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Bahia: Mulher se joga de prédio para escapar de incêndio

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Bahia: MPF instaura inquérito para apurar convênio entre governo e UPB a fim de implantar metodologia militar em escolas públicas

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Bahia: Carro da Secretaria Municipal de Saúde é flagrado transportando cerveja em Jussari

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GCM de Brumado realiza no CAPS mais uma etapa do projeto ‘Missão Azul Solidária’



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Bahia: Mulher se joga de prédio para escapar de incêndio

Foto: Reprodução l Vídeo

Uma mulher se jogou do primeiro andar de um prédio na cidade de Senhor do Bonfim, pra fugir de um incêndio que atingiu o imóvel, na tarde de sábado (22). A cena foi gravada com um celular por uma das pessoas que estavam na rua e presenciaram as chamas. Segundo o G1, um idoso de mais de 70 anos, que mora no mesmo apartamnto da mulher e que também estava no imóvel no momento do incêndio, foi socorrido com vida pelo Corpo de Bombeiros. O fogo teve início em uma loja de roupas que fica no térreo. Não há informações sobre o que provocou as chamas, que se alastraram rapidamente e desutruíram o estabelecimento comercial. O Corpo de Bombeiros foi acionado e ajudou a debelar o incêndio. A mulher e do idoso, foram levados para uma unidade de saúde da cidade.

 



Bahia: MPF instaura inquérito para apurar convênio entre governo e UPB a fim de implantar metodologia militar em escolas públicas

Foto: Divulgação

Um inquérito foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) com a finalidade de investigar um convênio firmado entre o governo da Bahia e a União dos Municípios do Estado (UPB), para que a metodologia educacional dos Colégios da Polícia Militar (CPMs) seja cedida a escolas municipais do interior do estado. De acordo com o site Bahia Notícias, o convênio ainda prevê a contratação de PMs reformados para atuar no projeto. Em 10 de maio, a UPB divulgou que o termo de acordo de cooperação técnica para que seja cedida às prefeituras do interior do estado a metodologia educacional dos CPMs havia sido assinado. O motivo para a parceria, segundo a UPB, é que os colégios da PM estão incluídos entre as 10 melhores escolas do estado em avaliações do Ministério da Educação. O MPF afirma que, com o inquérito, instaurado, pretende-se obter maiores informações sobre o convênio e avaliar seu embasamento técnico, a forma de implantação e suas possíveis consequências. 

Foto: Divulgação

Já a Polícia Militar da Bahia, em nota, ressaltou que, ao disponibilizar o método ao município solicitante, é mantida a gestão pedagógica da escola e a direção passa a ser compartilhada com um militar da reserva, contratado pela prefeitura, que fica responsável pela parte disciplinar dos alunos. A corporação destaca ainda que a carga horária de 800h estabelecida pelo Ministério da Educação é preservada sem alterações, sendo acrescida aproximadamente 150h com matérias cívicas e disciplinares que auxiliam na formação do aluno. A PM reiterou ainda que a demanda dos municípios é espontânea e sem ônus para o estado, lembrando ainda que, nos três municípios onde a metodologia está sendo aplicada, a Corporação tem recebido feedbacks positivos de alunos, pais, professores e diretores, apresentando mudanças em diversos aspectos.



Bahia: Carro da Secretaria Municipal de Saúde é flagrado transportando cerveja em Jussari

Foto: Reprodução l Vídeo

Uma gravação feita por um morador de Jussari, sul da Bahia, mostra um carro da Secretaria Municipal de Saúde da cidade sendo utilizado por moradores para transportar cerveja. As imagens mostram quatro homens colocando caixas da bebida dentro da caminhonete. Por meio de comunicado, a gestão municipal admitiu que o carro pertence à frota do município e, naquele momento, atendia ao pedido do presidente de uma associação para transportar bebidas de um bar até a sede da entidade. "Salientamos que em cidade do interior constantemente carros públicos servem à população, servimos a times locais, congregações religiosas e, desta vez, foi a associação de Veteranos, uma entidade com quase 100 membros e décadas de história", afirmou a prefeitura. Ainda de acordo com a gestão municipal, o funcionário envolvido na situação flagrada pelo vídeo será submetido a um processo administrativo e terá a "punição equivalente ao dano equiparado".



