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BUSCA PELO ARQUIVO "05/2017"

Conquista: Polícia Federal investiga possível atuação de 'falso professor' de Arquitetura

A própria faculdade denunciou a presença de um “falso professor” de Arquitetura e Urbanismo ao CAU-BA, que acionou a Polícia Federal (Foto: Reprodução)

A Faculdade Maurício de Nassau esclareceu que está colaborando com a Polícia Federal e o Conselho de Arquitetura da Bahia em relação à investigação citada. Assim que os fatos forem apurados e esclarecidos pelos órgãos responsáveis, a Instituição tomará as providências necessárias. A Faculdade reforça que tem compromisso com os direitos educacionais de nossos estudantes. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia – CAU/BA, em ação de fiscalização deflagrada a partir de denúncia formulada pela Faculdade Maurício de Nassau, núcleo de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, representou criminalmente perante o Departamento Regional da Polícia Federal, em Vitória da Conquista, um indivíduo que se atribuiu falsa identidade de “Arquiteto e Urbanista”, contratado como “Professor Especialista”, no curso de graduação de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia e Design da referida faculdade.



Cantor de arrocha e comparsas são presos por suspeita de assalto em Feira de Santana

Bruno dos Santos, mais conhecido como Bruno Mello de 31 anos, foi detido com outros três elementos. Com eles foi apreendido um revólver .38, além de vários celulares e bens de procedência suspeita (Fo

Um cantor de arrocha juntamente com três comparsas foram presos na madrugada desta quinta-feira (4), suspeitos de praticar assaltos em Feira de Santana. Segundo informações da polícia, uma guarnição da 65ª CIPM, tentou abordar um veículo Corsa Sedan nas proximidades do Atacadão Assaí, carro que estavam os quatro suspeitos identificados como: o cantor Bruno dos Santos, mais conhecido como Bruno Mello de 31 anos, Danilo Souza Santana, 27 anos, Wendel da Silva Alves, 19 anos e Felipe José Barreto, 18 anos. Os acusados ignoraram a ordem de parada dos policiais.



Ataque de spam ao Gmail pode ter afetado até 1 milhão de usuários, diz Google

Empresa também anunciou medida para combater golpes de 'phishing' no Android (Foto: Reprodução)

Um ataque de spam ao Gmail na quarta-feira (3) afetou até 0,1% dos usuários do serviço de e-mail, informou o Google em comunicado enviado ao site Business Insider. Como o Gmail tem mais de 1 bilhão de usuários ativos mensalmente, até 1 milhão de pessoas podem ter sido afetadas. De acordo com o Google, o problema já foi corrigido. O Gmail é atualmente a maior plataforma de correio eletrônico do mundo. O Outlook, ex-Hotmail, habita a faixa de 400 milhões de usuários ativos mensalmente, segundo a Microsoft.

 

Como foi o ataque?

 

  1. Usuários do Gmail receberam mensagens de contatos conhecidos com um convite para abrir um arquivo na plataforma de documentos Google Docs.
  2. O e-mail é bastante similar àquele que recebemos quando alguém compartilha conosco um documento, mas é falso e parte de um golpe de "phishing" (leia mais abaixo).
  3. Ao abrir o link, a vítima era levada a uma página de login verdadeira do Google que pedia autorização para um aplicativo enganoso, muito parecido com o Google Docs.
  4. A página pedia acesso para ler, enviar, apagar e gerenciar seus e-mails, além de modificar seus contatos. Devido à similaridade do app com o Google Docs, muitos autorizaram.
  5. Isso, no entanto, permitia que o golpe acessasse os contatos da vítima e continuasse o ataque de spam com o envio de novas mensagens falsas que simulavam convites para abrir arquivos no Google Docs.


Mais segurança?


Por coincidência, na quarta (3) o Google anunciou uma nova medida justamente para combater golpes de "phishing" em contas corporativas do Gmail e do Google Docs no Android. De acordo com o Google, a partir desta semana o Gmail irá avisar seus usuários quando eles clicarem em um link suspeito. "O site que você está tentando visitar foi identificado como falso, planejado para te iludir a divulgar informações financeiras, pessoais ou de conteúdo sensível. Você pode continuar para a página por sua conta e risco", diz a mensagem do Google.

