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20.Fev.2017 - 17:49
 
'Estamos intensificando nossas ações na defesa do trabalhador', diz Waldenor sobre as reformas trabalhista e da previdência
Ascom | Waldenor Pereira
 
 

(Foto: Daniel Simurro | 97NEWS)
 

Nesta semana, em Brasília, a Comissão Especial da Reforma Trabalhista, que discute o Projeto de Lei nº 6787/2016, realizou primeira audiência pública no Congresso Nacional para ouvir o Governo, Ministério Público e Justiça do Trabalho sobre as propostas de mudanças na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Membro titular desta comissão, o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) criticou duramente as reformas propostas pelo “governo ilegítimo de Michel Temer”, tanto para o trabalho quando para a Previdência Social. O parlamentar afirmou, em entrevista ao programa Conquista de Todos, na tarde de ontem (16), que as iniciativas governistas “ferem frontalmente direitos sociais e trabalhistas do povo brasileiro. São duas iniciativas maldosas”. Pereira declarou-se preocupado com tal proposta, “assim como a população brasileira de uma forma geral, especialmente os trabalhadores”. Ele explica que a população tem muito a perder caso as duas reformas sejam aprovadas e que a forma como o governo está conduzindo o processo “à toque de caixa”, tem prejudicado o debate democrático com a população, que corre o risco de perder direitos importantes, como o da aposentadoria integral. “Trata-se de uma reforma que exige que o trabalhador contribua 49 anos para que possa receber a sua aposentadoria integral, portanto, podemos até afirmar que acaba com a aposentadoria. O trabalhador que contribui 49 anos, somados mais 22 anos - que é quando ele inicia a sua atividade laboral – ele, naturalmente, não irá gozar da sua aposentadoria, pois já está próximo ao limite máximo da expectativa de vida do povo brasileiro”, detalha Waldenor. O deputado conquistense comentou também sobre outros assuntos importantes para o desenvolvimento da cidade e da região, como a tentativa de desmonte de instituições como a Superintendência do Banco do Brasil e o Banco do Nordeste. Mas afirmou que tem trabalhado no combate a esse comportamento negativo do governo do PMDB e garantiu a permanência da Superintendência da Caixa Econômica Federal na cidade. 

 

 
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20.Fev.2017 - 08:38
 
Durante aniversário da PM, Rui anuncia projeto de modernização de promoções para policiais
SECOM
 
 

(Foto: SECOM)
 

No dia em que a Polícia Militar comemora 192 anos de criação, uma série de homenagens foi realizada no Batalhão de Polícia de Choque, em Lauro de Freitas, nesta sexta-feira (17). Presente na solenidade, o governador Rui Costa reafirmou o reconhecimento do Estado àqueles que colocam suas vidas em risco na tarefa diária da corporação e anunciou projeto de modernização de promoções para os policiais.  “Enviarei para a Assembleia Legislativa, após o Carnaval, o projeto de modernização da lei de promoções da Polícia Militar. Em apenas dois anos, conseguimos promover 11 mil policiais, um terço de todo o nosso efetivo, mas queremos avançar e melhorar ainda mais. Temos modificações a fazer nesse novo projeto, estamos em fase de revisão final e em breve submeteremos à aprovação da Assembleia”, assegurou Rui. Sobre as condecorações realizadas nesta sexta, o governador revelou ter tido a informação de que algumas das medalhas não eram concedidas desde 1979, quando se homenageou policiais, pela última vez, por bravura pós mortem. “Esta nossa ação hoje representa o nosso empenho em reconhecer o trabalho desses homens e mulheres que atuam nas ruas”. O comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão, destacou a filosofia de polícia cidadã como um grande avanço da corporação nos últimos anos. “Estamos mudando aquela ideia de que polícia forte é polícia de guerra. Hoje nós temos uma polícia mais próxima do cidadão, pacificadora, guardiã. Esse é mais um motivo de comemoração. Com a mudança de ideias e conduta dos nossos policiais, a sociedade entende que a PM está aqui para apoiar, defender e disseminar a preservação da vida”, ressalta. 

