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Embasa recomenda economia de água durante greve dos caminhoneiros



BUSCA PELA CATEGORIA "Bahia"

Feira de Santana: Contra aumento da gasolina, vereador comparece a sessão montado a cavalo; veja vídeo

Foto: Reprodução

Na manhã desta segunda-feira (14), muitos curiosos se juntaram para ver a chegada do vereador Edvaldo Lima (PP) à Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana. O político chegou à sessão, de terno e gravata, montado a cavalo, em protesto contra o aumento da gasolina, que chega a custar R$ 4,57 em alguns postos da cidade. Segundo o vereador, ele pegou o cavalo emprestado de um amigo e disse que, em breve, pretende comprar seu próprio animal, porque seria “mais barato” que abastecer o veículo para ir trabalhar. O edil saiu da sua residência, no bairro Tomba até chegar à JJ Seabra, em frente à Casa Legislativa. “Como eu não tenho cavalo, eu não posso vir todos os dias, porque eu não posso abusar do meu amigo que me emprestou o cavalo. Mas, pretendo sim, se Deus assim permitir, buscar um meio de comprar pelo menos um cavalo pangaré, pra vir de cavalo, porque o percurso foi muito satisfatório. Eu gastei 20 minutos”, afirmou o edil. Edvaldo Lima declarou ainda que pretende continuar protestando contra o aumento da gasolina em Feira de Santana e acredita que sua manifestação pode motivar outras pessoas a fazerem o mesmo.



Presidente do Legislativo Brumadense participa de cerimônia de posse de corregedor-geral do MP-BA

Foto: Divulgação

Na última quinta-feira, 10 de maio o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, vereador Léo Vasconcelos esteve na cerimônia de posse do corregedor-geral do Ministério Público Estadual para o biênio 2018-2020, o procurador de justiça Zuval Gonçalves Ferreira. Em uma cerimônia bastante concorrida, com a presença de autoridades de diversos órgãos, parentes e familiares o novo corregedor-geral citou a presença do presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Léo Vasconcelos, como um parente ilustre da família. Destacou as atribuições conferidas pela Constituição Federal ao Ministério Público, ressaltando a importância da Corregedoria para o fortalecimento da Instituição. Afirmando que irá trabalhar para cumprir o conjunto de atribuições próprias da Corregedoria, assim como a modernização e atualização institucional. Léo Vasconcelos quando do recebimento do convite demonstrou toda a sua satisfação pelo sucesso na carreira do procurador Zuval Gonçalves Ferreira, uma pessoa muito querida da família e também por ser um exemplo de responsabilidade, compromisso e submissão a carreira. “Ficamos extremamente emocionados em participar da cerimônia de posse de Dr. Zuval, pessoa de nossa família, que conquista mais uma grande vitória em sua carreira exemplar. Temos certeza que muitos degraus ainda há de galgar”. Na oportunidade Leo Vasconcelos convidou o novo corregedor-geral do MP para visitar Brumado, declarando o mesmo que assim que puder colocará em sua agenda essa visita.



Acidente envolvendo ônibus da Novo Horizonte deixou carro irreconhecível

(Foto: G5)

Um homem de 41 anos morreu após bater a caminhonete que dirigia de frente com uma carreta, na BR-242, no oeste da Bahia, na noite desta sexta-feira (11). O veículo ficou destruído. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 19h30, no KM 707, trecho da cidade de Crisópolis. Ainda conforme a PRF, após bater na carreta, o carro ainda colidiu na lateral de um ônibus que passava pela rodovia. Os ocupantes do ônibus e da carreta não tiveram ferimentos. A vítima, identificada como André Luis Ramos Oliveira, estava sozinha no veículo. O rapaz ficou preso às ferragens e morreu no local do acidente. Uma equipe do Corpo de Bombeiros fez a retirada da vítima do veículo. A via ficou interditada por cerca de 6h, até o trabalho ser finalizado, por volta da 1h30 deste sábado (12). O corpo de André foi removido para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras, onde foi periciado, e liberado na manhã deste sábado. Não há informações sobre o sepultamento. As causas da batida serão investigadas.