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Em visita à Conquista, Governador Rui Costa inaugura centro de bioimagem e visita obras do novo aeroporto

O centro recebeu R$ 13 milhões em investimentos. Na ocasião, Rui destacou a modernidade dos equipamentos e outras melhorias que o hospital está recebendo (Foto: Divulgação)

O Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), no sudoeste da Bahia, já conta com um moderno centro de diagnóstico por imagem em pleno funcionamento. Na tarde desta quinta-feira (4), o governador Rui Costa inaugurou as instalações, que já estão sendo utilizadas pelos pacientes da unidade para diversos tipos de exames. O centro recebeu R$ 13 milhões em investimentos. Na ocasião, Rui destacou a modernidade dos equipamentos e outras melhorias que o hospital está recebendo. “É a maior unidade de diagnóstico por imagem [em funcionamento] do estado da Bahia, com os equipamentos mais modernos e sofisticados que existem no mercado. É um investimento grande, que visa qualificar o atendimento, aumentar o número de procedimentos e salvar vidas. Além disso, eu volto até julho para inaugurar a nova emergência do hospital. E a antiga emergência, após a inauguração da nova, nós transformaremos imediatamente em 20 novos leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva]”, afirmou o governador.



Aracatu: Com articulação do vereador Bismarc Lima, é iniciada a construção do Campo de Futebol da Passagem de Lajedo

O vereador Bismarc Lima comemorou o início das obras da construção do campo de futebol (Foto: Divulgação)

Defensor do Esporte, da Cultura e do Lazer, o vereador Bismarc Lima (PRB) vem desenvolvendo várias ações por meio do seu mandato parlamentar que buscam a potencialização dessas áreas em Aracatu. Na manhã da última terça-feira (02) o parlamentar comemorou mais uma nova conquista nesse sentido com o início das obras da construção do campo de futebol da Comunidade de Passagem do Lajedo, que irá beneficiar os moradores de toda aquela região. A construção só foi possível graças à articulação do jovem vereador que obteve o acordo com a administração municipal e com membros da referida comunidade. Foi disponibilizada pelo prefeito Sérgio Maia uma máquina patrol que pertence ao município para a realização das obras, que deverão ser concluídas num curto espaço de tempo, criando assim um importante espaço de lazer para as famílias da comunidade e povoados adjacentes. Muito satisfeito, Bismarc declarou que “com a construção desse espaço a própria comunidade pode proporcionar campeonatos, gerando diversão e lazer para todos da região, além da criançada poder brincar em um local próprio. Existem também, aquelas pessoas que sempre vendem algo, elas podem lucrar em dias de movimento com a venda de bebidas, comida, doces” e acrescentou que “a construção desse campo pode trazer grandes possibilidades para a comunidade e a região, trazendo inclusão social por meio do esporte, além da possibilidade do aparecimento de novos talentos para o futebol aracatuense”. O vereador finalizou garantindo que “o atendimento às grandes demandas do meio rural foi um dos nossos principais compromissos de campanha, pois conhecemos de perto a realidade das comunidades rurais que necessitam de ações do poder público para que os seus habitantes possam ter uma melhor qualidade de vida. Vamos em busca de outras conquistas e acreditamos que, com a força do trabalho, iremos obter novas vitórias”. 

(Foto: Divulgação)


Bom Jesus da Lapa: Suposto chefe da quadrilha do mega-assalto morre em confronto

Carlos Jardiel de Barros Dantas, vulgo “Jardiel Cabeção”, 40 anos, teria liderado o ataque no oeste da Bahia, que terminou com sequestro e morte de dois policiais militares (Fotos: Divulgação)

Um elemento considerado de alta periculosidade foi morto agora pouco em troca de tiros com a Polícia Militar de Goiás na cidade de Aragarças, interior de Goiás. Carlos Jardiel de Barros Dantas, vulgo “Jardiel Cabeção”, 40 anos, natural da cidade de Cabrobó (PE), estava numa caminhonete Hilux com placas de Brasília quando empreendeu fuga de policiais que estavam em dois carros descaracterizados. Os policiais informaram que o bandido reagiu e perto da rua 1 no setor Araguaia acabou batendo num meio-fio quando foi alvejado. “Jardiel Cabeção”, segundo informações, era procurado pela polícia por envolvimento em vários assaltos à bancos em diversos estados. Um deles aconteceu na cidade de Bom Jesus da Lapa, onde morreram dois policiais, em janeiro deste ano.



