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Parlamentares do DF devem R$ 2,46 milhões em impostos à União

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Decreto de Bolsonaro que regulamenta uso e porte de armas no país libera compra de fuzil por qualquer cidadão

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BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"

Parlamentares do DF devem R$ 2,46 milhões em impostos à União

Foto: Divulgação

Quatro parlamentares eleitos pelo Distrito Federal possuem débitos de impostos junto à União que somam R$ 2,46 milhões. Os nomes dos deputados federais Paula Belmonte (PPS) e Luís Miranda (DEM), e o do distrital Daniel Donizet (PSDB) estão na lista de devedores da Fazenda Nacional. A relação também traz o deputado distrital Valdelino Barcelos (PP), que recorreu à Justiça para se ver livre da cobrança. Segundo o site G1, os débitos dos quatro parlamentares estão inscritos na Dívida Ativa da União, e podem ter sido contraídos pelos próprios políticos ou por empresas pelas quais eles têm responsabilidade. A inscrição na Dívida Ativa permite que os deputados sejam acionados judicialmente por conta da cobrança. Além disso, como qualquer cidadão, eles não conseguem tirar certidão negativa de débitos e podem ter dificuldades para conseguir empréstimos, financiamentos imobiliários e ainda ver o nome em serviços de proteção de crédito.



Decreto de Bolsonaro que regulamenta uso e porte de armas no país libera compra de fuzil por qualquer cidadão

Foto: Reprodução

O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que regulamenta o porte e posse de armas no país, permitirá a qualquer cidadão comprar um fuzil. A compra do fuzil passou a ser possível a partir da nova classificação estabelecida pelos responsáveis pelo decreto. No documento, se aumenta em até quatro vezes o valor do poder de fogo de armas que podem ser adquiridas pelos civis. A nova classificação inclui o fuzil T4, uma arma usada por forças táticas militares e produzida no Brasil. De acordo com o decreto, a arma poderá ser comprada por qualquer brasileiro. Até antes da assinatura do decreto, os brasileiros só podiam comprar armas com energia cinética até 407 joules. Isso se refere a revólveres, de calibres 32 e 38, e pistolas de calibre 380. O decreto sobe o limite para o uso de armas com 1.620 joules, ou seja, quatro vezes mais do que é estabelecido atualmente. Com isso, passam a ser permitidas pistolas de calibre ponto 40, autorizadas apenas para forças policiais; as pistolas nove milímetros (de uso de policiais federais) e de calibre 45 (empregado pelos militares do Exército). O Ministério da Defesa não se pronunciou. 



Caixa inicia a programa de demissão voluntária para 3,5 mil funcionários

Foto: Luciano Santos l 97News

O presidente da Caixa Econõmica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta sexta-feira (17) a funcionários do banco que um programa de demissão voluntária (PDV) que busca a redução de 3,5 mil posto de emprego do seu quadro. O público alvo do programa são 28 mil funcionários que tem suas atividades na matriz e em escritórios regionais do banco. O período para aderir ao PDV começa na segunda-feira (20) e vai até o começo de junho. A instituição informou que irá chamar os aprovados no concurso de 2014, conjuntamente com esse plano de demissão. Ainda não há uma estimativa de quantos serão contratados, mas a expectativa é de que até 25% desse público seja composto por pessoas portadoras de deficiência física. A Caixa Econômica possuia 85 mil funcionários até o final de 2018.



