e Energia informou nesta segunda-feira (21) que vai propor ao governo federal a privatização da Eletrobras. Em nota enviada à imprensa, o ministério diz que comunicou a Eletrobras nesta terça que proporá ao conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) a "redução da participação da União" no capital da estatal. Hoje a União tem 51% das ações ordinárias (com direito a voto) e fatia de 40,99% no capital total da Eletrobras; Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e seu braço de investimentos, o BNDESPar, têm, juntos, 18,72% do capital total da empresa; O PPI é o colegiado que trata de privatizações e concessões dentro do governo Michel Temer. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que a proposta é que a participação da União na Eletrobras caia para 47% e que a expectativa é de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com a operação. Segundo o ministro, será feito um aumento de capital da estatal, do qual o governo não irá participar. Consequentemente, cairá a fatia do governo na empresa. Também no comunicado, o ministério aponta que, por conta da crise econômica e da situação das contas públicas, não há hoje "espaço para elevação de tarifas nem para aumento de encargos setoriais", e que "não é mais possível transferir os problemas para a população." O valor de mercado da Eletrobras é estimado em R$ 19,5 bilhões, de acordo com dados da B3 considerando o fechamento das ações na sexta-feira (18).



Saúde: Mosquitos modificados em laboratório podem ajudar no combate a dengue e zika

Foto: BBC Brasil

O Aedes aegypti se tornou nos últimos anos um dos grandes vilões para a saúde brasileira, devido à transmissão principalmente de dengue, zika e chikungunya. Na tentativa de combater esse vetor, surgiram diversas tecnologias de alto e baixo custo, algumas delas apresentadas na Feira de Soluções para a Saúde, realizada durante esta semana em Salvador. Seguindo uma ideia similar, duas empresas tentam reduzir a população do Aedes aegypti a partir de alterações no ciclo reprodutivo. Já com sua tecnologia no mercado, a britânica Oxitec produz mosquitos geneticamente modificados em Campinas, São Paulo. De acordo com a coordenadora de suporte científico da empresa, Cecília Kosmann, é feita a inserção de transgenes no genoma do mosquito. Após liberação na natureza, ele cruza com a fêmea, mas as larvas morrem ainda em estágio imaturo. Atualmente implantada na cidade paulista de Piracicaba (SP), a tecnologia da Oxitec foi testada nos municípios baianos de Jacobina e Juazeiro, em parceria com a empresa Moscamed. "No Brasil, quem legisla sobre organismos geneticamente modificados (OGM) é a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Para que a gente pudesse submeter esse dossiê para aprovação da CTNBio e liberação comercial - que tivemos em abril de 2014 -, a gente precisava fazer testes experimentais", explicou Cecília. 

"São feitas liberações por um tempo pré-determinado, porque a gente conhece todo o comportamento laboratorial da linhagem, mas não no campo. A gente fez aqui na Bahia, juntamos os dados e submetemos à aprovação da CTNBio. Como a Moscamed já era uma biofábrica, voltada inicialmente à produção da mosca da fruta irradiada, foi feita essa parceria tripartite: USP [Universidade de São Paulo], Moscamed e Oxitec", acrescentou. Liberados em três bairros para testes, o chamado Aedes do Bem conseguiu reduzir em até 99% a população de mosquitos selvagens. Após o fim dos testes, a Moscamed, porém, optou por desenvolver uma linhagem de Aedes aegypti a partir da técnica do inseto estéril, com apoio da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). "A gente cria, em laboratório, o mosquito. Promove a separação de machos e fêmeas e esteriliza só os machos. A liberação na natureza é apenas de machos. Quando ele copula com as fêmeas, não há geração de descendentes. Os ovos não eclodem porque são inférteis", explicou o diretor presidente da organização social (OS), Jair Virgínio. A estratégia, de experimentação mundial, ainda está em fase de desenvolvimento e utiliza radiação para chegar ao resultado esperado. Virgínio ressaltou que não é necessário receio com relação à técnica, já que o mosquito não se torna radioativo. "A irradiação apenas danifica os órgãos sexuais dos mosquitos", pontuou. A expectativa da Moscamed é que os resultados sejam apresentados para a sociedade "com bastante segurança" no final de 2018. Por ainda não estar concluído, não há valores exatos com relação ao custo para implantação da tecnologia da OS. No entanto, o diretor presidente adiantou que, devido à qualificação, será cobrado apenas o valor de produção, sem o acréscimo de royalties. Além disso, outra diferença nesse sentido é a medida para definição dos custos: enquanto a Moscamed cobrará por número de mosquitos, a Oxitec faz o cálculo com base na população do município beneficiado. Em Piracicaba, onde o projeto já foi implantado, a prefeitura investiu R$ 30 por habitante a cada ano, valor que pode variar. Em ambos os casos, os representantes reforçaram que os machos não picam, então a liberação na natureza não causa malefícios para a população.