‘Com consórcio ou sem consórcio, Brumado terá a sua UTI’, garante secretário municipal de Saúde

O secretário interino de Saúde, Claudio Feres, garantiu o funcionamento da UTI de Brumado (Fotocomposição: 97NEWS)

A área de Saúde Pública é uma das prioridades da atual gestão municipal, mas, até o momento, a expectativa da população não vem sendo correspondida, já que existem déficits flagrantes, como a falta de profissionais nas Unidas Básicas de Saúde, especialmente de médicos e dentistas. Outra questão que vem sendo o centro das atenções é o funcionamento da UTI – Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Magalhães Neto, que foi garantida em palanque durante as eleições municipais de 2016 como questão de honra. Visando buscar a atualização das informações referentes ao setor, falamos com o secretário interino de Saúde, Claudio Feres, que, muito solicito, não se furtou a responder os questionamentos feitos pela nossa equipe. Sobre a falta de profissionais nas unidades ele explicou que “realmente faltam profissionais, mas estamos trabalhando duro para equalizar esse problema. O prefeito já foi a Brasília várias vezes buscando ampliar o Programa Mais Médicos em nosso município e a projeção é positiva nesse sentido. Também foi autorizada a realização de um processo seletivo para a contratação dos profissionais, especialmente de médicos e dentistas, o que deverá atender a demanda quase que por completo, inclusive na área de vacinadores, que é outra urgência que temos. Também estamos ajustando a logística de algumas unidades para atender melhor a população”.

 

O funcionamento da UPA está dependendo da liberação da terceira parcela (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

 

Questionado sobre o funcionamento da UPA 24 horas, Feres respondeu que “só está faltando a liberação da terceira parcela para a compra de equipamentos. Já enviamos toda a documentação necessária e estamos no aguardo do repasse“. Sobre a grande questão que inquieta a população brumadense que é funcionamento da UTI, o secretário descreveu que “a UTI é um compromisso do prefeito Eduardo Vasconcelos e, agora, também do governador Rui Costa que vem tendo um empenho muito grande para que a nossa unidade entre em operação” e subindo o tom disparou que “posso afirmar que com consórcio ou sem consórcio a UTI de Brumado irá entrar em funcionamento. Creio que será por meio do consórcio, já que eu e o vice-prefeito Édio Pereira, já conseguimos a autorização das câmaras de 17, dos 21 municípios que integrarão o consórcio, que não será somente para a UTI, mas também para a Policlínica de Especialidades e também para o Hospital Magalhães Neto”. 



Esporte, Cultura e Lazer: Zé Ribeiro faz indicações importantes para o desenvolvimento desses segmentos

O vereador Zé Ribeiro tem um histórico muito positivo de atuação na área cultural e esportiva de Brumado (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

O vereador Zé Ribeiro (PT) vem apresentando várias indicações importantes em diversas áreas do município de Brumado, as quais visam o atendimento, por parte do Poder Executivo, de inúmeras demandas urgentes. Desta feita o parlamentar apresentou duas novas indicações que buscam a otimização do Esporte, Cultura e Lazer, que é um setor que vem tendo um déficit atualmente. A primeira indicação visa a construção de uma quadra poliesportiva com palco no Bairro Cidade das Esmeraldas. Segundo Ribeiro “no referido bairro e adjacências residem cerca de 4 mil pessoas que carecem de esporte e lazer, então, se faz necessário a implantação do referido equipamento comunitário”. O parlamentar ainda informa que já foi feita uma indicação nesse sentido no ano de 2013, sendo que já foi obtido junto ao deputado Waldenor Pereira a aprovação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 243 mil para a referida obra. “Esperamos que a nossa indicação seja logo atendida, pois temos consciência do grande anseio da comunidade por essa obra que promove a integração social por meio do esporte”, justificou.

 

O Mercado de Artes de Brumado necessita de uma urgente revitalização (Fotos: Luciano Santos | 97NEWS)

 

A outra indicação é na área cultural e busca a construção de um anfiteatro e a revitalização do Centro Municipal de Cultura. Em sua argumentação, Zé Ribeiro defende que “Brumado sempre foi um grande celeiro de artistas, então, diante desse atributo era necessário um local adequado que viesse agregar todas essas expressões. Sensível a isso, o então prefeito Geraldo Azevedo construiu e inaugurou o Mercado de Artes de Brumado, que, em decorrência do tempo, acabou ficando com a sua estrutura deficitária, necessitando de uma urgente revitalização”. Ele ainda relatou que “contamos com o empenho e a sensibilidade da gestão municipal em atender a nossa indicação que será muito importante para o desenvolvimento da área cultural de nossa cidade”. Confira abaixo a íntegra das indicações: 



Em seu primeiro ano de atividades, CIPE/Chapada tem grandes motivos para comemorar

(Foto: Divulgação)