34 obras com recursos estaduais e federais estão paralisadas na Bahia

Foto: 97NEWS

No Estado da Bahia existem 34 obras, executadas com recursos da administração estadual ou com verbas da União, que estão com seu andamento suspenso ou paralisado, segundo levantamento realizado pelos órgãos e entidades da administração estadual a partir de solicitação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Tais obras representam contratos que, somados, atingem a um total de R$ 307,5 milhões e os principais motivos de paralisação ou suspensão da execução dos serviços foram questões técnicas que vieram a ser conhecidas somente após a licitação, descumprimento de especificações técnicas ou prazos e problemas relacionados à contratada, a exemplo de recuperação judicial ou dissolução societária. O levantamento abrangeu obras iniciadas a partir de 2009, paralisadas há mais de 90 dias e cujo montante seja superior a R$ 1,5 milhão. Por meio de ofícios dirigidos aos secretários e dirigentes máximos dos órgãos e entidades do Estado, o TCE/BA solicitou o preenchimento de um formulário padrão com informações específicas sobre as obras paralisadas, com o objetivo inicial de traçar um perfil das situações existentes. Com os dados prestados pelos jurisdicionados, o TCE complementou e detalhou as informações recebidas com aquelas disponíveis em seus relatórios de auditoria e nas suas diversas bases de dados. 



Apostador leva sozinho os R$ 289 milhões; aposta foi feita na internet

Foto: Luciano Santos l 97News

A Caixa realizou na noite deste sábado (11) o concurso 2.150 da Mega-Sena, com expectativa de prêmio de R$ 289 milhões. Apenas uma aposta acertou as seis dezenas. A aposta foi feita pela internet, mas a Caixa não divulgou em qual cidade ela foi realizada. As dezenas sorteadas foram: 23 - 24 - 26 - 38 - 42 - 49. A Quina teve 838 acertadores. Cada um vai ganhar R$ 30.450,20. Outras 56.994 pessoas ganharam na Quadra. Neste caso, o prêmio é de R$ 639,59. Este é o maior prêmio entre os concursos regulares da história. O sorteio foi às 20h (horário de Brasília) em São Paulo (SP). De acordo com a Caixa, foram feitas 126,3 milhões de apostas nas lotéricas do país e pela internet. Para o próximo sorteio, a expectativa de prêmio é de R$ 3 milhões.



Nova versão do ECA é lançado com proibição para menores de 16 viajarem sozinhos

Foto: Divulgação

A nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lançado na quinta-feira (10), instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Dentro desses políticas, está a proibição de crianças ou adolescentes menores de 16 anos de viajarem desacompanhados. Com a nova versão, agora só podem viajar acompanhados ou com autorização. Também foi criado o cadastro para agilizar a busca de desaparecidos. A Mudança no ECA vale para viagens rodoviárias ou aéreas. A nova regra não isenta menores de 12 anos de apresentar documento oficial com foto para embarcar em ônibus interestaduais.

 



Temer chega à PF para se entregar à Justiça após nova ordem de prisão

Foto: Reprodução

O ex-presidente Michel Temer deixou a casa dele, no bairro Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, e seguiu em direção à Superintendência da Polícia Federal. A juíza federal Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou que o político tem até às 17h da tarde desta quinta-feira (09) para se apresentar. No despacho, a magistrada solicita que o Tribunal Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, responsável por determinar a volta do ex-presidente à cadeia, se manifeste sobre o pedido de Temer para permanecer no presídio em São Paulo. 



Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 275 milhões

Foto: Luciano Santos l 97News

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena, realizado às 20h desta quarta (8) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou. A quina teve 496 acertadores; cada um levará R$ 35.200,20. Outros 32.880 apostadores acertaram a quadra; cada um receberá R$ 758,57. Veja as dezenas sorteadas: 21 - 23 - 37 - 44 - 46 - 48. O próximo concurso (2.150) será no sábado (11). O prêmio está acumulado em R$ 275 milhões.



Novo decreto presidencial dá direito a porte de armas a advogados, políticos, jornalistas e oficiais de justiça

Foto: 97NEWS

Um decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), pelo presidente Jair Bolsonaro amplia o porte de armas e estende esse direito para diversos profissionais, como advogados em atuação pública, oficiais de Justiça, jornalistas, conselheiros tutelares, agentes de trânsito, políticos e caminhoneiros. Segundo o texto, esses profissionais não precisam comprovar "efetiva necessidade" para justificar a solicitação à Polícia Federal. De acordo com o decreto, o porte de arma passa a ser vinculado à pessoa, não mais à arma. Isso quer dizer que o cidadão não mais precisa tirar um porte para cada arma de sua propriedade. Além disso, o decreto facilita a importação de armas e permite a venda em comércios autorizados pelo Exército. Também amplia o uso da arma de fogo para moradores de áreas rurais. Até então, o uso era permitido apenas na casa-sede da propriedade. Com a nova lei, está autorizado o uso em todo o perímetro do terreno.  



