O Conselho Regional de Contabilidade da Bahia emitiu um alerta para as empresas que contratam serviços contábeis de profissionais sem registro. A nota, publicada no dia 10 deste mês, ressalta que, embora pareça uma opção mais econômica em curto prazo, pode representar sérias ameaças à saúde financeira e legal dos negócios. Conforme o Conselho, a falta de conhecimento técnico adequado pode resultar em erros graves no registro e na apresentação das finanças, além das situações em que falsos profissionais se utilizam do número de registro profissional de outras pessoas, que configura o crime de estelinato. “O exercício da contabilidade sem registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC) é proibido pela Lei 12.249/2010, que confere ao órgão a responsabilidade de registrar e de fiscalizar a atividade contábil em sua jurisdição”, ressaltou Sérvio Túlio dos Santos Moura, contador e presidente do CRCBA. Como maneira de coibir a utilização fraudulenta de registros de profissionais baixados no cadastro do conselho, o órgão tem adotado medidas, como solicitação à Secretaria da Fazenda do Estado da inativação das empresas que possuem profissionais contábeis irregulares em seus registros. Além disso, as denúncias são encaminhadas ao Ministério Público e às autoridades policiais competentes. O órgão oferece o serviço de consulta de profissionais registrados em seu site institucional, que permite verificar se o indivíduo possui registro ativo, garantindo a maneira de assegurar a regularidade dos serviços contábeis contratados.

Policiais civis das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) já prenderam 267 pessoas desde as primeiras horas da 12ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada em mais de 400 municípios do interior da Bahia, nesta quinta-feira (21). As prisões são decorrentes de cumprimentos de mandados judiciais e também em situação de flagrante. Também foram apreendidas 42 duas armas de fogo durante as incursões. Dos presos, 97 têm envolvimento com crimes contra a vida. Entre estes, três lideranças de facções criminosas de outros estados com ramificação na Bahia foram alcançadas. Pedro Víctor Fatel Costa Leite, o “Fatel”, entrou em confronto com as equipes da Polícia Civil, foi atingido e não resistiu. Ele era líder de um grupo criminoso vinculado a uma facção do Rio de Janeiro, responsável pelo tráfico de drogas e homicídios na região sudoeste, baixo sul e sul da Bahia. Também foram alcançadas mais duas lideranças representantes de grupos criminosos de outros estados. Um alvo teve o mandado de prisão cumprido no município de Santo Amaro. Outro líder, Danilo Silva dos Santos, com histórico de homicídios, tráfico de drogas e roubo resistiu à prisão, entrou em confronto com as equipes policiais e também foi atingido e não resistiu, em Luís Eduardo Magalhães. Mais de 300 mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos durante as ações desenvolvidas pelos policiais do Departamento de Polícia do Interior (Depin), com o apoio das 12 equipes da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI) e do Departamento de Inteligência Policial (DIP).

O acusado de atropelar e matar um homem em Manoel Vitorino, no Sudoeste baiano, foi preso nesta quinta-feira (21). O cumprimento do mandado de prisão ocorreu durante a 12ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada em todo o estado, desde as primeiras horas desta quinta-feira (21). Agentes da 9ª Coorpin prenderam o acusado de matar José Marculino de Souza. Imagens de vídeomonitoramento mostraram o momento do crime, ocorrido em uma rua do Centro da cidade, no dia 17 de novembro do ano passado. Após atropelar a vítima com violência, o homem volta e atira contra a pessoa já caída. Após o crime, o homem fugiu. Além da prisão, os agentes apreenderam o veículo usado na ação criminosa.

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA -, aprovou, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (19.03.24), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição nº 172/2023, de autoria do ex-presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP). A PEC, que dá nova redação aos artigos 67 e 71 da Constituição Estadual, permite a reeleição, por uma vez, dos nove integrantes da Mesa Diretora, numa mesma legislatura - que é o período de quatro anos que forma o mandato do parlamentar. A proposta contou com 56 votos favoráveis, dois contrários e quatro ausências. Precisava do sinal verde de 38 deputados, de acordo o regimento – ou seja, 3/5 (três quintos) do pleno. O presidente da Casa, ainda conforme o regimento, não vota. O relator da PEC, que não recebeu emenda e teve a dispensa de todas as formalidades, foi o deputado Vitor Bonfim (PV). Adolfo Menezes (PSD) salientou que a aprovação da chamada PEC da Reeleição não é a garantia de mais um mandato a qualquer um dos nove membros da Mesa Diretora, inclusive do seu presidente.