A Companhia Independente de Policiamento Especializado da Chapada Diamantina (Cipe/Chapada) celebrou, nesta terça-feira (2), o primeiro ano de atividade. A unidade criada para reforçar a segurança no interior do estado e combater quadrilhas especializadas em tráfico de drogas e roubo a bancos tem apresentado como resultados a prisão de grupos criminosos, o combate ao plantio e comercialização de drogas e ampliação da sensação de segurança para a população de diversos municípios. Com sede em Ruy Barbosa, distante 321 quilômetros da capital, a Cipe/Chapada conseguiu barrar as investidas contra unidades financeiras (agências bancárias, carros-fortes, terminais de autoatendimento e outros) nos últimos meses, no território composto por 41 cidades. “Estamos há mais de 140 dias sem registro de roubos a bancos”, afirmou o comandante da Cipe/Chapada, major PM Ricardo Passos. Para fazer parte dessas especializadas, o policial passa por um processo seletivo que avalia seu preparo físico, emocional, ético e psicológico. Todos os 98 PMs que ali atuam foram exaustivamente treinados para suportar privações e situações de clima extremo. “Já ficamos cerca de três dias na mata em busca de criminosos”, exemplificou o comandante. Na tarde de ontem (1), nas ruas da Palha e Venâncio de Jesus, em Ruy Barbosa, guarnições prenderam os traficantes Reginaldo Miranda Souza, 20 anos e Bruno Miranda Souza, 18 anos, além de dois menores que comercializavam drogas na cidade. Com grupo foram apreendidas duas armas. Além de proteção, os homens dessa companhia se engajam em causas sociais. Em abril, entregaram doações (alimentos, roupas, água, entre outros materiais) para moradores de Lajedinho que haviam perdido bens nas fortes chuvas.

 

(Foto: Divulgação)


Estajus: Seminário de Estágio e Novas Práticas do Direito começa hoje (04)

(Divulgação)

Em síntese, a proposta consiste em viabilizar o acesso dos discentes dos cursos de Direito de Brumado e região às mais diversas possibilidades de estágio, atuação profissional e novas práticas do direito, sob uma ótica interdisciplinar, criativa e contextualizada. Nesta edição o III Estajus traz nomes inéditos e propostas de vanguarda, e, há uma expectativa muito grande em toda comunidade docente e discente para com o evento, que promete ser de grande valia para os acadêmicos de direito de toda região. 



Mulher deixou a moto estacionada ao lado de sua casa no Bairro do Hospital e quando voltou a mesma tinha sido furtada

A motocicleta foi levada num abrir e fechar de olhos (Fotocomposição: 97NEWS)

O furto e assaltos de motocicletas em Brumado voltam a figurar com mais frequência na página policial brumadense. Entre os vários delitos desta natureza, um chamou a atenção, já que por alguns instantes, os bandidos de plantão agiram, o que mostra que os cuidados para os proprietários deste tipo de veículo têm que ser ampliados. O fato ocorreu na última terça-feira (02), às 19h, na Rua Deraldo Ferreira, no Bairro do Hospital, ao lado do Mercadinho Bonzo. Segundo informações a proprietária da motocicleta CG FAN 125 cinza, placa policial JUY 4243 – Brumado – BA, parou por um instante a referida moto ao lado do referido estabelecimento e foi abrir o portão para guardá-la e, quando voltou, a mesma já não estava mais lá, tendo sido levada por meliantes. A Polícia já abriu investigação e espera recuperar a motocicleta. 



Loja de cosméticos é arrombada na madrugada desta quinta-feira (04) na Praça Heráclito Cardoso; meliantes foram detidos e produtos recuperados

Os produtos recuperados pelos policiais foram levados para a DPT (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Mesmo em meio à frio madrugada desta quinta-feira (04), 3 elementos resolveram praticar um arrombamento à uma loja de cosméticos situada na Praça Heráclito Cardoso. Utilizando um pé de cabra, eles arrombaram a porta e adentraram no estabelecimento levando inúmeros produtos como perfumes, acessórios, lingeries, cosméticos e confecções. Só que na gana de obter lucro fácil, eles acabaram deixando pistas ao tentar arrombar, em seguida, um bar que fica na Rua Aureliano de Carvalho, já que o proprietário acordou e conseguiu impedir a culminância do delito. Ato contínuo, o trio acabou sendo detido pela Polícia, que conseguiu recuperar os produtos roubados. A identidade dos arrombadores não foi divulgada pela Polícia, o que leva a crer que devem ser menores de idade. Investigações estão sendo feitas para saber se eles arrombaram outros estabelecimentos comerciais na cidade. 