Presidente assina decreto que muda regras sobre uso de armas e de munições

Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira (7) um decreto para alterar as regras sobre o uso de armas e munições. De acordo com Bolsonaro, entre as principais medidas do decreto, estão: Permissão para o proprietário rural com posse de arma de fogo utilizar a arma em todo o perímetro da propriedade; Quebra do monopólio da importação de armas no Brasil; Permissão para colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) poderem ir de casa ao local de tiro com a arma com munição; Praças das Forças Armadas com dez anos ou mais de experiência terão direito ao porte de arma; O direito à compra de até 50 cartuchos por ano passará para até mil cartuchos por ano. "O nosso decreto não é um projeto de segurança pública. É, no nosso entendimento, algo mais importante. É um direito individual daquele que, porventura, queira ter uma arma de fogo, buscar a posse, que seja direito dele, respeitando alguns requisitos", declarou. Segundo o site G1, o decreto assinado na terça-feira garante a caçadores, atiradores desportivos e caçadores o direito de "transitar livremente" no país. O decreto trata de "conceitos de residência" a fim de abranger "toda a extensão da área particular do imóvel" em que mora o titular do registro de arma, inclusive no caso de propriedade rural. Nesta área, o cidadão estará "livre para a defesa de sua propriedade e de sua família contra agressão injusta, atual e iminente". Conforme o G1, o decreto também define que poderão ser adquiridas 5 mil munições anuais por arma de uso permitido e mil para cada arma de uso restrito. Segundo a Casa Civil, o porte de arma passará a ser vinculado à pessoa, e não mais à arma. Assim, diz o governo, a pessoa não precisará tirar um porte para cada arma, bastando apresentar o porte junto ao Certificado de Registro de Arma de Fogo válidos. O prazo de validade do Certificado de Registro passa para 10 anos, assim, os documentos de relativos à posse e ao porte terão o mesmo prazo de validade.



Sendo o 5° maior da história entre concursos regulares, prêmio da Mega-Sena é acumulado

Foto: Luciano Santos l 97News

A Mega-Sena irá pagar R$ 170 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.149. O sorteio acontece na quarta-feira (8), às 20h em São Paulo (SP). Este é o 5º maior prêmio da Mega-Sena acumulado na história entre concursos regulares e sem contar os concursos de Mega da Virada. O prêmio tem o mesmo valor acumulado que já foi sorteado em dezembro de 2011 e em novembro de 2015. Ao considerar valores já pagos e, caso haja um vencedor amanhã, segundo a Caixa, este será o terceiro maior prêmio já pago, entre concursos regulares e sem contar Mega da Virada.



Presidente confirma aumento de validade da carteira de motorista para 10 anos

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Em entrevista ao Programa Silvio Santos, do SBT, na noite do último domingo (5), o presidente Jair Bolsonaro disse que, em breve, vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, de cinco anos para dez anos. Ele também defendeu o aumento no limite tolerado de pontos na carteira de motorista e a retirada de radares das rodovias federais. “Vinte pontos se perde com muita facilidade. O motorista é emboscado em todo lugar”, disse. “Você não tem mais prazer em dirigir, a qualquer lugar que você vá está cheio de radar. O radar extrapolou a ideia de proteger a vida, é caça-níquel para aumentar a arrecadação. É dinheiro que tira do povo”, argumentou o presidente. De acordo com Bolsonaro, ao assumir o governo havia cerca de oito mil pedidos para instalação de novos radares, que foram engavetados. Segundo o presidente, os radares instalados nas rodovias federais também serão removidos, conforme os contratos com as empresas forem expirando.