Andaraí: Três são presos por usar ônibus escolar para transportar drogas

Foto: Divulgação / Cipe-Chapada

Três pessoas foram presas em Andaraí, na Chapada Diamantina, após usarem um transporte escolar para transportar drogas. Segundo a Polícia Militar, uma denúncia anônima levou policiais até Geraldino Macedo da Silva, o Dinho, que dirigia um transporte escolar. Preso em flagrante, ele revelou os nomes dos outros comparsas e o esquema de distribuição da droga. Depois foram presos Ana Lúcia da Silva Oliveira e Leandro Souza da Silva. Com os criminosos foram encontrados 11 papelotes de maconha e uma garruncha, de calibre.32, adquirida recentemente por Dinho. Segundo o comandante da Cipe Chapada, major PM Ricardo Passos, o trio e todo material ilícito foram levados para a Delegacia Territorial (DT/Andaraí). O fato ocorreu na terça-feira (8) no assentamento Mucambo, zona rural da cidade.



Em 2018, polícia já apreendeu cerca de R$ 9 milhões em drogas na Bahia

Foto: Divulgação l PM/BA

A polícia apreendeu o equivalente a R$ 9 milhões em drogas na Bahia entre o início de janeiro e o início de maio. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do estado neste sábado (12), foram localizadas 4,5 toneladas de maconha, 185 kg de cocaína e 150 kg de crack. Apenas na última semana, equipes da Polícia Civil localizaram 1,5 tonelada de maconha em uma plantação na cidade de Esplanada. "Utilizando drone confirmamos as informações de um colaborador e conseguimos esta grande derrubada", destacou o coordenador da Coordenação de Operações Especiais (COE), delegado André Viana. Já no município de Tucano, também na última semana, equipes da Polícia Militar abordaram dois veículos na BR-324 e encontraram 430 kg de maconha prensada.



Baianos terão reajuste de 4,09% a partir de junho nas contas de água

Foto: Conteúdo l 97News

Foi publicado, no Diário Oficial do Estado deste sábado (12), que a conta de água terá reajuste de 4,09% a partir de junho. O reajuste anual do valor dos serviços de água e esgoto prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). Com o novo valor, a tarifa mínima residencial social sobre de R$ 12,30 para R$ 12,80; a mínima residencial intermediária passa de R$ 24,20 para R$ 25,20; e a mínima residencial normal sobe de R$ 27,50 para R$ 28,60. No ano passado, o reajuste das contas de água e esgoto na Bahia foi de 8,8%.



Semana do MEI: Região Sudoeste conta com quase mil vagas gratuitas

Foto: Divulgação

A Semana do MEI acontece entre 14 e 18 de maio na Região Sudoeste e vai oferecer cerca de mil vagas de capacitações gratuitas em Vitória da Conquista, Barra do Choça, Jequié, Guanambi, Ibicuí, Livramento e Itarantim. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo site. A gerente regional do Sebrae em Vitória da Conquista, Josinte Viana, revela que, além do foco na capacitação, o objetivo é também sensibilizar os microempreendedores individuais das cidades de toda a região a fazer a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei). “O dia 31 de maio é o prazo final para que o MEI faça a declaração sem incidência de multa e juros”, avisa. Dessa forma, o empreendedor poderá manter seus direitos e os benefícios previdenciários. Em Livramento, a capacitação “Conheça as novas regras do seu negócio” acontece nos dias 15 e 16, das 9h às 12, na sede da Unopar.



LEM: Dois mestres de capoeira são presos suspeitos de estuprar alunos com idades entre 10 e 20 anos

Foto: Divulgação

Dois mestres de capoeira foram presos suspeitos de abusar sexualmente de pelo menos dez alunos, com idades entre 10 e 20 anos, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia. Eles foram detidos na terça-feira (8), e apresentados pela polícia na manhã desta quarta (9). A dupla, que não teve as identidades reveladas, ensinava em um projeto social do município. Era no local onde eram oferecidas as aulas que eles aliciavam as crianças e adolescentes. De acordo com a polícia, os suspeitos enganavam as vítimas e as levavam para a casa de amigos e hotéis, onde cometiam os abusos e estupros. Depois do crime, as crianças e adolescentes eram ameaçados para que não contassem à família. Apesar disso, uma das vítimas contou ter sofrido abuso sexual ao pai, que procurou a polícia para registrar a queixa. A partir daí, as investigações começaram e os dois suspeitos foram presos. Um dos homens é professor da prefeitura de Luís Eduardo Magalhães e foi detido durante o trabalho. O outro homem foi preso em casa. Eles foram levados para a delegacia e vão responder pelos crimes de estupro de vulnerável e ameaça. Em nota, a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães informou que pediu exoneração imediata do suspeito que é servidor publico e disse que não concorda e não compactua com esse tipo de comportamento.