MPF adere ao Setembro Amarelo com ações internas de valorização à vida

Setembro é mundialmente conhecido como o mês de prevenção do suicídio, o Setembro Amarelo. A campanha possui o dia 10 como a data mundial de valorização à vida. Em alusão ao movimento, o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia (BA) contará com atividades internas de conscientização, entre os dias 20 e 28, e terá o prédio iluminado de amarelo até o final do mês.As ações envolverão palestra sobre a prevenção do suicídio – incluindo orientações para que se preste apoio a pessoas que estejam passando por dificuldades – e rodas de conversas sobre a valorização à vida. No Brasil, a entidade sem fins lucrativos Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional, atendendo de maneira voluntária e gratuita todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, e-mail ou chat 24 horas todos os dias.



Bahia tem a gasolina mais cara do Nordeste e a sexta mais cara do país

Foto: Luciano Santos l 97News

Um levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) constatou que a Bahia possui a gasolina mais cara do nordeste, valendo em média R$ 4,807 no estado, que aparece em sexto lugar na colocação nacional. O valor é quase R$ 0,20 maior do que a média nacional, que foi R$ 4,628. Já no interior, o preço médio chega a R$ 5,050. De acordo com o Bahia Notícias, o preço elevado da gasolina pode estar relacionado à alta margem de lucro média do estado, ou seja, à maior diferença entre o preço que o combustível é vendido e o valor pelo qual ele é comprado pelos postos. A margem média da Bahia é a segunda maior do Brasil, apresentando o lucro médio de R$ 0,615. O estado fica atrás somente do Acre, onde os postos lucram uma média de R$ 0,734 pelo litro do combustível. Na Bahia, a cidade em que se compra a gasolina mais cara é Porto Seguro, com o valor do litro a R$ 5,249. Já o município onde o combustível está mais barato é Lauro de Freitas, que vende a gasolina a uma média de R$ 4,403. A cidade com menor lucro para os postos é Lauro de Freitas, com R$ 0,31. Já o município que apresentou a maior margem média foi Livramento de Nossa Senhora, com R$ 0,982. 



Sul da Bahia: PRF apreende mais de 200 animais silvestres escondidos em veículo

Foto: Divulgação l PRF

Duzentos animais silvestres foram resgatados na madrugada desta terça-feira (18), no município de Ubaitaba, no sul da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), agentes localizaram um condutor de um veículo engatando marcha ré ao perceber a presença policial. Eles conseguiram alcançar o automóvel e, durante a revista no interior do veículo, encontraram gaiolas vazias. Ao ser questionado pelos agentes, o motorista informou que estava transportando duas aves da espécie papa-capim. Ao fim da revsita, no entanto, os policiais encontraram caixas escondidas que continham 200 aves silvestres, que estavam sendo transportadas de forma ilegal. Entre as espécies resgatadas, estavam a papa-capim, azulão, canário-da-terra, maria-fita e trinca-ferro. Além das aves, os policiais encontraram quatro cágados-de-barbela. As aves tinham lesões no bico e cabeça, que podem ter sido causadas pelas condições precárias de transporte. O condutor, que não teve a identidade revelada, alegou em depoimento que os animais seriam revendidos no município de Lauro de Freitas. Um Termo de Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi registrado contra ele, que irá responder na Justiça com base na legislação ambiental por crime de tráfico de animais silvestres. Para cada animal que estiver na lista de extinção, a multa é de R$ 5.000. Para os que tiverem fora da lista, R$ 500. O veículo e os animais foram encaminhados para o órgão ambiental do município.



Parceria entre TCE e CREA fortalece a fiscalização de obras e serviços públicos

Foto: Divulgação

Termo de cooperação técnica firmado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea/BA) vai fortalecer e dar mais eficiência à fiscalização de obras e serviços públicos por parte das duas instituições. Assinado na última segunda-feira (17), pelo presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo Filho, e pelo presidente do Crea, Luís Edmundo Campos, o termo de cooperação permitirá o intercâmbio de informações e pesquisas sobre obras e serviços públicos facilitando a identificação de possíveis irregularidades na elaboração dos projetos, orçamentos, execução de obras, fiscalização ou prestação de serviços que envolvam as áreas de engenharia, agronomia e atividades afins e correlatas. O presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo Filho, destacou a importância da aproximação do Tribunal com instituições vinculadas à sociedade civil, inclusive como forma de estimular o controle social das ações dos gestores públicos e observou que uma das diretrizes da sua administração é justamente estreitar os laços com diversas organizações no intuito de fortalecer os controles externo e social. Além de definir como propósito promover a cooperação técnica entre o Crea-BA e o TCE/BA para a troca de informações sobre as obras e serviços públicos executados no Estado da Bahia, o termo de cooperação determina como objeto promover “a participação efetiva e consciente da sociedade civil organizada na fiscalização da coisa pública e da transparência das informações, ressalvadas aquelas que estejam protegidas por sigilo ou sob restrição de acesso”.