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Brasil: Apenas 30% das cidades têm planos municipais de saneamento

Foto: Conteúdo 97News

Apenas 30,4% das cidades brasileiras têm planos municipais de saneamento básico. É o que aponta um estudo do Instituto Trata Brasil divulgado nesta segunda-feira (21), feito com base em dados do governo federal. Segundo o levantamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, ligada ao Ministério das Cidades, das 5.570 cidades brasileiras, apenas 1.692 (30,4%) declararam ter feito seus planos municipais. Outras 37,5% das cidades estão com os planos em andamento. Além disso, 2% das cidades apresentaram inconsistências nos dados, e não há informações sobre 29,9%. Os planos estão previstos na Lei 11.445 de 2007, conhecida como a Lei do Saneamento Básico. A legislação prevê a universalização dos serviços de abastecimento de água e de tratamento da rede de esgoto no país, sendo que um dos principais pilares é a elaboração de um plano municipal do setor para cada cidade. 

Foto: Conteúdo 97News

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados em janeiro deste ano e referentes a 2015, mostram que cerca de 34 milhões de brasileiros não possuem acesso a água potável. Além disso, apenas 50,3% dos brasileiros têm acesso a coleta de esgoto, o que significa que mais de 100 milhões de pessoas utilizam medidas alternativas para lidar com os dejetos – seja através de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios.



Câmara tentará votar reforma política nesta semana; PEC prevê fundo eleitoral

Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados tentará votar nesta semana a proposta de reforma política que estabelece alterações no sistema eleitoral e cria um fundo com recursos públicos para bancar as campanhas dos candidatos. A sessão para votar o projeto, em primeiro turno, está marcada para esta terça-feira (22). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê o "distritão" para 2018 e 2020. Nesse modelo, cada estado ou município vira um distrito eleitoral e são eleitos os candidatos mais votados. Não são levados em conta os votos para o partido ou a coligação. Pela proposta, será adotado o "distrital misto" a partir de 2022, uma mistura do sistema proporcional e do majoritário. Assim, o eleitor votará duas vezes: uma no candidato do distrito e outra na lista do partido. Metade das vagas irá para os candidatos eleitos por maioria simples. A outra metade, conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista. O formato gerou divergências entre os partidos e há sugestões de mudanças no texto que podem ser votadas em plenário. Na sexta (18), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que colocará a reforma política em votação mesmo sem consenso. Sobre o fundo eleitoral, o projeto previa um repasse para as campanhas de 0,5% da receita bruta do governo em 12 meses, o que corresponderia a R$ 3,6 bilhões em 2018. Entretanto, ganhou força nos últimos dias o entendimento para retirar o montante do texto e deixar que o Congresso defina os valores do fundo no ano de cada eleição. Para ser aprovado, a proposta precisa do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em duas votações. Se aprovada pela Câmara, a reforma seguirá para o Senado.