Carteira de habilitação digital deve ser lançada na Bahia ainda em maio

Foto: Reprodução

Em no máximo 10 dias, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) começará a emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital para os motoristas que já possuem a versão impressa do documento com QR Code (código de barras usado na web). Opcional, a versão 'high-tech' da carteira de motorista, que custará R$ 95 para ser obtida aqui, poderá ser apresentado pelos condutores em aparelhos eletrônicos como smartphones, sem a necessidade de uso da internet, em casos como esquecimento ou perda da original. O início da emissão da CNH digital no estado da Bahia depende apenas de uma autorização do Denatran, que precisa permitir a conexão do sistema do Detran baiano com da Serpro. A empresa estatal, ligada ao Ministério da Fazenda, é responsável por gerir sistemas tecnológicos de órgãos públicos federais. Após a autorização, o Detran informou que irá realizar os testes e, em no máximo dez dias, quem quiser já poderá emitir. A nova ferramenta tecnológica tende a reduzir o número de autuações de motoristas por dirigir sem a CNH. Em 2017, de acordo com dados do Detran-BA, foram pegos 31.899 condutores nessa situação. Já em 2016, esse número chegou a 32.540.



Segunda edição da Campus Party em Salvador é lançada

Foto: Divulgação

A nova edição da Campus Party, em Salvador, foi lançada na tarde desta terça-feira (08). O evento é um dos mais importantes do Brasil voltado para a internet e tecnologia e acontece na capital da Bahia entre 17 e 20 de maio, na Arena Fonte Nova. Durante o evento, o governador Rui Costa (PT) falou sobre a iniciativa e afirmou que este tipo de projeto busca melhorar a educação no país pensando além do convencional. “Estamos fazendo a Campus para pensar diferente dessa desarrumação no mundo do trabalho, na forma de produzir conhecimento, de conhecimento, renda. Para a gente pensar diferente e fazer nossa juventude, nosso povo, ter espaço no local de trabalho”, comentou. A Campus Party acontece no Brasil desde 2008 e desembarcou em Salvador em 2017.



Semana das Mães com grandes ofertas na Ultra Forte

Foto: Luciano Santos/97NEWS

Maio, o mês das Mães. Para nós da Ultra Forte todo dia é dia das mães, mas como o mês de maio é todo especial a elas, nossas clientes especiais, vamos homenageá-las durante toda esta semana. E para deixar você mamãe ainda mais bonita, conheça o segundo piso da Loja Ultra Forte e veja os lançamentos em joias, relógios, bijuterias e acessórios que acabaram de chegar. E atenção! Durante esta semana, a Ultra Forte vai oferecer as melhores ofertas só para você. Venha nos visitar, Av. Dr. Antônio Mourão Guimarães, 56, Centro. Brumado-Bahia.

 



Justiça determina que Ebal readmita 1.700 funcionários demitidos da Cesta do Povo

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Justiça determinou que a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) readmita mais de 1.700 funcionários demitidos desde 2014 dos supermercados da rede Cesta do Povo. A ação que motivou a decisão judicial foi provocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Não há mais detalhes sobre o caso e se há possibilidade de recurso por parte do governo do Estado, principal acionista da empresa até a venda dela para a NGV Empreendimentos e Participações, em abril deste ano. Em dezembro do ano passado, o MPT já havia obtido liminar similar, determinando a readmissão de todos os funcionários e proibindo novas demissões. No entanto, a decisão teve os efeitos suspensos em 2 de março. Agora, volta a valer, após a nova determinação.