Bahia completa dois meses sem explosões a banco e redução sobe de 26% para 31%

Foto: Divulgação

A Bahia completou, na segunda-feira (17), dois meses sem explosões a banco e a redução dos roubos subiu de 26% para 31%. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o último caso aconteceu no dia 17 de julho, na cidade de Serra Dourada, mas nenhum valor foi levado. O grupo entrou em confronto com equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e da Cipe Cerrado, e acabou não resistindo. Nos últimos 30 dias, quatro tentativas deste tipo de roubo foram frustradas pela Polícia Militar nas cidades de Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Santa Luz e Ipacaetá.



Operação combate crimes cibernéticos na Bahia

(Foto: Reprodução TV Globo)

A Polícia Civil cumpre 45 mandados de prisão na Bahia e em outros cinco estados nesta segunda-feira, 17, contra acusados de integrar uma quadrilha nacional especializada em crimes cibernéticos e lavagem de dinheiro. Os mandados são cumpridos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, que atua ainda, além da Bahia e do Rio, nos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina. Até as 7h30, cinco pessoas já haviam sido presas.  Os investigados foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro, pela prática de crimes patrimoniais, com subtração de valores das contas bancárias por meio de transações fraudulentas, além de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ao todo, 237 pessoas estão envolvidas no esquema fraudulento. Esta é a segunda etapa da Operação Open Doors, cuja primeira fase foi desencadeada em agosto de 2017. Uma das fraudes aplicadas pelo grupo é o envio aleatório de e-mails e mensagens por celular a milhares de pessoas. As mensagens eram identificadas como sendo de instituições bancárias e pediam para que os clientes atualizassem suas senhas clicando em um endereço específico na internet. Ao clicar nesses endereços, as vítimas eram direcionadas a websites com programas capazes de capturar informações de contas e senhas, que permitiam à quadrilha retirar quantias dessas contas de forma fraudulenta. Outro golpe do grupo, que causava prejuízos ainda maiores segundo o Ministério Público (chegando a R$ 500 mil em alguns casos), era a ligação telefônica para potenciais vítimas. Os fraudadores se faziam passar por funcionários de bancos para obter dados pessoais. Entre os alvos estavam inclusive funcionários do setor financeiro de grandes empresas. “Os integrantes da organização adotaram mecanismos para camuflar a origem ilícita do produto de seus crimes econômicos, na figura típica conhecida como lavagem de dinheiro, por meio da utilização de ‘laranjas’ na compra de terrenos, apartamentos e salas comerciais e para a ocultação de patrimônio”, diz nota do MP.



Camaçari: Polícia prende quadrilha que usava carros blindados para assaltar bancos na Bahia

Foto: Divulgação l SSP/BA

Cinco suspeitos de integrar uma quadrilha que fornecia carros blindados para assaltos a bancos foram presos, na madrugada de sábado (15). A prisão ocorreu em um sítio na cidade de Camaçari. Segundo informações do G1, Rafael Barbosa dos Santos, de 35 anos, Anderson dos Santos Caldas, 25, Nilda Fidelix dos Santos, 39, Luziane Jesus dos Santos, 28, e Caíque Nei Rosário dos Santos Costa, 27, roubavam os carros e depois adulteravam as placas para repassá-los a outros criminosos. Esse processo de adulteração era realizado no sítio onde os cinco foram detidos. No local, a polícia também encontrou três veículos e placas automotivas. Os criminosos anunciavam a venda nas redes sociais e aceitavam drogas em troca dos carros. Na casa, a polícia apreendeu 123 pinos de cocaína, mais quatro sacos com a substância, 16 pacotes de maconha, três pedras grandes de crack, aparelhos eletrônicos e uma balança. Os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), onde serão autuados por roubo de veículos, adulteração, associação criminosa e tráfico de drogas.