Proposta de privatização dos Correios deve chegar ao Senado no 2º semestre

Foto: Luciano Santos l 97News

A proposta de privatização dos Correios deve chegar ao Senado Federal no segundo semestre, segundo aliados do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ouvidos pela coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo. A avalição do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é de que empresa está em processo de total transformação e, para a companhia sobreviver, precisa ser mais competitiva e ter menos amarras. Outras estatais devem entrar na lista de privatização, mas ainda não foram anunciados.



Inscrições para o Enem 2019 começam nesta segunda-feira (6)

Foto: Divulgação

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 começam nesta segunda-feira (6), às 10h (no horário de Brasília), e podem ser feitas até o dia 17, exclusivamente pela internet, por meio da Página do Participante. As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro (dois domingos consecutivos). A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame. O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Depois dessa data, nenhuma informação poderá ser alterada.


 



RedeTV! decide não exibir entrevista gravada com o ex-presidente Lula na prisão

Foto: Reprodução l TV Folha

A RedeTV! decidiu não exibir uma entrevista feita pelo jornalista Kennedy Alencar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi alvo de críticas de aliados do petista.  Foi a segunda vez que o petista falou com veículos de imprensa depois de ter sido preso em Curitiba, em abril de 2018. A primeira foi no último dia 26, quando recebeu a Folha de S.Paulo e o jornal El País, após a queda da proibição imposta pelo Supremo Tribunal Federal. A entrevista de Kennedy Alencar com Lula foi feita na sexta (3) e, segundo divulgado pelo jornalista, iria ao ar na noite de sábado (4) na RedeTV!.  Agora, o material deve ser exibido, em data indefinida, pela BBC World News, segundo a RedeTV! e o jornalista. Em seu blog, Kennedy afirma, em seguida, "publicará as íntegras em texto e vídeo da conversa com o petista".


 

Na entrevista, o ex-presidente admite pedir progressão de regime para sair da prisão devido à condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP). Em nota, o site oficial de Lula afirmou que a própria RedeTV! havia acionado a Justiça para entrevistar o petista.  "Registre-se que emissora não só entrou com uma reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal para garantir o direito de entrevistar o ex-presidente como gravou a entrevista", diz o comunicado. Procurada, a emissora afirma em nota que "foi contratada no ano passado pela BBC World News e pela K.doc para gravar entrevistas para a série-documentário de três capítulos. Realizou 12 entrevistas, 3 das quais com ex-presidentes da República. A série, chamada 'What Happened to Brazil', foi transmitida  internacionalmente em janeiro pela BBC". Segundo a RedeTV!, "a entrevista com Lula foi solicitada à época como parte desse projeto". "Liberada agora pela Justiça, foi gravada na última sexta-feira. A entrevista será usada pela BBC World News com exclusividade, numa sequência da produção desenvolvida no ano passado. Todos os direitos sobre imagens e direção editorial são da BBC", afirmou. As entrevistas que foram gravadas anteriormente para a série também não foram exibidas pela emissora. Nas redes sociais, aliados de Lula criticaram a decisão da RedeTV!.  Ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad publicou no Twitter a nota da emissora e questionou:  "Você tem medo de quê?".  Já a deputada Maria do Rosário (PT-RS) manifestou apoio a Kennedy e Lula e disse que é "um desrespeito com ambos e com o Brasil".

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IBGE estima aumento de 20% em safra de tomate da Bahia em 2019

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A produção de tomates na Bahia deve ter alta de 20% em 2019. Os dados são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Neste ano, a produção do produto deve chegar a 275,8 mil toneladas. Em 2018, a safra foi de 230,8 mil toneladas, o que dá 45 mil toneladas a mais em 2019. Segundo o G1, o aumento da produção baiana deve diminuir a necessidade de importar tomates de outros estados, o que deve reduzir o preço do produto para o consumidor. Com a safra esperada, a Bahia deve subir para a quarta posição no ranking nacional. O primeiro produtor continua sendo Goiás, com produção estimada de 1,1 milhão de toneladas neste ano. 