Interior da Bahia poderá ver eclipse parcial do Sol nesta segunda-feira (21)

Foto: Reuters/ESA/Observatório Real da Bélgica

Parte do Brasil poderá acompanhar nesta segunda-feira (21) um eclipse parcial do Sol. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o fenômeno poderá ser visto apenas nas regiões Norte e Nordeste do país, aproximadamente entre 16h e o pôr do Sol. No interior, a previsão é que o eclipse tenha início às 16h39 e termine às 17h26. O bloqueio máximo do Sol para os espectadores na capital baiana deve ser de 12,6% e deve ser alcançado às 17h17. Especialistas recomendam não olhar diretamente para o Sol para evitar danos à visão. O ideal é usar filtros apropriados. Este será o segundo eclipse visível em território brasileiro este ano. No entanto, fenômeno que aconteceu em fevereiro pôde ser visto apenas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.



Protetora acolhe 84 cães em casa e provoca polêmica com vizinhos em Moema, na Zona Sul de SP

Rosângela cresceu em família que gostava de animais e se aproximou de protetores na adolescência (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Uma protetora animal que já acolheu 84 cães em sua casa, em Moema, na Zona Sul de São Paulo, provoca polêmica com os vizinhos, que se dizem incomodados com o barulho e com o mau cheiro. O Ministério Público acompanha o caso. Rosângela de Abreu recebeu a reportagem do G1 para contar sua versão da história. “Sou filha única. Quando nasci, acho que minha mãe já percebeu, ‘Ih, essa daí já vai dar problema suficiente”, brincou. “Venho de uma família que sempre adorou animal. Eu tinha um gatinho, que ficava no berço comigo e o cachorro da minha mãe ficava ao lado, vigiando”, contou, enquanto os cachorros de diferentes tamanhos abanavam o rabo e pulavam em cima dela.  Ela apresentou o imóvel, que estava sujo e com cheiro forte. “Os problemas começaram justamente quando eu pretendia reformar a casa”, contou Rosângela, que está com 49 anos e mora com a família na casa adquirida há 75 anos no bairro, quando a “Avenida Iraí era um rio e o Shopping Ibirapuera era um campo de futebol”. O afeto pelos animais cresceu na adolescência, conforme ela se aproximou de pessoas ligadas à proteção animal, e, anos mais tarde, fundou a ONG Auqimia em Parelheiros, na Zona Sul da cidade. “Aluguei um sítio, onde ficamos por cerca de 13 anos, até que o proprietário pediu o local. A esta altura, eu estava com mais de 100 cães, mas tive que arrumar um outro espaço com urgência” disse. Era 2015. Rosângela conseguiu outro terreno, mas teve um novo problema. Um homem teria reivindicado o espaço como seu e conseguiu a reintegração de posse da nova área junto a Prefeitura Regional. Ela deixou dezenas de cães na área e se viu obrigada a trazer outros 84 para dentro de sua casa com o objetivo de doar os bichos aos poucos. Após doações, ela reúne 37 cães no imóvel. A situação se tornou de conhecimento geral no bairro, a vizinhança passou a acreditar que Rosângela tem distúrbios de acumulação, denúncias chegaram ao Ministério Público (MP) e dezenas de animais foram removidos do local.

 

 



Tecnologia: Carteira de Habilitação Eletrônica deve ser disponibilizada em 2018

Foto: Divulgação

Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) deverá ser implantado pelos Detrans até o início de fevereiro de 2018. Segundo informações do Auto Esporte, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou nesta quarta-feira (16) uma resolução que estabelecia o cronograma para implantação do documento. O texto inicial, de 25 de julho, apontava que a CNH-e seria distribuída a partir de 1º de fevereiro. No entanto, a nova publicação determina a emissão do documento "até" essa data. Ou seja, no início de fevereiro, todos os Detrans já deverão disponibilizar aos interessados a carteira eletrônica. A CNH-e será emitida por meio de aplicativo no celular e terá o mesmo valor jurídico do documento impresso.