Com o auxílio de um drone polícia descobre plantação de maconha na Bahia

Foto: Divulgação l SSP/BA

Em torno de 1.500 mil pés de maconha foram descobertos na zona rural de Conde, na tarde desta quarta-feira (12). Um drone ajudou na localização da plantação. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), a carga pesa mais de meia tonelada. Os pés de maconha eram cultivados entre árvores de eucalipto. Após uma denúncia anônima, os policiais se dirigiram até a região apontada. Como o local era de difícil acesso, os militares usaram um drone para checar a informação. Após a confirmação, os agentes andaram por alguns quilômetros e chegaram na roça de maconha. Cerca de 750 kg da droga foram erradicados e depois incinerados, no próprio terreno. No local, os PMs ainda destruíram também acampamentos usados por acusados que vigiavam a plantação. As guarnições continuam as buscas na região à procura da  quadrilha.



Apostas vencedoras da Lotofácil da Independência na BA são bolões com 24 e 25 cotas

Foto : Divulgação/Caixa

Duas apostas na Bahia faturaram os prêmio de R$ 91.702.300 da Lotofácil de Independência, informou hoje (13) a Caixa Econômica Federal. O prêmio, que foi dividido entre 33 ganhadores em todo o país, foi sorteado no último sábado (8). Os palpites vencedores no estado foram feitas em Lauro de Freitas e Candeias, na RMS (Região Metropolitana de Salvador).  Em Lauro, o jogo vencedor foi um bolão com 24 cotas, realizado na Lotérica da Estrada do Coco. Cada cota angariou R$ 115,785,73. Já em Candeias, o prêmio foi dividido entre as 25 cotas do bolão. Cada participante levou para casa R$ 111.154,30



Operadoras de telefonia móvel são multadas em R$ 9,3 mi por irregularidade em venda de serviço

Foto: Luciano Santos l 97News

As operadoras de telefonia Oi, Claro e Vivo foram condenadas a pagar R$ 9,3 milhões por violar direitos dos consumidores. Essa é a maior multa já aplicada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. Segundo o relatório, as empresas cometeram irregularidades na venda dos chamados serviços adicionados, por exemplo,  aplicativos de jogos pagos, contratação de notícias por SMS, horóscopo diário ou espera telefônica personalizada com músicas. Além disso, são apontadas cobranças erradas, muitas vezes superiores ao que foi efetivamente entregue ao cliente ou por serviços nunca contratados. Para o departamento, anúncios de produtos das operadoras induziam o consumidor ao erro. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que todos os fornecedores respondem solidariamente pela prestação dos serviços e pelos danos daí advindos, para os consumidores. As empresas, que ainda poderão recorrer da decisão, teriam 30 dias para o pagamento das multas. Também foi determinada a suspensão imediata do fornecimento de serviços de valores adicionais sem o prévio e expresso consentimento do consumidor. 



Confira a lista com os dez maiores devedores da Justiça do Trabalho na Bahia

(Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) divulgou o ranking dos maiores devedores na Justiça do Trabalho baiana. A lista, que é feita com base no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e inclui dez pessoas jurídicas e as dez pessoas físicas, é uma importante ferramenta para garantir que a sociedade conheça os maiores inadimplentes perante a Justiça Trabalhista. Quem estiver na relação não pode, por exemplo, participar de processo licitatório, conforme previsão da Lei de Licitações (12.440/2011), realizar financiamentos públicos ou receber incentivos fiscais. Entre os devedores, estão dois municípios, três terceirizadas, uma empresa pública federal e uma estadual. O Município de Ilhéus é o maior devedor entre as pessoas jurídicas do estado com 1.579 processos, seguido pela Petrobras (1.602 processos), pela Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros (524), pelo Protector Segurança e Vigilância Mantenedor (505) e pela MDA Construções (452). Já Afrânio Cesar Oliva de Matos lidera o ranking de pessoas físicas com 255 processos. A divulgação da lista faz parte das ações para a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorrerá de 17 a 21 de setembro, em Tribunais e Varas do Trabalho de todo o país, com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O objetivo é concentrar suas ações na execução, fase do processo em que o devedor é compelido a pagar ao trabalhador os direitos reconhecidos na sentença.

10 maiores devedores - Pessoas jurídicas

  1. Município de Ilhéus 1.579
  2. Petrobras 1.602 
  3. Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) 524
  4. Protector Segurança e Vigilância Mantenedor 505
  5. MDA Construções 452
  6. Município de Coaraci 403
  7. Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) 398
  8. Mm Telecom - Engenharia e Serviços de Telecomunicações 391
  9. Instituto Nacional de Apoio Técnico (Inat) 358
  10. Seviba Segurança e Vigilância da Bahia 357