Ameaçada pela especulação imobiliária 'Pedra de Xangô' será preservada após tombamento

Pedra de Xangô passou por limpeza ontem (Foto: Mauro Akin Nassor/CORREIO)

Orixá da justiça, Xangô é rei e onipresente. Em Salvador, ele tem um de seus palácios. É a Pedra de Xangô, em Cajazeiras 10. Só que o monumento sagrado – um dos principais símbolos das religiões de matriz africana na cidade – não vem sendo tratado como deveria. Por isso, o sonho de muita gente, como da ialorixá Iara de Oxum, era ver a Pedra de Xangô ser preservada pelo restante da sociedade. “Há oito anos, lutamos por isso, com a criação da Associação Parque das Águas e com a Caminhada da Pedra de Xangô, que teve a primeira edição em 2010. Antes, isso aqui era tudo mata fechada, mas começaram a vir moradores, invasões e muito descaso”, lembra Mãe Iara, uma das vozes mais ressoantes no processo de tombamento da Pedra. Agora, o anseio de Mãe Iara e de tantos outros adeptos do candomblé deve receber uma resposta: hoje, às 14h30, a Pedra de Xangô será oficialmente tombada pelo município. Segundo a prefeitura, o processo de tombamento foi aberto a partir das solicitações de entidades como a Associação Pássaros das Águas, presidida por Mãe Iara, e a Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro-Ameríndia, além da Câmara Municipal. A Pedra de Xangô é o terceiro bem tombado pelo município - antes, foram o terreiro Vodun Zo e o Cristo da Barra.  “A Pedra de Xangô é um grande marco de resistência do bairro de Cajazeiras e da comunidade negra de Salvador. Ela tem uma importância muito grande porque ali era um quilombo e ela se transformou numa grande referência para as religiões afro-brasileiras. É um monumento importantíssimo que corre o risco de ser destruído para a especulação imobiliária”, opina o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro. A entidade é a responsável pelo tombamento. 



Sem reajuste salarial, servidores do Estado vão definir data para paralisar por 48h neste mês

Registro do último protesto do sindicato | Foto: Fetrab

Ainda sem solucionar o imbróglio com o governo estadual, a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) vai se reunir em plenária na próxima semana com as demais entidades do funcionalismo público. Nesta primeira quinzena de maio, o sindicato vai decidir quando fará uma paralisação de 48 horas. Mas a presidente do sindicato, Marinalva Nunes, já adianta que a data será ainda este mês. A pauta continua a mesma: reajuste salarial, que os servidores do Estado não recebem há dois anos. Como justificativa, o governo explicou que está impedido de fazer investimentos nesse sentido porque já atingiu o limite prudencial previsto pela Lei de Responsabilidade de Fiscal (LRF) (lembre aqui). Mas os servidores seguem em protesto, contestando ainda a inflação, que vem sendo parcelada desde 2013. “O governador tem a imagem, na imprensa, de que está pagando o salário em dia, mas não é isso que a gente quer discutir, não. Não vamos esperar morrer de fome pra ter reajuste. A gente quer discutir a capacidade do Estado de assumir compromisso com quem faz o serviço”, rechaça Marinalva em entrevista ao Bahia Notícias. Nas reuniões previstas para as próximas semanas, o sindicato tem a missão de convencer os profissionais da Segurança Pública para unificar e fortalecer a reivindicação. A Fetrab acusa a categoria de declinar da causa após conquistas individuais. “Os seguranças estão resistindo porque o governador deu um ‘cala a boca’ para eles, aí o pessoal está na moita. A Polícia Civil tentou fazer uma carreira solo com delegados, mas não tiveram sucesso”, critica Marinalva, que tenta atrair os representantes do setor para o próximo ato. Apesar da demanda pelo apoio de profissionais de segurança pública, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as categorias relacionadas ao setor são impedidas de participar de greves. A última paralisação com foco na pauta estadual ocorreu no dia 6 de abril, quando cerca de quatro mil pessoas saíram da Avenida Paralela em direção ao prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 



Asfixia: Lava Jato entra na fase 40 com novas prisões e mandados

(Foto: Estadão)

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 4, a Operação Asfixia, 40ª fase da Lava Jato. Em nota, a PF informou que são cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de prisão preventiva, 2 mandados de prisão temporária e 5 mandados de condução coercitiva nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. A ação policial tem como alvo principal a investigação de empresas e seus respectivos sócios na operacionalização de um esquema de repasses ilegais de empreiteiras para funcionários da Petrobrás em decorrência da obtenção de contratos a empresa. O nome da fase (Asfixia) é uma referência a tentativa de cessar as fraudes e o desvio de recursos públicos em áreas da Petrobrás destinadas a produção, distribuição e comercialização de gás combustível. Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro dentre outros. Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba quando autorizados pelo juízo competente.