Conheça Thaís Virgínia, a mulher que perdeu a voz há três anos

Foto: Marina Silva/CORREIO

Era final do ano de  2015. A estudante Thaís Virgínia da Costa, então com 21 anos, apresentava seu último trabalho do curso técnico de Análises Clínicas quando percebeu que alguma coisa estava errada com a sua voz. No meio da apresentação de 40 minutos, ela já não conseguia mais completar uma frase. Por mais que se esforçasse, as palavras saiam entrecortadas. Ninguém conseguia lhe entender. Ela não conseguia falar. Naquela tarde, a jovem teve que se calar. Foi a primeira vez que foi silenciada pela disfonia espasmódica – doença que provoca um distúrbio na voz, dificultando a projeção da fala, e caracterizada por contrações involuntárias nos músculos da laringe. A vida de Thaís mudou e um silêncio angustiante passou a ser seu companheiro. Passados três anos, hoje aos 24 anos, com mais de 80% da capacidade vocal comprometida pela disfonia, Thaís não consegue se comunicar com a fala. Não emite palavras ou frases. A doença afetou tanto a sua rotina que ela não vai mais para a faculdade de Recursos Humanos. Também deixou para trás relacionamentos amorosos e de amizade, além do emprego de vendedora na loja da tia. Só costuma sair de casa, no bairro de Cajazeiras, em Salvador, para o tratamento no Hospital das Clínicas, no Canela. Qualquer contato com o mundo externo exige de Thaís esforço e a expõe a constrangimentos. As pessoas com quem ela tem contato questionam, perguntam e querem uma resposta para saber o que aconteceu.  É em uma cirurgia de Neuromiectomia, um método que retira e reconstrói parte do músculo das cordas vocais, que a jovem deposita a esperança de voltar a falar. Para isso, está fazendo uma vaquinha virtual, até o dia 16 de junho, para reunir a quantia de R$ 40 mil e realizar a cirurgia. O procedimento é realizado no Hospital Albert Einstein em São Paulo.

Foto: Marina Silva/CORREIO

Por ser uma opção de tratamento para uma doença rara – a patologia atinge 1 a cada 100 mil pessoas no mundo – a cirurgia só foi feita em 70 pessoas no país. De acordo com a professora de Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Natasha Andrade Braga, a disfonia espasmódica está associada ao sistema nervoso central. “Não existe uma causa definida para a doença, mas a gente acredita que tenha um fator neurológico junto com psicológico. A disfonia espasmódica não é uma doença hereditária”, explicou.  Ainda segundo a professora, a doença costuma atingir mais mulheres, entre 30 e 60 anos. Atualmente, a jovem só mantém contato via redes sociais. É nos aplicativos de mensagem que ela conversa com outras pessoas, também diagnosticadas com disfonia espasmódica. É por lá, ainda, que pesquisa tudo sobre a doença. “Depois que eu entrei no grupo de WhatsApp, vi que tinha outras pessoas como eu, que já conseguiram fazer a cirurgia e que conseguiram tocar a vida”, conta. O grupo reúne 15 pacientes de todo o país. Uma dessas pessoas é o estudante de Engenharia Civil, o brumadense Joab Paiva, 35 anos. Ele é um dos poucos homens que foi diagnosticado com a doença - já que a incidência é maior em mulheres. O universitário, que já fez a cirurgia, descobriu a disfonia em 2015, enquanto se apresentava em um evento. A opção recomendada para Thaís, seria a cirurgia por conta da evolução da doença, os médicos retiram e queimam o músculo envolvido na situação. Nesse caso, a cirurgia pode dar certo em 60% dos casos - sendo que 33% necessitam da segunda intervenção e 7% da terceira cirurgia, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Se você quiser ajudar Thaís a arrecadar os R$ 40 mil necessários para fazer o procedimento cirúrgico você pode acessar o site através deste link, fazer sua doação e auxiliar ela falar de novo. 



Paulo Afonso: Idoso de 81 anos é detido por suspeita de estuprar cinco vítimas

Foto: Divulgação l Polícia Civil

Um idoso de 81 anos foi detido na cidade de Paulo Afonso por suspeita de estupro. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (03) pela Polícia Civil, no entanto, a prisão aconteceu na quarta (02). A prisão foi realizada por investigadores da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). Segundo a titular da Deam/Paulo Afonso, a delegada Juliana Barbosa, o homem, identificado como Manoel Faustino de Almeida, o “Mané Baixo”, já foi reconhecido por cinco vítimas. O suspeito passou por exames no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e depois foi encaminhado para o sistema prisional da cidade.



Doleiro que teria entregado R$ 1,2 milhão a Geddel é preso pela Lava Jato

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O doleiro que teria entregado R$ 1,2 milhão ao ex-ministro Geddel Vieira Lima foi preso pela Operação Lava Jato, nesta quinta-feira (03). Identificado pelo prenome de Tony, o homem foi denunciado pelo doleiro Lúcio Funaro. Em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2017, Funaro afirmou que o dinheiro teria sido enviado pelo advogado de José Yunes, ex-assessor de Temer, por meio de Tony, um doleiro sediado no Uruguai. Segundo ele, a entrega do dinheiro teria sido realizada pelo homem ao próprio Geddel, em 3 de outubro de 2014, no comitê do PMDB da Bahia. A entrega do dinheiro está sendo investigada no mesmo inquérito que tem o presidente Michel Temer (MDB), no Supremo Tribunal Federal (STF).



