O mais recente levantamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, feito em 2012, coloca a Bahia na terceira posição entre os estados com mais chamadas para o Disque 100, número destinado a denúncias de violência sexual. Para  reverter esse quadro, o Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) lançam nesta quinta-feira, 5, às 10h, no Palácio Rio Branco (Praça Municipal), a Campanha Internacional contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Criada na França pela rede internacional End  Child  Prostitution  And Trafficking (em português, "fim  da  prostituição  e  do  tráfico  infantil"), a campanha, que tem o slogan  "não desvie o olhar", conta com apoio das Organizações das Nações Unidas (ONU) e da União Europeia (UE). 

A Tarde

Depois de várias denúncias anônimas, de maus-tratos a dois cães, a Polícia Militar e a ONG Au-Au, nesta tarde de quarta-feira (04/12), se dirigiram a uma residência no Bairro Olhos D’água, e encontraram os animais muito magros, anêmicos e cheios de parasitas. Os bichinhos foram encaminhados ao veterinário para serem examinados e receberem os devidos tratamentos. Segundo os donos dos cachorros, estes seriam seus cães de guarda.

Pela Constituição de 1998, os animais estão sob tutela do Estado e cabe a ele a função de protegê-los. Atos de abuso e de crueldade são crime ambiental e devem ser denunciados à polícia, que formalizará a ocorrência e instaurará um inquérito. 

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (04), o projeto de lei que reserva um quinto das vagas em concursos públicos do governo federal para a população negra. A proposta, de autoria do Executivo, foi enviada ao Congresso Nacional no início de novembro. O texto prevê que 20% dos postos disputados na administração federal, de autarquias, fundações públicas e empresas sob o controle da União, deverão ser reservadas aos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos, conforme parâmetros do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Em tese, a matéria ainda deve ser analisada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Constituição e Justiça. Por tramitar com urgência constitucional, no entanto, ela não pode seguir direto para o plenário.

Agência Estado

O vereador Eustilio de Carvalho Neto (PT) exigiu nesta quarta-feira (04) através de uma correspondência a ouvidoria do Banco do Brasil, uma medida  contra o atual gerente da agência da cidade de Maragojipe. De acordo com o denunciante, o profissional bancário estaria tratando os clientes da empresa, com prepotência, arrogância e abuso de Poder.  De acordo com Eustilio Neto, o gerente estaria ficando numa sala trancado sem contato com os correntistas impossibilitando um melhor atendimento. - Não bastasse tal procedimento, constantes são os problemas nos caixas eletrônicos do Banco, que além de apresentarem defeito, ficam na sua maioria das vezes quase todos os finais de semana sem numerário suficiente, causando inúmeros transtornos aos correntistas que ficam impossibilitados de terem acesso as suas contas correntes e efetuarem saques para suprir as suas necessidades -, afirma o vereador.  De acordo com Neto do PT, como é conhecido, espera que a ouvidoria adote providencia em relação às denúncias que vão de encontro com as normas do Banco Central, que regula as demais agências.  

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta quarta-feira (4), as finanças da prefeitura de Xique-Xique, relativas ao exercício de 2012, sob responsabilidade do ex-prefeito Reinaldo Teixeira Braga Filho. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou o direcionamento do gestor ao Ministério Público Estadual, imputou o ressarcimento aos cofres públicos municipais da importância de R$ 1.965.318,22, com recursos pessoais, e multa de R$ 38.065, por diversas infrações. De todos os ilícitos praticados pelo ex-prefeito, segundo o TCM, o que mais contribuiu para a reprovação das contas foi referente à ilegalidade na aquisição de Direitos Creditórios, através de Escrituras Públicas, para quitação de contribuições previdenciárias junto à União. Além disso, conforme a Corte, o ex-prefeito também realizou despesas imoderadas, ao ferir os princípios constitucionais da razoabilidade e da economicidade; apresentação de Balanços e Demonstrativos contábeis com irregularidades; além de não cumprir com a aplicação dos recursos do Fundeb na remuneração do pessoal do magistério com o mínimo de 60%. O tribunal também avaliou que houve déficit financeiro de R$ 3.406.672,82.