Bahia: Dinheiro do Bolsa Família está bloqueado para quase 58 mil baianos

Foto: Reprodução

O dinheiro do programa Bolsa Família está bloqueado para quase 58 mil baianos, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social. Ainda segundo a pasta, o bloqueio atinge beneficiários que apresentaram problemas no cadastro e que não atenderam ao chamado para regularizar a situação. Em Brumado, cerca de 18 mil famílias estão cadastradas no programa. Periodicamente, os beneficiários são chamados para prestar informações sobre o cadastro. Eles são dividos em grupos, cada um diz respeito a uma situação, como revisão, atualização cadastral e averiguação. Ao todo, são oito grupos. Dessa vez, quatro grupos foram chamados com uma mesma data limite e, por isso, várias pessoas foram à Casa do Bolsa Família em Brumado no início do mês. Pendências na atualização do cadastro e averiguação, como subdeclaração de renda, que é quando alguém da família passa a trabalhar com carteira assinada, são as situações que mais levam ao bloqueio do Bolsa Família. A ausência dos filhos na escola também é outro fator que leva ao bloqueio. Isso porque na regra para se manter no programa, a frequência exigida é de 75% a 80%, dependendo da faixa etária. Nesses casos, os pais podem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) para buscar ajuda. Alguns problemas podem causar a falta às aulas ou até mesmo o abandono escolar. Por isso é necessário procurar o Cras.



Morre aos 78 anos o ator e humorista Paulo Silvino

Paulo Silvino era botafoguense e lutava há anos contra o câncer (Foto: Reprodução)

Morreu, na manhã desta quinta-feira (17), aos 78 anos, vítima de um câncer, o ator e humorista Paulo Silvino. Ele estreou na TV Globo em 1966, apresentando o Canal 0, programa humorístico que satirizava a programação das emissoras de TV.  Silvino cresceu nas coxias do teatro e nos bastidores da rádio. Isso porque seu pai, o comediante Silvério Silvino Neto, conhecido por realizar paródias de figuras públicas no Brasil dos anos 1940 e 1950, levava o menino para acompanhar seu trabalho. Paulo Silvino também mostrava talento para a música, revelado durante as aulas que tinha com a mãe, a pianista e professora Noêmia Campos Silvino. “Eu nasci nisso. Com seis, sete anos de idade, frequentava os teatros de revista nos quais o papai participava. Ele contracenava com pessoas que vieram a ser meus colegas depois, como o Costinha, a Dercy Gonçalves.”



'Nem sei se serei candidato em 2018', afirma Lula

Lula chega a Salvador e fará encontro com movimentos sociais na tarde desta quinta (Foto: Reprodução)

O ex-presidente Lula, que chega a Salvador nesta quinta-feira, 17, nega que a peregrinação política pelo seu principal reduto eleitoral faça parte de uma estratégia de construção de candidatura para a eleição de 2018.  Apesar disso,  o evento na capital baiana dá o start extraoficial da campanha de Lula, que percorrerá outros oito estados do nordeste. Além disso, o petista afirmou que "o PT sofreu um golpe" e que o DEM, do prefeito ACM Neto e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, "não está crescendo nas eleições. Está se beneficiando de um golpe". A política econômica dos governos Dilma fracassou e foi um dos impulsos para o impeachment. O senhor chegou a criticar a postura intransigente de Dilma na economia. Além disso, Ciro Gomes, que se coloca como alternativa ao senhor para 2018, tem tido posições fortes, de críticas ao mercado. O que exatamente o senhor faria na política econômica, hoje, se fosse presidente? O Brasil não vai se recuperar economicamente sem um governo legítimo, eleito, com a credibilidade conquistada nas urnas. A falta de  legitimidade do governo e a instabilidade política trazem desconfiança para a sociedade. Quando assumi em 2003 a situação econômica do país era muito ruim, com desemprego alto e sem reservas internacionais. Oito anos depois, o Brasil já tinha crescido o dobro do período anterior, gerado 20 milhões de novos empregos, erradicado a fome e criado enormes oportunidades educacionais para a juventude. Quando entrei, o Brasil devia 20 bilhões de dólares ao FMI. Quando saí, tínhamos reservas de US$ 370 bilhões. Hoje, o país está em recessão, e o nosso maior trunfo, que é o mercado interno, está completamente deprimido. O desemprego atingiu patamares absurdos. O país precisa retomar o crescimento econômico com inclusão social, olhar com atenção para o seu mercado interno, oferecer crédito para os consumidores comprarem e as empresas investirem, ampliar seus mercados internacionais e concluir as obras que estão paradas. Isso com certeza dará novo impulso à economia. Não é cortando direitos dos pobres, dos trabalhadores e das classes médias, que são as pessoas que consomem, que vamos retomar o crescimento econômico.  Quanto a Dilma, que é uma pessoa digna e séria, e que foi afastada do poder de modo ilegal e injusto, é preciso lembrar que a política econômica do seu governo foi permanentemente sabotada pela oposição conservadora e pelas forças que queriam inviabilizar o seu governo para derrubá-la.