A Polícia Civil da Bahia contabilizou centenas de resultados de atividades educativas e operacionais, realizadas entre o dia 1º e 15 deste mês, pelo Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), por meio das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams), e pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin), por meio dos Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (Neams), em diversas regiões da Bahia. Nos 15 dias de ações, foram feitas 60 prisões de suspeitos de violência doméstica e familiar, entre flagrantes e cumprimentos de mandados de prisão. Também foram apreendidos cinco adolescentes e 14 pessoas foram conduzidas para as unidades. No mesmo período, as unidades especializadas realizaram 345 registros de Boletins de Ocorrência, instauraram 234 inquéritos policiais e 248 foram encaminhados ao Poder Judiciário, com o indiciamento dos autores, além da solicitação de 228 medidas protetivas de urgência e 43 outras medidas cautelares. No reforço da prevenção da violência doméstica e familiar, também foram realizadas 128 ações educativas, entre palestras e panfletagens, as quais alcançaram 12.895 pessoas de diversas comunidades de municípios baianos. As equipes das unidades especializadas da Polícia Civil também participaram de caminhadas e eventos de outras instituições sobre o tema. As ações da Operação Átria têm continuidade até o final deste mês.

Um trabalhador morreu após sofrer uma descarga elétrica ao tentar desligar uma betoneira em um canteiro de obras, na noite desta terça-feira (19), em Serra Dourada, no oeste baiano. A vítima foi identificada como Gilson de Souza Jesus, de 41 anos. Ao G1, a Polícia Militar informou que uma testemunha assistiu ao momento do acidente e desligou o maquinário, acionando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em seguida. No local, a equipe do SAMU constatou o óbito. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada para fazer a remoção do corpo.

Os planos de saúde lideram, pelo terceiro ano seguido, o ranking do Instituto de Defesa dos Consumidores (Idec) em número de queixas e reclamações. Mas agora eles passaram a acumular também derrotas na Justiça. Somente nos primeiros três meses deste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já acumula 990 novos processos relacionados a planos de saúde. É como se a cada dia cada dia 12 ações chegassem à Corte. Em 2023, essa média chegou a 80 por dia. Os dados são do levantamento Estatísticas Processuais de Direito à Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2023, as empresas de plano de saúde foram alvo de 29,3% das reclamações registradas no Idec. Os principais motivos envolvem principalmente descredenciamentos, problemas com reembolso, reajustes e negativas de coberturas. Mas as queixas não têm ficado só no Instituto, elas estão refletindo também no sistema judiciário.

Uma mulher com o filho de três meses no colo foi empurrada de um carro em movimento na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo a Polícia Civil, o ex-companheiro da mulher e pai da criança é suspeito e está foragido. As informações são do site G1. Uma câmera de segurança flagrou a ação. Ainda segundo a polícia, o homem foi indiciado por ser apontado como autor do empurrão que resultou na queda e teve a prisão decretada pela Justiça. A tentativa de homicídio ocorreu em fevereiro deste ano, mas as imagens só começaram a circular na sexta-feira (15). No vídeo, é possível ver que a mulher rola no chão e cai afastada do bebê que estava no colo. Em seguida, ela consegue se levantar e pegar a criança. Ambos sobreviveram. A Polícia Civil informou que o inquérito, instaurado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Camaçari, foi concluído e remetido ao judiciário. O homem teve a prisão decretada pela Justiça. Segundo informações de testemunhas, o suspeito trabalha em uma empresa de segurança em Camaçari. Ele e a mulher estavam separados. A vítima foi se encontrar com o ex-companheiro após um convite dele para uma conversa. Durante o diálogo, o homem teria a empurrado do carro em movimento.