BN

Com o objetivo de promover um natal especial para os brumadenses, a CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado, mais uma vez consegue superar as expectativas, este ano a “Casa do Papai Noel” está lindamente instalada no 1º andar da CDL. As crianças de Brumado e região poderão conhecer a “Casa do Papai Noel” e entregar a cartinha de natal pessoalmente, ao bom velhinho.

Música, muitas luzes e colorido fazem parte do cenário montado para receber os visitantes, tudo muito singelo, repleto de harmonia e brilho.

A casa estará aberta para visitação todas as noites das 18h até às 21 horas, com a presença do Papai Noel para atender a criançada.

Muitas crianças e adultos aproveitaram para tirar foto e conversar com o bom velhinho. “Foi tudo tão lindo. A minha filha de cinco anos ficou encantada. Mas eu também me emocionei”, revelou a enfermeira Jamile, que acompanhou com a sua filha, a  chegada do Papai Noel.

Duda, 9 anos e Ana Clara, 5anos, fizeram o pedido ao Papai Noel, e estão aguardando ansiosas pela noite de Natal, para que o bom velhinho deixe seus presentes na árvore de natal.

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) prorrogou a 2ª etapa da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa de 2013. Os agricultores terão até o dia 15 de dezembro para vacinar o rebanho de bovinos e bubalinos com idade até 24 meses. O Prazo para declaração foi prorrogado até o próximo dia 31 de dezembro.

Os motivos da prorrogação foram o início tardio das chuvas previstas para o mês de novembro e dezembro, além de um problema no sistema informatizado, que afetou os registros das declarações de vacinação dos criadores devido à lentidão e quedas constantes do sistema.

IX Batizado e Show Folclórico, Grupo Internacional de Capoeira Topázio, Projeto Capoeira na Escola.
O IX Batizado e Show Folclórico aconteceu nos dias 30/11 na Pç.  Coronel Zeca Leite e no de 01/12 na AABB uma confraternização e a oportunidade dos integrantes do Projeto mostrarem para população de forma ampla e organizada o resultado de um ano de trabalho. Evento de apresentações esportivas, artísticas e culturais, expondo e exaltando a cultura brasileira, e a confraternização de artistas e atletas de Brumado e de algumas cidades da Bahia Salvador, Bom Jesus da Lapa, Itapetinga, Itabuna e Ibicarai, promovendo momentos de lazer e bem estar social para a comunidade.

Um grande público compareceu para prestigiar os dois dias do evento.

Depois de superar todas as expectativas com o Brumado Indoor, vem aí mais uma festa em grande estilo, Ney Eventos está trazendo para Brumado, nos dias 21 e 22 de dezembro, no Planet Show2 o Arrocha Verão, com Renato Rocha, Os Tekilas, os Clones e Swing do Maluco. Ingressos com preços populares.

Em janeiro o Planet Show2 estará recebendo o público para a festa do ano “Chopada Vip” em sua 5ª edição, com Léo Maglhães e Ê Paixão.

Um preso acusado de praticar mais de 40 estupros na região de Irecê teve um pedaço de madeira introduzido no ânus pelos próprios colegas de cela, durante uma rebelião na Cadeia Pública do município de Morro do Chapéu, na tarde desta terça-feira (3). Ednaldo Souza Brito, 27 anos, vulgo Peixe Frito, foi socorrido por uma equipe do Samu e levado para um hospital da cidade, onde passará por procedimento cirúrgico para retirar o objeto do ânus.

O jornalista Juca Kfouri relatou em seu blog que a Fifa estaria arrependida da escolha de Costa do Sauípe para o sorteio das chaves da Copa do Mundo. A entidade teria se queixado, nos bastidores, até das condições do trajeto do aeroporto de Salvador até Sauípe, que tem menos de 80 quilômetros. Além disso, o "otimismo" do Comitê Organizador Local com relação ao acidente no estádio do Corinthians, os atrasos em Cuiabá e em Curitiba e as indefinições sobre as estruturas provisórias para o evento deixaria a Fifa com um pé atrás. A entidade ainda teria sido obrigada a arcar com os links de fibra óptica, já que a Telebras não teria fornecido as condições de telecomunicações necessárias. O Ministério das Comunicações, em resposta à publicação, afirmou que o Governo Federal seria responsável pela infraestrutura de tecnologia da informação e telecomunicações apenas quando a Oi, operadora oficial, não tivesse a estrutura necessária. Em Costa do Sauípe, segundo o Ministério, a empresa teria fibras ópticas no local do evento e, por isso, a responsabilidade da infraestrutura seria da empresa.