Total 6.029


10 maiores devedores - Pessoas físicas

  1. Afrânio Cesar Oliva de Matos 255
  2. Nilton Borba de Sousa 227
  3. Antonio de Souza Neves 226
  4. Christiane Candeias Micucci Figueiredo 208
  5. Edson Cabral Ribeira 204
  6. Adriano Liberato de Matos Brito 185
  7. Fernando Guimarães Borba 178
  8. João Batista dos Santos Santiago 174
  9. Jairico Martins de Almeida 166
  10. Mario Cesar Duarte 165

Total 1.988

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Bahia: Mais de 93% do público-alvo de meninas ainda não foi vacinado contra HPV

Foto: Divulgação

Mais de 93% do público-alvo de meninas da vacinação contra o vírus HPV ainda não foi imunizado na Bahia, segundo informações divulgadas na terça-feira (11) pela Secretaria de Saúde do estado (Sesab). De acordo com os dados, das 437 mil garotas esperadas entre os meses de janeiro e agosto deste ano, apenas 28.689 mil foram vacinadas no estado. A procura pela imunização também é baixa entre os meninos. Conforme a Sesab, apenas 14% do público-alvo de garotos foi imunizado do início do ano até agosto. A meta era atingir 268.024 mil garotos, mas apenas pouco mais de 37.500 mil foram vacinados. A vacina contra o HPV é oferecida gratuitamente nos postos de vacinação dos municípios. O público-alvo de meninas é constituído por garotas com idades entre 9 e 14 anos. Já os meninos devem ter entre 11 e 14 anos para serem vacinados. A Sesab atrela a baixa procura da vacina no estado à falta de costume da população. 

 



Lava jato: Polícia Federal deflagra operação na Bahia

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), a 53ª etapa da operaão Lava Jato em Salvador, São Paulo, além das cidades paranaenses de Lupianópolis, Colombo e Curitiba. A ação batizada de “Piloto” cumpre 36 mandados judiciais, destes, apenas um mandado de busca e apreensão na capital baiana. Segundo o G1, objetivo da investigação é a apuração de suposto pagamento milionário de vantagem indevida no ano de 2014, pelo Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, em favor de agentes públicos e privados no Paraná, em contrapartida ao possível direcionamento do processo licitatório para investimento na duplicação, manutenção e operação da rodovia estadual PR-323 na modalidade parceria público-privada. As condutas investigadas podem configurar, em tese, os delitos de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e lavagem de dinheiro. Os presos serão conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba/PR onde permanecerão à disposição da Justiça.



Padeiro é preso acusado de abusar de criança de apenas 6 anos

Foto: Ilustrativa

A Polícia Militar prendeu um padeiro identificado como José Nunes de Oliveira Filho, 58 anos, morador do bairro Califórnia, em Itabuna. Ele é acusado de abusar sexualmente de uma menina de seis anos. O crime ocorreu na noite de domingo (9), após uma partida de futebol. Segundo a polícia civil, o suspeito nega o crime, porém, considera relevante o depoimento da vítima. “A menina narra exatamente o corrido, ela diz que “Padeiro” lhe ofereceu R$ 2 e na casa dele, ele manda a menina afastar a calcinha e começa a alisar suas partes íntimas”. A polícia ainda relatou que a mãe da criança bebia com amigos depois de uma partida de futebol, quando o acusado saiu e chamou a filha dela para pegar o dinheiro. Ainda conforme o depoimento da mãe da vítima, após algum tempo ela percebeu o afastamento da menina, então a procurou na casa do “Padeiro”, chegando lá, flagrou o indivíduo alisando a vagina da filha dela e com o pênis fora do short. Ainda em depoimento a polícia, a mãe disse que nesse momento partiu para cima do acusado com chutes e socos, depois pegou uma panela e começou a lhe agredir. Diante da situação, vizinhos cahmaram a Polícia Militar e conduziu o elemento para a Delegacia de Itabuna.



Bahia: Mais de 80 mil contribuintes recebem restituição do IR no 4º lote

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Na Bahia, 84.713 mil contribuintes vão receber a retistuição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas, no quarto lote. A Receita Federal liberou a consulta à lista de quem terá direito ao crédito nesta segunda-feira (10). Segundo o G1, o valor será depositado no dia 17 de setembro. O lote abrange também restituições de exercícios anteriores (2008 a 2017). Na Bahia, o total do valor que será pago aos contribuintes é de R$ 116.939.866,01 milhões. A maior parte do crédito é relativa ao exercício 2018. No total, 80.909 contribuintes, num valor total de R$ 109.147.543,99. Em todo o país, serão pagos R$ 3,3 bilhões para 2.646.626 contribuintes. Desse valor total, R$ 3,104 bilhões referem-se ao quarto lote do IR de 2018, que contemplará 2.563.982 contribuintes. 