Articuladores pedagógicos das escolas da rede municipal participam de formação do Sistema Integrado Paulo Freire

(Foto: Divulgação)

Na última sexta-feira (28), um treinamento com os articulares pedagógicos das unidades escolares da rede municipal de ensino foi realizado no auditório da prefeitura. A capacitação, realizada pelo operador do sistema Willians Souza, teve como objetivo capacitar os articuladores pedagógicos do município para utilização do Sistema Integrado Paulo Freire. Os articuladores funcionarão como multiplicadores dos conhecimentos adquiridos no intuito de orientar os professores para acesso e utilização das ferramentas do sistema, sanando dúvidas referentes às suas funcionalidades e aplicações. O sistema informatizado de gestão escolar permite ao usuário acessar informações da escola, dos alunos, dos professores, gerar históricos escolares, diários de classe, boletins e diversos outros relatórios, além de auxiliar os setores de merenda escolar, transporte e biblioteca.



WhatsApp volta a funcionar após 1h30 fora do ar no Brasil

O WhatsApp ficou fora do ar por algumas horas no país (Brazil Photo Press/LatinContent/Getty Images)

Após ficar fora do ar por cerca de 1h30 nesta quarta-feira, o  WhatsApp voltou a operar no país por volta das 19h30, apesar de ainda apresentar instabilidades para alguns usuários. O WhatsApp não informou ainda o motivo do problema, que atingiu usuários em diversos países do mundo, como Argentina, Chile, Alemanha, México e EUA. Em contato com o site de VEJA, a empresa afirmou que “o WhatsApp está ciente do problema e trabalhando para corrigi-lo o mais rápido possível”. A falha fez com que o WhatsApp não conseguisse se conectar à rede, seja via pacote de dados ou por uma conexão Wi-Fi. Assim, era impossível o envio ou recebimento de qualquer mensagem. O tópico ‘O WhatsApp’, inclusive, se transformou em um dos assuntos mais comentados nas redes sociais.



Presidente do STF anuncia implantação do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa

(Foto: Divulgação)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quarta-feira (3) a implantação da comissão executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, no âmbito do CNJ. Segundo a ministra, o objetivo é levantar informações sobre ações judiciais que tratam de liberdade de imprensa, dados sobre a velocidade de tramitação dos processos e discutir soluções para o livre exercício da liberdade de expressão. O anúncio foi feito durante palestra no IX Fórum de Liberdade de Imprensa, promovido pelo Portal e Revista Imprensa, no auditório da OAB-DF . A comissão foi criada em 2014, por iniciativa do ministro Joaquim Barbosa (aposentado), então presidente do STF e do CNJ. A portaria assinada pela ministra nesta quarta-feira (3), que nomeia os integrantes da comissão,  será publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de amanhã. Além de representantes do Judiciário, a comissão conta com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) “Com a comissão, teremos no CNJ o exame de quais problemas dizem respeito ao Poder Judiciário, quais as vertentes de críticas ou processos sobre jornalistas para que possamos dar preferência e, no Judiciário, possamos dar eficácia à garantia constitucional de liberdade de imprensa”, afirmou.  A ministra destacou que a liberdade de imprensa, que está entre as cláusulas pétreas da Constituição Federal, é uma das formas de garantir a consolidação de uma verdadeira democracia. A presidente do STF observou que qualquer tentativa de restrição a esse direito fundamental é inconstitucional e não pode ser realizada sequer com aprovação popular por meio de plebiscito. Segundo ela, todo cidadão tem o direito de ser amplamente informado para que possa refletir sobre os fatos e formar opinião. Em sua opinião, sem acesso à informação, o cidadão se torna um analfabeto político, sem condição de identificar o que é ou não verdade. A presidente do STF salientou a importância da Lei de Acesso à Informação (lei 12.527/2011), que tornou a transparência um dever de todos os administradores públicos, facilitando tanto o papel da imprensa quanto do cidadão comum, que pode ter acesso a dados em qualquer esfera da administração pública. “ Dar transparência é dever de cada um de nós, servidores públicos, e não uma possibilidade de atender a um pedido como se fosse um favor que o Estado prestasse”, afirmou.  A ministra ressaltou que não é fácil fazer valer o direito à informação no momento em que o mundo passa por uma profunda transformação no campo da comunicação, com o crescimento das redes sociais. Segundo ela, embora as redes possibilitem a criação de pós verdades e até mesmo de não verdades, elas cumprem um papel positivo de ampliar as possibilidades de participação, aumentando também a busca da informação. A ministra afirmou que a imprensa livre é um direito fundamental do cidadão, necessário para que eventuais tentativas de cerceamento das liberdades individuais não prosperem. Lembrou ainda que a Constituição veda expressamente a censura. “A liberdade de informar é ampla e o direito de se informar também é amplo. É assim que se forma a cidadania”, concluiu.