Brasil: Começa hoje o pagamento do PIS-Pasep 2017-2018

Foto: Reprodução

Começa a ser depositado nesta quinta-feira (27) o abono salarial PIS-Pasep 2017-2018. No caso do PIS, o pagamento será para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho, e no do Pasep é para servidores públicos com final da inscrição 0. De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o PIS ainda no ano de 2017. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento. Nesta primeira etapa, está previsto o pagamento a mais de 2 milhões de trabalhadores, que totalizam R$ 1,4 bilhão. Para o exercício 2017/2018 serão destinados R$ 16,9 bilhões para pagamento do abono salarial a 24 milhões de trabalhadores. O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep. Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016. No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores.



União pagou R$ 221,6 milhões em dívidas de estados e municípios em julho

(Imagem: Reprodução)

A União pagou em julho R$ 221,6 milhões relativos a dívidas de estados e municípios. Desse montante, R$ 208,7 milhões, ou 94%, foram para honrar pagamentos atrasados do Rio de Janeiro. Do valor restante, R$ 8,51 milhões foram para débitos do estado de Roraima e R$ 4,38 milhões para dívidas da prefeitura de Natal, capital do Rio Grande Norte. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (14) pelo Tesouro Nacional. As garantias são concedidas para serem usadas em caso de calote dos estados e municípios. O Tesouro cobre a inadimplência dos entes, mas obtém de volta o dinheiro por meio da retenção de repasses federais (como os fundos de Participação dos Estados e Municípios e a devolução do Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI - sobre as exportações). Segundo o relatório, do total pago em julho, o Tesouro recuperou R$ 7,97 milhões com a retenção dos fundos de participação, do IPI sobre as exportações e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  Ainda de acordo com o Tesouro, atualmente restam a recuperar R$ 1,439 bilhão, relativos a garantias honradas de 2016 até hoje. Essa dívida é atualizada pela Selic, a taxa básica de juros da economia, atualmente em 9,25% ao ano. O valor corresponde quase à totalidade da dívida dos entes federativos. Segundo o Tesouro, o motivo é que ações judiciais movidas pelo Rio de Janeiro impedem um resgate maior. Duas decisões em ações cíveis movidas pelo estado, proferidas em janeiro e maio de 2017, impedem a União de reter as receitas previstas em contrato com o Rio. “Além das contragarantias bloqueadas do estado do Rio de Janeiro, restam ainda R$ 4,93 milhões a recuperar referentes a parcelas do estado de Roraima e da prefeitura de Natal, honradas em julho”, diz nota divulgada pelo Tesouro Nacional.



Pais usam nova licença-paternidade de 20 dias para 'curtir' bebês e dividir tarefas

Daniel Diciomo comemora seu primeiro Dia dos Pais em 2017 com a filha Isadora; ele teve 20 dias de licença e afirma que isso contribuiu para aumentar o vínculo e o amor (Foto: Marcelo Brandt/G1)

O nascimento de um filho está trazendo mais do que amor e felicidade para os pais desde o início deste ano. Isso porque passou a valer a lei que instituiu a licença-paternidade de 20 dias em empresas que fazem parte de um programa da Receita Federal. O período é três vezes maior que os 5 dias válidos para os demais trabalhadores. Homens que receberam o benefício comemoram o período extra ao lado dos bebês: “Só não dei de mamar”, afirma Daniel Diciomo, gerente jurídico do Centro de Soluções Imobiliárias da Votorantim. A companhia á uma das que fazem parte do programa Empresa Cidadã, que dá incentivos fiscais a firmas que ampliam licenças dos funcionários. Veja as empresas participantes. Aos 38 anos, Daniel comemora neste domingo (13) seu primeiro Dia dos Pais após o nascimento da filha Isadora, em abril. Ela afirma que sentiu um alívio ao sair do hospital após três dias de internação de sua mulher, Renata, que fez cesárea, por saber que ainda tinha tempo para curtir o bebê. “Foi muito importante ficar focado na Isadora para aumentar o vínculo. E também para dar o suporte à minha mulher”, diz.