Petrobras reajusta gás de cozinha em 3,43% a partir de domingo; em Brumado pode chegar a R$ 75 o botijão

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Petrobras irá reajustar em 3,43%, em média, o preço do gás de cozinha a partir do próximo domingo (5). O aumento será para o botijão de 13 quilos (kg), sem a cobrança de tributos. O preço do botijão de 13kg vai custar R$ 26,20. De acordo com a Agência Brasil, o último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras. Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas pela Petrobras que o GLP residencial para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir do próximo domingo. De acordo com o Sindigás, o reajuste oscilará entre 3,3% e 3,6%, de acordo com o polo de suprimento. Em Brumado, o botijão custa em média de R$ 65 a R$ 70. Com o reajuste, os vendedores alegam que o custo pode chegar aos R$ 75.



Banco do Nordeste regulariza R$ 11,4 bilhões em dívidas rurais

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Banco do Nordeste já regularizou R$ 11,4 bilhões em dívidas de produtores rurais com os benefícios da Lei 13.340/2016. O instrumento prevê descontos de até 95% sobre o saldo devedor e é válido até dezembro de 2019. O benefício pode ser utilizado para liquidação de dívidas contratadas até 2011, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Se o produtor optar pela renegociação, o prazo para pagamento pode ser estendido a até 2030, com pagamento das parcelas só a partir de 2021. Mais de 323 mil operações já foram regularizadas com agricultores da área de atuação do BNB, que inclui os nove Estados nordestinos e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, e 179 mil delas foram realizadas com a opção de liquidação total da dívida. Ao todo, 92% das renegociações foram efetivadas com miniprodutores rurais, incluindo os atendidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), beneficiando mais de 261 mil pessoas.



Novo Código de Ética traz mudanças sobre uso de redes sociais por médicos

Foto: Divulgação

Entrou em vigor desde a última terça-feira (30), o novo Código de Ética Médica (CEM), que traz versão atualizada de um conjunto de princípios que estabelece os limites, os compromissos e os direitos assumidos pelos médicos no exercício da profissão. Entre as mudanças está as normas que devem ser observadas pelos profissionais, ao postar conteúdo nas redes sociais. Conforme dispõe o §2º do art. 37: “Ao utilizar mídias sociais e instrumentos correlatos, o médico deve respeitar as normas elaboradas pelo Conselho Federal de Medicina”. As mudanças vieram depois da crescente veiculação de informações e publicidades por profissionais de saúde nas redes sociais, tais como Instagram e Facebook. O novo Código de Ética Médica, diz sobre a obrigatoriedade dos médicos observarem as normas elaboradas pelo CFM ao utilizarem as mídias sociais. Segundo o Conselho, é importante destacar que os médicos, além de observarem as normas do Conselho e do CEM, devem se atentar para as diretrizes do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), quanto ao conteúdo e à forma da atividade publicitária, especificamente, de anúncios de médicos e outros profissionais da área da saúde, que veda, por exemplo, a publicidade de oferta de diagnóstico ou tratamento a distância. 



Em 6 meses de aumento, gasolina terá seu maior valor nesta terça (30), anuncia Petrobras

Foto: Luciano Santos l 97News

A petrobras informou nesta segunda-feira (29) que o preço médio do litro gasolina nas refinarias vai subir 3,5%, para R$ 2,045, a partir de terça-feira (30). É o maior patamar desde 23 de outubro do ano passado (R$ 2,0639). De acordo com a publicação, o preço do litro do diesel segue estável em R$ 2,2470. O preço médio da gasolina não mudava desde 23 de abril. A Petrobras reduziu a frequência de reajustes na gasolina. Para evitar perdas, tem utilizado mecanismo de proteção financeira (conhecido como hedge) que permite aumentar os intervalos de reajustes nos preços da gasolina nas refinarias em até 15 dias. Em Brumado, antes mesmo desse reajuste anunciado pela Petrobras, os postos de combustíveis já comercializava a gasolina em média de R$ 5,00 a R$ 5,15 o litro. Um custo elevado que acaba refletindo em todo comércio local.