 
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19.Fev.2017 - 09:10
 
Caixa atende 356 mil pessoas com direito a FGTS
 

(Foto: Luciano Santos | 97NEWS)
 

A Caixa Econômica atendeu mais de 356 mil pessoas neste sábado, 18, em suas agências em todo o país. As agências abriram das 9h às 15h, em regime de plantão para atender aos trabalhadores que têm direito ao saque de contas inativas do FGTS. O banco informou que 25,620 mil funcionários foram recrutados para trabalhar. As agências da Caixa abrirão uma vez por mês aos sábados até julho para que quem não possa ir às agências em dias úteis realize o saque do benefício. Os plantões estão marcados para os dias 11/3, 13/5, 17/6 e 15/7, das 9h às 17h. Em abril, não haverá expediente por causa do feriado de Páscoa. A procura por informações sobre os saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mais que triplicou o atendimento da Caixa nos últimos três dias, quando as agências abriram mais cedo. A média de atendimento de quarta a sexta-feira foi de 312 mil pessoas, enquanto nos dias anteriores o banco estatal recebeu, em média, 86 mil. O site criado pelo banco recebeu 60 milhões de acesso. Desde a divulgação do calendário de pagamento, mais de 1,4 milhão de trabalhadores interessados em obter informações sobre o FGTS já foram atendidos nas agências.

 
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16.Fev.2017 - 08:46
 
Opinião: Desmilitarização das polícias?
* Por Irlando Oliveira
 
 

(Reprodução)
 

Temos analisado alguns artigos e notícias veiculados pela Internet, os quais suscitam a possibilidade da desmilitarização das polícias. Uns pontuam a formação rígida dos policias, a qual não coaduna com o mister policial-militar, ante a sua missão no seio da sociedade; outos sinalizam o excesso do rigor dos seus pilares básicos: hierarquia e disciplina, que reflete "negativamente" na prestação do serviço público. Na visão desses "ciosos" observadores, percebemos que inúmeros aspectos por eles identificados são, em muitas das vezes, em razão de atrelarem as Polícias Militares à ditadura militar, instalada no país através do "Golpe Militar" de 1964, se estendendo aos idos de 1985.


Sem querer aqui avaliar o período do regime político militar, sentimo-nos excessivamente tranquilos em asseverar que o mesmo deixou-nos saudades, pois naquela época não se via o caos - em todos os sentidos e nas várias áreas de trabalho - em que hoje o país se encontra imerso! O problema da segurança pública no Brasil vai muito além das conjecturas ideológicas derredor da desmilitarização das polícias. O nosso é um modelo no mínimo anacrônico, que enseja naturalmente a ineficiência do serviço prestado na seara de uma pasta tão importante e complexa, que tanto tem impactado o tecido social: segurança pública.


Como já tivemos a oportunidade de escrever, o fluxo processual penal perpassa por algumas fases, que vai desde a ocorrência policial até o julgamento; e entre uma dessas fases ocorre a interrupção de tal fluxo, em muitas ocasiões, considerando a falta de subsídios fundamentais para a instauração do devido inquérito policial, o qual vai balizar a análise por parte do Ministério Público. E essa interrupção tem sido constatada nas fases que envolvem as nossas polícias: Militar e Civil. Tal fato se dá em razão de ambas terem missões distintas, já que à militar cabe a manutenção e a preservação da ordem pública, através do policiamento ostensivo, fardado, enquanto que a civil cabe o exercício da polícia judiciária, investigativa. Disso certamente resulta a discussão tão em voga na atualidade acerca do ciclo completo de polícia, naturalmente como forma de se buscar otimizar a atuação policial e o seu desfecho para instâncias outras de apreciação do mérito.


Por outro lado, há de se considerar, também, a falta de celeridade na fase de julgamento, já que, assim como as polícias, o Ministério Público e o Judiciário têm suas dificuldades. Desta forma, pensar na desmilitarização das polícias como forma de se melhorar a segurança pública no Brasil é se tentar camuflar uma gama de falhas no processo como um todo, cuja solução não é simplória, já que tende a alterar toda a estrutura e o modelo atual. O fato de termos uma polícia militarizada, diferentemente do que alguns pensam, só reforça a certeza e o entendimento de que, através dos princípios do militarismos, poderemos não apenas prestar um serviço de excelência à sociedade brasileira - como já o temos feito, mesmo com todas as dificuldades -, mas também cumprirmos fiel e rigorosamente a nossa missão constitucional.