Uma ação resgatou seis mulheres, uma de 18 anos e cinco idosas, de um falso centro terapêutico na cidade de Planalto, no Sudoeste baiano. Um casal de pastores era responsável pelo espaço. No flagrante, só a pastora estava no local. Ela foi conduzida à delegacia do município. Já o pastor segue procurado. Segundo nota deste sábado (16) da TV Sudoeste, a dupla de pastores cobrava entre R$ 500 e R$ 1 mil por mês para acolher as vítimas, que viviam em péssimas condições sanitárias e trancadas em quartos. Elas dormiam em beliches feitos de ripas e com pregos expostos. O resgate foi feito por órgão municipais e pela Polícia Militar. Após o resgate, o grupo foi levado para pelo Centro de Referência de Assistência Social (Creas) do município e, depois encaminhado às famílias. Ainda segundo a emissora, além de cobrar pelo acolhimento das vítimas, em alguns casos, o casal também ficava com o cartão de benefício social das mulheres, sacava o dinheiro e retirava o valor. O imóvel foi vistoriado por órgãos da prefeitura e pela PM, e foi constatado que as internas eram agredidas verbalmente, fisicamente e sexualmente. Das seis vitimas, duas eram de Mata Verde (MG), duas de Vitória da Conquista (BA), uma de Nova Canaã (BA) e outra de Jequié (BA). Um inquérito foi aberto para apurar o caso.

Decisão judicial manteve as prisões de Marcelo Rosa de Santana, Antonio da Silva Tomaz, Firmino da Silva Tomaz Neto e Rodrigo Ribeiro dos Santos, presos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Polícia Federal (PF) durante a ‘Operação Stop Driver’, contra organização criminosa investigada por operar esquema criminoso de venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no interior do estado. Os presos são um agente público da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Santa Maria da Vitória, um vereador, e sócios de autoescolas da região. O coordenador da 17ª Ciretran foi afastado e os bens dos investigados, bloqueados. A decisão é da última sexta-feira (15). Os presos são suspeitos de integrar organização criminosa responsável pela emissão fraudulenta de CNH para clientes de dentro e fora do estado. Todos são investigados por operarem o esquema e de integrarem organização criminosa. Conforme denúncia do MP-BA, Rodrigo Ribeiro dos Santos e Marcelo Rosa de Santana são suspeitos ainda de corrupção ativa e falsidade ideológica em documento público; Firmino da Silva Tomaz Neto, também por tráfico de influência e falsidade ideológica em documento público; e Antônio da Silva Tomaz por corrupção passiva e falsidade ideológica em documento público. As investigações, iniciadas pelo MP-BA a partir de denúncias anônimas, apontam que o esquema existe desde 2016, ano em que se apurou um “alto” número de habilitações concedidas a residentes distantes de Santa Maria da Vitória, inclusive vindos de outros estados. Segundo o MP, o esquema consistia na venda de CNH a pessoas que não passaram pela avaliação exigida pelo Departamento de Trânsito (Detran), portanto sem aprovação técnica quanto a conhecimentos práticos e teóricos para se habilitarem como condutores. As investigações continuam a partir do material apreendido (computadores, documentos, celulares), com a finalidade de identificar novos suspeitos da prática delituosa e colher novas informações.

Uma mulher de 52 anos foi presa, nesta quinta-feira (14), após ter incendiado a casa do ex-companheiro, no povoado de Valame de Baixo, em Jacobina, na região norte do estado. A mulher, que não teve identidade revelada, confessou a autoria do crime. Segundo informações do G1, o casal manteve uma relação por cerca de 30 anos e estava separado a quatro. A motivação do crime teria sido ciúmes devido a um novo relacionamento do homem. O incêndio danificou o imóvel e alguns eletrodomésticos e produtos da residência. A Guarda Civil Municipal foi responsável por atender a ocorrência. O Corpo de Bombeiros não precisou ser acionado, pois as chamas se apagaram sozinhas. Ninguém ficou ferido. Segundo a Polícia Civil (PC), a suspeita está presa à disposição da justiça.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu na última terça-feira (12) o montante de R$ 463.145.884,72 aos estados e municípios produtores minerais. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de fevereiro e que está sendo distribuída regularmente em março. Do total a ser distribuído, R$ 92.629.178,51 vai para os estados e o Distrito Federal e R$ 370.516.706,21 para 2.165 municípios. A Bahia recebeu R$ 1.638.444,68. Na região sudoeste, os municípios de Brumado e Caetité receberam R$ 280.893,60 e R$ 773.580,52, respectivamente, em royalties da mineração.