O Semiárido baiano tem os melhores ventos do mundo para a produção de energia eólica. “Eles têm três características fundamentais: velocidade alta, baixa turbulência e direção única”, explica Mathias Becker, presidente da Renova Energia, empresa que vem implantando um sistema para produção de energia eólica no Semiárido baiano, em cidades como Caetité, Guanambi, Itaporã e Pindaí.  “Em outros lugares, você encontra ventos com velocidade elevada, mas o Semiárido tem duas características que favorecem a absorção dessa energia. O vento é constante e não é turbulento. O vento turbulento é ruim pra absorver energia. Além disso, o vento no Sertão baiano tem uma direção só, não fica girando. A mudança de direção faz com que se perca capacidade de absorver energia”, diz Becker. InvestimentoSe os ventos do Sertão são bons para a energia eólica, os investimentos de empresas desse setor também sopram bons ventos para a região. O modelo de atuação da Renova Energia, por exemplo, tem o objetivo de contribuir com o desenvolvimento das comunidades locais e trabalha com quatro princípios. O primeiro deles, é a retenção do homem no campo. “Isso é algo fundamental. São proprietários que teriam a tendência de sair caso nós comprássemos a propriedade. A decisão da Renova foi de mantê-los no campo através do arrendamento das propriedades  e do auxílio para que eles aumentem a produtividade ao permanecer no solo, apesar de ser uma região com muitos desafios”, acrescentou o especialista. Integração da geração de energia com o ambiente, atuação como vetor de desenvolvimento sustentável de longo prazo para a região e geração de renda na região de atuação também estão entre os princípios adotados pela empresa. “Mais de 70% da mão de obra usada nas nossas obras são de cidadãos das cidades onde estamos atuando. 

O prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias, pode perder o mandato por desfiliação partidária sem justa causa. Ele foi  eleito em 2012,  pelo Partido Social Liberal (PSL), e a pouco tempo o político se filiou ao Partido Solidartiedade (SDD). Conforme  a ação, a desfiliação consistiu um ato de infidelidade partidária, que deve resultar em perda do cargo para o qual foi eleito. Segundo consta, a filiação partidária deve perdurar durante o mandato, como apresentada ao eleitor no momento da eleição, sob pena de quebra de confiança entre eleitor e filiado.

O procurador eleitoral, José Alfredo de Paula Silva, pede a perda do mandato do gestor municipal, e caso o pedido seja acolhido quem assume é a vice-prefeita Cristina Gondim (PSDB). Este é mais um processo em tramitação no TRE-Ba,(Tribunal Regional Eleitoral), visto que o prefeito já responde a outros processos eleitorais.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) divulgou o edital do processo seletivo simplificado destinado à contratação especial de jovens aprendizes. São 2.529 vagas e formação de cadastro reserva, distribuídos em âmbito nacional. Os candidatos que vierem a ser admitidos ganharão o salário-base mensal de R$ 318,26, além de vale-transporte, vale-refeição, uniforme, e atendimento médico-odontológico ambulatorial nas instalações da ECT. Para participar, é necessário ter entre 14 e 22 anos completos, no ato da contratação; estar matriculado e frequentando a escola, caso não tenha concluído o ensino médio; não ter sido contratado anteriormente como jovem aprendiz pela ECT e/ou mantido vínculo empregatício com a empresa; e ter disponibilidade para cumprir a jornada de aprendizagem e no turno para o qual se inscreveu. A jornada de aprendizagem será de 20 horas semanais, distribuídas em 4 horas diárias.  O curso de aprendizagem terá a duração de 12 meses consecutivos e será realizado no sistema dual, que é composto pela parte teórica, nas instalações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), e pela parte prática, nas instalações da ECT. Antes de iniciar a parte prática, o aprendiz fará um curso introdutório de 100 horas no Senai. Após realização do curso, o jovem permanecerá, semanalmente, dois dias no Senai e três dias na ECT até o final da aprendizagem. Após o encerramento do curso, o aprendiz que tiver obtido aproveitamento, receberá um certificado de qualificação profissional. 