 
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16.Fev.2017 - 08:39
 
Presidente da Caixa garante a Waldenor manutenção de Superintendência em Conquista
Joana d'arck Cunha Santos
 
 

(Foto: Divulgação)
 

O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, assegurou hoje (15) ao deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA), que serão mantidas em Vitória da Conquista a Superintendência Regional e agências da CEF na cidade e na região.  “Fomos autorizados, eu e o deputado estadual Zé Raimundo que lutamos pela criação da Superintendência, a comunicar às lideranças e a população que não haverá fechamento desta unidade regional nem de agências, como aconteceu recentemente com o Banco do Brasil", disse o parlamentar. Recebido na Presidência por Occhi, o diretor nacional de rede negocial, Ademir Losekann e o gerente de Relações Parlamentares, Luís Roberto Caires, o deputado federal baiano comemorou o resultado da audiência: “Estamos satisfeitos porque as nossas vozes foram ouvidas”, disse, lembrando que antes desta reunião havia formalizado requerimento junto ao ministério da Fazenda e feito pronunciamento no plenário da Câmara Federal, assim como fez o deputado estadual Zé Raimundo no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, em defesa das unidades da instituição financeira na região. A movimentação de Waldenor e Zé Raimundo para evitar a inclusão das unidades de Conquista no programa de reestruturação da CEF que fechará agências no país, foi reconhecida por Occhi que disse, na reunião, ter tido conhecimento do requerimento ao Ministério da Fazenda e dos seus  discursos nas Casas Legislativas. "Foi mais uma vitória dos nossos mandatos na defesa do que os governos de Lula e Dilma criaram e que estão sendo ameaçados no governo golpista de Michel Temer. Tínhamos certeza que o presidente da Caixa não fecharia uma superintendência que ele tanto nos ajudou na sua criação”, reforçou Pereira.

 
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15.Fev.2017 - 12:32
 
Justiça suspende pensão vitalícia paga a ex-governadores da Bahia
Bahia.ba
 
 

Os ex-chefes do Executivo baiano, Paulo Souto (DEM) e Jaques Wagner (PT) perderão os benefícios | Fotos: Agecom
 

O coordenador da Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra), Fábio Brito, por meio da interposição de ação popular, conseguiu a suspensão judicial de pensão vitalícia paga a ex-governadores e seus pensionistas, proposta pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jaques Wagner (PT). A suspensão foi deferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública nos seguintes termos: “Nestas condições, e diante de tudo acima exposto, defiro a tutela de urgência requerida para afastar a aplicação da norma do art. 104-A, da Constituição da Bahia por violação direta à Constituição Federal de 1988 e determinar que seja suspenso o ato de concessão da chamada ‘pensão especial vitalícia’, em nome dos ex governadores, João Durval Carneiro, Paulo Ganem Souto e Jaques Wagner, até ulterior deliberação deste juízo, no prazo de 15 dias sob pena de cometimento de crime de desobediência e multa pessoal diária ao servidor responsável pela exclusão da folha de pagamento, com amparo no art. 5º, § 4º da lei 4.717/65”. A sentença ainda determina que o Estado, em contestação, traga aos autos planilha discriminada de valores pagos a cada um dos ex-governadores, pensionistas e demais pessoas beneficiadas. Ainda cabe recurso da decisão.

 
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13.Fev.2017 - 08:53
 
Lava Jato: Wagner presta depoimento como testemunha de defesa de Lula
 

(Foto: Reprodução)
 

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), Jaques Wagner, será uma das testemunhas que devem ser ouvidas nesta segunda-feira (13) no processo da Lava Jato que tem o ex-presidente Lula como réu. A ação, que está nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, é referente ao caso do tríplex no Guarujá, cuja posse é atribuída ao petista. Segundo informações, também deve prestar depoimento o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. As audiências serão realizadas em três horários (9h30, 14h, 16h), por meio de videoconferência, em Salvador, e nas cidades paulistas de Barueri e Osasco. Outras seis pessoas também são rés na mesma ação.