O número de mortes por dengue na Bahia chegou a 14 nesta quinta-feira (14). De acordo com informações da Secretaria, os últimos dois óbitos foram registrados em Santo Antônio de Jesus, na região do Recôncavo da Bahia e Santo Estevão, na região de Feira de Santana. Não foi revelada a identidade das vítimas e nem as datas da morte. Outros casos de morte também aconteceram em Jacaraci (4), Vitória da Conquista (3), Barra do Choça (1), Feira de Santana (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Piripá (1). Atualmente, a Bahia tem 175 cidades em estado de epidemia de dengue, já outros 67 municípios estão em risco e 18 cidades estão em alerta. Além disso, foi obtido mais de 45.386 casos prováveis da doença até o dia 9 de março, marcando um crescimento de 307,7% em comparação ao período homólogo, quando foram notificados 3.918 casos prováveis de chikungunya no estado. No ano passado foram 4.747 casos prováveis da doença. Já os casos de zika tiveram um aumento de 38,2% em relação a 2023, saltando de 335 casos prováveis para 463 casos prováveis em 2024. Os dados são da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Sesab. Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado até o momento. 

Um homem, de 48 anos, foi preso em Vitória da Conquista  nesta quinta-feira (14). Segundo a Polícia Civil, ele é acusado de estupro, roubo, extorsão e divulgação de cenas de sexo sem autorização das vítimas. Pelo menos, quatro mulheres foram vítimas do mesmo acusado. No momento da prisão, ele estava em um hotel de Vitória da Conquista acompanhado de uma das vítimas. Conforme a Polícia, a mulher disse em depoimento que havia sido estuprada e furtada pelo suspeito em outra ocasião. A polícia informou também que o mesmo suspeito já havia sido alvo de denúncias desde 2022. Para chegar até as vítimas, o criminoso usava de algumas artimanhas. Primeiro, ele conversava com as vítimas através de perfis falsos, usando os nomes de Theo Felipe, Felipe Souza e Felipe Castro. Depois, pedia uma foto íntima. De posse do material, passava a exigir dinheiro e relações sexuais. Ele também chegava a roubar aparelhos celulares. Ainda segundo a polícia, em muitos dos encontros forçados, ele forçava as vítimas a ter relações sexuais com o suspeito e mais uma terceira pessoa. O homem segue preso à disposição da Justiça. 

A Secretária de Saúde do Estado (Sesab) informou, nesta quinta-feira (14), que cerca de 175 municípios baianos estão em epidemia de dengue, um total de 41,9% das cidades do estado. Dentre esse número, 67 estão em risco e 18 em alerta. Foram contabilizados quase 45.386 mil casos prováveis até o dia 9 de março deste ano, o que corresponde a um aumento de 307,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior. A pasta ainda confirmou mais duas mortes por dengue no estado. Os pacientes moravam em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia, e em Santo Estevão, a cerca de 150 quilômetros de Salvador. A Sesab não detalhou o perfil dos pacientes que morreram. No mesmo período, foram notificados 3.918 casos prováveis de Chikungunya no estado. Em 2023, foram 4.747 casos prováveis da doença, o que representa uma redução de 17,5%. Enquanto os casos de Zika tiveram um aumento de 38,2% em relação ao ano passado, saltando de 335 casos prováveis em 2023 para 463 casos prováveis em 2024.

O novo aporte do Governo Federal, no valor de R$ 4,7 bilhões que tem meta em concluir as obras até 2026. As cifras serão divididas para diversos corredores do agro, que são as rodovias e ferrovias usadas para exportação dos principais produtos do agronegócio brasileiro. O investimento equivale a uma ampliação de 30% em relação às verbas destinadas no ano passado (R$ 3,6 bilhões). Em 2022, ainda segundo o Ministério dos Transportes, foi investido R$ 1,9 bilhão no setor. A Infra S.A. já havia anunciado, em fevereiro, que pretende investir mais de R$ 365 milhões na construção de um trecho com mais de 140 quilômetros da Fiol. No projeto também está a montagem dos trilhos na ponte ferroviária sobre o Rio São Francisco, que tem extensão de 2,9 quilômetros e será a maior da América Latina. Ao Bahia Notícias, a pasta dos Transportes informou também que, com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os projetos ferroviários foram elencados como prioridade pelo Governo Federal, e contam com um investimento previsto de R$ 94,2 bilhões até 2026. “A medida é uma forma de fomentar a ampliação do modal no país. No Nordeste, destaque para a retomada de obras estruturantes, como a Fiol”, informou o Ministério dos Transportes. Além disso, de acordo com a Infra S.A., a abertura das propostas do edital para a contratação dos serviços de engenharia nos lotes 5FB e 6FC da ferrovia foi realizada no dia 23 de fevereiro. A estatal informou ainda que antes de dar início às obras, a empresa vencedora da licitação será responsável por atualizar o projeto básico do empreendimento, transformando-o em projeto executivo. Com a abertura das propostas, o processo licitatório conta com o total de 4 participantes e agora segue para etapas de julgamento, habilitação e homologação do certame. A Infra S.A. informou que também atua para a contratação de obras em outros dois lotes, com extensão de 156,8 km. Localizados entre as cidades de São Desidério e Correntina, ambas no Oeste baiano, os lotes 7F e 6FD devem receber investimentos estimados de R$ 190 milhões. A previsão é de que o edital seja publicado no segundo semestre deste ano.