Marcelo diz que ficar em casa mais ajudou a dividir as tarefas com a mulher (Foto: Marcelo Brandt/G1)

A Lei nº 13.257 foi sancionada em 2016 no Dia Internacional da Mulher, de 8 de março. Ela modifica legislação de 2008 que já havia concedido a licença-maternidade ampliada de 4 para 6 meses. Segundo a lei, a licença-paternidade ampliada vale para as empresas participantes do programa Empresa Cidadã - são 19,6 mil no país. Pela nova lei, o funcionário deve solicitar no prazo de dois dias úteis após o parto a ampliação da licença-paternidade de 5 para 20 dias. Deve ainda comprovar participação em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável. A lei não detalha isso, mas empresas vêm aceitando documentos que comprovam que o funcionário participou de atividades desse tipo em igrejas, hospital ou mesmo por cursos públicos e particulares. O Ministério da Saúde é um dos órgãos que oferecem cursos por meio de uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O curso “Pai Presente Cuidado e Compromisso” é online. A Lei nº 13.257 não estabeleceu multa para empresas que se negarem a oferecer o benefício mesmo fazendo parte do programa Empresa Cidadã, o que poderá dificultar o acesso ao benefício. O Ministério Público do Trabalho em São Paulo afirmou que não tem nenhuma denúncia de descumprimento da lei. Segundo Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho da OAB-SP, a única penalidade possível à companhia que não oferecer o benefício é deixar de fazer parte do programa Empresa Cidadã. Apesar da vantagem superior aos 5 dias previstos na Constituição, a ampliação ainda deixa o Brasil atrás de outros países mais desenvolvidos. A Coreia do Sul é a que prevê o maior período de licença-paternidade, de até 52,6 semanas - cerca de um ano. Contudo, o trabalhador tem direito ao pagamento integral por apenas alguns dias de trabalho e recebe valores menores se permanece afastado. Na média do período, ganha cerca de 33% da sua remuneração.  Entre os primeiros a aproveitar a licença de 20 dias em suas empresas, Daniel Diciomo e Marcelo Martinez afirmam que ela permitiu planejar as férias com antecedência. Daniel, por exemplo, pegou a licença e deixou as férias para o fim do ano, aproveitando que a filha estará maior e será mais fácil viajar. Já Marcelo pegou 20 dias adicionais de férias para poder ficar 40 dias em casa com o bebê. Os dois opinam que a licença ampliada tem ainda uma vantagem em relação ao combate ao machismo e que reforça a ideia de divisão de tarefas em vez de ajuda do homem à mulher. “Não acho que um só tenha que carregar o peso. Já fiquei com ela três dias seguidos porque minha esposa precisou viajar e acho que cansa mais que trabalhar”, afirma Marcelo. “Homens e mulheres têm a mesma responsabilidade”, completa Daniel.



Brasil: Vacina contra zika deverá ser testada em humanos em 2018

Foto: Divulgação

A vacina contra zika que está em fase de testes no Instituto Evandro Chagas, no Pará, deverá ser testada em humanos em 2018, após ter apresentado resultados promissores em camundongos e primatas. O anúncio foi realizado durante a XIX Jornada Nacional de Imunizações, evento que ocorreu em São Paulo nesta última sexta-feira (11). O estudo está sendo desenvolvido em parceria com a Universidade do Texas e com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde no Brasil. “As iniciativas com a vacina de zika estão andando mais rápido porque não foram identificados outros sorotipos do vírus, como é na dengue. Com isso, a complexidade é menor”, afirmou Consuelo Oliveira, pesquisadora clínica do Instituto Evandro Chagas. No estudo em camundongos, foram 46 cobaias testadas. Os camundongos que receberam o imunizante, metade do total, apresentaram anticorpos contra o vírus zika. Após o acasalamento das fêmeas, o vírus da zika não chegou até a placenta. “O que foi interessante é que, nas cobaias não vacinadas, vimos que o vírus fez o mesmo percurso observado em humanos. A placenta com déficit de nutrição, os bebês nascendo pequenos, as malformações...”, explica Consuelo. No mundo são cerca de 41 iniciativas que buscam produzir uma vacina contra a zika. No Brasil, o Instituto Butantan faz análises de uma vacina que seria utilizada contra todos os sorotipos da dengue e contra o vírus zika.