Viabahia é obrigada a duplicar trecho da BR-116 e pagar R$ 5 mi por atrasos em obras

(Foto: Reprodução)

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal determinou, na última terça-feira, 4 de setembro, que a Viabahia Concessionária de Rodovias duplique os subtrechos 15 a 20 da BR-116 – a partir do km 735 até a divisa com Minas Gerais. A concessionária terá o prazo de 180 dias para apresentar à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os projetos e licenciamentos de execução das obras, e mais 12 meses para concluir a duplicação de cada subtrecho, sem a possibilidade de revisão contratual. Além disso, deverá pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos, referentes ao atraso nas obras.

Entenda o caso – Em 2009, a União concedeu à Viabahia a exploração das rodovias federais BR-116 (entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais) e BR-324 (entre Salvador e Feira de Santana). Em contrapartida, a concessionária tinha a obrigação de executar obras de recuperação, manutenção, conservação e ampliação da capacidade das rodovias, com a remuneração proveniente do pedágio. Um dos tipos de obras de ampliação está condicionado ao volume de tráfego: quando determinado trecho da rodovia alcançasse um número previamente estipulado de tráfego diário de veículos, a concessionária teria a obrigação de ampliá-lo. Os trechos 15 a 20 da BR-116 (totalizando 199 km) deveriam ter sido duplicados, pois, desde 2011, alcançaram o tráfego de 6.500 veículos diários. De acordo com as cláusulas de contrato, a Viabahia iniciaria as obras, divididas em 5 etapas, a partir de setembro de 2013. A quinta e última etapa deveria ser concluída em setembro deste ano, no entanto, a obra não foi nem iniciada. Em novembro de 2017, o MPF ajuizou ação por conta do descumprimento de tais obrigações por parte da concessionária. De acordo com a ação do MPF, na escala de excelência e qualidade do serviço oferecido nas rodovias (estabelecida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) – sendo “A” o nível mais alto e “F” o serviço mais precário –, os trechos em questão atingiram o nível E ainda em 2014. Conforme o Programa de Exploração Rodoviária, esse nível é caracterizado por “baixo conforto físico e psicológico do motorista, em virtude da elevada quantidade de veículos, o que limita a liberdade de manobra e torna a rodovia vulnerável a engarrafamentos de grande extensão. Ademais, o percentual do tempo gasto em filas é maior que 80% e as condições de operação são instáveis e de difícil previsão. Além disso, aumentam-se os riscos de acidentes”. Ainda segundo o MPF, embora haja três processos administrativos para apuração da infração e aplicação de penalidade, a ANTT não aplicou à Viabahia nenhuma punição significativa, o que configura omissão do seu dever de fiscalizar efetivamente o contrato.A Viabahia deverá duplicar o trecho da BR-116, observando os prazos de 180 dias para apresentação à ANTT de todos os projetos e licenciamentos necessários à execução das obras e de 12 meses para conclusão de cada subtrecho, a partir da aprovação dos projetos, respeitando o limite de 90 km por ano. Caso os prazos não sejam cumpridos, a concessionária pagará multa de R$ 50 mil por dia de atraso. Além disso, as rés não poderão realizar qualquer ato que tenha em vista a revisão da cláusula do contrato, de modo que mantenham a obrigação de duplicar os respectivos subtrechos. A Justiça determinou ainda que a Viabahia pague R$ 5 milhões por danos morais coletivos e que a ANTT fiscalize efetivamente o contrato de concessão da BR-116, em especial as obras de duplicação.

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Paul McCartney grava clipe em Salvador e aproveita feriado brasileiro: ‘happy Independence Day, Brazil’

Foto: Reprodução

Em comemoração ao feriado da Independência do Brasil, na sexta-feira (7), o ex-Beatle Paul McCartney publicou nas redes sociais o clipe da música Back in Brazil, que foi gravado em Salvador. Na postagem, ele desejou feliz dia da Independência, em inglês: “Happy Independence Day, Brazil!”. O clipe foi gravado em regiões turísticas da capital baiana. Parte do vídeo se passa na Arena Fonte Nova, onde o artista se apresentou em outubro do ano passado. No clipe, uma baiana realiza o sonho de conhecer McCartney e chega a subir no palco para dançar com ele. Essa parte da produção foi feita durante o show de Paul em Salvador, sem que o público soubesse que se tratava de uma cena do clipe.