 
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13.Fev.2017 - 06:51
 
DPT utiliza técnica forense para identificar criminosos pela voz ou imagem
Ascom/ Secretaria de Segurança Pública
 
 

(Foto: Reprodução)
 

Através da análise de material como áudios e vídeos difundidos por meio de aplicativos de mensagens instantâneas, a Coordenação de Perícias em Audiovisuais do Departamento de Polícia Técnica (DPT) tem meios para identificar quem se utiliza dessa ferramenta tecnológica para difundir boatos com o intuito de assustar a população. Os arquivos de áudio são examinados pela Fonética Forense – ciência que identifica características da fala humana – e confrontados com gravações realizadas no local com os suspeitos, com auxílio de equipamentos e software de tecnologia avançada. 

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13.Fev.2017 - 06:44
 
Detento é encontrado morto em Conjunto Penal de Vitória da Conquista
BRG
 
 

(Foto: Reprodução)
 

Um detento foi encontrado morto no novo Conjunto Penal de Vitória da Conquista, na madrugada deste domingo (12). De acordo com informações do Blog do Léo Santos, o homem identificado como Luis Augusto Figueiredo, morreu dentro da cela onde estava custodiado. Os seus companheiros de cela alegaram que o detento faleceu após cair do beliche. No entanto, a Policia trabalha com a hipótese de homicídio. Os detentos que dividiam a cela com Luis Augusto foram encaminhados para o Distrito de Segurança Pública para prestar depoimento. O corpo do detento foi encaminhado para o Instituto Médico Legal, onde passará por perícia.

 
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11.Fev.2017 - 12:44
 
Ministério Público ganha reforço do TCM para fiscalizar gastos municipais com festas de Carnaval
Cecom l MP-BA
 
 

Foto: Divulgação
 

A atuação do Ministério Público estadual na fiscalização dos gastos públicos com festejos de Carnaval será reforçada com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em ofício encaminhado à procuradora­geral de Justiça Ediene Lousado, o presidente do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto, informou que determinou às Inspetorias Regionais que colaborem com o MP no controle dos gastos públicos com as festas municipais, notadamente nos municípios que se encontram em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida. Para expedição da ordem de serviço às Inspetorias Regionais, o presidente do TCM levou em consideração a recomendação expedida pela procuradora­geral de Justiça aos promotores de Justiça, no sentido de que monitorem os gastos municipais e proponham as devidas medidas judiciais a fim de coibir gastos desarrazoados com os festejos de Carnaval. Além disso, registra o documento que foi considerado o fato de que cerca de 60 municípios baianos encontram­se, atualmente, em processo de reconhecimento da situação de emergência pelo Governo do Estado.

 
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11.Fev.2017 - 12:27
 
Portal da Transparência poderá contabilizar horas de conselheiros da OAB
Por BN
 
 

Foto: Divulgação / OAB-BA
 

Durante o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) desta sexta-feira (10) um projeto foi apresentado pela Diretoria Executiva da Seccional para contabilizar as horas de contribuição dos conselheiros da OAB-BA. A tesoureira Daniela Borges explicou a iniciativa, que busca registrar a quantidade de horas para divulgá-las no Portal da Transparência da entidade. “Dentro do conceito de transparência a segunda etapa, que entrará no ar em abril, registrará informações do número de horas trabalhadas pelos colaboradores da entidade”, afirmou Daniela. A tesoureira explica que os advogados não têm acesso ao trabalho que é realizado pelos colaboradores, que é feito gratuitamente, e que isso iria ajudar na transparência da seccional. “Todos que estamos aqui sabemos do tempo em que trabalhamos para a Ordem sem que qualquer remuneração seja ganha. Queremos informar o que é feito através das horas que cada membro trabalha”, explicou. A atualização entraria no portal em abril deste ano e os colaboradores iriam registrar suas atividades por meio de um aplicativo, que ficará disponível para Android e iOS. “Teremos um parâmetro de validação das horas, com a confirmação de membros da comissão”, explicou Daniela. A Diretoria explicou que a ideia foi do presidente da Ordem, Luiz Viana, que pensou no registro das horas dos colaboradores há dois anos. O presidente afirmou que a iniciativa é importante para a transparência da entidade e para que a classe conheça o trabalho da OAB-BA. Durante a reunião foi sugerido que antes de demonstrar os dados para a sociedade no portal da seccional, deveria haver um demonstrativo durante um mês para quer todos os conselheiros se adaptem ao sistema; a sugestão será atendida pela diretoria. A iniciativa, no entanto, não agradou a todos os conselheiros. Jorge Oliveira, por exemplo, afirmou que não concordou em reduzir a produtividade dos conselheiros em números. “É uma coisa muito difícil de mensurar. As tarefas dos colaboradores é mista, podemos fazer do nosso próprio trabalho. Fica difícil de saber como isso representará a realidade da nossa produção. Existem coisas que não podem ser contabilizadas. Eu sou adverso a uma transformação da nossa realidade de vida em números”, afirmou. Para a dificuldade de mensurar tarefas, a solução de estabelecer uma média de tempo para cada tarefa foi levantada e será analisada pela diretoria. “Eu acho que pode ser uma sugestão boa essa parte de estabelecer uma média para cada ação”, afirmou Daniela Borges.