Tribunais de Contas irão apoiar TSE no exame das contas de partidos políticos

Foto: Divulgação l Ascom TCE

Como forma de fortalecer o controle da movimentação financeira dos partidos políticos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) assinaram um convênio, por meio do qual os tribunais de contas dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios vão dar apoio técnico no exame das prestações de contas das agremiações partidárias. O convênio foi assinado na última terça-feira (08.08), em Brasília, em ato que contou com a presença dos presidentes do TSE, ministro Gilmar Mendes; da Atricon, Valdecir Pascoal, do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carneiro, e de 23 presidentes de Tribunais de Contas. O presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, ao assinar o termo de adesão ao convênio, ressaltou que o convênio celebrado convida as Cortes de Contas a uma participação mais ativa na prestação de contas dos partidos políticos e destacou que a medida irá fortalecer e dar mais eficácia ao controle, principalmente do uso do dinheiro público. E acrescentou: “O Tribunal de Contas do Estado da Bahia já prepara os seus servidores para auxiliar o Tribunal Regional Eleitoral na sua missão. Com a celebração desse convênio, estaremos ainda mais respaldados para exercer, no âmbito nacional, o controle das contas dos partidos”.


 

O ministro Gilmar Mendes observou que a força-tarefa entre os Tribunais de Contas será um valioso reforço para que o TSE cumpra o seu papel de fiscalização, observando que a Justiça Eleitoral aumentou o seu quadro de servidores, mas reconhece que o número ainda é pequeno para atender às necessidades, especialmente para o cumprimento dos prazos para a conclusão da análise das contas partidárias. “Caso não cumpramos o prazo, o trabalho fica prejudicado. Então a engenharia institucional que conseguimos conceber foi convidar o TCU e todos os TCs nacionais a analisar com expertise, técnica, presteza e celeridade as contas da Justiça Eleitoral ainda pendentes,” explicou. Para o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, a eficiência do controle que a ação conjunta do sistema Tribunais de Contas e Justiça Eleitoral é essencial até mesmo para o fortalecimento da democracia no Brasil. “Os Tribunais de Contas colaboram diretamente com a Justiça Eleitoral na medida em que suas deliberações constituem um importante filtro na questão da elegibilidade. Esse mister contribui, ao mesmo tempo, para a qualidade da nossa democracia e da governança pública. A parceria que se concretiza reforça a ponte republicano-democrática”, ressaltou, acrescentando que a expertise do controle externo, por meio dos auditores, será fundamental para a verificação da regularidade de contas dos partidos políticos.

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Dois PMs cariocas são presos após viatura ser flagrada dentro da garagem de um motel

(Fotos: Reprodução)

Dois sargentos da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) foram presos na madrugada desta terça-feira (8) depois de serem encontrados em um motel em Mesquita, Baixada Fluminense, em horário de serviço. A dupla, que atua em um setor da região, foi flagrada por agentes da corregedoria da PM e acabou detida. Os policiais não tiveram a identidade revelada. Imagens do veículo do batalhão estacionado na garagem do estabelecimento estão circulando pelas redes sociais. Em nota, a PM informou que “os militares estão sendo autuados pela Corregedoria da PM e seguirão para a Unidade Prisional, por descumprimento de missão e abandono de posto”. Segundo o artigo 196 do Código Penal Militar, “abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo” prevê como pena detenção de três meses a um ano. Já de acordo com o artigo 195, o militar que deixa de desempenhar a missão que lhe foi confiada pode pegar de seis meses a dois anos de detenção, se o fato não constitui crime grave. Se o oficial é o agente, a pena é aumentada de um terço, e se o agente exercia função de comando, a pena é aumentada de metade.