Lava jato: Deltan Dallagnol diz que decisão de soltar José Dirceu é 'incoerente'

Foto: Reprodução

O procurador Deltan Dallagnol, que integra a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF), responsável pela Operação Lava Jato, classificou como "incoerente" a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de soltar o ex-ministro José Dirceu. Na tarde desta terça-feira (2), a segunda turma da Corte decidiu, por 3 votos a 2, conceder um habeas corpus ao político, que está preso desde agosto de 2015. A reclamação de Dallagnol foi publicada nas redes sociais. Ele citou outros três casos de prisões preventivas em que os três ministros que votaram a favor da saída de Dirceu, naquelas oportunidades, foram contrários à saída dos réus. Desses casos, dois eram denúncias de corrupção e outro de tráfico de drogas, em que o réu, segundo o resumo descrito pelo procurador, foi detido pela polícia com cerca de 150 gramas de drogas, entre maconha e cocaína. Os procuradores da força-tarefa também foram alvos de críticas pelo ministro Gilmar Mendes, que classificou a postura do grupo como "brincadeira quase juvenil". Por sua vez, Dallagnol diz que Dirceu foi tratado de forma diferente pelos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli e Gilmar Mendes, que votaram a favor do habeas corpus. "Diz-se que o tráfico de drogas gera mortes indiretas. Ora, a corrupção também. A grande corrupção e o tráfico matam igualmente. Enquanto o tráfico se associa à violência barulhenta, a corrupção mata pela falta de remédios, por buracos em estradas e pela pobreza. (...) Gostaria de poder entender o tratamento diferenciado que recebeu José Dirceu, quando comparado aos casos acima", afirmou. No texto, ele ainda disse que ficou frustrado com a decisão do STF. "Confiamos na Justiça e, naturalmente, que julgará com coerência, tratando da mesma forma casos semelhantes. Hoje, contudo, essas esperanças foram frustradas", afirmou. Por fim, Deltan disse que a saída de Dirceu cria o receio de que outros réus já condenados na Lava Jato possam ser soltos. Ele defendeu que todos esses réus representam perigo real à sociedade. "A prisão é um remédio amargo, mas necessário, para proteger a sociedade contra o risco de recidiva, ou mesmo avanço, da perigosa doença exposta pela Lava Jato", pontuou.

Foto: Reprodução

Leia abaixo a íntegra do texto publicado por Deltan Dallagnol

 


A incoerente soltura de José Dirceu pelo Supremo


O que mais chama a atenção, hoje, é que a mesma maioria da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que hoje soltou José Dirceu – Ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski – votaram para manter presas pessoas em situação de menor gravidade, nos últimos seis meses.


A história de Delano Parente


O ex-prefeito Delano Parente não teve a mesma sorte de José Dirceu. Ele foi acusado por corrupção, lavagem e organização criminosa. São os mesmos crimes de Dirceu, mas praticados em menor vulto e por menos tempo. Foram 17 milhões de reais, entre 2013 e 2015, quando Dirceu é acusado do desvio de mais de 19 milhões, entre 2007 e 2014, sem contar o Mensalão. O âmbito de influência de Delano era bem menor do que o de Dirceu. Chefiou o pequeno Município de 8.618 habitantes do interior do Piauí, Redenção do Gurgueia. Na data do julgamento no Supremo, em 7 de fevereiro de 2017, nem mais prefeito era. Contudo, todos os integrantes da 2ª Turma entenderam que sua prisão era inafastável. A decisão de prisão original estava assentada na prática habitual e reiterada de crimes.


O Ministro Dias Toffoli afirmou: “O Supremo Tribunal Federal já assentou o entendimento de que é legítima a tutela cautelar que tenha por fim resguardar a ordem pública quando evidenciada a necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa.”