 
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10.Fev.2017 - 18:04
 
Bahia: Alvará com erro 'autoriza' advogada a receber R$ 3 trilhões de indenização
Por G1 l Bahia
 
 

Foto: Reprodução/Whatsapp
 

Por conta de um erro de digitação de um servidor da Justiça baiana, a advogada Monique Lino dos Santos foi autorizada a receber, em nome da cliente que representa, a quantia de cerca de R$ 3,7 trilhões de indenização. O documento foi cancelado e não ocorreu nenhum saque, mas a defensora relata que a imagem do alvará viralizou na internet e ela acabou procurada nas redes sociais por supostamente ter se tornado "trilionária". O valor exorbitante correspondia ao número de uma conta judicial, que foi trocado pelo número equivalente ao da quantia que foi determinada pela Justiça como indenização, em um processo contra uma operadora de telefonia. A quantia que deveria ter sido escrita no alvará era de R$ 1.061,53. O alvará foi expedido no dia 7 de fevereiro. Segundo nota do Tribunal de Justiça, o erro de digitação ocorreu na 7ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor, em Salvador. A advogada da ação disse que já solicitou a expedição de um novo alvará com o valor correto. Ela acredita que o alvará foi divulgado com facilidade porque o processo é público e qualquer pessoa tem acesso. Com isso, alguém pode ter capturado a imagem da tela e divulgado em grupos de Whatsapp. Monique Lino conta que foi procurada por diversos desconhecidos depois de que a notícia de que teria recebido "trilhões de reais" foi espalhada. "Eu tenho sido interpelada nas redes sociais. Minha petição desse processo já rodou o país inteiro. As pessoas me procuram e me mandam mensagens. Eu fiquei preocupada, inclusive, com a minha segurança, porque quem é da área sabe que não existem condenações nesse valor em juizado. É exorbitante. Porém, quem não é da área pode pensar que estou realmente trilionária, como já fui abordada diversas vezes", afirma.

 
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10.Fev.2017 - 14:04
 
Mais de R$ 1 milhão em novas viaturas reforça a segurança pública no extremo sul da Bahia
 

Foto: Manu Dias/GOVBA
 

Sete municípios do sul da Bahia receberam, na manhã desta sexta-feira (10), reforço na segurança pública com 14 novas viaturas para as Polícias Civil e Militar, com investimento na ordem de R$ 1,27 milhão. Foram oito veículos para a PM de Alcobaça, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Medeiros Neto e Mucuri, além de seis carros para a 8ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin-Polícia Civil), na região de Alcobaça, Teixeira de Freitas, Mucuri, Itanhém e Prado.Depois de ser recebido com música pela Orquestra do projeto Dona Flora e pela Filarmônica Lira São Bernardo, de Alcobaça, o governador Rui Costa realizou as entregas no centro de Alcobaça. Os policiais receberam as chaves das mãos do governador, que comemorou aquele que considera um dos investimentos prioritários de sua gestão, a segurança pública. “Nosso objetivo é melhorar a eficiência, mas também economizar na manutenção desses veículos. Porque valorizamos o trabalho desses homens e mulheres que, todos os dias, colocam suas vidas à disposição da sociedade por uma Bahia mais segura”. Para o extremo sul, foram quatro motos, sete Rangers, um Spin e dois Palio Adventure. Essas viaturas estão entre as mais de 1.600 viaturas entregues para as polícias Civil e Militar, entre 2015 e 2017, com investimentos na ordem de R$ 200 milhões. Para o major Edmar Leão, da 44ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Medeiros Netos, a nova viatura é um reforço importante para que a população tenha uma resposta ainda mais efetiva da PM. "Essa viatura se soma àquelas que já temos para aumentar ainda mais o nosso raio de atuação dentro da área de jurisdição da Companhia, são vários distritos e uma zona rural bastante extenso. Vamos ampliar as nossas ações e trabalhar para que a população se sinta ainda mais segura", contou o major.