Paraná: Caminhoneiro atira em policiais durante abordagem e acaba baleado

Foto: Reprodução i Whatsapp 97News

Um caminhoneiro atirou contra policiais militares em um posto de combustíveis na PR-151, em Carambeí, região dos Campos Gerais do Paraná. O caso aconteceu na quarta-feira (2). Um dos policiais atingidos gravou o momento em que o motorista dispara contra a PM. Houve troca de tiros. O caminhoneiro foi atingido na perna e foi levado para um hospital em Ponta Grossa, também nos Campos Gerais do estado, onde foi internado sob escolta policial. Outro policial foi baleado na mão e no rosto. Ele se recupera em casa. Um terceiro PM teve o colete atingido por um disparo e não se feriu. De acordo com a Polícia Civil, um oficial de justiça, acompanhado dos policiais militares, cumpria um mandado de recuperação judicial do caminhão quando abordou o motorista. O vídeo mostra quando o caminhoneiro se recusa a entregar o veículo e discute com a PM, pedindo para ser liberado. Durante a discussão, ele saca uma arma e atira. 



Brasil e México assinam acordo de proteção de denominação da cachaça e tequila

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Um acordo firmado entre o Brasil e o México estabeleceu proteção plena de propriedade e qualidade na comercialização da cachaça e da tequila. Segundo informações da Agência Brasil, o termo foi assinado pelo presidente Michel Temer nesta sexta-feira (4) e reconhece as duas bebidas como indicações geográficas e produtos distintivos dos dois países. As tratativas sobre a proteção recíproca às duas bebidas típicas – a cachaça, do Brasil; a tequila, do México – começaram em 2015. Com o acordo, toda bebida vendida no país com o nome de tequila deverá ser de fabricação mexicana, bem como toda bebida reconhecida como cachaça no mercado mexicano deverá ser de fabricação brasileira. A qualidade e a procedência das bebidas serão atestadas em conformidade com procedimentos tradicionais e passarão a ter controle e supervisão pelas autoridades competentes de cada país. “O acordo ratifica a tradição dos dois países na produção das iguarias e o valor simbólico para a cultura local, uma vez que chancela o interesse comum em salvaguardar a preservação da integridade e a originalidade das duas bebidas nacionais”, diz trecho do documento que justifica o acordo.



Brasil: Consumidor deve gastar em média R$ 125 com presente do Dia dos Pais

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Mais da metade dos consumidores do país (57%) pretendem ir às compras por conta do Dia dos Pais, o que representa em torno de 86,1 milhões de pessoas. Essa parcela supera à registrada no mesmo período do ano passado quando 49% demonstraram a mesma intenção, segundo um levantamento feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). A pesquisa mostra que esses consumidores devem gastar, em média, R$ 125. Pelo cálculo dos organizadores, o movimento financeiro deve atingir R$ 10,7 bilhões. A maioria (38%) informou que planeja desembolsar o mesmo valor do ano passado. Outros 26% indicaram redução dos gastos e apenas 13% estão dispostos a elevar a quantia. Para o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, “o consumidor está cauteloso para consumir e é importante oferecer opções de menor custo para presentear nas datas comemorativas”.



É hoje (05): Mega-Sena na Bahia pode pagar prêmio de R$ 40 milhões

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Um novo sorteio da Mega-Sena será realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF) neste sábado (5), no município de Itabela, na região sul da Bahia. O prêmio agora é de R$ 40 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas. O sorteio do concurso 1.955 vai ser iniciado às 20h. Com uma aposta mínima de R$ 3,50, por exemplo, a probabilidade de levar o prêmio é de 1 em 50.063.860. Já para uma aposta com 15 dezenas, que é o máximo permitido, com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de ficar milionário é de 1 em 10.003. Os jogos podem ser feitos em qualquer lotérica do país até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.