Salvador: Cidade tem ocupações 'piores do que São Paulo', mas sem fiscalização

Foto: Josevana Bitencourt / Diário de Salvador

Como o prédio ocupado no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, que desmoronou por conta de um incêndio na última terça-feira (2), Salvador também possui ocupações em edifícios de risco. Elas estão no Centro Histórico da Cidade, área de maior concentração de habitações do gênero. Apesar dos exemplos apontados pelo Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS) não faltarem, nenhum órgão municipal responsável pelas construções sabe precisar exatamente quantos são e quantas famílias vivem em ocupações por aqui. Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo informou que existem cerca 400 casarões e prédios abandonados na região do Centro Histórico da cidade e do Centro Antigo. O risco porém, já está instalado nesses lugares. “Nós sabemos da existência de vários prédios de ocupação que estão em situação pior do que o visto em São Paulo. Situação crítica”, falou Gessi Nascimento, assessor técnico Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea). O engenheiro civil cita os riscos dos prédios ocupados, que muitas vezes “reformados” com materiais inflamáveis. “Além das instalações clandestinas de luz sem nenhum tipo de critério, existe uso de material de alta combustão nesses locais. As pessoas usam papelão e plástico, o que só facilitaria a propagação de um incêndio”, completa Gessi ao citar a fatalidade em São Paulo. 

Foto: Josevana Bitencourt / Diário de Salvador

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto da Bahia defende que faz o que pode para garantir a manutenção da moradias. “As famílias que ocupam buscam minimizar os problemas, mas não temos condições para resolver. Por estarem abandonados, todos os prédios estão em condições precárias”, confessa Idelmário Proença, coordenador do MSTS Bahia. A capital baiana até possui uma lei municipal que obriga a manutenção de prédios pelos proprietários, mesmo os abandonados. Promulgada em 2001, a Lei de Manutenção Predial, obriga proprietários a realizar manutenção em edificações de 5 em 5 anos. “Nunca vi uma única manutenção nos prédios ocupados. Existe a lei, mas não existe fiscalização. Não adianta ter decreto, se não há fiscalização”, lembra Idelmário. O problema só não é mais gritante por conta do ainda jovem processo de verticalização da cidade. Apenas há 60 anos Salvador começou a ter mais prédios verticais. Por conta disso, maior parte das ocupações acabam se concentrando em terrenos e locais abandonados. De acordo com estimativa feita em 2016 pelo Movimento dos Sem-Teto da Bahia, existiam, há dois anos, cerca de 500 imóveis abandonados na capital, sendo aproximadamente 200 na área antiga.



TRE-BA lança programa no Youtube para tirar dúvida de eleitores

Foto: Divulgação

Para esclarecer os cidadãos sobre as principais dúvidas de direitos dos eleitores, a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou o programa “Diga aí, meu rei” nas redes sociais. Com linguagem acessível, a Ouvidoria responderá as dúvidas dos eleitores. O objetivo da Ouvidoria é ser educativa, proativa, ágil e eficiente nas respostas, além de se antecipar aos questionamentos, sobretudo em um ano eleitoral, onde temas como fakenews e propaganda irregular são destaques nos noticiários. O programa será semanal e exibido no Youtube (TV TRE-BA) e nas demais redes sociais do órgão.  O cidadão que desejar enviar a sua demanda para a Ouvidoria do TRE-BA pode fazer através do site ou ligar para (71) 3373-7000 (das 8h às 17h).



Vacinação contra Febre Aftosa já começou; quase 10 milhões de animais devem ser imunizados na Bahia

Foto: Divulgação l ADAB

A primeira etapa da vacinação contra a febre aftosa na Bahia começou nesta terça-feira, dia 1º de maio. Segundo a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adab), 9,8 milhões de animais devem ser imunizados até o dia 31 de maio, fim do prazo. A meta estabelecida representa 96% da taxa de vacinação do rebanho. Na segunda fase, os produtores têm até 15 dias para declarar a vacinação junto a Adab pela internet, no site da agência, ou nos escritórios do órgão. Segundo a Adab, o produtor deve adquirir as vacinas em uma revendedora autorizada ou loja de produtos agropecuários devidamente cadastrada na Adab. De acordo com a Agência de Defesa Agropecuária, está livre da febre aftosa há 21 anos. O objetivo é manter o estado com status de zona livre da doença, concedido à Bahia pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), pelo 17º ano consecutivo. A Adab alerta, os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha, e não fizerem a declaração serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não vacinada e R$ 160 por propriedade não declarada, ficando impedido de vender ou transportar o rebanho. A agência ressalta, ainda, a necessidade da vacina contra a Brucelose. O produtor deverá declarar outros animais como equídeos, ovinos, caprinos, suínos, aves e peixes. Ao manter o cadastro atualizado, o produtor pode ter acesso aos programas do Governo, com distribuição de animais, milho e financiamentos bancários.