A prisão de Thiago Poeta


Preso aparentemente há mais de 2 anos (mais tempo do que José Dirceu), Thiago Maurício Sá Pereira, conhecido como “Thiago Poeta”, também não teve a sorte de Dirceu em julgamento de março deste ano. Ele reiterou a prática de crimes de tráfico em diferentes lugares e foi preso com 162 gramas de cocaína e 10 gramas de maconha, além de alguns materiais que podem ser usados para manipular drogas. Sua pena foi menor do que a de Dirceu, 17 anos e 6 meses – a de Dirceu, só na Lava Jato, supera 30 anos, sem contar a nova denúncia. Contudo, para Thiago, não houve leniência. Todos os ministros da 2ª Turma votaram pela manutenção da prisão.


O Ministro Gilmar Mendes assim se pronunciou: “Por oportuno, destaco precedentes desta Corte, no sentido de ser idônea a prisão decretada para resguardo da ordem pública considerada a gravidade concreta do crime”. E seguiu dizendo que “Ademais, permanecendo o paciente custodiado durante a instrução criminal, tendo, inclusive, o Juízo entendido por sua manutenção no cárcere, ao proferir sentença condenatória, em razão da presença incólume dos requisitos previstos no art. 312 do CPP, não deve ser revogada a prisão cautelar se não houver alteração fática apta a autorizar-lhe a devolução do status libertatis .” Essas colocações também serviriam, aparentemente em cheio, para manter José Dirceu preso, com a ressalva de que a situação de Dirceu é mais grave.


O caso de Alef Saraiva


Alef Gustavo Silva Saraiva, réu primário, foi encontrado com menos de 150 gramas de cocaína e maconha. Após quase um ano preso, seu habeas corpus chegou ao Supremo. Em dezembro de 2016, a prisão foi mantida por quatro votos, ausente o Ministro Gilmar Mendes, em razão da “gravidade do crime”.


O Ministro Ricardo Lewandowski foi assertivo na necessidade de prisão de Alef: “Com efeito, há farta jurisprudência desta Corte, em ambas as Turmas, no sentido de que a gravidade in concreto do delito ante o modus operandi empregado e a quantidade de droga apreendida - no caso, 130 invólucros plásticos e 59 microtubos de cocaína, pesando um total de 87,90 gramas, e 3 invólucros plásticos de maconha, pesando um total de 44,10 gramas (apreendidas juntamente com anotações referentes ao tráfico e certa quantia em dinheiro), permitem concluir pela periculosidade social do paciente e pela consequente presença dos requisitos autorizadores da prisão cautelar elencados no art. 312 do CPP, em especial para garantia da ordem pública.”


Conclusão


Diz-se que o tráfico de drogas gera mortes indiretas. Ora, a corrupção também. A grande corrupção e o tráfico matam igualmente. Enquanto o tráfico se associa à violência barulhenta, a corrupção mata pela falta de remédios, por buracos em estradas e pela pobreza. Enquanto o tráfico ocupa territórios, a corrupção ocupa o poder e captura o Estado, disfarçando-se de uma capa de falsa legitimidade para lesar aqueles de quem deveria cuidar. A mudança do cenário, dos morros para gabinetes requintados, não muda a realidade sangrenta da corrupção. Gostaria de poder entender o tratamento diferenciado que recebeu José Dirceu, quando comparado aos casos acima.


O Supremo Tribunal Federal é a mais alta Corte do país. É nela que os cidadãos depositam sua esperança, assim como os procuradores da Lava Jato. Confiamos na Justiça e, naturalmente, que julgará com coerência, tratando da mesma forma casos semelhantes. Hoje, contudo, essas esperanças foram frustradas. Mais ainda, fica um receio. Na Lava Jato, os políticos Pedro Correa, André Vargas e Luiz Argolo estão presos desde abril de 2015, assim como João Vaccari Neto. Marcelo Odebrecht desde junho de 2015. Os ex-Diretores Renato Duque e Jorge Zelada desde março e julho de 2015. Todos há mais tempo do que José Dirceu. Isso porque sua liberdade representa um risco real à sociedade. A prisão é um remédio amargo, mas necessário, para proteger a sociedade contra o risco de recidiva, ou mesmo avanço, da perigosa doença exposta pela Lava Jato.


Fontes dos casos: HCs 138.937 (Delano Parente), 139.585 (Thiago Poeta) e 135.393 (Alef Saraiva).

 

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Emprego: Lojas Americanas abre inscrições em programa de estágio

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