 
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08.Fev.2017 - 13:18
 
Inovação: Rui Costa anuncia projeto na educação em parceria com o Google
Raul Rodrigues | SECOM
 
 

Foto: Manu Dias/GOVBA
 

O ano letivo já começou na rede estadual, com um planejamento que inclui diversas novidades para 2017, como a implantação de coordenadores pedagógicos em todas as escolas, além de parcerias, entre elas, uma com o Google, para a implantação de uma plataforma educacional. Essas e outras iniciativas foram anunciadas pelo governador Rui Costa durante a aula inaugural realizada na manhã desta quarta-feira (8), na escola Parque Ribeiro Carneiro, no bairro Caixa D'Água, em Salvador, com a presença da comunidade escolar. O programa Inove Educação é fruto de uma parceria com a Google INC para a disponibilização gratuita da plataforma Google Apps para Educação, também conhecida como G-Suíte. O aplicativo Google Sala de Aula disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem de última geração, dinamizando os processos de ensino e aprendizagem, configurando uma rede social de conhecimentos que integra estudantes e professores. O projeto inclui o treinamento dos gestores e professores iniciando-se em vinte escolas de oito Núcleos Territoriais de Educação. Ao falar das novidades para este ano, o governador destacou que o principal foco da educação para 2017 é o envolvimento da comunidade escolar e a mobilização da família. “As escolas precisam de manutenção na infraestrutura, material didático, tecnologia, mas, acima de tudo, eu gosto de ressaltar a importância que tem o envolvimento e o apoio da família na educação dos jovens. Isso faz toda a diferença”.   Continue lendo...

 

Foto: Manu Dias/GOVBA
 
 
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07.Fev.2017 - 18:25
 
PRE designa novos promotores eleitorais para o biênio 2017/2019
MPF
 
 

Membros recém-designados cumprem o primeiro biênio fixo, com datas de início e término dos mandatos unificadas (Foto: Reprodução)
 
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) designou novos promotores eleitorais para atuarem na Justiça Eleitoral de primeira instância no estado. Eles iniciaram o mandato em 1º de fevereiro último e atuarão na função até 31 de janeiro de 2019, cumprindo o primeiro período de biênio fixo da função eleitoral, estabelecido por meio da Portaria Conjunta PRE/BA e MPE/BA nº 02/2016. Através da referida norma, houve a unificação dos períodos dos mandatos de todos os promotores eleitorais da Bahia. A portaria cumpre o art. 5º da Resolução nº 30/2008 do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabeleceu a designação dos promotores eleitorais pelo prazo de dois anos e a manutenção destes no exercício da função até, pelo menos, 90 dias após a eleição.Segundo o procurador regional Eleitoral Ruy Mello, a medida propiciará melhor organização e otimização do exercício da função eleitoral no estado, além de facilitar a identificação, o controle e acesso das informações pela PRE/BA, pela Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual e pela Justiça Eleitoral acerca dos promotores Eleitorais em atividade. A portaria definiu, ainda, que os mandatos terão início no dia 1º de fevereiro de todos os anos ímpares, além de estabelecer regras de transição sobre a designação de promotores eleitorais.
 
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CDL de Brumado pressiona para que barracões de roupa na feira não sejam liberados alegando concorrência desleal; administração municipal discorda
 
Vanessa Ribeiro Meira em:
Vereador Piau visita ruas do bairro Olhos D’água identificando carências
 
Webiston Barbosa Reis em:
‘A Educação na Bahia é uma verdadeira algazarra’, afirma prefeito de Brumado
 
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Exclusivo: Pai do menino Emerson Kauã rompe silêncio e fala sobre a morte brutal do seu filho
 
 
 
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