Bahia: Receita Federal recebeu mais de 1.172 milhão de declarações do IR de contribuintes baianos dentro do prazo

Foto: Reprodução

Receita Federal recebeu 1.172.546 declarações do Imposto de Renda de contribuintes que moram na Bahia, até a noite de segunda-feira (30), quando se encerrou o prazo para entrega do documento. A informação foi divulgada pelo próprio fisco, nesta terça-feira (1º). O número superou a expectativa da Receita Federal para delarações do Imposto de Renda na Bahia, que era 1.158.000 milhão. Em todo o país, conforme a Receita, foram enviadas, dentro do prazo, 29.269.987 milhões declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física. O número também superou o esperado pela Receita, que era de receber 28,8 milhões. De acordo com a Receita Federal, a restituição será efetuada em sete lotes, no período de junho a dezembro deste ano. O valor a restituir será creditado na agência bancária indicada pelo contribuinte na declaração deste ano.



Bahia: Homem é acusado de adultério com mulher de prefeito

(Foto: Reprodução)

Autor do pedido de habeas corpus alega que o prefeito “traído” chegou em sua casa, com dois indivíduos, intimidando-o sobre suposta relação com sua esposa. O desembargador Luiz Fernando Lima, da 1ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), rejeitou um habeas corpus atípico: uma espécie de “salvo conduto” diante do medo de um cidadão ser preso em flagrante por conta do ciúme de um prefeito de uma cidade no oeste baiano. De acordo com a petição, o prefeito suspeita que o autor do habeas corpus mantem um caso com a primeira-dama, e por isso, passou a persegui-lo. Na ação, o paciente relata que no dia 16 de março deste ano, foi surpreendido com a presença do prefeito e mais dois funcionários públicos daquele município em sua residência. A visita surpresa foi para questionar uma “possível relação extraconjugal que o paciente estaria mantendo com sua esposa, a primeira dama”. Ela diz que é autônomo, que atua na compra e venda de veículos na cidade. Apesar de negar o envolvimento amoroso, o prefeito o ameaçou e que tomaria providências para o prejudicar. Após essa conversa, dois funcionários da prefeitura passaram a perseguir pelas ruas da cidade, em um carro padronizado com a marca da prefeitura. O autor ainda informou que o prefeito pediu ao tenente da Polícia Militar e o chefe da Guarda Municipal para o prender, que consistiria em “implantar armas ou drogas no carro do paciente a fim de incriminá-lo e vingar-se do adultério”. Por tal situação, pediu uma “expedição da ordem de salvo conduto, preservando o direito fundamental da liberdade de locomoção do paciente”. Segundo o desembargador, o autor não indicou nenhum fato concreto que impeça sua liberdade e que habeas corpus só pode ser aplicado de forma preventiva “quando a ameaça de lesão indevida está lastreada em fatos concretos”. “A bem da verdade, na inicial, limita-se o impetrante a indicar que teme ser incriminado, por meio de flagrante preparado, supostamente através de conluio do prefeito municipal e do tenente da Polícia Militar e chefe da Guarda Municipal, pleiteando, de forma bastante genérica, o deferimento de um salvo conduto irrestrito, para preservação do seu direito de liberdade”, disse o desembargador no despacho. Para o relator, deferir o pedido seria conceder ao autor uma “permissão” irrestrita para “malferir a lei, pois se fosse acusado do cometimento de um crime (como indica estar temente), não poderia ser preso em flagrante ou preventivamente, pois imputaria, aleatoriamente, a conduta a uma ação dos impetrados, o que não se pode conceber”. O desembargador ainda orienta o paciente, que “encontra-se amedrontado em razão de ameaças, ainda que veladas, praticadas pelo prefeito municipal”, a procurar a autoridade policial competente e prestar queixa, resguardando seus direitos, “vez que, repita-se, não cabe ação de habeas corpus contra o chamado, por alguns, ‘ato de hipótese’”. O Bahia Notícias omitiu o nome da cidade para preservar a primeira dama. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.