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A defesa de dois condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, entraram nesta terça-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) com habeas corpus preventivo para evitar a prisão imediata. Nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, negou recurso e determinou o fim do processo para o ex-deputado federal do PL (atual PR) Bispo Rodrigues e o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE). Rodrigues foi condenado a seis anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Corrêa, a sete anos e dois meses de prisão. Segundo a Agência Brasil, nas petições apresentadas ao Supremo, os advogados pedem que Rodrigues e Corrêa possam aguardar o julgamento dos embargos infringentes em liberdade até decisão do plenário da Corte. Segundo eles, Barbosa não poderia ter determinado individualmente o fim do processo, quando não há mais possibilidade de recursos. Barbosa seguiu parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele se manifestou a favor da prisão imediata por entender que as penas devem ser executadas imediatamente porque não cabe mais recurso contra as condenações.

BN

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) realizou nesta terça-feira (3), em Barreiras, oeste baiano, a operação Grãos do Oeste e desarticulou um esquema de sonegação fiscal e falsidade ideológica responsável por causar um prejuízo de R$ 45 milhões aos cofres públicos. O esquema envolvia, ainda, a prática de fraude eletrônica, com o uso de crackers para violar contas de clientes do Banco do Brasil cujo dinheiro era desviado para pagamento de tributos, entre outras finalidades. Foram cumpridos até o momento dois mandados de prisão, de Marcos dos Santos Veloso e Thiago Felipe Alves Veloso, pai e filho, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, e os presos serão levados para Barreiras. As empresas vendiam por atacado cereais e leguminosas e também trabalhavam com algodão. A operação é fruto de uma ação penal pública do Ministério Público, contra nove pessoas. O grupo atuava através de empresas fraudulentas, estruturadas em um esquema de falsidade ideológica, formação de quadrilha e sonegação fiscal, falsificando notas fiscais em nome de empresas de terceiros. A quadrilha também cometia crimes cibernéticos e com acesso às contas dos clientes do BB0, os crackers realizaram transações fraudulentas, tais como transferências bancárias, pagamento de boletos, quitação de tributos e emissão de DOC/TED, o que configura a fraude eletrônica.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou nesta terça-feira (3) que o deputado federal licenciado José genoíno apresentou carta de renúncia ao mandato. Segundo Alves, o documento será lido em plenário na tarde desta terça. De acordo com Henrique Alves, a renúncia será publicada nesta quarta, com a convocação do suplente Renato Simões (PT-SP) para assumir a vaga em definitivo – atualmente ele exerce o mandato temporariamente devido à licença de Genoino. "Antes da aferição dos votos, o deputado André Vargas apresentou um documento de Genoino de renúncia ao mandato. Então, o processo de cassação nem chegará à Comissão de Constituição e Justiça", afirmou. A Mesa Diretora da Câmara discutiria nesta terça a abertura de processo de cassação contra o parlamentar, mas o vice-presidente da Câmara, André Vargas, levou à reunião uma carta de Genoino com pedido de renúncia. Condenado no julgamento do mensalão, o deputado, que tem problemas cardíacos, foi preso no último dia 15 e levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime semiaberto. Dias depois ele passou mal na prisão e foi transferido para um hospital, do qual teve alta dia 23 de novembro, e está em prisão domiciliar provisoriamente.Genoino fez cirurgia em julho para tratar um caso de dissecção da aorta, uma grande artéria que sai do coração, de onde partem os ramos que levam o sangue para os tecidos do corpo.

Todos os chefes dos Ternos de Reis, artesãos, cantores, compositores, artistas plásticos, cordelistas, poetas, contadores de causos e demais artistas, estão convidados para uma reunião no dia 10 de dezembro de 2013, terça-feira, às 9h da manhã, no Centro de Cultura João Alves de Aguiar, em Aracatu. A reunião tratará das apresentações dos reiseiros e demais artistas no I FESTIVAL DE TERNOS DE REIS E MOSTRA DA CULTURA POPULAR ARACATUENSE, que acontecerá nos dias 04 e 05 de janeiro de 2014. O projeto é uma realização de Erivan Coqueiro Sousa (Proponente e Coordenador), Elias Oliveira Sousa, Naiara Porto da Silva e Givanildo Oliveira Leite (Monitores).