Com a páscoa chegando, o comércio baiano deve registrar um faturamento total de R$ 119,53 milhões. Isso representa a sétima maior parcela de arrecadação total entre os estados brasileiros, e o maior entre os nordestinos, para o período que deve movimentar R$ 3,44 bilhões no país. A estimativa divulgada nesta quarta-feira (13) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é a mais alta dos últimos dez anos e abrange itens característicos como chocolate, bacalhau e vinhos. O valor de R$ 3,44 bilhões em vendas relacionadas à Páscoa representa um crescimento de 4,5% na comparação com o ano passado, já descontada a inflação. Ainda de acordo com a CNC, no quesito de expectativa de vendas, a Bahia fica atrás dos estados de São Paulo (R$ 948,08 milhões), Minas Gerais (R$ 352,57 milhões), Rio de Janeiro (R$ 243,19 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 194,18 milhões), Paraná (190,75 milhões) e Santa Catarina (159,40 milhões). No entanto, a Bahia fica à frente de todos os estados nordestinos como Ceará (R$ 84,15 milhões) e Pernambuco (R$ 80,56 milhões).

Um homem de 48 anos foi preso por suspeita de atirar na perna de uma criança de 10 anos com uma espingarda de chumbinho, na noite de segunda-feira (11), em Jacobina, norte do estado. Ele foi socorrido para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e passou por um procedimento cirúrgico para retirar a bala. A criança já teve alta e passa bem. De acordo com o site G1, o menino jogava bola com um primo quando o homem se irritou com a brincadeira, saiu de casa e disparou tiros na direção das crianças. Um deles atingiu o menino de 10 anos. Conforme a Polícia Militar, equipes foram acionadas para a ocorrência e se dirigiram para a residência do suspeito. Na casa do homem foram encontradas duas espingardas e munições. Ele resistiu à prisão, mas foi detido e encaminhado para a delegacia. O material foi apreendido. Segundo informações da Polícia Civil, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por lesão corporal dolosa. O caso seguiu para o Juizado Especial Criminal.

Uma mulher foi detida após entrar uma unidade de saúde na cidade de Lauro de Freitas, e jogar soda cáustica em uma funcionária da recepção, nesta terça-feira (12). Uma câmera de segurança flagrou o momento exato da agressão. Segundo o site G1, o caso aconteceu na Unidade de Saúde da Família (USF) Vida Nova, no bairro Recreio Ipitanga. Conforme a Prefeitura de Lauro de Freitas, a vítima foi socorrida para o Hospital Menandro de Faria, e depois foi transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. De acordo com a prefeitura, a funcionária sofreu queimaduras de 1° grau nas pernas e na barriga. Os ferimentos não foram considerados graves pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesa). A gerente da USF Vida Nova registrou o caso na delegacia de Lauro de Freitas. Por meio de nota, a Polícia Civil informou que o caso foi registrado como lesão corporal grave.

Dez a cada nove feminicídios cometidos na Bahia têm como autor o companheiro da vítima. O número foi apontado no infográfico Feminicídios na Bahia, apresentado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). De acordo com o levantamento, 92,6% dos crimes foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros e namorados das mulheres. Os dados foram coletados a partir de Boletins de Ocorrência (BO), registrados pela Polícia Civil (PC). Ao todo, foram registrados 672 feminicídios no estado entre 2017 e 2023. É como se a cada três dias uma mulher fosse vítima de feminicídio no estado. Em média, houve um crescimento 7,6% ao ano nos registros deste tipo de crime. A pesquisa ainda apontou que o perfil da maior parte das vítimas era de mulheres entre 30 e 49 anos, negras e não-solteiras. O principal local dos crimes foi o domicílio delas, representando 80% dos registros. Quanto ao objeto utilizado, a maioria dos crimes foi cometido com um arma branca (46,6%), armas de fogo (28,5%) e objetos contundentes (8,0%).